TJPB 27/04/2017 -Pág. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
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SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. Processo: 0801800-57.2016.815.0331
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra mencionada
requerida por DANIELLY DOS SANTOS XAVIER E DANILO DOS SANTOS XAVIER brasileiros,ELA: com CPF:
125.017.324-80 e RG: 3.897.719, ELE: com CPF: 113.610.664-23 e RG: 3.897.585;ambos residentes e domiciliadas na Rua juriti, 55, várzea nova, Santa Rita-PB, CEP 58300-000 EM FACE PEDRO XAVIER DA SILVA, brasileiro,
Dono de uma oficina, residente e domiciliada na Rua Manoel Deodato, 465, Torre, CEP 58000-000, João pessoa-PB
e pelo presente edital intimação da parte DANIELLY DOS SANTOS XAVIER, por edital com prazo de publicação
de 20 dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a diligência determinada, sob pena
de sua extinção sem julgamento de mérito. E para que mais tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza
de Direito em substituição, a expedição do presente edital. Aos, 26 dias do mês de abril de 2017. Eu, Maria de
Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei. ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO – JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. Processo: 0800567-25.2016.815.0331
AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra
mencionada requerida por ADRIEL FERREIRA DOS SANTOS com três anos, brasileiros, menor impúbere,
representados por sua genitora brasileira, RAFAELA DA SILVA SANTOS, união estável, dolar, portadora da
carteira de identidade nº 3.508.250 – 2ª Via, SSDS/PB, e do CPF nº091.407.804-65, residente e domiciliada na
Rua Dona Joaninha, nº 25/A, Eitel Santiago, Santa Rita-PB EM FACE ADRIANO FERREIRA DE MELO, brasileiro,
residente e domiciliado na Rua Ananaris, nº 375, Varzea Nova, Santa Rita-PB e pelo presente edital intimação da
parte ADRIEL FERREIRA DOS SANTOS menor impúbere, representados por sua genitora brasileira, RAFAELA
DA SILVA SANTOS, por edital com prazo de publicação de 20 dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a diligência determinada, sob pena de sua extinção sem julgamento de mérito. E para
que mais tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito em substituição, a expedição do
presente edital. Aos, 26 dias do mês de abril de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o
digitei. ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO – JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080070725.2017.8.15.0331 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra
mencionada requerida por JOSÉ ARLOSSOARES DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito sob o CPF n° de
Nº 885.317.834-53, portador da cédula de identidade n° 1.627.531-2 via SSP/pb, residente e domiciliado a Rua
Professor Bayar,72/ Alto das popular, Centro, Santa Rita. CEP: 58919.000,Santa Rita – PB em face Sr. ADRIANA
TORRES DE LIMA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliada em local incerto ou não sabido, e pelo presente
edital CITE-SE a parte promovida, por edital com prazo de publicação de 20 dias, para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, contestar a ação, sob pena de não o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto
à matéria de fato. E para que mais tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do
presente edital. Aos, 26 dias do mês de março de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica
Judiciaria, o digitei. Dra.Anamaria Cavalcanti Ciraulo – Juíza de Direito, assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080414411.2016.815.0331. Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos
da Acao supra mencionada requerida por JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, casado,
filho de Antônia Maria de Oliveira e de Severino Florêncio de Souza, portador do RG nº. 336.342 – SSP/
PB e CPF nº. 236.986.404-49, residente e domiciliado na rua projetada, (João Alves de Lima), rua da
Assembleia de Deus, Bebelândia, Santa Rita-PB, em face de JOCELMA LUIZ DE FRANÇA, brasileira,
casada, atualmente situada em local incerto e não sabido e pelo presente edital CITE-SE a parte promovida,
por edital com prazo de publicação de 20 dias, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar
a ação, sob pena de não o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria
de fato. E para que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao
do presente edital. Aos, 25 (vinte e cinco) dias do mes de abril de 2017. Eu, Alexandre Antônio Almeida
de Melo, Analista Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo – Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 26817220138150331
Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação DE PERDAS
E DANO, movido por RIVALDA CAROCA BARBOSA contra JOSE RODRIGUES DE SOUZA e como consta nos
presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente
edital para CITAR o réu JOSE RODRIGUES DE SOUZA, por se encontrar atualmente em lugar incerto e não
sabido, para que CITE-SE O REÚ para querendo apresentar contestação nos termos do artigo 335 e 344 do
NCPC. Santa Rita, 25 de abril de 2017. Eu, Maskiza Sueneburg, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 333423420138150331
Acao: BUSCA E APREENSAO EM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação DE BUSCA E
APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, movido por BANCO VOLKSWAGEN S/A contra VALMIR NUNES
VENANCIO e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital para CITAR o réu VALMIR NUNES VENANCIO, por se encontrar atualmente em lugar
incerto e não sabido, para que CITE-SE O REÚ para querendo apresentar contestação nos termos do artigo 335 e
344 do NCPC. Santa Rita, 25 de abril de 2017. Eu, Maskiza Sueneburg, Tecnico Judic., o digitei
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DI AS Processo:
7645520138150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os
autos da acao acima mencionada que tem como parte autora JOCELIA DE FREITAS LIMA e parte promovida o
Sr. MANOEL FRANCISCO DE FREITAS, nos quais foi decretada a interdicao do promovido MANOEL FRANCISCO DE FREITAS, portador do CID n. 10 F25, nomeando-lhe curador JOCELIA DE FREITAS LIMA, para reger sua
vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, e praticando todos os atos da vida civil do
curatelado. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por tres
vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Sapé, aos 25 de abril de 2017. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Virginia de
Lima Fernandes Moniz, Juíza de direito na em substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DI AS Processo: 12325320128150351
Acao: PROCEDIMENTO DO JUIZA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, tramitam os autos da ação supra, movida por LUIZA DOS
SANTOS SILVA em face de HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO. Sendo que, atualmente, a parte autora
LUIZA DOS SANTOS SILVA encontra-se EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ficando, pelo presente edital,
INTIMADO, para, no prazo de 10(dez) dias, comparecer ao cartório afim de receber o alvara de autorização, ficando
advertido que sua inércia importará na devolução do numerário executado. E para que ninguém não alegue
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de Sapé, aos 25 de abril de 2017. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em
exercício, digitei. Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de direito na em substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DI AS Processo:
20442720148150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam
os autos da acao acima mencionada que tem como parte autora LUIS CARLOS PONTES DA SILVA e parte
promovida a Sra. MARIA DA PENHA PONTES, nos quais foi decretada a interdicao da promovida MARIA DA
PENHA PONTES, portadora do CID n. 10 F33.2, nomeando-lhe curador LUIS CARLOS PONTES DA SILVA, para
reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, e praticando todos os atos da vida civil
do curatelado. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que sera publicado por tres
vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Sapé, aos 25 de abril de 2017. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Virginia de
Lima Fernandes Moniz, Juíza de direito na em substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 26773820148150351 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da ação acima mencionada que tem
como parte autora GIRLENE DE AZEVEDO e parte promovida JOSINALDO HILÁRIO DE AZEVEDO, nos quais
foi decretada a interdicão do(a) promovido(a) JOSINALDO HILÁRIO DE AZEVEDO, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, filha de Maria Santina da Silva, portadora de psicoce não orgânica não especificada (CID n. 10 F 29),
nomeando-lhe curador(a) GIRLENE DE AZEVEDO, para reger sua vida,velando por ela, defendendo-a e prestando-lhe alimentos, e praticando todos os atos da vida civil da curatelada. E para que ninguém não alegue
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 25 de abril de 2017. Eu, Josilene
dos Santos Gomes Ferreira, técnica judiciária, digitei. Virgínia de Lima Fernandes Moniz,
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
27440820118150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, tramitam os autos da ação supra,
movida por ADRIANO MANOEL DA SILVA em face de MARINA MARIA DA SILVA. Sendo que, atualmente, a
parte autora ADRIANO MANOEL DA SILVA encontra-se EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ficando, pelo
presente edital, INTIMADO, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. E para que ninguém não alegue ignorância, expediuse o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Sapé, aos 25 de abril de 2017Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei.
Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de direito na em substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 34741420148150351 Acao:
ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Escrivania, se processa uma ACAO DE
ALIMENTOS requerida pelo LYCELLE DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA e LYELLE LETICIA ANDRADE DE
SOUZA, represnetadas pela genitora LIDYANE MUNIZ DE ANDRADE, em face de LEOMARCO TARGINO DE
SOUZA, brasileiro, inscrito no NIT 2.010.586.066-7 e MARIA DO SOCORRO MUNIZ DE ANDRADE, brasileira,
pensionista, avo materna das autoras, portadora do CPF nº 203.941.284-00, residente na Rua Napoleão Laureano,
s/n, Sapé-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para CITAR
ospromovidos LEOMARCO TARGINO DE SOUZA e MARIA DO SOCORRO MUNIZ DE ANDRADE, acima
referidos, para, querendo, contesta a presente ação, no prazo legal de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei. Ficando
advertido o citado que se não for contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pela autora, na inicial. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 25 de abril
de 2017. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos
25 de abril de 2017. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício,, digitei. Virginia de Lima
Fernandes Moniz, Juíza de, digitei. Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de direito em substituicao nesta vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 3920920138150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quantos
virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processam os autos da Ação Penal
nº 0000392-09.2013.815.0351, que a Justiça Publica move em face de JOSÉ ALEX FONSECA LEITE, brasileiro,
natural de São José do Egito-PB, com 42 anos, filho de José Batista Leite e Dulce Fonseca Brito com endereco
residencial na Rua São Paulo, 132, Popular, Santa Rita-PB, atualmente em local incerto e não sabido, pelo presente,
fica o denunciado JOSÉ ALEX FONSECA LEITE CITADO para tomar conhecimento da denuncia oferecida contra
o mesmo, por ter infringido o disposto nos arts.171, caput do Codigo Penal, bem como para no prazo de dez dias,
querendo, apresentar defesa escrita (art.396, paragrafo único do CPP). E para que no futuro ninguém alegue
ignorancia, mandou a MM Juiza expedir este edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 25 de abril de 2017. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em
exercício, digitei. Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de direito na em substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo: 6147420138150351
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 3a Vara tramitam os termos
da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra ELVIS RAFAEL PEREIRA mais
conhecido por.Evinho., brasileiro, solteiro, natural de Sapé-PB, com 21 anos de idade, nascido em 23 de junho de 1991,
filho de Antonio Rafael Angelo e Maria Jose Pereira, residente na Usina Santa Helena, próximo a antena da Telemar,
municipio de Sape-PB, em cujo feito em data de 14 de março de 2016 foi prolatada sentença que JULGOU
PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O REU ELVIS RAFAEL PEREIRA A PENA DE 02(DOIS) ANOS DE
RECLUSÃO E 10(DEZ) DIAS-MULTA. Por se encontrar o REU ACIMA IDENTIFICADO EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO NAO FOI POSSIVEL INTIMA-LO PESSOALMENTE DA REFERIDA SENTENCA, DETEMINADO O MM.
JUIZ INTIMA-LO POR EDITAL com o prazo de 90(noventa) dias, para tomarem conhecimento da referida sentenca.
Dado e passado nesta cidade, aos 25 de abril de 2017. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício,
digitei. Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de direito na em substituição nesta Vara.
SERRARIA
COMARCA DE VARA ÚNICA DE SERRARIA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0800176-77.2016.8.15.0361. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de
Serraria, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ELZA MARIA SILVA
DOS SANTOS em face de DJÂNIO SEVERIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, residindo atualmente em local
incerto e não sabido, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar/Intimar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). Bem
como para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 06/07/2017, às 08:40, no Fórum local. E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. Vara Única de Serraria - Pb, 10 de abril de 2017. Eu, Lúcia de Fátima Pereira da Silva, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Dr. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz(a) de Direito em Substituição.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 2405620178150371 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos
de uma Ação Penal n. 0000240-56.2017.815.0371, movida pelo MP, contra FRANCISCO SOARES FERREIRA,
brasileiro, solteiro, natural de Sousa/PB, nascido em 24/03/1997, filho de Geraldo Ferreira de Sousa e de Joana Soares
de Sousa, possivelmente residente no Rua Izaura Ferreira, s/m, Mutirao, Sousa/PB, atualmente em lugar incerto e não
sabido, tendo o MM. Juiz determinado a sua CITACAO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da
presente Ação que conforme denuncia do MP, o mesmo, depreende-se das peças de informação que o denunciado
no dia 14/01/2017, por volta das 23:00 horas, na cidade de Sousa, o acusado conduzia veiculo automotor em estado
de embriaguez e sem possuir habilitacao para tanto, gerando perigo de dano. Ficando o mesmo citado para tomar
conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de
10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrario lhe sera nomeado defensor publico para tal
fim. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume
bem como proceder com a sua publicação no diário oficial. Sousa-PB, 25 de abril de 2017, eu Edjailson Vieira Araújo
Lunguinho, Técnico Judiciário o digitei e assino. Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Di
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 8863820148150091
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e Juizo se processam os
autos da açao de divorcio litigioso, tombada sob o n. 000886-38.2014.815.0091, movida por GEANA MARIA
BEZERRA LUCAS DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente na rua Domingos Rangel, 167, centro,
Taperoá. PB, em face de JOSÉ ALBERTO LUCAS DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, residente e domiciliado
na rua Particular F, Lote 930, Quadra 03, Mato Alto, próximo ao número 7688, bairro Guaratiba, Rio de Janeiro. RJ,
na qual fora prolatada Sentença cuja parte dispositiva é a seguinte: Ante ao exposto, HOMOLOGO, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com arrimo no artigo 200 no Novo Codigo de Processo Civil,
o DIVORCIO DO CASAL, nos termos do artigo 226, §6º, da Constituição Federal Brasileira, extinguindo o processo,
com resolucao do merito, nos termos do art.487, III, a) do NCPC, devendo o varao contribuir a titulo de alimentos
em favor de seu filho menor no percentual de 20% do salario-minimo a ser depositado em conta-corrente em nome
da genitora da menor ate o dia 30 de cada mes, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para
INTIMACAO do Sr. JOSE ALBERTO LUCAS DA SILVA, para, querendo, recorrer face a r. Sentenca de fls.43/43v no prazo de 30 dias, haja vista ser assistido pela Defensoria Publica, cujo inicio ocorrera apos o fim da dilacao
assinalada no topico do presente edital, nos moldes em que preceitua o art.231, IV do CPC. E, para que nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz Substituto expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Taperoa-PB, aos vinte e cinco dias do mes de abril de 2017. Eu, Oscar Roberto Silva Miranda, Analista Judiciario,
o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Nº PROCESSO: 0883/2017 - Nº DO CONTRATO: 005/2012 - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO: FRANCELINO JOSÉ ALVES
NETO. Nº DO ADITIVO: 05- OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 005/2012 - DPPB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA
DESTE TERMO, BEM COMO O REAJUSTE DO VALOR A SER PAGO PELO LOCATÀRIO, CORRESPONDENTE
A CORREÇÃO DO ALUGUEL, DEFINIDO SEGUNDO O IGPM ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES. VALOR
TOTAL DO ADITIVO: R$ 5.685,24 (CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4199.339036.100.PERÍODO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/04/2017 A 04/04/2018.DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05/04/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20 de abril de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.