TJPB 18/04/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000823-35.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FABIO JUNIO DE OLIVEIRA BARROS
ADVOGADO: 012480PB PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. INTERESSADO: MARIA APARECIDA BARROS CANDIDO ADVOGADO: 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO. Despacho: IntimeseDetermino a remoção de Fábio Junio, nomeando Mara Aparecida para exercer o encargo.Intime-se o
inventariante removido para entregar os bensà substituta, sob pena de busca e apreensão ou imissão
na posse.
00161 Processo: 0001203-06.1989.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROBERIO RODRIGUES HENRIQUES
ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 10
dias, cumprir integralmente o despacho defl.275.
00162 Processo: 0001482-36.1982.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LIANA TARGINO DE MORAES
CESAR ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO. , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA
, 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir
os itens 3 e 5 do despacho de fl.284, sob pena de remoção.
00163 Processo: 0002262-23.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ANA CARLA ARRUDA DE ASSIS
BARROS ADVOGADO: 021327B THAIANE OHANNA GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-sea herdeira
acima para, em 05 dias, manifestar interesse no processo eno encargo de inventariante, sob pena de
extinção.
00164 Processo: 0003013-11.1992.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: SYLVANIA CASSIA HENRIQUE
GUIMARAES ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: ETINALDO HENRIQUE GUIMARAES ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos
requerentes para, em 05 dias, cumprirem o despacho de fl.248.
00165 Processo: 0004433-94.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSELI DE SOUZA MAGALHAES ADVOGADO: 021724PE GILSON AUGUSTO DA SILVA , 008348PB MAURICIO MARQUES DE LUCENA ,
019779PB VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA. Despacho: Intime-sea inventariante para, no prazo improrrogável de 05 dias, cumprir o despacho de fl.307, sob pena de remoção/extinção;
00166 Processo: 0004802-06.1996.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GISELAIDE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR , 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA.
AUTOR: CONFECCOES MARINHO LTDA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR.
INTERESSADO: GUIOMAR DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 010717PE ANTONIO CARLOS DA SILVA.
Despacho: Intime-sea inventariante e a herdeira Guiomar para, em 15 dias, oferecerem contrarrazões à
apelação de fls.486/490. Não conheço do pedido de fl.497,diante da sentença de fls.484/484v.
00167 Processo: 0009572-85.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PETRONIO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE. Despacho: Intime-seo
inventariante para, em 05 dias, informar se o falecido deixou dívidas, com sua especificação e separação de bens/valores para pagamento.
00168 Processo: 0013396-42.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: DOUGLAS DANTA LIMA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-seo autor para, pela última vez, no
prazo de 05 dias, cumprir a primeira parte do despacho de fl.47.
00169 Processo: 0014272-94.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CELIANE CAVALCANTI RIBEIRO
ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO. , 012021PB FRANCISCO BEZERRA JUNIOR , 013536PB INGRID DE LIMA BEZERRA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias,
renovar a solicitação da certidão negativa de testamento, junto à Censec, desta vez aceitando o termo
encaminhado para o endereço eletrônico cadastrado.
00170 Processo: 0019322-14.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seo inventariante
para, em 05 dias, cumprir intergalmente o despacho defl.136.
00171 Processo: 0026966-66.2013.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FERNANDO JOSE FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 007429PB MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, cumprir na íntegra o despacho de fl.61.
00172 Processo: 0029542-03.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: J. V. A. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 30 dias, habilitar os herdeiros
nos autos.
00173 Processo: 0033082-59.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DORALICE GABRIEL RIBEIRO ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias,
cumprir o despacho de fl.151, sob pena de remoção.
00174 Processo: 0033083-25.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZELIA DA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008847PB ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea inventariante para,
em 05 dias, cumprir o despacho de fl.262, sob pena de remoção.
00175 Processo: 0043062-98.2009.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: BEATRIZ DE LIMA FERNANDES
NETA ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-sea requerente para
ter vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.
00176 Processo: 0043423-28.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDUARDO PAIVA ADVOGADO: 009761PB
MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA , 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho:
Intime-seo inventariante para, em 10 dias, cumprir integralmente o despacho defl.595.
00177 Processo: 0044863-78.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAN LUIZ BARROSO FALCAO ADVOGADO: 001363PB JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 04 dias,
falar sobre as certidões de fls.114v e 116v.
00178 Processo: 0047042-14.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL ADVOGADO: 020076PB IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES. Despacho: Intime-seo inventariante
para, em 10 dias, cumprir o despacho de fl.218, sob pena de remoção.
00179 Processo: 0052652-12.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VARIG VIACAO AEREA
RIOGRANDENSE S/A ADVOGADO: 009160PB SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. Despacho:
Intime-seo autor para, em 05 dias, requerer o que de direito, dizendo sobre o interesse neste feito, diante
da extinção do inventário em apenso.
00180 Processo: 0053192-74.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZULMIRA DA SILVA ADVOGADO: 017844PB
RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, cumprir o
despacho de fl.46, observada a desnecessidade de apresentação de certidões negativas de débitosjunto
às fazendas nacional e etadual.
00181 Processo: 0059123-39.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANATILDES LEITE CAVALCANTI ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-seAnatildes para, em 05 dias,
comparecer a este Cartório para assinar otermo de compromisso de inventariante(que deve ser previamente agendado) e cumprir os despachos de fls.570 e 524, em 10 dias.
00182 Processo: 0059232-53.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JEOVANI RIBEIRO FALCAO DA COSTA
ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO , 019615PB JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-seo invetariante para, em 05 dias, retificar as primeiras declarações, observando os
requisitos do artigo 620, do CPC, bem como juntar certidões de registro atualizadas dos imóveis
inventariados,lavradas pelo CRI
00183 Processo: 0069302-66.2005.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: PAULO ANDERSON NOGUEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 009245B ANDREA NOGUEIRA PEREIRA SOLANO. Despacho: Intime-seo herdeiro para falar sobre as avaliações dos bens, em 15 dias.
00184 Processo: 0071023-38.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO CARNEIRO DA CUNHA
FILHO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo inventariante para,
em 10 dias, juntar certidão negativa de existência de testamento, cumprir a decisão de fls.478/480 e se
manifestar acerca das informações prestadas pelas instituições financeiras.
00185 Processo: 0074623-82.2005.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM INTERESSADO: KATIA SUELY DE
MENEZES GUILHERME ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO , 016889PB
ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 018409PB BRUNO GUILHERME DE MENZES. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, atualizar as demais certidões negativas que se
venceram.
00186 Processo: 0078793-53.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANUELLA SANTOS CARNEIRO ALMEIDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, falar sobre as certidões de fls.239v e 246v.
00187 Processo: 0085132-28.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE
PAIVA ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. Despacho: Intime-seo inventariante
para, em 05 dias, retificar o plano de partilha.
00188 Processo: 0103053-20.2000.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CLAUDIA VALERIA MENESES
SOUZA ADVOGADO: 013541PB JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES , 011043PB WALESKA DE
SOUZA RAUJO , 008473PB ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea inventariante
para, em 05 dias, cumprir integralmente o desapacho de fl.257, sob pena de remoção.
00189 Processo: 0112813-70.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: 008481PB MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea inventariante
para, em 05 dias, juntar plano de partilha com a discriminação dos imóveis e quinhões e atualizar as
certidões negativas das fazendas que se venceram
00190 Processo: 0121172-09.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MOZART DE MEDEIROS
FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 016642PB HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA.
Sentenca: Intime-seDefiro o pedido de expedição de alvará, autorizando ao requerente levantar a metade
do saldo atual existente na conta. Transitada em julgado, arquive-se. Sem custas. P.R.I.
00191 Processo: 0122623-69.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HELENA DE CASSIA PESSOA NOGUEIRA SERRAO ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir integralmente o despacho defl.110.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0059558-32.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: Z. S. S. ADVOGADO: 017196PB
PRISCILA DA COSTA MACHADO. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 06.06.2017,
pelas 16h00min, na sala das audiencias da 1a vara de familia da capital. Intimações necessarias.
Cumpra-se.
00193 Processo: 0067618-91.2014.815.2001 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 002584PB
FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da audiencia aprazada para o dia 24 de maio
do ano de 2017, pelas 14h45min. cumpra-se
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0013451-90.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DEMETRIO REGIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se de
todo o teor do despacho de fls. 20, que CHAMOU O FEITO A ORDEM etornou sem efeito o despacho de
fls. 18.
00195 Processo: 0028125-20.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARINHO CRUZ ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho:
Intime-se da Decisão que homologou os cálculos de fls.122/125 e 133 e de todo teor de fls.138.
00196 Processo: 0033065-33.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR DO RAMO CIRNE
ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO , 009820E DEIVYSSON HARLEN
PEREIRA CORREIA. Despacho: Intime-se Face a constatacao de ausencia de dado e em cumprimento
ao despachode fls.359, intime-se a o Bel.Geomarques Lopes de Figueiredo para apresentar documento
com numero de CPF para expedicao de RPV.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0054768-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA FERREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte autora para dizer sobre o despacho de fls. 143v
00198 Processo: 0077664-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA NOBREGA
SANTOS ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seserve a presente decisao como portaria de nomeacao da autora mariananobrega santos no
cargo de farmaceuticca com lotacao no hospital de doencas infectocontagiosas dr clementino franga
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0015112-51.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COSBEL COM E SERVICOS DA BELEZA LTDA ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: AILO JOSE C
MORAIS JUNIORREU: MICHELLE BRAZ DE MORAISREU: LAUDCEA OSMILDA A DE MORAISREU:
PATRICIA BRAZ DE MORAIS Sentenca: Intime-seIntime-se.EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE para
em ato contínuo,ordenar aexclusão do nome da excipiente MICHELLE BRAZ DE MORAIS,condeno a
exequente ao pagamento dos honorarios advocatícios em R$200,00.
00200 Processo: 0020786-10.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIJOLO SUL IND COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 237200SP MICHAEL
DOS SANTOS FERREIRA , 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. AUTOR: JOSELIO GOMES MARTINS ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 237200SP MICHAEL DOS SANTOS
FERREIRA. AUTOR: AUXILIADORA MARIA CAMPELO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 237200SP MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. condenando, ambas as partes, reciprocamente e por compensacao, ao pagamento de honorarios advocaticios, arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais)
00201 Processo: 0026905-65.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JAVELL COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Excecao
rejeitada
00202 Processo: 0030737-67.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 015013PB
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 10 dias,
comprovar o adimplemento do acordo de parcelamento do debito ora exigido.
00203 Processo: 0041505-37.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Embargosde Declaracao REJEITADOS.
00204 Processo: 0044267-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: JOSE EURICO DE OLIVEIRA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00205 Processo: 0052868-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: UNICELL COM E SERV DE EQUIP DE
TELECOMUNICACOES LTDAREU: ARLENE MARIA BEZERRA PESSOAREU: NEUZA BEZERRA DE
LUNA Sentenca: Excecao acolhida Para excluir ARELENE MARIA BEZERRA PESSOA E NEUZA BEZERRA PESSOA do polo passivo da presente ação,permanecendo,no entanto,a pessoa
juridicademandada.Condeno a Fazenda em Honorarios advocaticios em 500,00 reais
00206 Processo: 0054259-89.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEBASTIAO HONORATO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00207 Processo: 0108192-50.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: A SANDALIA DE OURO
LTDAREU: JOSE BEZERRA PEREIRAREU: JOSE PEREIRA JUNIORREU: ABIGAIL ALMEIDA PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPor prescrição
00208 Processo: 0733122-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CORALIO RAMOS
HERDS Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00209 Processo: 0795964-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FILETO DE CALDAS
BARROS ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA , 019798PB MARIELLA MELO NERY DANTAS. Despacho: Intime-se Homologo
os calculos de fls 91, por sentença. expeca-se RPV
00210 Processo: 0904891-52.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: RITA ALVES DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00211 Processo: 0904891-52.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: RITA ALVES DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0029902-89.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSALVA MARIA SOUZA DE SENA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca: Pedido julgado procedente Isto posto, defiro o pedido, nos termos do art.525,11 c/c art.833,ivambos
do cpc. Expeca-se alvara.
00213 Processo: 0033009-97.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VIDEO LOGICA LTDAREU: SEVERINA ONILDA DE ALMEIDA NEVES ADVOGADO: 008419PB
ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca: Pedido julgado procedente Isto posto, defiro o pedido nos termos
do art.525,11, c/c art.866,ivambos do cpc. expeca-se alvara.
00214 Processo: 0040266-66.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 013870PB THYAGO BATISTA LIMA , 015021PB RAFAEL BARBOSA DA
CUNHA , 012413PB LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte CIA ESTADUAL
DE HABITACAO POPULAR, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado, sob pena de
aplicacao de multa de 10% sobre o valor do debito.
00215 Processo: 0049463-45.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
embargante para efetuar o pagamento dos honorarios,nos termos do art.523, I, do cpc.
00216 Processo: 0064127-28.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VIACON COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 021873PB GIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos peloprazo de 05 (cinco) dias.
00217 Processo: 0065875-46.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA TROPICAL DE HOTEIS ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. Despacho: Intime-se a parte CIA TROPICAL DE HOTEIS, para no prazo legal, querendo,
oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para a conta judicial.
00218 Processo: 0764158-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO VASCONCELOS Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
Cancelamento da CDA. Extincao da acao, art.924 III do cpc c/c 26 da lef.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0125149-06.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO VITOR SILVA ANTUNES ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia designada para o dia 24 de abrilde 2017 as 15h00