TJPB 31/03/2017 -Pág. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
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00873 Processo: 0007488-66.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANSUENY LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT
ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se :Homologo o termo de transacao entre as partes,nos termos da propostade fls.99/100,nos termos do inteiro teor
da Sentenca de fls.101/102nos presentes autos.
00874 Processo: 0007813-41.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 016083B DARLAN
SANTOS NOBRE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, juntar comprovante
de pagamento das custas, sob pena de comunicacao a fazenda publica.
00875 Processo: 0008145-08.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
DE GUARABIRA LTDA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA , 005059PB
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se :A Impugnacao,no prazo de 15 dias.
00876 Processo: 0008474-20.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se a parte
contraria para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes do recurso adesivo.
00877 Processo: 0008761-80.2014.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CELIA DE LOURDES
GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 008674RN MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
00878 Processo: 0009091-77.2014.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se :Aguarde-se,em cartorio,por
trinta 30(dias) manifestacao da parte promovente.Apos,conclusao,imediata para deliberar.
00879 Processo: 0009135-96.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONILDO SILVA NUNES
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se :Julgo Extinto o presente feito,com fulcro no art.485,III,do
NCPC,nostermos da Sentenca de fls.66/67.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0000574-62.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DOS SANTOS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora
através de seu advogado, que foi designada pericia para o dia 03/05/17 às 13h00, no end. Rua Montevideo, 720, 1° andar, sala 103,prata, Campina Grande, com o dr. Ademir Costa.
2A. VARA DE INGA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000816-16.2013.815.0201 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se a
autora para, em 10 dias, apresentar planílha de cálculo do débito atualizada.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0001711-87.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho:
Intime-se intime-se a parte promovida para o pagamento voluntário do que foi determinado na sentença,
no prazo de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0001035-42.2011.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: ERNANDO FELIX CAVALCANTEREU: MERCIA MARIA
COSTA SOTTOMAIOR Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que de direito em 10 dias.
00884 Processo: 0001284-85.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIA REGINA DE
SANTANA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO , 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: JOSE
FRANCISCO REGIS ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA , 003037PB LUIZ
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seVISTAS AS PARTES POR 5 DIAS, PARA SE PRONUNCIAR
SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000372-75.1998.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 149 VERSO, no prazo de 10 dias.
00886 Processo: 0000375-10.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA NASONETE LADAI DA
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 08.05.2017 ás 09:00hs.Fica a parte autora intimada da data designadaatravés do seu causídico
(art. 334, §3º, NCPC).
00887 Processo: 0002314-83.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIDIVAN ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia08/05/2017 ás 08:20h,Fica a parte autora intimada da data designada através do seu
causídico (art. 334, §3º, NCPC).
00888 Processo: 0002317-38.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VIRIATO SOBRINHO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 08/05/2017, as 08:00h. Fica a parte autora intimada da data designada através do
seu causídico (art. 334, §3º, NCPC).
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00889 Processo: 0001162-20.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 045278SP ANTONIO DONATO. Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, do
inteiro teor da decisão de fls. 366.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000631-40.2016.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JIVAGO ESTRELA DINIZ
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência preliminar designada para o dia 18/04/2017, às 08 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0002275-52.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETHIENNY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 03 de maio de 2017, as 08:00 horas. Cabe ao advogado da parte informar
ou intimar as testemunhas por ele arroladas, dispensando-se a intimaçao do juizo(art. 455 do NCPC).
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000403-70.2013.815.0211 - BUSCA E APREENSAO REU: FRANCISCO GENETON DE
CARVALHO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para que em
15 dias manifeste interesse no prosseguimento do feito,a atual posse do veiculo e a efetiva possibilidade
de conciliacao.
00893 Processo: 0000827-44.2015.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. F. ADVOGADO: 007629PB
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para audiência designada para o dia 18 de maio de
2017 às 08:00 horas
00894 Processo: 0001296-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VILANY RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: a
impugnacao, no prazo legal.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0000104-88.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERALDO LOURENCO
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04 DEMAIO DE 2017 ÀS 09:30 HORAS
00896 Processo: 0000459-40.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 04 demaio de 2017 ás 11:30 horas
00897 Processo: 0001073-40.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL REU: JAILSON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2017 ÀS 11:00 HORAS
00898 Processo: 0001319-36.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04 demaio de 2017 às 09:00 horas
00899 Processo: 0001319-36.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04 DEMAIO DE 2017 ÀS 09:00 HORAS
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0001368-14.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALDENI DE MOURA FRANCO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para que
de integral cumprimento a determinacao do despacho a fl. 128, no sentido de juntar aos autos, em 10 dias,
copia integral de lei co mplementar n. 06/2013.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 046/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0001172-15.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO DA SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/07/
2017 AS 11:00 HORAS NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000046-27.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO RIBEIRO FILHO
ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. REU: ANTONIO ANDRE CORSINO JUNIOR ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO , 018421PB
WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 15/05/2017,
às 09h20, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB.
00903 Processo: 0000505-29.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROZANA GALDINO DOS
SANTOS LUIZ ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO
DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 22/05/2017, as 12:00h, no Forum Local.
00904 Processo: 0000647-67.2015.815.1071 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO PESSOA DE
SOUZA ADVOGADO: 016868PB FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 29/05/2017, às 09:10 horas, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-Pb
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000054-67.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO BARBOSA ALVES ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 28/06/2017, as 10:30h.
JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO FILHO JAQUIELE ALVES LINO ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE COMUTACAO VEP 06300064380
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000439-50.2012.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REU: A. A. S. ADVOGADO: 015037RN
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se assim sendo, estando prejudicado o
citado requerimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000048-62.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: CELESTINO
VARELA POSE ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Ato Ordinatorio: Intime-se
a parte promovente para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo legal.
00909 Processo: 0000273-82.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sehomologado acordo.
00910 Processo: 0000304-05.2016.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. C. S. M. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seextinto o processo sem julgamento do merito por indeferimento da peticao inicial.
00911 Processo: 0000444-73.2015.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS ,
010423PB ANA LUIZA ROTTA SOARES. Despacho: Intime-sedeixo de apreciar o pedido de fls. retro tendo
em vista a sentenca defls. 46/49.
00912 Processo: 0000583-25.2015.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-sehomologado o pedido de desitencia formulado pelo autor.
00913 Processo: 0000635-21.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNEIA EDUARDO
RIBEIRO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA APRESENTAR IMPUGNACAO
A CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL.
00914 Processo: 0001033-07.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: SEVERINO
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-seextinto o processo por prescricao.
VARA UNICA DE LUCENA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000242-62.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACELON BERNARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais do
reu, no prazo legal.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000051-20.2016.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA , 020768PB ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00917 Processo: 0000450-49.2016.815.0531 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: S. S. F. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA , 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00918 Processo: 0000011-09.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA
COSTA LACERDA. Sentenca: Processo extinto.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0001396-19.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA NASCIMENTO SANTOS
DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO.
00920 Processo: 0001436-98.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO JUVENCIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO.
00921 Processo: 0001664-44.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS
MELO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem de forma fundamentada as provas que
pretendem produzir no prazo de 15 quinze dias
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000916-74.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 019763PB SAMUEL FREITAS PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de15 (
quinze) dias, requerer o que entender de direito
00923 Processo: 0002303-08.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem em cartório e pegar alvará que encontra-se a disposição.