TJPB 03/04/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
SILVAREU: DEILSON OTAVIO DE LUCENA Sentenca: Processo extinto.
00334 Processo: 0048488-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA , 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, condenando
a parte autora no pagamento de honorarios advocaticios fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais)
00335 Processo: 0048512-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA , 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,
condenando a embargante em nonorarios advocaticios, fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais)
00336 Processo: 0062678-35.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COSBEL COM E SERVICOS DA BELEZA LTDAREU: AILO JOSE C MORAIS JUNIORREU: MICHELLE BRAZ DE MORAIS
ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: LAUDCEA OSMILDA A DE MORAIS
Despacho: Excecao acolhida para excluir o nome de MICHELLE BRAZ DE MORAIS do polo passivo,
condenando a exequente em honorarios advocaticios fixados em R$ 200,00.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0004437-68.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Pedido
deferido tendo em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00338 Processo: 0015040-35.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADVOGADO: 141946SP ALEXANDRE NASRALLAH , 133071SP RENATO MAZZAFERA FREITAS
, 009190PB FERNANDO GONDIM. Sentenca: Calculo homologadoante o exposto, homologo por sentença os calculos a fl. 188, para quesurtam seus efeitos. J.Pessoa, 03 de março de 2017 - Silmary Alves
deQueiroga Vita - Juíza de Direito.
00339 Processo: 0018972-84.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HELIO CARDEIRO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se intime a parte HELIO
CORDEIRO DA SILVA FILHO, para no prazo de 10 (dez) dias juntar copia da sentenca e do transito em
julgado da Acao Declaratoria de Nulidade (0010703-53.815.2001), nos autos da Execucao.
00340 Processo: 0021631-18.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Pedido
deferido vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00341 Processo: 0029996-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de
habilitacao, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00342 Processo: 0032358-75.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: INDUSTRIAS
MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-separa contrarrazões. Após, ao TJPB, como os nossos cumprimentos. Dra. Silmary Alves de
Queiroga Vita - Juíza de Direito.
00343 Processo: 0036888-34.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de
hablitacao, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00344 Processo: 0037769-11.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de
habilitacao, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00345 Processo: 0048705-47.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INTERCELL TELECOMUNICACOES
LTDA ADVOGADO: 018552PE RICARDO ARAUJO MATUTINO. Despacho: Intime-sea parte executada
para oferecer embargos à execução no prazo legal. j.pessoa, 28 de novembro de 2016. Dra. Silmary
Alves de Queiroga Vita -Juíza de Direito.
00346 Processo: 0051587-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRASERV SERVICOS TECNICOS
LTDA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA.
Despacho: Intime-se a parte BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA, para comparecer em cartorioa fim
de pegar o alvara judicial, bem como efetuar o pagamento das custas processuais
00347 Processo: 0064165-40.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CRISTINA FABIA DANTAS GOMES
ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-seisto posto, com base nas
razoes retromencionadas, rejeito a exceção de pre-executividade em epigrafe para determinar a continuidade do processo.De-se prosseguimento a execução.P.I. Dra.Silmary Alves Q. Vita
00348 Processo: 0068217-45.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRENO CAMPOS BELTRAO ADVOGADO: 017275PB JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. Despacho: Intime-se a parte BRENO CAMPOS BELTRAO, para no prazo legal, querendo, oferecerembargos a execucao, penhora on line exitosa, valor
transferido para aconta judicial.
00349 Processo: 0085697-89.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REGINALDO ALVES ADVOGADO:
017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA , 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO.
Despacho: Intime-sea parte executada (ou curador Especial - Rep.Def.Pública) para oferecer embargos
a execução no prazo legal. Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita - Juíza de Direito. J.Pessoa, 02 de março
de 2017.
00350 Processo: 0760522-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE GERAILDO LINHARES DA
SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte JOSE
GERAILDO LINHARES DA SILVA, para no prazo legal, comparecer no cartorio a fim de pegar o alvara
judicial, conforme decisaode fls. 116.
00351 Processo: 0916626-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO EDWARD AGUIAR
ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-sea parte executada
para, querendo, realizar a execuçao do julgado, no prazo de 10 dias. Silmary Alves de Queiroga Vita - Juíza
de Direito
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000376-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 006365PB ALUIZIO NUNES DE
LUCENA. Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, apresentar razoes defensivas sobre o
aditamento da denuncia ofertado, podendo arrolar ate tres testemunhas(art. 384, § 2], do cpp)
00353 Processo: 0003868-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HIGOR NATAN BORGES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO , 020383PB RICARDO RAFAEL
DE FIGUEIREDO , 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. REU: HAVYD JOSE PEREIRA
LINS ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA. REU: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO
ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-seda decisao que ANULOU o
processo,declarando invalidos todos os seus atos instrutorios, exclusive os laudos tecnicopericiais,recebendo-o noestado em que se encontrava no 2.tj,com relacao a situacao prisional.
00354 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HIGOR NATAN BORGES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 017664PB NILO LUIS
VIEIRA RAMALHO , 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. REU: RAFAEL NUNES MONTEIRO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seda decisao que ANULOU o processo 000386878.2015.815.2002,declarando invalidos todos os seus atos instrutorios, exclusive os laudos tecnicopericiais,recebendo-o no estado em que se encontrava no 2.tribunal...
00355 Processo: 0043668-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0023596-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YANDERSON LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de abril de
2017, as 10:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0018590-54.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. D. S. L.REPRESENTADO: R.
K. M. L. ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE
INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 18.05.2017, AS 16H00, NA SEDE DO JUIZADO, R.VISCONDE DE
PELOTAS, CENTRO, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHASDE ACUSACAO E REU, O QUAL NAO FOI
LOCALIZADO NO ENDERECO DOS AUTOS.
00358 Processo: 0018590-54.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. D. S. L.REPRESENTADO: R.
K. M. L. ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se AO ADVOGADO DO
REU P/ INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DE SEU CONSTITUINTE, A FIM DE POSSIBILITAR
SUA INTIMACAO PARA OS DEMAIS ATOS. QUANTO AAUDIENCIA APRAZADA, SE POSSIVEL, TRAZE-LO INDEPENDENTE DE INTIMACAO.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0001755-14.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 012575PB MARCIO
STEVE DE LIMA. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, concedendo a guarda judicial
das adolescentes...
00360 Processo: 0001936-15.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: V. R. S. ADVOGADO: 013105PB
ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro. Dê-se vista dos autos
pelo prazo de 05(cinco)dias.
00361 Processo: 0002916-30.2014.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. M. S. S. ADVOGADO: 013552PB OSCAR
STEPHANO GONCALVES COUTINHO. AUTOR: A. M. S. F. ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO
GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do
mérito, nos termos do art.485, inciso VI, do CPC.
00362 Processo: 0059717-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. G. S. ADVOGADO:
014409PB BRUNA GONCALVES ALEXANDRE BRECKENFELD , 015443PB BRUNA DE FREITAS
MATHIESON. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000295-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI LEAL DE MESQUITA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seDesigno perícia para o dia 13/04/2017, pelas 09:00 horas,no consultório do Dr.Ronaldo Nunes,situado na
Av.Camilo de Holanda,nº814,centro,nesta cidade,munido de atestados e exames complementares
que dispõe.P.I.
00364 Processo: 0001077-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE FIGUEIREDO VIEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 10
(dez)dias. P.I.
00365 Processo: 0004397-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAERCIO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem
conhecimentodo laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito noprazo de
15(quinze)dias. P.I.
00366 Processo: 0004398-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DELVANAN DO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE MATILDE DA SILVA SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: DALVANICE DO NASCIMENTO MELO
ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE MATILDE DA
SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00367 Processo: 0007303-63.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOSE GOMES BRANDAO
ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do meritoIsto posto, julgo estinto o presente processo, sem
resolução do mérito, com fulcro no art.485, inciso VIII, do CPC/2015. P.R.I.
00368 Processo: 0008317-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO
PEREIRA DE FIGUEIREDO , 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Despacho: Audiencia
designadaDesigno perícia para o dia 13/04/2017, pelas 09:00 horas, no consultorio do Dr.Ronaldo
Nunes, situado na Av. Camilo de Holanda, nº814,Centro nesta cidade, munido de atestado e
exames complementares. P.I.
00369 Processo: 0008840-94.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: FRANCISCA DA COSTA MENEZES ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: IntimeseR.Hoje. Intime-se a parte autora, para que no prazo de 05(cinco)dias providencie a juntada da
certidão que comprove ser a mesma, única dependente a pensão por Morte Previdenciária. P.I.
00370 Processo: 0008870-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012505A FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(qunize)dias,pronunciar-se da petição de fls.118, requerendo o que achar de direito P.I.
00371 Processo: 0009531-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO
CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de 10(dez)dias.
Cumpra-se.
00372 Processo: 0009698-67.2011.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MONICA VALERIO DA
SILVA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demandaIsto posto, em consonância com parecer Ministerial, Julgo Procedente o pedido formulado na exordial, ordenando que se expeça-se o competente Mandado de
Retificação, perante o 2º Registro de Imóveis. P.R.I.
00373 Processo: 0012972-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANSES MOREIRA
HENRIQUES DA COSTA ADVOGADO: 004716PB ALZIRA RODRIQUES DE LACERDA MAIA ,
015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de 10(dez)dias. Cumpra-se.
00374 Processo: 0013096-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE
MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seDesigno perícia para o dia 13/04/2017,pelas 09:00 horas,no consultório do Dr.Ronaldo Nunes,situado na
Av.camilo de Holanda,nº814,Centro,nesta cidade, munido de atestados e exames complementares
de que dispõe.PI
00375 Processo: 0013154-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EULALIA CRISTINA
COELHO ARAUJO ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se as partes para,no prazo de 05(cinco)dias,manifestar-se acerca da possibilidade de utilização da prova emprestada da Justiça Federal. P.I.
00376 Processo: 0013838-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO MOIA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado, para tomar conhecimento da
petição de fls.104/125, com relação a memória de cálculo e do valor a ser restituído. P.I.
00377 Processo: 0015340-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ESTEVAO
PE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seDesigno
perícia para o dia 13/04/2017, pelas 09:00 horas,no consultório do Dr.Ronaldo Nunes, situado na
Av.Camilo de Holanda,nº814,Centro,nesta cidade,munido de atestados e exames complementares
que dispõe.P.I.
00378 Processo: 0017050-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO NOE
PIRES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado, para tomar conhecimento da
petição de fls.93/95. P.I.
00379 Processo: 0018610-14.2015.815.2001 - DUVIDA AUTOR: 01 OFICIO DE REGISTRO IMOBILIARIO
DA ZONA SUL ADVOGADO: 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES , 012895PB MARCEL DE
MOURA M.RABELLO.. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoDiante do exposto, e em conconância com parecer do MP,Extingo o Processo sem Julgamento de
Mérito, ante a falta de interesse processual,porinadequação da via eleita,com fulcro no art.485,VI/
CPC. P.R.I.
00380 Processo: 0027670-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes
para tomarem conhecimentodo laudo perical apresentado, requerendo o que acharem de direito no
prazo de 15(quinze) dias,conforme o §1º do art.477 do NCPC. P.I.
00381 Processo: 0031132-88.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE FARIAS
DE AGUIAR SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 009483E ANA ERIKA
MAGALHAES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB
JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora através
do seu advogado, para que informe em 05(cinco)dias,se prescinde da realização de perícia. Cumpra-se.
00382 Processo: 0033194-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADILSON MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de fazer e de
pagar,notadamente acerca dos cálculos apresentados às fls.248/253,requerendo o de direito.PI
00383 Processo: 0039840-25.2009.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ELIDIO NEZELLO ADVOGADO: 014686PB CLAUDEMIR GAIO. AUTOR: ELLY NEZELLO ADVOGADO: 014686PB CLAUDEMIR
GAIO. AUTOR: LUIZ OLAVO NEZELLO ADVOGADO: 014686PB CLAUDEMIR GAIO. AUTOR: VITOR
LUIS NEZELLO ADVOGADO: 014686PB CLAUDEMIR GAIO. AUTOR: LORENZO NEZELLO ADVOGADO: 014686PB CLAUDEMIR GAIO. Despacho: Intime-seAssim sendo, Defiro o pedido formulado pelos
requerentes às fls.59/60,para DETERMINAR que seja retificado o patronímico NEZELLO para
NESELLO”,devendo ser grafado com a letra “S” nos registros de nascimento.
00384 Processo: 0042387-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE DA COSTA CARVALHO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese a parte autora,na forma do §1º do art.485,do NCPC, para se pronunciar, no prazo de 05(cinco)dias,
sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se.
00385 Processo: 0042830-86.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese a parte autora através do seu advogado, para tomar conhecimento da petição de fls.317/320 dos
autos. P.I.