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Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017

com julgamento do merito,nos termos do art.487,I,do CPC.Condeno,ainda,o Excepto em
honoráriosadvocatícios,os quais arbitro em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação,observada
a isenção de custas em seu favor.
00411 Processo: 0013070-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ
FARIAS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00412 Processo: 0013171-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IVANILDO DOS ANJOS DA
SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB
ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para falar sobre os documentos de fls. 68/72, no prazo de cinco dias.
00413 Processo: 0013350-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARVALHO FERNANDES ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU:
PBPREV PREVIDENCIA SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00414 Processo: 0013721-17.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA PEREIRA
ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: MARIA DA GRACA FRANCA DE MEDEIROS ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: MAGALI MOURA SILVEIRA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: LUIZA GONCALVES GOMES ADVOGADO:
003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: VANDA MARIA EUGENIO DOS SANTOS ADVOGADO:
003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00415 Processo: 0014791-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DE SOUZA
FERREIRA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se A
PARTE ADVERSA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00416 Processo: 0017203-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLINTO JOSE CANTALICE CAVALCANTE ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda contra o ESTADO DA PARAÍBA,para condená-lo a pagar as diferenças
remuneratórias entre os cargos de Cirurgião Dentista e Perito Odonto Legal,com as gratificações inerentes ao cargo,a partir de 30 de Junho ...
00417 Processo: 0017710-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA E SILVA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO LEGAL.
00418 Processo: 0018721-27.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIVIAN KELLY TAVARES
BARROS ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do desarquivamento dos autos e vista por cinco dias.
00419 Processo: 0019121-41.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMULO SANTOS
MACIEL ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS CARREADOS AO FEITO, FLS 161/167, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
00420 Processo: 0019563-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DE AZEVEDO
PERES ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao de Indenização por Danos Morais por alegada prisão indevida,propostapor ROGÉRIO DE
AZEVEDO PERES,em face do ESTADO DA PARAÍBA.
00421 Processo: 0020141-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERALUCIA DE BRITO
COSTA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 015971PB MARINA GONDIM
F DE MELO. Despacho: Intime-se para responder o recurso de apelação, em 15 (quinze) dias.
00422 Processo: 0020441-63.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se do desarquivamento dos autos e vista por cinco dias.
00423 Processo: 0020450-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ CARNEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, REQUERER EVENTUAL EXECUÇÃO DO
JULGADO, ANEXANDO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CRÉDITO.
00424 Processo: 0020531-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERMIX CONCRETO
S/A ADVOGADO: 087433MG ANDRES DIAS DE ABREU. Sentenca: Pedido julgado procedente
00425 Processo: 0022201-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GIOVANA ALVES
TITO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA, EM QUINZE DIAS, REQUERER EVENTUAL EXECUÇÃO DO JULGADO, ANEXANDO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CRÉDITO.
00426 Processo: 0022920-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORAH LUCIA SILVA
BRAGA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 019640PB ADRIANA UCHOA
ARRUDA. Despacho: Intime-se DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E VISTA POR CINCO DIAS.
00427 Processo: 0025710-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 018568PB FELIPE MELLO RAPOSO AZEVEDO. Despacho: Intime-se PARA RESPONDER AO RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00428 Processo: 0025890-60.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO
JOSE LTDA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Sentenca: Extincao DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
00429 Processo: 0026821-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILENE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE MAIS ALGUMA PROVA,
ESPECIFICANDO-AS SE NECESSÁRIO, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00430 Processo: 0027020-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009815PB MARIA NILVA MARTINS
CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO
PRAZO DE QUINZE DIAS.
00431 Processo: 0028231-06.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON
DUTRA DINIZ. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
00432 Processo: 0028571-03.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 292422SP JULIANA
FERNANDES SANTOS TONON. Sentenca: Intime-se da sentença que rejeitou os embargos declaratórios.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0007369-96.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INAZIO GALENO BEZERRA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: ROSILMA PEREIRA BATISTA
Despacho: Intime-sehabilitacao deferida, vista em cartorio e carga rapida para copia.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0022783-71.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARINALDO SANTOS VELOSO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: ROBSON EUFRASIO DA SILVA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: RENATO LAURENTINO DA SILVA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar o
art.422 no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0004388-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILSON MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. VITIMA: IARA NUNES DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para em dez dias, apresentar a defesa escrita.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0001591-14.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 015304PB MARIA DO
SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. AUTOR: P. N. S. ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO
GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do seguinte despacho: intimem-se os autores para, em 15
dias, sob pena de extincao, trazer aos autos declaracao sobre a existencia de bens, direitos ou rendimentos relativos a adotanda.
00437 Processo: 0006501-21.2015.815.0011 - ADOCAO AUTOR: L. O. S. ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. AUTOR: D. V. R. O. ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
Despacho: Intime-se intime-se para receber o mandado de averbacao do registro do menor, em cartorio.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000371-78.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V. H. B.
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO a
pretensao estatal. apos o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos.
00439 Processo: 0008051-17.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. R. S. ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR DEFESA
APREVIA, EM 03 DIAS, sob pena de aplicacao de multa prevista no art. 265 do CPP /c art. 152 do ECA.

00440 Processo: 0010460-97.2015.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A.
F. L. ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicacao de multa prevista no art. 265 do
CPP c/c art. 152 do ECA.
00441 Processo: 0017971-83.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. F. S.
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo teor seguinte:
defiro o pedido de restituicao dos dois cordoes commedalhas de Sao Jorge ao representado, mediante
recibo nos autos. decreto a perda da camisa em favor da UNIAO.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0026450-46.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FLEXPLAST IND E COM LTDA
ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
ciencia do despacho de fls. 204
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0011907-23.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIANE KELLY FARIAS
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. INDICIADO: THAIS BARBOSA ADVOGADO: 017247PB
BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0003905-79.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
MELO NUNES ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. Despacho: Intime-seA
parte autora para em (cinco) dias manifestar-se acerca da petiçãode fls.240/292.
00445 Processo: 0006945-06.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO REGO BARROS
NETO ADVOGADO: 009968PB VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES , 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Intime-seA parte autora para, em 05 (cinco) dias manifestar-se
sobre a petição de fls.455/474.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000211-19.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: C. C. S. P. ADVOGADO:
006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de
revogacao da prisao preventiva.
00447 Processo: 0009840-51.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IDELFONSO RODRIGUES
TAVARES NETO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. INDICIADO: ALEX SILVA
CAVALCANTI ELIAS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se do
recebimento do aditamento da denuncia, e, para em 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito do mesmo,
podendo arrolar novas testemunhase requerer o que entender de direito.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0001421-08.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMERO VIEIRA DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA.
00449 Processo: 0002579-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIZ BARBOSA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se sobre a designação de audiencia nos autos da carta precatória nº 0021862-20.2016.817.0001, para o dia 30/11/2017, Às 10:30 horas,
na central de carta de ordem, precatória e rogatoria da capital.
00450 Processo: 0010835-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência
de Instrução designada para o dia 05/04/2017, às 09:40h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0010356-71.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO.
VITIMA: ANA CLARA DE SOUZA Despacho: Intime-se apresentar alegações finais,no prazo legal..
00452 Processo: 0011186-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. VITIMA: SOLON GUEDES DE
MIRANDA NETOVITIMA: ANTONIO GILMAR FERNANDES JUNIORREU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI SOUSA SILVA ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intimeseapresentar alegações finais,no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0007134-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000349-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SAULO DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30 DEMARCO DE
2017, AS 08:30 HRS.
00455 Processo: 0018075-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0004632-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL SALES MEDEIROS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/05/2017 pelas 14h00, bem como expedição de carta precatória para Comarca
de Ribeirão/PE com finalidade de oitiva de testemunha do MP.
00457 Processo: 0022596-63.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02/05/2017 pelas 14h00, bem como a expedição de carta precatória para
Comarca de Juazeiro/BA com finalidade de oitiva de testemunha de defesa.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000380-97.2015.815.0941 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. M. P. ADVOGADO:
020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000104-51.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA SOARES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se a autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 15 dias.
00460 Processo: 0000274-62.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS MARCOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-se Penhora online realizada. Expeca-se alvara. Apos autos ao arquivo.
00461 Processo: 0000594-68.2016.815.0031 - OPOSICAO AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA. Sentenca: Intimese Extincao sem julgamento do merito.
00462 Processo: 0000711-74.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROSANY GUEDES DE
OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE INACIO
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a autora para manifestar-se acerca do precatorio/rpv.
00463 Processo: 0000841-64.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: HOZANETE LIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a autora para manifestar-se acerca da impugnacao no prazo legal.
00464 Processo: 0001070-77.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ANA MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimese Julgo procedente os embargos.
00465 Processo: 0001194-60.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Sentenca. Julgo procedente os Embargos.