TJPB 04/04/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
se manifestar acerca do comprovante de pagamento a fl.88 e requerer o que de direito e para se
manifestar acerca dosdocs.acostados a petição de fl.105,em 10 dias
00222 Processo: 0060427-92.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINA ALMEIDA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 018788PB ANDRE
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.190/194 que rejeitou
a impugnação e manteve os calculos apresentados pelo impugnado,condenando o banco ao pagamento
das custas processuais
00223 Processo: 0062357-48.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GISELDA MARIA BARBOSA DE PAIVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. Despacho: Intimese manifeste-se a parte impugnada no prazo legal
00224 Processo: 0069126-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM APARECIDA
CORREA PORTO ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA. REU: SHOPPING
TAMBIA LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: PRONTO SOCORRO CENTRAL DE FRATURAS LTDA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 010539PB PAULO
AMERICO MAIA PEIXOTO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes
do teor do despacho de fls.282/283 e para especificarem sepossuem outras provas a serem produzidas
no prazo de 10 dias.
00225 Processo: 0072037-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
promovida para recebimento de alvara no prazo de 05 dias.
00226 Processo: 0092987-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00227 Processo: 0116173-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se a parte promovida para contrarrazoar o recurso adesivo de fls.218/221 no
prazo legal
00228 Processo: 0127157-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KAROL BALAS DISTRIBUIDORA DE BALAS E DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA
, 017577PB DANIELLE DE SOUZA GOMES. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: COMUNIQUE TELECOM Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0001498-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLELIA LUCIA SILVA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente
para, querendo, requerer a execucao na fo rma do art. 475-B do CPC, no prazo de 30(trinta) dias.
00230 Processo: 0014464-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
promovida para dizer acerca do petitorio de fls. 163/181, no prazo de 10(dez) dias.
00231 Processo: 0035037-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINETE DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente
procedentes os pedidos iniciais para declararinexistente qualquer débito relacionado ao contrato
nº233903015.condeno a parte promovida ao pagamento de 3.000,00(três mil reais)a título..
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0071576-85.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LINDACIR COELHO DE MELO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES.
Despacho: Intime-se a herdeira Lindacir C. de Melo para, em 05 dias, falar sobre a petição de fls. 2.361/
2.367 e o extrato bancário que a acompanha.
00233 Processo: 0124070-92.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LAURA CHRISTINA MELLO DE
AQUINO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o Advogado Bruno Bastos para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo
epigrafado.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0010317-89.2014.815.2001 - INTERDICAO REU: A. C. B. ADVOGADO: 011642PB BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas.
00235 Processo: 0011400-09.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. N. L. N. ADVOGADO:
013347PB GIULIANA MARIA MAIA VASCONCELOS BATISTA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
vistas pelo prazo de 05 dias.
00236 Processo: 0023711-08.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. S. L. ADVOGADO: 021928PB
RENAIDE DA SILVA DANTAS , 017792PB EWERTON HENRIQUE J. G. PEREIRA. Despacho: Intimesedefiro o pedido de vistas pelo prazo de 10 dias.
00237 Processo: 0036541-69.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. V. G. B. ADVOGADO:
009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Despacho: Intime-sedefiro
o pedido de vistas pelo prazo de 05 dias.
00238 Processo: 0800788-96.2003.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: N. M. N. S. ADVOGADO: 012696PB
ADRIANA V M ROCHA , 008612PB ANA CLAUDIA PAULINO CORDEIRO MOITA , 008312PB NILTON DA
CRUZ VIEIRA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de 10 dias.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0027823-83.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. A. N. R. ADVOGADO:
012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO
TEOTONIO. Despacho: Intime-se a parte exequebte para juntar aos autos o total do débito devida-mente
individualizado, no prazo de 10(dez) dias.
00240 Processo: 0042603-57.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. R. B. F. ADVOGADO:
006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA , 004316PB GILVAN LOPES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com suporte nos arts.924,II, e925, do Novo
Código de Processo Civil.
00241 Processo: 0044039-32.2005.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: J. I. A. P. ADVOGADO:
015860PB JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Despacho: Intime-se o advogado do despacho de
folhas 18 que deferiu o pedido de folhas 17 e abriu vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00242 Processo: 0051447-59.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. J. M. F. ADVOGADO:
012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-separa ter vistas nos autos, prazo de 10 dias.
00243 Processo: 0062752-40.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: DIENIEIRES SANTES BORGES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 023138PB JUVENCIO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do
despacho de folhas 38 que deferiu habilitação e concedeu vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0022073-71.2009.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. C. A. L. ADVOGADO:
008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO
, 009188PB DELMA JEANE LEITAO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls.225/
227, concedendo-lhe o prazo de30 (trinta) dias para informaçãoo nos autos, do contrario, retornem-seao
arquivo.
00245 Processo: 0031073-03.2006.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. M. ADVOGADO: 007121PB
JANIO CIDALINO DE ALMEIDA , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 024446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONSELHOS ALVES. Despacho: Intime-se a parte executada nos termos
do artigo 528 do CPC/15.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/27 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0125347-46.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: Z. M. B. A. ADVOGADO: 012660PB
STANLEY MARX DONATO TENORIO. Despacho: Intime-separa ter vistas nos autos, prazo de 05 dias.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0002194-68.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. G. L. ADVOGADO:
019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seconstatado que não foram
encontrados ativos financeiros suficientes ao pagamento do débito, intime-se a exequente para requerer
o que entender de direito, no prazo de 05 dias
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0060223-48.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. M. T. ADVOGADO:
013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se a
parte exequente para tomar ciencia do despacho de fls.98, e cumprirno prazo de 05 dias.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0016047-47.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. A. N. F. ADVOGADO:
009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias, incluir
o genitor das crianças no polo passivo, requerendo cua citação, sob pena de extinção.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000378-71.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: W. S. A. ADVOGADO: 016779PB GENILSON
FERREIRA DA NOBREGA , 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A presente ação de Guarda, devera ser distribuida em processo autonomo através do
Processo Judicial Eletronico. A requerente p/ providen-ciar a distribuir no PJE no prazo de 10 dias.
00251 Processo: 0011353-35.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. C. ADVOGADO:
020798PB JOAO VIRGINIO RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar ciencia do
despacho de fls.106 e cum -prir no prazo de 05 dias.
00252 Processo: 0014613-43.2003.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. M. D. C. ADVOGADO:
010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
despacho de fls.47 : Acaso pretenda anexar modificação da pensão deverá ingressar com ação propria
de modificação.
00253 Processo: 0014613-43.2003.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. M. D. C. ADVOGADO:
010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls.47. Acaso pretenda a auto-ra modificação da pensao devera ingressar com
ação propria de modificação.
00254 Processo: 0023923-29.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. B. L. S. ADVOGADO:
014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia de
despacho de fls.285, e cumprirno prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
00255 Processo: 0032753-18.2009.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: D. M. C. ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
Despacho: Intime-se o executado para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 15(quinze) dias.
00256 Processo: 0037463-13.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: E. V. N. ADVOGADO: 019278PB FABIO
MARCELO CORDEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se O pedido de alvara Judicial deve ser distribuído
como ação autonoma.ao requrente, no prazo de 05 dias. Apos, retornem os autos ao arquivo.Cumpra-se.
00257 Processo: 0065813-06.2014.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: V. E. S. P. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 48 horas, juntar aos autos
copia dasentença do incidente de insanidade.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0005357-84.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA DA
SILVA ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte da sentença
que julgou procedente o pedido .
00259 Processo: 0005985-31.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO LOPES DE
BRITO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO.
Despacho: Intime-se a parte do despacho de fls 215; Expeça-se RPV para pagamento dos honorários e
precatório do valor principal.
00260 Processo: 0013433-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES FERNANDES
DE MACEDO FILHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo legal.
00261 Processo: 0015215-58.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENO GAMA CORREIA
LIMA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado do autor
para sacar o alvara expedido, no prazo de cinco dias.
00262 Processo: 0025852-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADALBERTO MOURA DE FARIAS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB
SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do
oficio requisitorio(art. 2º, § 2º, da Resolucao nº 50/2013 do TJPB)
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0001983-18.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM DE BEBIDAS
GUERREIRA LTDAREU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 008517PB
ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA , 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO , 012399PB
JEOFTON COSTA DA SILVA. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea promovida
do despacho de fls.288v,para proceder a lavratura mediante escritura publica na forma fixada na
sentenca.
00264 Processo: 0028238-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON RODRIGUES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de
execucao.
00265 Processo: 0062661-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEPDEL ASSOCIACAO
DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seo autor para recolher as custas sob pena de cancelamento da
distribuicao.
00266 Processo: 0081768-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017045PB MARCOS MONTEIRO SENA , 028131CE VIVIANE MOURAO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU:
CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execucao.
00267 Processo: 0113711-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANE JACOB DE
MENEZES HONFI ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0018014-74.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: REVISA VEICULOS
PECAS SERVICOS LTDAREU: GILBERTO PESSOA RAMOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito posto que a divida inscrita na CDA restou atingida pela prescrição
00269 Processo: 0021024-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INOCENCIA LIMA DA CRUZ GOUVEIAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00270 Processo: 0021024-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INOCENCIA LIMA DA CRUZ GOUVEIAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00271 Processo: 0024303-96.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA CRISTINA CARNEIRO Sentenca:
Processo extinto.
00272 Processo: 0042023-18.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DJALMA RODRIGUES DE SOUZAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito ante o reconhecimento da prescrição
00273 Processo: 0515773-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGAR BRASILEIRO IND
E COM LTDA ADVOGADO: 009044PE MANUEL FREITAS CAVALCANTE , 010518PE RITA VALERIA DE
CARVALHO CAVALCANTE. Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00274 Processo: 0755206-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FABM CENTRO DE ENSINO ASSES EM
REC HUM E SERVICOS LTDAMEREU: BRUNO GUSTAVO CARVALHO DE MELOREU: THIAGO ANDERSON CARVALHO DE MELO Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacoa da divida
00275 Processo: 0788551-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEBASTIAO MARTINS DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0001554-51.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA EXECUTADA PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O VALOR INDICADO, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DE 10%
SOBRE O VALOR DO DEBITO, ALEM DOS HONORARIOS DE ADVOGADO NO VALOR DE 10%, NOS
TERMOS DO ART. 523 NCPC
00277 Processo: 0019260-13.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INDUSTRIAS REUNIDAS F
MATARAZZO S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM , 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE
ELOY GONDIM. Despacho: Intime-se a parte devedora INDUSTRIAS REUNIDAS F. MATARAZZO S/A,
para no prazode 15 (quinze) dias efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios,sob pena de penhora.
00278 Processo: 0103349-42.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DENIS OLEGARIO DE LIMA ADVOGADO: 370960SP LUCIO FRAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-seO SUBSCRITOR DAS
PECAS 127/137 - ESTRANHAS A LIDE - PARA, QUERENDO, UTILIZAR-SE DA VIA ADEQUADA, QUAL
SEJA, EMBARGOS DE TERCEIROS PARA APRECIACAO DO PLEITO.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0002001-21.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO VITOR SILVA ANTUNES ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco
dias, para, querendo, arrolar testemunhas (maximo de cinco) que poderao ser ouvidas aem plenario,
juntar documentos e requerer diligencias (artigo 422 dp cpp)