TJPB 22/03/2017 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
01149 Processo: 0000171-87.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: PAULO ROBERTO DE
LIRA JUNIOR Despacho: Intime-se o advogado Jarbas Murilo de Lima Rafael (OAB/PB nº10.377), para
quecomprove ter cientificado a parte a renuncia do mandato.
01150 Processo: 0000211-69.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAGNO
VICENTE GOMES ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada com relacao a Magno
Vicente Gomes e Marcos Jose de Oliveira Silva.
01151 Processo: 0000720-68.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA FARIAS NUNES
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: AYRTON FARIAS TRAJANO
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: ANA MARIA MARCULINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA , 019570PB MOACIR
AMORIM MENDES. Despacho: Intime-se os assistentes de acusacao para apresentarem as contrarrazoes.
01152 Processo: 0000830-33.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RONALDO SILVA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para oferecerem alegacoes finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0000269-15.2012.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.76 que deferiu o pedido de suspensao do
processo ate o dia 29.12.2017, com fulcro no art.10, I, da Lei 13.340/2016.
01154 Processo: 0000409-44.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. C. A. ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se do despacho de fls.45
para, querendo, se manifestar sobre o laudo de fls.43 no prazo de 15(quinze) dias.
01155 Processo: 0000419-88.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do despacho de fls.57v, no prazo de 05(cinco) dias.
01156 Processo: 0000719-89.2011.815.0361 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. F. P. ADVOGADO:
012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. P. ADVOGADO:
012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Despacho: Intime-se da decisao de fls.103/104,
dos calculos de fls.106/107 e despacho defls.107v.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0000133-72.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se intimar a parte
promovente para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o exame pericial de fls.
01158 Processo: 0000209-96.2013.815.0461 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se
para informar como deseja receber os valores bloqueados online.
01159 Processo: 0000253-52.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrução e julgamento dia 24/04/2047, pelas 08:45h no forum local.
01160 Processo: 0000278-02.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJALMA SOARES DE
MELO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente por
seu patrono para no prazo de 15 dias, se pronunciar acerca do oficio acostado as fls, 149, e em igual
prazo, requerer o que entender de direito.
01161 Processo: 0000286-03.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 24/04/2017, PELAS 10:00 H, NESTE FORUM LOCAL.
01162 Processo: 0000306-91.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM REU: HELIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seSOBRE O PEDIDO DE
EXTINCAO DE F. 90/94, OUCA-SE A PARTE PROMOVIDA NO PRAZO DE 05 DIAS E NO MESMO
PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01163 Processo: 0000347-68.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes por seus procuradores, para no prazo de 15 dias, se pronunciarem acerca dos calculos elaborados as fls, 211.
01164 Processo: 0000564-38.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo 15 dias
apresentar contrarrazoes de apelacao.
01165 Processo: 0000605-05.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENEERGISA S/A CIA DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIB ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias promover o
recolhimento das custas processuais.
01166 Processo: 0000935-36.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON BANDEIRA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: GERLENA VALE DA
NOBREGA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2017, PELAS 09:40
H, NESTE FORUM LOCAL.
01167 Processo: 0000996-23.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEBORA MARIA NOGUEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 24/04/2017, pelas 11:15 h, neste forum local.
01168 Processo: 0001076-89.2013.815.0461 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sePARA
NO PRAZO DE 10 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AS QUAIS FORA
CONDENADO, NO VALOR DE R$ 1.655,27, SOB PENA DO REFERIDO V ALOR SER COBRADO
MEDIANTE EXECUTIVO FISCAL.
01169 Processo: 0001282-98.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre os documentos de fls 64/71.
01170 Processo: 0001467-73.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME DE ASSIS
SANTIAGO TORRES ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes por
seus causidicos, para no prazo de 05 dias, apresentaremquesitacao e peritos auxiliares, ficando estes
advertidos que nao apresentando as quesitacao sera entendido como renuncia a esse direito.
01171 Processo: 0001526-27.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONATHAS EMANUEL
COUTINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intimesepara no prazo de 10 dias indicar o endereco correto do promovido.
01172 Processo: 0002557-24.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se a parte promovida para
no prazo de 15 dias, efgeetuar o pagamento das custas processuais.
01173 Processo: 0201016-69.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 904,78, atualizados ate a data de 01/
02/2017, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01174 Processo: 0000285-04.2005.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NELLYS NELSON DA
SILVA ARRUDA ADVOGADO: 009688PI AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiência
de instrução e julgamento designada para o dia 25/04/2017, pelas 10:00 horas, no fórum local.
01175 Processo: 0001100-49.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0000221-28.2005.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NICIA RAMOS
DE QUEIROZ ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 012088PB JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO , 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. AUTOR: ADELINA DE QUEIROZ
CAMARA ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 019464PE ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. AUTOR: ISA RAMOS DE
QUEIROZ ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE
LIMA MONTENEGRO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 017129PB
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EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 002815PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS ,
009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: UBIRATAN RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 007541PB JOSE
DINART FREIRE DE LIMA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO , 004377PB
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: SANTINO CORREIA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004659PB
MARLENE MARQUE DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/05/2017,
as 11:00 horas.
01177 Processo: 0000941-43.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. M. S. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: I. N. B. ADVOGADO: 020958PB IZABELLA
BEZERRA DE SOUSA , 021108PB NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENESES. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia26/04/2017, as 10:40 horas.
01178 Processo: 0001306-97.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: S. R. S. P. ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/06/2017, as 09:00 horas.
01179 Processo: 0001901-33.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELSOS MAIA DE LUCENA , 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: ESPOLIO DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA MONTEIRO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/06/2017, AS 10:30 HORAS.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0000385-49.2016.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: WILAME SOARES FERREIRA
Despacho: Intime-separa apresentar razões finais no prazo de 05 dias.
01181 Processo: 0000385-49.2016.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: WILAME SOARES FERREIRA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes
finais no prazo de 05 dias.
01182 Processo: 0000403-70.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANANIAS LUCIO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-seda sentenca de
pronuncia de fls 185/189.
01183 Processo: 0001490-32.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR VICENTE DE SOUSA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao
pelo cumprimento do sursis de fls 42.
01184 Processo: 0124275-25.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSMILTON ROCK DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa escrita no prazo de 10 dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0001307-27.2015.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: F. J. S. F. ADVOGADO:
005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Intime-se intime-se da sentença que declarou extinto
o processo em razao do pagamento do debito.art. 924inc II do ncpc.
01186 Processo: 0001678-25.2014.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. P. ADVOGADO: 011454PB
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: M. E. L. M. P. Sentenca: Intime-se intime-se da sentença que
declarou extinta a presente demanda pela perda do objeto da ção art. 485 inc vi do cpc.
01187 Processo: 0002008-56.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. D. ADVOGADO:
011618PB WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se da decisão de fls.64
dos autos.
01188 Processo: 0003324-70.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALZIRA GONCALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: HELENA ARAUJO CARTAXO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intime-se
intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido e desautorizou a pretendida alienaçao de imovel
de titularidade da interditanda.
01189 Processo: 0003908-06.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. R. A. ADVOGADO: 018281PB
CARLOS EDUARDO R DE MOURA. REU: M. M. A. ADVOGADO: 018281PB CARLOS EDUARDO R DE
MOURA. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiencia de instruçao e julagamento desiganda para dia 20/04/2017, pelas 10h15min., o rol de testemunhas devera ser apresentado em cartorio no
prazo de 15 dias pelos reus.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01190 Processo: 0003298-77.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA QUEIROGA DE ASSIS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para
impulsionar a execução.
01191 Processo: 0004196-51.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DSA DISTRIBUIDORA
SORRISO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intimese as partes, por seus advogados, da sentenca que extinguiu o processo.
01192 Processo: 0005617-47.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELLA NOBREGA
BRAGA ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para efeito de execução
de sentença.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0000164-66.2016.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CASA NOVA DECORACOES
LTDA ADVOGADO: 005607RN FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA. Despacho: Intime-se a parte
autora da sentença de fls.45/46...
01194 Processo: 0001175-04.2014.815.0371 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
parq que em um prazo de 10 dias, impulsione o feito, requerendo o que entender de direito...
01195 Processo: 0001234-26.2013.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ALEXCIANA VIEIRA BRAGA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte da decisão de
fls.507
01196 Processo: 0001581-40.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para que, em 10 dias, manifeste-se da penhora e avaliação realizada às fls.222, bem como da penhora
anteriormente realizada nos autos (fls.76/78 e 93)...
01197 Processo: 0002484-60.2014.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA GADELHA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o impetrante para que em um prazo de 10 dias, apresente novos cálculo s com
atualização das astreintes sewr realizada com aplicação dos juros simples dos depositos da caderneta de
polpança(juros 0,5% ao mês)...
01198 Processo: 0002542-29.2015.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA GIRLANE PEREIRA SOARES
FERREIRA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: FRANCILEUDO FERREIRA LIMA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se as
partes da audiência de instrução e julgamento designada apara o dia 19/04/2014 às 10h30min, bem como
para tomar conhecimento da decisãode fls.114.
01199 Processo: 0003550-22.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011888PB ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: autos desarquivados e à
disposição em cartório. Prazo cinco dias. Após este prazo os autos serão remetidos novamente ao
arquivo.
01200 Processo: 0003791-15.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADE
SOARES COURA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 018281PB CARLOS EDUARDO
R DE MOURA. Despacho: Intime-se o exequente para que, em um prazo de 10 dias, apresente novo
requerimento de cumprimento de sentença. observando as determinações do despacho de fls.150/150v.
01201 Processo: 0004144-12.2002.815.0371 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: DEMONTIE
GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 009626PB CLAUDIA REJANE LIMA , 007893PB GUTEMBERG
SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.183
01202 Processo: 0006400-49.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GONCALVES BATISTAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seIntime-se para pagar as
custas processuais, até 05.04.2017 (vencimento da guia). Guia de custas disponível no inteiro teor(internet),
na movimentação processual. Comp. pag. deverá ser juntado aos autos.
01203 Processo: 0006431-06.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONFECCAO DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES
RAPUANO. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO NUNESREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ANCHIETA SILVA NUNES ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. Despacho: Intime-se
o(s) executados, bem como corresponsáveis, p/ tomarem conhecimento decisão de fls. a qual determinou inclusão dos seus nomes nos cadastrosde inadimplentes (SERASA E SPC), em face do não
pagamento da dívida.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01204 Processo: 0124323-81.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: CARLOS DANILO RODRIGUES DOS
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