TJPB 17/04/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3.307). Apelado: Ricardo de Figueiredo Guilherme.
Advogado(s): Henrique Guedes de Oliveira (OAB/PB 21.624). RESULTADO: Corrigiu-se de ofício o erro
material constatado na condenação ao pagamento dos salários retidos de maio a setembro de 2009, para
constar 2012 como ano de referência e conhecidas à remessa e à apelação deu-se-lhes parcial provimento,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 124) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 00014901320148150151 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Conceição. 1º Apelante: Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio
Batista (OAB/PB 8.535). 2º Apelante: Leandra Cândido da Silva. Advogado(s): Leopoldo Anderson Mangueira
de Lima (OAB/CE 23.330). Apelados: os mesmos. RESULTADO: Conhecidas às apelações e, de ofício, à
remessa necessária, deu-se-lhes provimento parcial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 125) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00083163420148152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Sebastião Antônio Monteiro
da Silva. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao apelo à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 126) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00138181720158152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelada: Josafa
Francisco dos Santos Filho. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). RESULTADO:
Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 127) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 01285874320128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros.
Apelados: Nilo de Siqueira Costa, Ana Clara de Siqueira Dantas, Daltro de Siqueira Costa e Caio Cezar
Henriques de Siqueira. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312). RESULTADO:
Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pelos
apelados, o advogado Rodrigo Azevedo Toscano de Brito Filho RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 128) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00012047520158150191 Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante: Município de Soledade. Advogado(s): José Neto Freire Rangel (OAB/PB
6.145). Apelado: Breno Vasconcelos Tome. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). RESULTADO: Não se conheceu da apelação e conhecida à remessa necessária, deu-se-lhe provimento parcial,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 129) Remessa Oficial nº 00228346320138152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Promovente: Marcelo Nascimento de Lima. Advogado(s): Cristiano George Jerônimo
Leite Cartaxo (OAB/PB 17.123). Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sheyla
Suruagy Amaral Galvão. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 130) Remessa Oficial nº
00031612520078150181 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Promovente: José Reginaldo Guedes
Rodrigues. Advogado(s): Anna Karina M. Soares Reis (OAB/PB 8.266-A) e José Alberto Evaristo da Silva
(OAB/PB 10.248). Promovido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador,
Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB. RESULTADO: deu-se provimento parcial à remessa, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 131)
Remessa Oficial nº 00004016120158150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente:
Ministério Público Estadual. Promovido: Município de Bayeux. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento
(OAB/PB 7.772) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 132) Remessa Oficial nº
00467413820118152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente:
Walkíria Costa de Oliveira. Advogada(s): Fernanda Maria Wanderley de Oliveira Xavier (OAB/PB 16.032)
Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01- Apelações
Cíveis Nº 00192201620148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: P. A. F. C.,
representado por sua genitora, Pâmela Andressa Fernandes Cantalice. Advogado(s): Alexandre Cavalcanti
Andrade de Araújo (OAB-PB 11.969). 2º Apelante: Alberto Luiz Ramalho de Medeiros. Advogado(s): Eduardo
Gurgel Cunha (OAB-RN 4.072) e Marina Madruga Carrilho (OAB/PB 11.166) Apelados: os mesmos. COTA: Na
sessão do dia 21/03/2017, adiado por indicação do relator. RESULTADO: Negou-se provimento aos apelos,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 02- Apelação Cível Nº 00168545720148150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402) Apelado: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba Advogado(s):
Cleanto Gomes P. Júnior (OAB/PB 15.441). COTA: Na sessão do dia 21/03/2017, adiado por falta de quorum
em virtude da declaração de impedimento, na presente sessão, do Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. COTA: Retirado de pauta para melhor tramitação PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 01- Agravo Interno nº: 080371045.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita Agravante: Reginaldo Américo Tavares
Advogado: Daniel Sampaio de Azevedo (OAB-PB 13.400) Agravado: Aquanor – Aquacultura do Nordeste
Ltda Advogado: Adail Byron Pimentel (OAB-PB 3722) Cota: Sessão dia 12.12.2016 “Após o voto do Relator,
negando provimento ao Agravo Interno, acompanhado pelo voto do Des. João Alves da Silva, abriu
divergência, dando provimento ao Recurso, o Des. Romero Marcelo. Não atingido o quorum de julgamento,
determinou-se, nos termos do Art. 942 do CPC, a convocação de dois Desembargadores, na forma
regimental, para a conclusão do julgamento”. Cota: Sessão dia 31.01.2017 “Após o voto do Relator acompanhado pelo Des. João Alves da Silva que negavam provimento ao Agravo Interno e do voto do Des. Romero
Marcelo que dava provimento ao Recurso, pediu vista o Dr. Ricardo Vital de Almeida, aguarda o Dr. Miguel
de Britto Lyra Filho. Fizeram sustentação oral o Dr. Daniel Sampaio de Azevedo, pelo Agravante e o Dr. Adail
Byron Pimentel, pela Agravada. Cota: Na sessão do dia 07/02/2017, adiado em face da suspeição do Exmo.
Dr. Ricardo Vital de Almeida. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, por maioria, contra os
votos dos Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Lavrará o
voto vencido o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Usaram da palavra, pelo agravante e
agravado, respectivamente, os advogados Daniel Sampaio de Azevedo e Adail Byron Pimental. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, (Juiz convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho) 02- Agravo de Instrumento nº. 0802880-79.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de
Coremas. Agravante: Damião Rodrigues Martins. Advogados: Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984)
e Karla Monteiro de Almeida (OAB/PB 19.241). Agravado: Ministério Público Estadual. COTA: Na sessão do
dia 14/03/2017, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 03- Agravo de Instrumento nº. 0803803-08.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar
Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravado: Alex Patrício Silva. COTA: Na sessão do dia 14/03/2017,
adiado por indicação do relator. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04- Agravo de
Instrumento nº. 0800011-22.2016.8.15.00004 Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Agravante: Rayane dos
Santos Lopes. Advogada: Erika de Fátima Souza Durand (OAB/PB 12.234). Agravada: Caixa Seguradora S/
A. Advogado: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) e outros. RESULTADO: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05- Embargos de Declaração nº. 0800606-11.2017.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Alex Fabian Lopes Costa. Advogado: Dinart
Pacelly de Sousa Lima (OAB/PB 19.567-A). Embargado: André Franco Barroso de Andrade. Advogada:
Giovanna Gonçalves de Souza (OAB/PB 16.442). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06- Apelação Cível nº. 0813914-96.2015.8.15.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante: Célia de Fátima
Soares Guimarães. Advogado: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado: Aymore Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogados: Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876) e
outros. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, (Juiz convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho) 07- Embargos de Declaração nº. 0803948-64.2016.8.15.0000 Oriundo da 12ª Vara Cível
da Capital. Embargante: Ubaldo da Cruz Pequeno. Advogado: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/
PB 11.642). Embargados: Marçal de Queiroz Paulo e outros. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08Agravo de Instrumento nº. 0803953-23.2015.815.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Agravante:
Alisson Cavalcanti da Silva. Advogado: Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Agravado: Bradesco Companhia de Seguros S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09- Agravo de Instrumento nº. 0801917-71.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravada:
Neirilanny da Silva Pereira. Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10- Agravo de Instrumento nº. 0801937-62.2016.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravada: Daisyu Lucyde Cavalcante de
Paiva Torres. Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RESULTADO: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
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MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11- Agravo de Instrumento nº. 0802285-80.2016.815.0000 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira (OAB não localizada). Agravada: Anehyse Vieira Pontes. Advogado: Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
12- Agravo de Instrumento nº. 0802283-13.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não
localizada). Agravado: Edson Araújo Filho. Advogados: Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e
outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13- Agravo de Instrumento nº. 080152704.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravada: Elicácia Cunha de
Oliveira. Advogados: Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros. RESULTADO: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14- Agravo de Instrumento nº. 0802282-28.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravada: Jussara Torres de Araújo Lacerda. Advogados:
Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 15- Apelação Cível nº 0819645-73.2015.8.15.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante:
Cosme da Silva Bastos. Advogada: Marília Figueiredo Burity (OAB/PB 8.250). Apelados: Wlivania Beltrão
Santos de Araújo Galvão e João Batista Fernandes Galvão. Advogada: Ilza Cilma de Lima (OAB/PB 7.702).
RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16- Apelação
Cível nº 0800148-93.2014.8.15.0001 Oriundo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Adriano Leite de Macêdo (OAB/PB 12.595-B). Apelados: Edvaldo de
Araújo Nascimento e outros. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17Agravo Interno nº. 0805356-90.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital. Agravante: Rogério
Miranda de Campos. Advogado: Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar (OAB/PB 16.438). Agravada: Maria Eliane
Alexandre de Albuquerque. Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima (OAB não localizada). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 18- Agravo de Instrumento nº. 0803922-66.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara de
Família da Capital. Agravante: F. A. C. G. Advogado: Antônio Fávio Toscano Moura (OAB/PB 10.281-B) e
Antônio de Pádua P.M. Junior (OAB/PB 9.548). Agravado: M. A. S. M. Advogado: Kennedy Gusmão (OAB/PB
15.378) e outro. RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19- Agravo de Instrumento nº. 080347833.2016.8.15.0000 Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante: CREDUNI – Cooperativa de Crédito
dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba. Advogado: Giovanni
Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Agravada: Marlene Martins de Ornellas. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
20- Agravo de Instrumento nº. 0804120-06.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna.
Agravante: Jesuina Ferreira de Sousa. Advogados: João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). Agravado: Município de Riachão. RESULTADO: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21Conflito Negativo de Competência Cível nº. 0803025-38.2016.8.15.0000 Suscitante: Juíza da 1ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. RESULTADO: Conheceu-se do conflito para declarar competente o Juízo suscitado, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22- Apelação Cível nº. 080901555.2015.8.15.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante: José Marcos Leal de Almeida. Advogado:
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23- Apelação Cível
nº. 0804922-35.2015.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Eliane de França Gamileira. Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado: Josiel
Dantas Costa. Advogados: Tércio Feitosa Duda Paz (OAB/PB 20.933) e outros. RESULTADO: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a
sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Evandro de Souza Neves Júnior. Assessor da 4ª Câmara
Especializada Cível.
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 02 DE MAIO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010833-70.2011.815.2011 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: HAPVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (ADV. GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA) - APELADO: RICHARD DOS ANJOS PEQUENO (ADV. LUCIANO ARAÚJO
RAMOS).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011632-67.2014.815.0251 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO HONDA S/A (ADV. ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO).
APELADOS: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA e DANILO ARAÚJO DA SILVA (ADV. CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA). RECORRENTES: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA e DANILO
ARAÚJO DA SILVA (ADV. CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036228-16.2008.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO). APELADO: FERNANDO VICENTE RIBEIRO (ADV. VALTER DE MELO).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038385-92.2004.815.2003 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE 1: MARIA DO CARMO SILVEIRA CALDAS (ADV. SHEYNER ASFORA).
APELANTE 2: MARCOS FERNANDO DUTRA CALDAS (ADV. FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR).
APELADOS: OS MESMOS.
DIA: 03 DE MAIO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001380-17.2015.815.0371 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: JESUALDO SERGIO DE OLIVEIRA (ADV. CLAUDIO ROBERTO DINIZ). APELADO:
FRANCISCA NEILZA GOMES DE OLIVEIRA (ADV. LINCON BEZERRA DE ABRANTES).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001318-09.2015.815.0031 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: CINDEL-CONSTRUTORA E INCORPORADORAINDEPENDENCIA LTDA (ADV. JULIO
CEZAR DE OLIVEIRA MUNIZ). APELADO: FABIANA DA SILVA ALBUQUERQUE (ADV. ANNA RAFAELLA
MARQUES).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000516-98.2015.815.0681 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: ESPOLIO DE SEBASTIÃO LINDOSO DA SILVA (REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE: JOÃO DO CARMO LINDOSO) (ADV. PAULO DE FARIAS LEITE). APELADO: SEVERINA ELINEIDE
BEZERRA DE ARAUJO (ADV. BRUNO SOARES ALCANTARA).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 00024203-48.2013.815.0011 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO PORTO). APELANTE 1: SP 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Q 3 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (ADV. DANIEL MARTINS BOULOS) APELANTE 2: GERMANO MELO VOTORIO TORRES.
(ADV. DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. APELADO: OS MESMOS.
DIA: 04 DE MAIO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000601-43.2013.815.0491 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE 1: FLAVIO GOMES DA SILVA (ADV. DEMOSTENES CEZÁRIO DE
ALMEIDA). APELANTE 2: CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO (ADV. ADSON SOARES DE AZEVEDO).
APELADOS: OS MESMOS.
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015629-51.2011.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE 1: TAP TRANSPORTE AEREO PORTUGUESE S/A (ADV. FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS E ANDRE ANTONIO C VIEIRA). APELANTE 2:FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS E MYLLENA F. C. DE ALENCAR MEDEIROS (ADV. FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS)
APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040483-12.2011.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE 1: RENE EZEQUIEL FERREIRA (ADV. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA