TJPB 26/04/2017 -Pág. 56 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
56
01108 Processo: 0002073-08.2000.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO ALVES NETO
ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: JOSE
BATISTA DE MOURAREU: MOES LOPES DE SOUSA Despacho: Intime-se praças/leilão designados para
11.05.2017 e 18.05.2017, a partir das 09:00 horas, no Fórum da Comarca de Sousa.
01109 Processo: 0002073-08.2000.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO JUNIOR DE
MOURA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. REU: GERALDO RABELO DE SA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca:
Intime-se sentença de extinção pelo pagamento da obrigação. fls. 429/431.
01110 Processo: 0002720-22.2008.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO LASTRO ADVOGADO:
017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES.
REU: FLAVIO HENRIQUE GADELHA DE ABRANTES ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA , 007891PB FLAVIO HENRIQUE G DE ABRANTES. INTERESSADO: MARIA DE
LOURDES GOMES SARMENTO ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 262/262v, a qual indeferiu a impugnaçãoao laudo pericial de
fls. 225/232. Prazo legal.
01111 Processo: 0004597-07.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012595PB ADRIANO
LEITE DE MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ROGERIO SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: MARIA SALETE SILVA DE
ARAUJOREU: DAGMAR ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se praças/leilão designados para 11.05.2017 e 18.05.2017, a partir das 09:00 horas, no Fórum
da Comarca de Sousa.
01112 Processo: 0006816-90.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 006814CE ISAEL BERNARDO
DE OLIVEIRA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ROBSON BERNARDINO VIEIRA
ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: AURENI FERNANDES VIEIRA Despacho:
Intime-se praça/leilão designados para 11.05.2017 e 18.05.2017, a partir das 09 00 horas, no Atrio do
Fórum da Comarca de Sousa.
01113 Processo: 0006816-90.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 006814CE ISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ROBSON BERNARDINO VIEIRA ADVOGADO:
010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: AURENI FERNANDES VIEIRA Despacho: Intime-se praças/leilão
designados para 11.05.2017 e 18.05.2017, a partir das 09:00 horas, no Fórum da Comarca de Sousa.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0000367-91.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO LACERDA
CASIMIRO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para no prazo de
10(dez)dias, apresente a resposta a acusacao.
01115 Processo: 0123934-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
01116 Processo: 0124227-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. S. ADVOGADO: 005769PB
AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias apresente suas
Alegacoes Finais.
01117 Processo: 0124323-81.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: CARLOS DANILO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: TATIANA GARCIA DA SILVA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se
PEDIDO DE PERICIA DEFERIDO.
01118 Processo: 0125013-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANILO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: WILLIAMS TIAGO ABRANTES CAVALCANTE ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0001919-96.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO AIRES SOBRINHO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar acerca da documentacao de fls 152/156
01120 Processo: 0002013-44.2014.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA RENATA MEIRA
QUIRINO DA SILVA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido, por considerar que naoha o que ser retificado na
certidao de obito.
01121 Processo: 0002673-04.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NIVALDO
MARQUES ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido, declarando inexistente odebito e condenando o reu a pagar ao autor danos morais. a
telefonia para pagar custas e honorarios.
01122 Processo: 0004604-76.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDER RADIO E TELEVISAO LTDA ADVOGADO: 042199SP CARLOS DE LENA , 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL
, 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. REU: SISTEMA REGIONAL DE COMUNICACAO ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES. Sentenca: Intime-se da sentenca que rejeitou os
embargos de declaraçao, explicitando quanto ao reinicio do prazo para a apelacao.
01123 Processo: 0005003-08.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido, por considerar que
a promovente ja foi devidamente indenizada.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01124 Processo: 0123663-87.2016.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. V. G. A.
ADVOGADO: 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a causidica para apresentar
alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0005670-43.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 010543PB CRISTIANE PEDROSA DE OLIVEIRA BRAGA , 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA.
Sentenca: Intime-seas partes de todo o teor da sentença de extinção da execucao prolatadaem fl.601.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01126 Processo: 0001111-45.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. INDICIADO: MARCONE VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/06/2017 as 10:00hs
01131 Processo: 0000095-71.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE ALEXANDRE MARCELINO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Conciliacao designada para
o dia 29/05/2017, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01132 Processo: 0000145-34.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE AMORIM NETO
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO:
018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: SEVERINO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 020716PE
GENILSON FLAVIO BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
Instrucao designada para o dia 15/05/2017, as 11h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01133 Processo: 0000255-96.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. V. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: J. E. V. S. Despacho: Intime-se a parte autora para comaparecer a audiencia de
Conciliacao designadapara o dia 15/05/2017, as 09h20, no Forum de Teixeira-PB, advertindo-o que devera
comparecer acompanhado de seus constituintes.
01134 Processo: 0000875-84.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Instrucao designada para o dia 22/05/2017, as
10h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01135 Processo: 0000894-51.2015.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ARTENIZIA DE FARIAS PIRES
ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL , 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU:
MIGUEL SILVESTRE DE FARIAS Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de
Conciliacao designada para o dia 22/05/2017, as 10h20, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01136 Processo: 0000924-86.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DE HOLANDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Intimese a parte autora para comparecer a audiencia Una designada para o dia22/05/2017, as 10h10, no Forum
de Teixeira-PB, advertindo-a que devera comparecer acompanhado de sua constituinte.
01137 Processo: 0001007-39.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEMILDO SOUZA
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seA parte
autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao sem resolucao de merito.
01138 Processo: 0001067-75.2015.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intime-seA parte promovente para em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinca sem resolucao de merito.
01139 Processo: 0001132-70.2015.815.0391 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MOACI CASSIMIRO DE LIMA
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 22/05/2017 as 09:30 hs, no
forum de teixeira-pb, devendo trazer consigo suas testemunhas.
01140 Processo: 0001165-94.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEDSON QUEIROZ DE
AMORIM ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Instrucao designada para o dia 15/05/2017,
as 11h10, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01141 Processo: 0001166-79.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PAZ DE AMORIM ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seAs partes, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento,
designada para o dia 15 de maio de 2017, as 10:10 horas, no Forum local.
01142 Processo: 0001202-24.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR JULIAO MARTINS
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO , 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 22/05/2017 as 09:20 hs, no forum de Teixeira-PB, devendo trazer consigo as
testemunhas que pretende ouvir.
01143 Processo: 0001307-64.2015.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUZINEIDE DE SOUSA
AMORIM ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seA parte autora,
para comparecer a audiencia de justificacao, designada para o dia 15 de maio de 2017, as 10:40 horas,
no Forum local, devendo comparecer com a parte autora e as testemunhas.
01144 Processo: 0001518-37.2014.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. L. S. A. ADVOGADO:
011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S. S. ADVOGADO: 011167PB
PEDRO PONTES CANDIDO. REU: J. N. A. S. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DA
ACAO, E EM CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
01145 Processo: 0001523-59.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GUILHERME RIBEIRO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao designada
para odia 22/05/2017 as 09:50 hs, no forum de Teixeira-PB.
01146 Processo: 0001613-67.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 019250PB LUCIUS BENITO COSTA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao designada para odia 22/05/2017 as
09:10hs, no forum de Teixeira-PB.
01147 Processo: 0001627-51.2014.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CECILIA FELIX DE MENDONCA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MARIA DO CARMO LIMA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAs partes, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 15 ded maio de 2017, as 10:20 horas, no
Forum local
01148 Processo: 0001812-60.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA BARBOSA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para dia 08/05/2017
as 08:45 hs, no forum de Teixeira-PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000819-03.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BCM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE
UIRAUNA Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao, no prazo legal.
01150 Processo: 0000914-67.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANDERON SOBREIRA
LIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo legal, se manifestar acerca do laudo
apresentado.
01151 Processo: 0000989-09.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DUARTE
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-separa executar o julgado, no prazo de
10(dez) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0000014-25.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. S. S. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: J. S. S. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES
DE LIMA. REU: M. B. S. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Conciliacao
designada para o dia 15/05/2017, as 09h10, no Forum de Teixeira-PB, advertindo-aque devera comparecer acompanhada de seus constituintes.
01128 Processo: 0000025-54.2016.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. P. N. ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: J. O. S. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Conciliacao designada para o dia 15/05/2017, as 09h00, no Forum da Comarca de
Teixeira-PB, advertindo-o que devera comparecer acompanhado de sua constituinte.
01129 Processo: 0000027-58.2015.815.0391 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ELETANCE MONTEIRO
DANTAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR: CLEOCY
DANTAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: NADELLY NATHANNA ALEXANDRE MARCAL ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU:
NELY ALEXANDRE MARCAL ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: NIELLY
KALLY ALEXANDRE MARCAL ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho:
Intime-seAs partes, para comparecerem a audiencia dce instrucao, designada para o dia 15 de maio de
2017, as 10:30 horas, no Forum local.
01130 Processo: 0000053-22.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. S. A. ADVOGADO:
018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: G. A. B. ADVOGADO: 018689PB
SHAENA GUEDES ROCHA. REU: A. J. S. Despacho: Intime-se as partes, para comparecer a audiencia
de instrucao, designada para odia 15/05/2017 as 10:50 hs, devendo trazer consigo suas testemunhas.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000577-22.2015.8.15.0761 CLASSE: 282 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal de Competência do Júri PARTES: DERIVALDO ALBINO DA SILVA (N/A) RÉU MARIA DAS DORES PEDRO DE ARAUJO (N/A) ADVOGADOS: N/A DVOGADO OAB 16678 PB ADAO
SOARES DE SOUZA - NOTA DE FORO N° 045/2017 - INTIME-SE A DEFESA DO REU PARA SESSAO DE
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA 23/05/2017, AS 09: 00H, NO FORUM LOCAL.
EDITAIS
CAPITAL
JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS - ORDEM DE SERVIÇO - ADMINISTRATIVO/JURISDICIONAL N°
001/2017. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, no uso de suas atribuições jurisdicionais; com espeque
no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça ( art. 411 a 418) e no Novo CPC; e CONSIDERANDO o
elevado número de processos de Ação de Execução Fiscal do Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba,
além de feitos afins, em curso e a serem distribuídas para esta Unidade Judiciária, físicos e eletrônicos,
atualmente contando aproximadamente 23.000(vinte três mil) processos; CONSIDERANDO a já utilização de
despacho inicial, padrão e ordenatório de delegação, à serventia judiciária, a fim de impulsionar o processo de