TJPB 17/04/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
36
00441 Processo: 0000175-39.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO CORREIA
BATISTA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido para em 20 dias juntar
o instrumento contratual conforme determinação judicial transitada em julgado.
00442 Processo: 0000274-33.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ROQUE ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se A Seguradora para proceder o depósito do
valor dos honorarios periciais em 10 dias.
00443 Processo: 0000524-32.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONIZIO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: COOP DE CREDITODE LIVRE ADM
DE ASSOC DOS VALES DO ITAJAI Despacho: Intime-se as partes da decisao proferida fls. 25/26 em que
foi declarada a incompetencia desse juizo.
00444 Processo: 0000664-03.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIVANILDO ROQUE ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobreo laudo fls.157/160 em 10 dias.
00445 Processo: 0001034-84.2012.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS
LIMA CARVALHO , 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. AUTOR: MUNICIPIO DE SOSSEGO
Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida fls.256/261 em que foi julgado procedente o pedido
da ação por ato de improbidade administrativa.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000043-06.2015.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOAO BATISTA PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: 021566PB KAINARA DO NASCIMENTO SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BELCHIOR BATISTA VIEIRA Despacho: Intime-se intime-se
a parte re atraves do seu procurador da audiencia designada para o dia 21 de junho de 2017, as 09:30
horas, no forum local.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000028-93.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN ENDERSON RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emfavor de seu constituinte, no prazo legal.
00448 Processo: 0000992-86.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLPHO HENRIQUE RODRIGUES GOMES ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seo advogado constituido para,em dez dias,apresentar a resposta acusacao defesa escrita do
acusado.
00449 Processo: 0001398-44.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAVAN ALEXANDRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais emfavor de seu constituinte, no prazo de cinco dias.
2A VARA DE BAYEUX NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000982-47.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: AL ALBUQUERQUE PNEUS LTDA ADVOGADO:
021538PE ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR. Despacho: Intime-se intimar os advogados
para apresentar o rol de testemunhas no prazo de10 (dez)dias a contar da intimação desta decisão,comparecer
a audiencia no dia 30/05/2017, ás 14:h30 min.
4A VARA DE BAYEUX NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000464-57.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das custas processuais, no
prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na divida ativa.
00452 Processo: 0002255-61.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 019937A CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o executado para pagamento,no prazo de 10(dez) dias, das custas
processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000280-03.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente
para, em 15 dias, apresentar planilha de débito atualizado
00454 Processo: 0001075-04.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: J. B. T. S. ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO ,
016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA, DESIGNADA PARA O DIA 26 DEABRIL DE 2017, ÀS 11:00 HORAS, NO FÓRUM
LOCAL.
00455 Processo: 0001315-27.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: B. M. C. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE
LOURDES L. BRASILINO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA,
DESIGNADA PARA O DIA 26 DEABRIL DE 2017, ÀS 10:40 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00456 Processo: 0000891-53.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL DA SILVA
MARCELINO ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 04 de maio de 2017, as12:30, no fórum local.
00457 Processo: 0000905-95.2016.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUAN DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. Despacho: Intime-seda audiência de inquirição de
testemunha arrolada pela defesa, designada para o dia 25 de maio de 2017, às 9:30 horas, no fórum local.
00458 Processo: 0000915-47.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDO PATRICIO DA COSTA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiência de instrução, designada para o dia 20 deabril de 2017, às 9:30 horas, no fórum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000507-43.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BOLIVAR DIAS GUARITA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: LUCIA DIAS DE SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo legal
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0001193-45.2015.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: CECYLYANA
LEITE CAVALCANTE Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias,
a fim de juntar aos autos documento comprobatorio da constituicao em morada devedora, sob pena de
indeferimento da inicial.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000793-36.2012.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NIVALDO PINTO BARBOSA
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 05(cinco) dias, informar se o falecido deixou outros irmaos e falar sobre o oficio e documentos
de fls. 35/36.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000669-45.2013.815.0021 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIA INACIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS. REU: BERNADETE ARAUJO CORREIA ADVOGADO: 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. Despacho: Intime-se as partes da audiência
designada para o dia 30/05/2017 às 09h e 10min no forum local.
00463 Processo: 0000827-32.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BERNADETE ARAUJO
CORREIA ADVOGADO: 002777PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL:
ARMINDO CORREIA DE ARAUJOREU: ELIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012304PB
FABIANA MARIA F I DA COSTA , 020039PB MARILIA ROSADO MAIA. Despacho: Intime-se as partes da
audiência designada para o dia 30/05/2017 às 09h:30min no forum local.
00464 Processo: 0000827-32.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BERNADETE ARAUJO
CORREIA ADVOGADO: 002777PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL:
ARMINDO CORREIA DE ARAUJOREU: ELIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012304PB
FABIANA MARIA F I DA COSTA , 020039PB MARILIA ROSADO MAIA. Despacho: Intime-se as partes da
audiência designada para o dia 30/05/2017 às 09h:30min no forum local.
00465 Processo: 0000828-17.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BERNADETE ARAUJO
CORREIA ADVOGADO: 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL:
ARMINDO CORREIA DE ARAUJOREU: ELIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012304PB
FABIANA MARIA F I DA COSTA , 020039PB MARILIA ROSADO MAIA. Despacho: Intime-se as partes da
audiência designada para o dia 30/05/2017 às 09h:40min,no forum local.
00466 Processo: 0000829-02.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BERNADETE ARAUJO
CORREIA ADVOGADO: 002777PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES , 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: AMINDO CORREIA DE ARAUJOREU: ELIAS
OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA , 020039PB
MARILIA ROSADO MAIA. Despacho: Intime-se as partes da audiência designda para o dia 30/05/2017 às
09h:20 min no fórum local.
00467 Processo: 0001029-43.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL MARTINS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: MULTICLICK BRASIL
PUBLICIDADE LTDA Despacho: Intime-se a parte autora da audiência designada para o dia 31/05/2017
às 09h:40min, no fórum local.
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000434-53.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se o AUTOR para em 15 dias se
pronunciar sobre o resultado infrutifero, conforme minuta fls. 301v/302.
00469 Processo: 0000561-88.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALAMARES ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-se o
EXECUTADO para responder ao pedido de compensacao.
5A. VARA DE CABEDELO NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0001337-20.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RILEY ARAUJO DE QUEIROZ ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS
ADVOGADO: 016332PB ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem
produzir em juízo.
00471 Processo: 0001387-46.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO a transformação dos cálculos
de fls. 283 em dívida ativa doEstado.
00472 Processo: 0001437-72.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOAO PAULO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
demandado para indicar bens passíveis de penhora, o local onde se encontrem e a prova da propriedade.
00473 Processo: 0001756-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO TADEU COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. Despacho: Intime-se o
autor para cumprir o inciso I do artigo 313 do CPC.
00474 Processo: 0001937-41.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. J. S. ADVOGADO:
015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: C. F. B. B. Sentenca: Intime-se julgo o presente
processo extinto sem análise meritória.
00475 Processo: 0002287-29.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GFT CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho: Intimese o promovente para trazer aos autos os documentos solicitados às fls.356.
00476 Processo: 0002435-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ALCANTARA DE
BARROS LEAL ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: FRANCISCO
LEODECIO NEVES ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG ALENCAR , 020212PB GILVANDRO DE ASSIS
NETO , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Sentenca: Intime-se não acolho os embargos de
declaração interpostos.
00477 Processo: 0073236-78.2013.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO:
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB
MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento do documento de fls.
92/93, requerendoo que entender de direito.
00478 Processo: 0073256-69.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se o exequente
para conhecimento do documento de fls. 119/121, requerendo o que entender de direito.
00479 Processo: 0073326-86.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a requerida para o pagamento, em quinze dias, dos valores constantesàs fls. 560, alínea “a”.
00480 Processo: 0073335-48.2013.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 020837CE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE WANDERLEY ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE
DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem
produzir em juízo.
00481 Processo: 0073366-68.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA.
AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NP ADVOGADO: 106094A
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se o exequente para, querendo, requerer
a citação do executado por edital.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000025-25.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 001825A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seo devedor (art. 513, §2º, I CPC) p/ pagar o débito em 15 dias sob pena de
multa de 10% e honorários advoc. 10%. Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se prazo de 15 dias p/
impugnação (art. 525 e 525, §4º CPC
00483 Processo: 0000204-71.2006.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAGALHAES PINHEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o autor do
despacho que indefiriu o pedido de fls. 189/195, face a certidão cartórária de fl. 196, e em consequecia
determinou a devoluçãodos autos ao arquivo judicial.
00484 Processo: 0000356-70.2016.815.0121 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 033416SC RODRIGO FRASSETO GOES , 012835A GUSTAVO
R GOES NICOLADELLI. Ato Ordinatorio:intime-se a autora para, querendo, se manifestar sobre o ofício
acostado às fls. 28, no pazo de 05 (cinco) dias.
00485 Processo: 0000429-76.2015.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA/
PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: JOSEFA PEREIRA GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela contadoria
judicial, no prazo comum de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000138-42.2016.815.0121 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO MARIA DA SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado Antonio Xavier da
costa da nomeacao como defensor dativo para se pronunciar sobre o laudo pericial de fls. 16/18. Para o
ato foi arbitrado honorarios de R$2000,00.
00487 Processo: 0000183-46.2016.815.0121 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. H. F. O. ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19/
04/2017, às 11:15 horas na sala de audiência do Fórum local.
00488 Processo: 0000349-83.2013.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON MAIA DA CRUZ
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. VITIMA: ADAILTON CIRILO DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se o advogado Adilson Alves da Costa da nomeacao como defensor dativo para
apresentar alegacoes finais em favor do reu. Para o ato foi arbitra do o valor de R$1200,00.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0001263-54.2012.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VIEIRA ROLIM