TJPB 25/04/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017
RAÇÃO Nº 0800018-14.2016.8.15.9999 ORIGEM- 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux EMBARGANTE: Fábio
Gonçalves Leite ADVOGADO:Ítalo Martins de Almeida OAB/PE 39.737EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB
PROCURADOR: Sérgio Roberto Felix Lima Resultado da sessão dia 11.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16
– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0800804-82.2016.8.15.0000 ORIGEM 1 Vara Civel da Comarca de Campina
Grande AGRAVANTE: Campinense Clube ADVOGADO: Eduardo Sergio Sousa Medeiros OAB/PB 9.599AGRAVADO: Ademilson Dari dos Santos e outros ADVOGADO:Romulo Leal Costa OAB/PB 16.582 Resultado da sessão
dia 11.04.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Efetuou sustentação oral o advogado Eduardo Sérgio Sousa Medeiros, em favor do embargante. RELATOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição aoExmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).17 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802201-79.2016.8.15.0000ORIGEM:
14 Vara Cível da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Agamenilde Dias Arruda Viera Dantas
ADVOGADO:Augusto Ulysses Pereira Marques OAB/PB 8.55001 AGRAVADO: Banco Cruzeiro do Sul S/AADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A e Michele Mendes Mattos Pereira OAB/RJ 152.132.02
AGRAVADO: Banco Panamericano S/AADVOGADO: João Loyo de Meira Lins OAB/PE 21.415.Resultado da
sessão dia 11.04.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Processos
Judiciais Físicos: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003228-67.2015.815.0000.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Souza.APELANTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba.1º APELADO: José Rofrants Lopes Casimiro.ADVOGADO: José Paulo Torres Gadelha OAB/
PB 4.134, Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15.505.2º APELADO: Município de São Francisco.ADVOGADO/
PROCURADOR: Marcone Queiroga OAB/PB 5.776.Cota da sessão dia 07.03.17-“Adiado julgamento para a
sessão do dia 21.03.17. Deferiu-se vista em cartório”.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Efetuou sustentação oral o advogado Thiago Xavier
de Andrade, em favor do primeiro apelado.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO02– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0003106-74.2007.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara da
Comarca de Guarabira.APELANTE/RECORRIDO(s): Sociedade Obstrétriica Cirugica e Ginecolocia – Clinica
Santa Clara.ADVOGADO(s): Fabio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB-PB 8937).APELADO/RECORRENTE(s):
Severino Edesto da Silva e outros.ADVOGADO(s): Francisco Neris Pereira (OAB-PB 10113). Cota da sessão dia
14.02.17-“Adiado o julgamento por falta de quorum, em razão de impedimento do Dr. Ricardo Vital de Almeida”.Cota
da Sessão dia 07.03.17- “Adiado o julgamento por falta de quorum”.Cota da Sessão dia 28.03.17- “Adiado
julgamento, por falta de quorum”Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026492-66.2011.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
Autoclub Veículos e Peças Ltda.ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque- OAB/PB 19.555.APELADO: Tenório e Cavalcante Com. e Varejo de Motocicletas, Peças e Serviços.ADVOGADO: Bruno Messias de
Andrade Figueira OAB/SE 5.372. Cota da sessão dia 07.03.17-“Adiado julgamento, por indicação do relator, em
razão de impedimento do Dr. Ricardo Vital de Almeida”.Cota da sessão dia 28.03.17- “Adiado julgamento, por falta
de quorum”Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 –APELAÇÕES
CIVEIS Nº 0077996-77.2012.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.01- APELANTE: Ford
Motor Company Brasil- LTDA.ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro- OAB/PB 21.221-A. 02- APELANTE: Cavalcanti Primo Veículos LTDA./Adevaldo Martins de Oliveira.ADVOGADO: Ivo José Lucena Neto - OAB/PB
21.926.03 – APELANTE: Jaguaribe Caminhões Ltda.ADVOGADO: José Campos da Silva Filho- OAB/PB 9.354.APELADOS: os mesmos.APELADO: Adevaldo martins de OliveiraADVOGADO:Ivo Jose de Oliveira Neto OAB/PB
21.926.Cota da sessão dia 28.03.17- “ Adiado julgamento por falta de quorum, em razão do impedido Dr. Miguel
de Brito Lyra Filho”.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Rejeitada a preliminar da Jaguaribe Caminhões, e, no
mérito, negou-se provimento ao apelo, à unanimidade. Por igual votação, deu-se provimento a apelação da
Cavalcanti Primo Veículos LTDA e deu-se provimento parcial ao apelo da Ford Motor Company LTDA, nos termos
do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002354-35.2011.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Virgínia Lúcia Siqueira Melo.ADVOGADO: Ieda Uema Fontes- OAB/SP 286828EMBARGADO: Ilana Virgínia
Ribeiro Coutinho Régis.ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho
OAB/PB 11.689. Cota da sessão dia 28.03.17-“ Adiado julgamento por falta de quorum, em razão do impedido Dr.
Miguel de Brito Lyra Filho”.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos
do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000000963.2010.815.0051.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São João Rio do Peixe.APELANTE: Marlis Araruna
Maia.ADVOGADO: Lilian Tatiana Bandeira OAB/PB 11.846.APELADO: Severina Filomena Bloise
Gonçalves.ADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9898.Cota da sessão dia 28.03.17-“Adiado
julgamento a pedido do apelante, sessão de julgamento marcada para o dia 11.04.17.Cota da Sessão dia
11.04.17-“Adiado julgamento, a pedido das partes, sessão de julgamento marcada para o dia 02.05.17.RELATOR(A):
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).07 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ª EMBARGANTE: Carmélia
Alves Cordeiro.ADVOGADO: José Martinho Lisboa (OAB/PB 707), Levi Borges Lima Júnior (OAB/PB 12.330) e
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Severino
do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301.2º EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Severino do
Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301.EMBARGADO: Carmélia Alves Cordeiro.ADVOGADO: José Martinho
Lisboa (OAB/PB 707), Levi Borges Lima Júnior (OAB/PB 12.330) eRinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589).Cota da Sessão dia 14.03.17- “Adiado, por solicitação do primeiro embargante”.Cota da Sessão dia
28.03.17- “Adiado julgamento a pedido do relator, para julgamento na sessão do dia 11.04.17”.Cota da Sessão dia
11.04.17-“Adiado julgamento a pedido do relator, sessão marcada para o dia 02.05.17”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027491-87.2009.815.2001ORIGEM: 10ª Vara
Cível da Comarca da CapitalAPELANTE(s): Vanessa Oliveira Pessoa, representada por seus genitores Eurípedes de Oliveira Pessoa e Vanda Lúcia Oliveira PessoaADVOGADO(s): Humberto Malheiros Gouvea (OAB-PB
11545) e Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729), Yuri Paulino de Miranda (OAB/PB 8448) e Dinart Patrick
de Sousa Lima (OAB/PB 19192).APELADO(s): Marcos Rogério Costa de ArrudaADVOGADO(s): Alberto Assis
Bandeira (OAB-PB 12350) e Polyana Onias Alves Bandeira (OAB-PB 11882).. Cota da Sessão dia 13.12.16:
“Adiado o julgamento a requerimento da parte apelante”.Resultado da Sessão dia 31.01.17 – “Adiado o julgamento
por indicação do relator”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Levantada a preliminar de ilegitimidade ativa pela parte
apelante na presente sessão, é de se conferir prazo em cartório para que a parte apelada se pronuncie no prazo
de 05 dias conforme expõe o art. 10 c/c 933 §1 do NCPC”.Cota da Sessão dia 28.03.17- “Adiado julgamento a
pedido do relator”.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Rejeitada as preliminares à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0020499-76.2010.815.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.PROCURADORES:
Jovelino Carolino delgado Neto (OAB/PB 17.281); Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).EMBARGADO: Tibério
Fernandes Teixeira.ADVOGADO: Francisco Eugênio Gouvêa Neiva OAB/PB 11.447.Resultado da Sessão dia
11.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, comjurisdiçãoplena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 006580409.2012.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE/RECORRIDO: MK Travel Viagens e
Turismo.ADVOGADO: Hélio Elói de Galisa Júnior OAB/PB (12.122); Paula Kim (OAB/RJ 85.600).APELADO/
RECORRENTE: José Pereira Marques Filho.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.129); Rafael
Pontes Vital (OAB/PB 15.534).Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Deu-se provimento a apelação e provimento
parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira) 11 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018762-57.2011.815.0011.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.P ROCURADORA: Jaqueline
Lopes Alencar OAB/PB 9176.APELADA: Alessandra Magda de Miranda.ADVOGADA: Andrezza Melo de Miranda
OAB/PB 13.260.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Deu-se provimento parcial à remessa necessária e negou-se
provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 12 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005133-89.2013.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa-PB. PROCURADOR:
Thyago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB 11907.APELADA: Maria Clara de Sousa Bione, representada por seu
genitor Alexandre Bione de Araújo. DEFENSORA: Ariane Brito Tavares.Resultado da Sessão dia 11.04.17“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 –
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000592-41.2013.815.0181Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. APELANTE/RECORRIDO: Ilda Emídia de Oliveira Albino. ADVOGADA: Dayse Evanisia da Costa
Paulino OAB/PB 10.901.APELADO/RECORRENTE: José Genuíno da Nóbrega Medeiros.ADVOGADO: Felipe
Solano de Lima Melo OAB/PB 16.277. Resultado da Sessão dia 11.04.17- “Deu-se provimento parcial a apelação
e negou-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000617-11.2015.815.0981.Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: Luan da Silva Barbosa.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira
OAB/PB 16928.APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Suelio Moreira
Torres OAB/PB 15477.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira)15 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000194-16.2017.815.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/
A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB
13.836).APELADA: Érica Dantas de Moura.ADVOGADA: Lidiani Martins Nunes OAB/PB10244.Resultado da
Sessão dia 11.04.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003423-91.2014.815.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: Federal Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A.ADVOGADO: Suélio Moreira Torres OAB/PB 15477.APELADO: Edson Pereira da Silva.ADVOGADO: Libni diego
Pereira de Sousa OAB/PB 15.502.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 –
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000818-34.2011.815.0531.Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta.RECORRIDA:
Edileuza Pereira de Assis Silva.ADVOGADO: Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675.INTERESSADO: Município de
Condado.ADVOGADO: Gustavo Nunes de Aquino OAB/PB 13298.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Rejeitada
a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira)18 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0002434-79.2013.815.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RECORRIDA: Maria das
Graças Andrade da Silva. ADVOGADO: Joice Vanderlei Diniz OAB/RN 11.333.INTERESSADO: Município de Bom
Sucesso. Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira)19 – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0002840-03.2013.815.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RECORRIDA: Ana Caroline Benjamin Carneiro de Almeida. ADVOGADO: Roberto Júlio da Silva (OAB/PB 10649); Aracele
Vieira Carneiro (OAB/PB 17241).INTERESSADO: Município de Catolé do Rocha. PROCURADOR: Thallio Rosado de Sá Xavier OAB/PB 11179.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001454-62.2014.815.0541.Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE:
Maria Augusta Romero Rodrigues. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577.APELADO:
Município de Pocinhos. PROCURADOR: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11106); José Roberto
Coutinho de Queiroz (OAB/PB 8918).Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira)21 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001391-50.2013.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José
Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADA: Arts Tour Agência de
Turismo LTDA.ADVOGADO: Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB 14237.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Deu-se
provimento parcial a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001095-07.2014.815.0091.Oriundo da Comarca de
Taperoá. APELANTE: Anderson Victor de Almeida, representado por sua genitora Maria da Guia Victor de Almeida.
ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes OAB/PB 18.446.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A.ADVOGADO: Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15477).Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002566-51.2014.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/
PB 13339.EMBARGADO: Maurício Mendonça de Araújo, representado por sua genitora, Aurizélia da Silva Mendonça. DEFENSOR: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011735-96.2013.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da
Capital.EMBARGANTE: Francisca Elízia Maia Lopes.ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB
10.050); Ruy César de F. Evangelista Filho (OAB/PB 23.050).EMBARGADO: Hipercard Banco Múltiplo.Resultado
da Sessão dia 11.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000203067.2014.815.0731.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil
S/A.ADVOGADO: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho OAB/PB 11.224.APELADO: Cooperativa dos Amadores
de Pesca Aquicultores do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Renato Gomes de Oliveira Filho OAB/PB 15.483.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Deu-se provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).26 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040428.2014.815.1211. ORIGEM: Comarca de Lucena. APELANTE: BV – Financeira S/A.ADVOGADO: Marina Bastos
Porciuncula Benghi OAB/PB 32-505-A.APELADO: Antônio de Mendonça Monteiro Júnior. ADVOGADO: Antônio de
Mendonça Monteiro Júnior OAB/PB 9.585 (em causa própria).Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos).27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020320-93.2013.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A); Igor
Dantas Vieira de Melo (OAB/PB 23.054).APELADO: José Braulio Japiassu. ADVOGADO: Mauro Rocha Guedes
OAB/PB 12.557.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007401710.2012.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. ADVOGADO: Sérgio Schulze OAB/PB 19473-A.APELADO: Iolete Queiroga Ramalho
Brunet. ADVOGADO: José Marcelo Dias OAB/PB 8.962.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos).29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0115431-85.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE:
José Otair Salvino da Silva. ADVOGADOS: Deymakson Olegário Soares (OAB/PB 17.845); Antônio de Araújo
Neves (OAB/PB 3197).APELADO: BV - Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. ADVOGADO:
Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).30 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001743-86.2013.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE:
Antônio Roseilton Santos de Mascena. ADVOGADOS: Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297); Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. ADVOGADO:
Francisco Bezerra de Carvalho Júnior OAB/PB 15.638.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Reconheceu-se de
ofício a nulidade da sentença, por ser citra petita, aplicando o disposto no art. 1.013, §3º, iii, do CPC/2015, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial o pedido, nos termos do voto do
relator”RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000515-16.2015.815.
0681. ORIGEM: Comarca de Prata. APELANTES: Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu
inventariante João do Carmo Lindoso. ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6.276.APELADO: Anselmo de
Freitas Barros e Ana Maria Rafael Barros.ADVOGADO: Bruno Soares Alcântara OAB/PB 21.401.Resultado da
Sessão dia 11.04.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).32 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 0061997-16.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: Antônio Caboclo Filho. DEFENSOR: Terezinha Alves
Andrade de Moura OAB/PB 3.737.: INTERESSADO: Município de João Pessoa. ADVOGADO: Alex Maia Duarte
Filho OAB/PB 14.827.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).33 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0002176-37.2014.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDA: Lúcia de Fátima Maciel Silva. DEFENSOR: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1.414. APELADO: Município
de Campina Grande. ADVOGADO: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.Resultado da Sessão dia
11.04.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).34 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0200459-84.2013.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Maria
Clara Carvalho Lujan.APELADO: Luciana de Freitas. DEFENSOR: José Adamastor Morais de Queiroz
Melo.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos).35 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001262-03.2012.815.0541.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. RECORRIDA: Terezinha Felinto Leal. DEFENSOR: Rosangela Maria de Medeiros Brito OAB/PB
4438.INTERESSADO: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Márcio Sarmento Cavalcanti OAB/PB 16.902.Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0112560-82.2012.815.2001.ORIGEM: 8ª