TJPB 10/04/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).46 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000018304.2012.815.0051. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE: Carlos Alberto
Lourenço Coelho e Maria José Anacleto Coelho. ADVOGADO: Raimundo Cezário de Freitas OAB /PB 4.018APELADO: Ausentes, incertos e desconhecidos. DEFENSORA: Damiana de Almeida Freitas.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).65– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000032161.2014.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE: Marluce Almeida Araújo Gonçalves. ADVOGADA: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/ PB 14.574.EMBARGADO: Banco Fiat S/A.PROCURADOR:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).47 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 008441261.2012.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Baldy Gomes de Almeida. ADVOGADO: João
Vaz de Aguiar Neto OAB/PB 12.086.APELADO: Jonas das Neves Silva. ADVOGADO: Fernanda Ataíde dos
Santos OAB/PB 14.615.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003295728.2010.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.APELADO: Wagner Belarmino da Silva e outros. ADVOGADA: Ana Isabel
Silva de Paiva OAB/PB 14.185.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).48 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000331981.2008.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: HSBC Bank Brasil S/A – Banco
Múltiplo. ADVOGADOS: Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A)APELADA: Joana Fernandes Monteiro Silva.
ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).49 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000176453.2014.815.0061. ORIGEM: Comarca de Araruna. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A.APELADA: Carmelita Bento de Lima. ADVOGADO: Vital da Costa
Araújo OAB/PB 6545.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).50 –APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0000604-33.2015.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Luiz Filipe Araújo Ribeiro OAB/PB 15312.APELADO: Maria Soares da Costa. ADVOGADO:
Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.RECORRENTE: Maria Soares da Costa. ADVOGADO: Cláudio
Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Filipe Araújo
Ribeiro OAB/PB 15312.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).51 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 001969824.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Eliane Rita da Conceição e Antônio Pereira
da Silva. ADVOGADA: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10244.APELADA: Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suélio
Moreira Torres (OAB/PB 15477).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).52 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000174191.2001.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.1º APELANTE: Espólio de Alfredo Bezerra
Bandeira Melo. ADVOGADOS: Paulo Agostinho de A Raposo (OAB/PE 2947); Cristiane de Castro F. Da Cunha
(OAB/PE 19.365); Reinaldo de Oliveira Rossiter (OAB/PE 17.871).APELADOS: Banco do Nordeste do Brasil S/
A e IRRIGANOR – Irrigação no Nordeste, Indústria e Comércio LTDA.ADVOGADOS: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224); Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8682); Arthur M. L. Fialho (OAB/PB 13.264);
Vanina Carneiro da Cunha Modesto (OAB/PB 10.737); Pedro Adolfo Moreno (OAB/PB 13.299).2º APELANTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADA: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224).APELADO: 1º apelante.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000087-74.1998.815.0731.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.EMBARGADO: Rio Lima Almeida e Cia Ltda.
DEFENSORA: Alba Neide Máximo Urquiza de Sá OAB/PB 2.026.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0105841-07.2000.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.EMBARGADO: Cláudio José Azevedo de Almeida e outro.DEFENSORA: Rizalva Amorim de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000337-26.2011.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Meta Incorporações Ltda. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589); Waldrik Araújo Neves (OAB/PB 19.030).EMBARGADO: Espólio de Avani Benício Maia. ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001807-87.2014.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: José Pinheiro de
Lima. ADVOGADO: Álvaro Ribeiro Coutinho OAB/PB 16.016.EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0035878-23.2011.815.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Postalis – Instituto de Seguridade
Social dos Correios e Telégrafos. ADVOGADA: Anna Carla Lopes Correia Lima OAB/PB 13.719.EMBARGADA:
Ana Maria Leite da Silva. ADVOGADO: Ana Érika Magalhães Gomes OAB/PB 13.727.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002104-41.2007.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Fundação Sistel de Seguridade
Social, Fundação Atlântico de Seguridade Social. ADVOGADA: João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19.186),
Luiz Ricardo de Castro Guerra (OAB/PE 17.598) e Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB 11.974).EMBARGADA:
Rosiane Peres da Silva. ADVOGADO: Irio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009996-54.2014-815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Aurelinaldo Rodrigues de Carvalho e Outros. ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB/ PB 11.967).EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002944-59.2012.815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia OAB/ PB 14.610.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0124155-78.2012.815.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand (OAB/ PB 211.648-A); Elmano de Araújo Martins (OAB/PB 22.474).EMBARGADA:
Francisca Gomes de Araújo. DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Souza.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0029850-24.2013.815.0011.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADA: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB
32.505-A); Edson Herpo Barreto e Damasceno (OAB/PB 23.065).EMBARGADA: Maria do Carmo Cardoso Gomes. ADVOGADA: Juliana do Ó Tejo e Torres OAB/PB 15.203.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000447-72.2015.815.0000.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Ipelsea
Ind. De Papel da Paraíba S/A.ADVOGADA: Daniella Ronconi OAB/PB 9.684. EMBARGADA: NBF Comércio e
Representações de Papéis LTDA.ADVOGADO: Jaciratan Ramos Filho OAB/RN 8.000.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002179-60.2012.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Miguel Rodrigues da Silva. ADVOGADA: Maria Rodrigues Sampaio OAB/ PB 3.560.EMBARGADO: Município
de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000802966.2010.815.0011.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º APELANTE: Paulo Esdras
Marques Ramos; Olindina Iona da Cota Lima Santos. ADVOGADO: Luís Agripino Ramos (OAB/PB 2452); Paulo
Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538).2º APELANTE: Construtora Marillac Ltda. ADVOGADA: Luana Martins
de Sousa Benjamin OAB/PB 12323.APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0004811-97.2013.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira.
PROCURADOR: Jáder Soares Pimentel 9OAB/PB 770)/; José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548); Marcelo
Henrique Oliveira (OAB/PB 17.296).APELADO: Rossani Viana Alves. ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara
OAB/PB 10.138.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001433-60.2011.815.0131.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A,
OAB/PE 22.718.EMBARGADA: Maria do Socorro Lira Sales. ADVOGADO: Valdecy Fernandes da Silva Neto
OAB/PB 13.837.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000491-44.2012.815.0761.ORIGEM: Comarca de Gurinhém. EMBARGANTE: Saulo Rolim Soares. ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319); Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14233).EMBARGADO:
Município de Caldas Brandão. PROCURADOR: Joacildo Guedes dos Santos OAB/PB 5061.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000581-40.2015.815.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Município
de Cabedelo. PROCURADORES: Marcus Túlio de Lima Campos (OAB/PB 12246); Breno Vieira Vita (OAB/PB
18317).EMBARGADO: Unidas Transporte e Turismo Ltda. ADVOGADO: Marcel de Moura Maia Rabello OAB/
PB 12.895.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0097696-39.2012.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.APELADOS: Maria Valdete Medeiros Oliveira
e outros. ADVOGADO: Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 73 – RECURSO OFICIAL Nº 000122531.2009.815.0201. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Ingá. PROMOVENTE: Sélia Cabral de Araújo e outros.
ADVOGADO: José Luís M. Queiroz OAB/PB 10.598. PROMOVIDO: Município de Riachão do Bacamarte. ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 74 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO
Nº 0004967-76.2014.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: VRG –
Linha Aéreas S/A. ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. APELADA: Andreia Ponciano de
Moraes. ADVOGADO: Gilvan Pereira de Moraes OAB/PB 8.342. RECORRENTE: Andreia Ponciano de Moraes.
ADVOGADO: Gilvan Pereira de Moraes OAB/PB 8.342. RECORRIDA: VRG – Linha Aéreas S/A. ADVOGADO:
Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – AGRAVO INTERNO Nº 001782173.2012.815.0011.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Maxsuenia da
Silva Lopes Duarte. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11523.AGRAVADO: Esplanada Brasil S/A
– Lojas de Departamento. ADVOGADO: Raul Amaral Júnior (OAB/CE 13.371-A); Ana Carolina de Almeida
Abreu (OAB/CE 22.388).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012154370.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder
dos Consórcios Seguro DPVAT. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres
(OAB/PB 15477).APELADO: Marcos Teixeira da Silva. ADVOGADO: José Dias Neto (OAB/PB 13.595); Carlos
Henrique M. Caldas (OAB/PB 7.382).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA. DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01- Agravo de Instrumento nº. 080261662.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara DA Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Fávio Luiz avelar Domingues Filho (OAB não localizada). Agravado: Planeta
Doce Ltda. Advogado: Sérgio Marino de Melo Dantas (OAB/PB 10.879).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02- Agravo de Instrumento nº. 080160413.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante: Flávia dos Santos Pedro.
Advogados: Fábio José Lins Silva Filho (OAB/PB 19.330) e outros. Agravado: Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda. Advogados: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB 107.414) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03- Agravo de Instrumento nº.
0801026-50.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Advogados: Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/
PB 19.195) e outros. Agravado: J.C.A. Borges Vistorias Técnicas. Advogados: Juscelino de Araújo Anízio
(OAB/PB 15.394) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04- Agravo de Instrumento nº. 080195061.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Pró-Diagnóstica Comércio
e Serviços Ltda. Advogada: Thais Guimarães Teixeira (OAB/PB 20.718) e Felipe Mendonça Vicente (OAB/PB
15.458). Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05- Agravo de Instrumento nº. 080128715.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: João Alves de Macedo.
Advogados: Wellington Marques Lima (OAB/PB 5.673) e outros. Agravada: Verônica Mônica da Silva Souza.
Advogada: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06- Agravo Interno nº. 080030246.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Lucena. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada:
Georgia Maria A. Gabínio (OAB/PB 11.130). Agravada: Mariza Gomes de Andrade. Advogado: Francisco Carlos
Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07- Agravo Interno nº. 080324048.2015.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Municípo de João Pessoa,
representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB 11.907). Agravada: Marlene Targino
de Andrade. Advogado: Alex Maia Duarte Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08- Agravo Interno nº. 080221211.2016.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante: José Valmir de
Lima. Advogado: Lourinaldo Gonçalves da Silva (OAB/PE 344-B). Agravada: Maria Clênia Rodrigues. Advogada:
Keila Suely M. G. Rodrigues (OAB/PB 5.583-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09- Agravo Interno nº. 080237151.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Ana Cecylia de Assis e Sá.
Advogado: Felipe Sarmento Queiroga Nogueira Lima (OAB/PB 21.253). Agravada: Unimed – João Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10- Agravo de Instrumento nº. 080186308.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Uirauna. Agravante: Estado da Paraíba, representado por