TJPB 20/04/2017 -Pág. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
00998 Processo: 0000575-34.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS
ALVES ADVOGADO: 009250RN WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00999 Processo: 0000592-70.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o devedor por meio de seu adv. , para cumprir o julgado e efetuar o pagamento do
valor devido, no prazo de 15 dias sob. pena de multa no valor de 10 % e de hon. advoc. também de 10%
art. 523, § 1o,do NCPC.
01000 Processo: 0000609-43.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ESTEFANIA
SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Intime-se o devedor por meio de seu
adv. , para cumprir o julgado e efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias sob. pena de
multa no valor de 10 % e de hon. advoc. também de 10% art. 523, § 1o,do NCPC
01001 Processo: 0000644-66.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LUCIENE DOS SANTOS
DUTRA ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01002 Processo: 0000656-80.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-sea autora para
falar sobre a certidão do mandado retro e requerer o que entender de direito conforme despacho de fls.
33/34
01003 Processo: 0000660-54.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO FELIX
ELIAS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: SANTINO ELIAS DE
FREITAS NETO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA ALVES FERREIRA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR:
JOAO BATISTA FELIX ELIAS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR:
MAURO FELIX ELIAS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intimeseintimação dos demais requerentes para no prazo de 15 diasregularizar o polo ativo da demanda, tendo
em vista ser de conhecimento deste magistrado os homicidios de 02 dos promoventes
01004 Processo: 0000663-72.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte contraria
para querendo oferecer contrarrazões ( art. 1.110,§1o CPC/2015), no prazo de 15 dias, sob pena de subida
dos autos a instância superior sem elas.
01005 Processo: 0000701-21.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VENANCIO DE
MELO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimacao do
autor para manifestacao no prazo de 05 (cinco) dias sobre o pagamento oferecido pelo reu
01006 Processo: 0000730-08.2014.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. E. B. L. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: J. B. L. ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimacao do advogado do autor para renunciar um dos mandados que lhefoi outorgado ou requerer o que entender de direito
01007 Processo: 0000787-55.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DELMA CAVALCANTE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
, 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se as partes para que, no prazo
comum de quinze dias, apresente o rol de testemunhas, sob pena de não produção da dita prova.
01008 Processo: 0000814-38.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO FREITAS SILVA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01009 Processo: 0000827-71.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 004898RN PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para
se pronunciar acerca da devolucao dos mandados de fls. 35/39 e requerer o que entender de direito, no
prazo de 05 dias, conforme portario de atos ordinatorios desta vara unica.
01010 Processo: 0000860-27.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-sea autora para se
manifestar acerca da contestação no prazo de dez dias
01011 Processo: 0000881-47.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seo
executado para falar sobre os calculos de fls. 262
01012 Processo: 0000883-70.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO CARLOS CLEMENTINO DE MORAIS ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB
MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-sea autora para que, em quinze dias, manifeste-se acerca
da resposta doreu cientificando-lhe que poderá requerer a produção d eoutras provas, além daquelas já
produzidas com a inicial art350 e 351 do NCPC
01013 Processo: 0000895-55.2014.815.0881 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do municipio para efetuar a vista requerida, apos o que deverão
os autos serem remetidos à instância superior
01014 Processo: 0000964-19.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ADEILDE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. INTERESSADO: MARIA DAS DORES DANTAS ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01015 Processo: 0000980-07.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimacao da
parte autora para oferecer contrarrazao, querendo, no prazo de 15 dias
01016 Processo: 0000996-24.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 010177PB JAILSON
ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intimeseintime-se as partes para que, no prazo comum de quinze dias, apresente o rol de testemunhas, sob
pena de não produção da dita prova.
01017 Processo: 0001001-51.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE , 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimacao da
parte autora para no prazo legal, querendo ofertar contrarrazoes ao recurso de fls 125/130
01018 Processo: 0001005-59.2011.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01019 Processo: 0001014-45.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA ALMEIDA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-sea impugnação
01020 Processo: 0001059-06.2003.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o devedor por
meio de seu adv. , para cumprir o julgado e efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias sob.
pena de multa no valor de 10 % e de hon. advoc. também de 10% art. 523, § 1o,do NCPC
01021 Processo: 0001060-88.2003.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seo devedor por meio de seu adv. , para cumprir o julgado e prazo de 15
dias sob. pena de multa no valor de 10 % sobre o valor da con. art.523, § 1o do NCPC
01022 Processo: 0001119-95.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEDINALDO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-seo autor para
requerer o que entender de direito
01023 Processo: 0001135-78.2013.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA ALVES BATISTA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01024 Processo: 0001139-23.2010.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-seo autor
para se manifestar sobre a devolução da carta precatória, bem como da certidão do oficial de justiça de
fls. 122, o não pagamento do débito
01025 Processo: 0001154-89.2010.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender de direito
01026 Processo: 0001292-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANCIO SOARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: IntimeseA IMPUGNAÇÃO
01027 Processo: 0001293-31.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMO FERNANDES
NETO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-sea
impugnação
01028 Processo: 0001311-86.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUNIOR DANTAS SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS.
Despacho: Intime-sea parte contraria para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de15 dias, sob
pena de subida dos autos a superior instância sem elas
01029 Processo: 0001315-26.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. G. L. R. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: G. L. R. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO
DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: V. S. L. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesea autora para no prazo de 3 dias manifestar se acerca da certidão retros, bem como indicar o atual
endereço do promovido art. 485, III cpc/2015
01030 Processo: 0001347-65.2014.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Intime-seconcedo o prazo
requerido (f.69), findo o qual deverá a parte dar andamento no feito, requerendo o que entender de direito.
01031 Processo: 0001359-16.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011696PB NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar da certidão do
oficial de justiça de fls. 93
01032 Processo: 0001412-26.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o devedor por meio de seu adv. , para cumprir o julgado e efetuar o pagamento do
valor devido, no prazo de 15 dias sob. pena de multa no valor de 10 % e de hon. advoc. também de 10%
art. 523, § 1o,do NCPC.
01033 Processo: 0001415-78.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CASSIMIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01034 Processo: 0001455-65.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seo autor para se
manifestar sobre os documentos a costados e requerer o que entender de direito
01035 Processo: 0001462-52.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA PAIVA TARGINO ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas
partes para que no prazo comum de 15 dias apresente o rol de terstemunhas, sob pena d enão produção
da dita prova
01036 Processo: 0001465-41.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se O promovido para pagar as custas processuais conforme sentença de fls
01037 Processo: 0001483-62.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-seA autora
para falar acerca do documento de fls. 30 pugnando desde já pelo que entender de direito
01038 Processo: 0001505-23.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese O promovido para pagar as custas processuais conforme sentença de fls
01039 Processo: 0001534-44.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 001141BA CELSO DAVID ANTUNES ,
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se O promovido para pagar as custas processuais conforme sentença de fls
01040 Processo: 0001551-80.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seintimacao da requerida para no prazo de 05 dias, querendo, se manifestar sobre os
embargos declaratotios oferecido pelo autor
01041 Processo: 0001644-09.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-sea autora do despacho
de fls. 172
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01042 Processo: 0000225-17.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR DE OLIVEIRA
RAMALHO ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01043 Processo: 0000628-20.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOCLECIANO LUCIO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para alegações finais
01044 Processo: 0000997-77.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO OLIVEIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-sevista a defesa
para apresentar alegações finais
01045 Processo: 0001496-32.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sevista a defesa
para apresentar alegações finais
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000246-03.2010.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECIRSOS NATURREU: JOSEILTON PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-sepedido deferido. suspensão do processo pelo prazo de um ano
01047 Processo: 0001146-25.2006.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: HELIO COUTINHO DE
MORAISINTERESSADO: JOSE VALBER DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO: 014422PB JOSE
MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo desp.de fls.454 que deferiu o pedido
suspedendo o curso da acao ate 29/12/2017,nos termos do art.10 da lei nº.13.340/2016 e todo despacho
de fls.454
01048 Processo: 0001399-13.2006.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: MARCOS
RIBEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO ,
017572PB JOSEFA HANNAH VASCONCELOS FIGUEREDO. Despacho: Intime-sedo deferimento do
pedido, despacho de fls. 129, prazo de lei
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0000373-64.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LOURIVAL ROCHA Sentenca:
Processo extinto.pelo cumprimento da obrigacao
01050 Processo: 0000380-51.2015.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
ADVOGADO: 020927PB THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA ADVOGADO: 020927PB THAMIRYS
YARA PIRES DE SOUSA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a parte promovida para no prazo legal apresentar suas alegações finais.
01051 Processo: 0001026-03.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO Despacho: Intime-se autor para efetuar 03 diligencias pendentes de pagamento, para,
apos, proceder o arquivamento dos autos, no prazo legal
01052 Processo: 0001320-16.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para ciência da
sentença que julgou extinta a execução face a satisfação da obrigação.
01053 Processo: 0001814-46.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LEONEL
FILHO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES
DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia22/05/2017,as 08:00 horas, na Rua Castro Alves,38, Centro, Cajazeiras, com o Dr. Jamacir
Ferreira Moreira
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000140-91.2017.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EMANUEL RYCELLY RIBEIRO PINHEIRO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
VITIMA: RAIMUNDO NONATO PARNAIBA Despacho: Intime-se a parte ré para ciência da decisão que
indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva
01055 Processo: 0000469-11.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO DE ASSIS LEONEL ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. VITIMA: ANAILZA
BRAGA DA SILVA Despacho: Intime-seo sentenciado para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento
dascustas processuais, nas quais foi condenado, sob pena de inscricao naDivida Ativa do Estado.
01056 Processo: 0000795-97.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia26/04/2017, AS 10:30
HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA, DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
01057 Processo: 0001322-20.2014.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EVANDRO GOMES PARNAIBA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para no prazo legal,
oferecer as razões do recurso
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).