TJPB 10/04/2017 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
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01452 Processo: 0001417-63.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GOMES FELIPE
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
01453 Processo: 0001466-12.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSILDO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01454 Processo: 0000655-58.2003.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SOC EDUCACIONAL
E ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE OPERARIO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE
SOUSA P. BRANDAO , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca do bloqueio.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01455 Processo: 0000261-65.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PETRUCIA MARCOS PINHEIRO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: WELLINGTON CARLOS ALENCAR Despacho: Intime-separa, no prazo legal
apresentar as suas razoes de apelacao.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01456 Processo: 0000069-19.2011.815.0401 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: JAKSANDRA MARCOLINO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito fls. 95/96, dos autos.
01457 Processo: 0000276-47.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE NILDA JENRIQUE BARBOSA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 013339PB FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO , 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. AUTOR: ITALO PIMENTEL AIRES
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA
COSTA , 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AUTOR: JORGE VALERIANO DE MESQUITA
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA
COSTA , 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AUTOR: JOSE ANDRE DA CUNHA ADVOGADO:
005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA ,
013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AUTOR: JOSE AGNELIO BARBOSA ADVOGADO: 005405PB
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA , 013339PB
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
fls. 144/145, dos autos.
01458 Processo: 0000289-41.2016.815.0401 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: H. S. D. ADVOGADO:
013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: M. F. D. ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA
DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10 de maio de 2017, pelas
12:30h, no prédio do cras da cidade de santa cecilia-pb.
01459 Processo: 0000470-42.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. B. C. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 02/06/17, pelas 11:00h, neste fórum.
01460 Processo: 0000471-27.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 02/06/17, 10:15h, neste fórum.
01461 Processo: 0000472-12.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 02/06/17, 09:30h, neste fórum.
01462 Processo: 0000473-94.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. A. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 02/06/17, pelas 11:30h, neste fórum.
01463 Processo: 0000476-49.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. L. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA ,
017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 02/06/2017, pelas 09:00h, neste fórum.
01464 Processo: 0000477-34.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. G. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA ,
011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 02/06/17, pelas 10:00h, neste fórum.
01465 Processo: 0000479-04.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. B. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA ,
017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 02/06/17, pelas 08:30h, neste fórum.
01466 Processo: 0000480-86.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. O. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 02/06/17, pelas 10:30h, neste fórum.
01467 Processo: 0000481-71.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA ,
017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 02/06/17, pelas 11:15, neste fórum.
01468 Processo: 0000482-56.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. M. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 02/06/17, pelas 09:15h, neste fórum.
01469 Processo: 0000483-41.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. L. O. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA ,
017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 02/06/17, pelas 11:45h, neste fórum.
01470 Processo: 0000486-93.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. M. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA ,
017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 02/06/17, pelas 08:45h, neste fórum.
01471 Processo: 0000487-78.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. L. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 02/06/17, pelas 09;45h, neste fórum.
01472 Processo: 0000489-48.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. B. L. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA ,
017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 02/06/17, pelas 10:45h, neste fórum.
01473 Processo: 0000490-33.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. R. M. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA ,
011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 02/06/17/, 12:00h, neste fórum.
EDITAIS
COMARCA DA CAPITAL. 1A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 656448120128152003
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem,
ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta u nidade judiciaria a acao supramencionada, movida por
GONZAGA PEREIRA DA SILVA, e para que ninguém alegue ignorancia mandou a MM Juiza de Direito expedir o
presente edital, a fim de CITAR as eventuais partes interessadas, no imóvel situado na Rua Josefa Taveira,
1921, Mangabeira, nesta Capital, que encontram se em lugar incerto e não sabido, de todo o conteudo da inicial,
para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa.PB, aos 06 de abril de 2017. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa
- Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
80516320138152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que ajustica publica move
em desfavor de FERNANDO SANTOS SILVA, brasileiro,solteiro,desempregado, natural de Solanea-PB, nascido
em 04/01/1995,filho de Marluce Santos Silva, com endereco na Rua Projetada,bloco 02, apto 102, Paratibe, Joao
Pessoa-PB, atualmente em local incerto e nao sabido, e por este motivo, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital para INTIMAR FERNANDO SANTOS SILVA para tomar conhecimento da sentenca condenatoria prolatada
nos autos.E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado e afixado no atrio deste Forum. Eu,
Walkleide Pinto de Carvalho, Tecnica Judiciaria. Joao Pessoa, 06/04/2017. Dra.Michelini de Oliveira Dantas
Jatoba, Juiza de Direito da Vara de Entorpecentes.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
108403520138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face
de JERRY RADSON SANTOS DE SOUZA, filho de FERNANDO SANTIAGO DE SOUZA FILHO e de
ROSANGELA FATIMA SANTOS DE SOUZA, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por
este Edital NOTIFICADO PARA OFERECIMENTO DA DEFESA PRÉVIA POR ESCRITO, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas dos art. 28 da Lei 11.343/
2006 e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiza de Direito Dra. Maria Emilia Neiva de Oliveira,
expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado
e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 06 de abril de 2017. Eu, Ana Valeria da Fonseca,
Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
152321820138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que perante este Juizo tramita
os autos da acao Penal identificada, movida peloMinisterio Publico contra GIRLANDO LEAL DA SILVA, conhecido
por. LOR A.,.CARA DE LOURO., ou.BILA., denunciado como incurso nas penas do art. 33 da Lei 11.343/2006 e
como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza
expedir o presente edital para NOTIFICAR o acusado GIRLANDO LEAL DA SILVA,conhecido por. LORA.,.CARA
DE LOURO., ou.BILA., brasileiro, natural de Itororo-BA, nascido em 21/09/1970, RG 19.207.801, CPF 223.206.73865, filho de Antonieta Leal da Silva e José Coelho da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para
responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a sua defesa defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. Em caso de nao
ser apresentada resposta escrita no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o Defensor Público em atividade
nesta Vara, para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister. Santa Rita, 06 de abril de
2017. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
305183620138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de RENALDO
SOARES DA COSTA, DEMETRHIOS DE OLIVEIRA NONATO, ALENILDO SERAFIM DAVID, VITORIO GOMES
TAVARES, LEONARDO OLIVEIRA AMARAL, PAULO RICARDO NUNES DE BRITO, THIAGO ALVES DA SILVA,
atualmente residentes em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital NOTIFICADOS PARA OFERECIMENTO DA DEFESA PRÉVIA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. Ficando ainda ciente que foram
denunciados como incursos nas penas dos art. 35 da Lei 11.343/2006 epara que não se alegue ignorância,
mandou o MM. Juiza de Direito Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatoba, expedir o presente em consonância com
a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João
Pessoa, aos 06 de abril de 2017. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: MICHEL ALEXANDRE FERREIRA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 000624056.2015.815.0011, em desfavor de MICHEL ALEXANDRE FERREIRA, brasileiro, filho de Ana Cristina Alexandre
Ferreira e Zilfarney Marques Ferreira, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO, A FIM DE JUSTIFICAR, EM 03 (TRÊS) DIAS, O DESCUMPRIMENTO DA PENA, DE
SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 07 de abril de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO
PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: DIALAN ASSIS OLIVEIRA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 0010840-35.2013.815.2002,
em desfavor de DIALAN ASSIS OLIVEIRA, brasileiro, filho de Josefa Bento de Assis de Oliveira e Francisco de
Assis de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO, A FIM DE JUSTIFICAR, EM 03 (TRÊS) DIAS, O DESCUMPRIMENTO DA PENA, DE SEGUNDA A
QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o
MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 07 de abril de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz
de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo
nº 0014840-10.2015.815.2002, em desfavor de LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA, brasileiro, filho
de Doramila Miranda Alvarenga e Lourenço Alves da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE JUSTIFICAR, EM 03 (TRÊS) DIAS, O
DESCUMPRIMENTO DA PENA, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE
O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E
para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 07 de abril de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas.
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 49132320158152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que fica citado pelo
presente Edital a empresa BRASIL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME, CNPJ 16.560.425/0001-95, por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que pague a importância de R$ 807,88 (oitocentos e sete reais
e sete centavos), devidamente corrigido, no prazo de 15 (quinze) dias, isentando-se assim de custas e honorários
advocatícios, ou ofereça embargs em idêntico prazo, sob pena de transformaç~so do mandado judicial em
mandado executivo, tudo em conformidade com o despacho de fls. 33 dos autos da Ação Monitória nº 000491323.2015.815.2001, promovida por Ranielle Regina Borges Gouveia. Desta feita, transcrevo parte do despacho:
“...Defiro a citação do réu (prazo 20 dias), devendo a autora providenciar o necessário...”. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandou o magistrado expedir o presente Edital, que será afixado na sede
deste juízo, no local de costume, e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade, João Pessoa, aos
seis dias do mês de Abril de dois mil e dezessete (06/04/2017)eu, Geneysson André Pereira Correia, Técnico
Judiciário, digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700232496.2016.815.2002, em desfavor de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Dilza Alves de Oliveira
e Sebastião Alves de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER A ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, EM 03 (TRÊS) DIAS, DE
SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 07 de abril de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da
Vara de Execução de Penas Alternativas.