TJPB 22/03/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
00823 Processo: 0001433-75.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DE
SOUZA FELIX ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sede que,
em face da expedição do precatorio, arquivem-se os presentes autos.
00824 Processo: 0001543-40.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACSON DANTAS RAMOS
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para manifestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00825 Processo: 0001564-60.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA AUXILIADORA PEDROSA
FREITAS FARIAS ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seda sentenca de fl.77.
00826 Processo: 0001574-07.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA AUXILIADORA PEDROSA
FREITAS FARIAS ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentença de fl. 67.
00827 Processo: 0001594-41.2016.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVANILDO ROCHA DE LIMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa emendar a inicial, no
prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 20.
00828 Processo: 0001831-17.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida de todo teor do despacho de fl. 363.
00829 Processo: 0002564-46.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JARBAS FABIANO SOUZA LIRA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-separa, em dez
dias, requerer o que for de direito.
00830 Processo: 0002711-43.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO PRAZERES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor do
despacho de fl. 208.
00831 Processo: 0002714-95.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABRINA CLAUDIA FIGUEIREDO MONTENEGRO MELO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea
parte autora para se manifestar, em dez dias, de todo o conteudo dodespacho de fls. 218.
00832 Processo: 0004983-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, em cumprimento aos termos da decisao de fls. 337/339, emendar a inicial, no prazo de
15 dias, especificando melhor o pedido, conforme despacho de fl.391.
00833 Processo: 0005744-36.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 027637DF ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar
contrarrazoes(NCPC, art. 1010, paragrafo primeiro).
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000144-10.2009.815.0181 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JEIZIEL ALVES SIQUEIRA
SOUSA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: BUNGE ALIMENTOS SA ADVOGADO: 013318PE CONSUELO MARIA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM
CARTORIO PARA FINS DE RECEBER ALVARA.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0002069-08.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: CLEOPATRA LIRA ADVOGADO: 014760PB
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO BANCO PROMOVIDO DE DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000201-55.2015.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se o promovente para,em 05 dias,se manifestar sobre a certidao retro e requerer o que de direito.
00837 Processo: 0000402-23.2010.815.0201 - MONITORIA AUTOR: PAULO ROGERIO PESSOA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte promovente
para apresentar planilha atualizada dos valores em execucao.
00838 Processo: 0000501-90.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO VASCONCELOS ADVOGADO: 020970PB GUSTAVO FERREIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer se renuncia ao valor excedente,a fim de que seja expedido RPVC em seu favor,no prazo de 05
dias.
00839 Processo: 0000522-27.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITATUBA PB
ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se abra-se
vista ao demandado para se pronunciar,em 10 dias.
00840 Processo: 0000582-34.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTE PB ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-se o municipio de
Riachao de Bacamarte,para em 10 dias,efetuar o pagamento das diligencias do Oficial de Justica,realizadas
no processo.R$422,44.
00841 Processo: 0001221-91.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIRAN DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado
da parte promovente para requerer o que de direito,em 15 dias.
2A. VARA DE INGA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0001023-78.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELICIANO GUERRA FILHO
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 04/04/2017,as 11:00,nesta comarca,as testemunhas deverao comparecer independente de intimacao.
00843 Processo: 0001123-96.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDES MENDES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: BRUNO OTAVIO SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. VITIMA: FERNANDO MATA RIBEIRO ADVOGADO:
011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/05/2017,as 0830.
2A. VARA DE INGA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000111-13.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021047PB JOSE FERREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/05/2017,as 0:00hs,nesta comarca.Intimando-o tambem,da expedicao
deprecatoria para a comarca de C.Grande,para oitiva das testemunhas dedefesa e acusacao.
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querendo, rol de testemunha, em 10 dias, cabendo ao mesmo, trazer testemuhas independente de
intimação.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0001334-59.2002.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intimese Para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre o laudo de reavaliação de fls. 155.
00851 Processo: 0002457-38.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMELITA PAULO MALAQUIAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo legal
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0000549-09.2016.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ICLENIO BARBOSA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. Despacho: Intime-se Para emendar a inicial e informar a filiação e a data de nascimentodos querelados, a fim de possibilitar a pesquisa de seus antecedentescriminais e análise de cabimento
de transação penal.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000602-29.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YANNE INARA LEMOS DE
SOUSA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REPRESENTANTE LEGAL: DERLENE LEMOS DE ARAUJO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intimese DA DECISAO DE FLS. 106 E PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10.05.17, AS 08H00MIN.
00854 Processo: 0000920-07.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 94
00855 Processo: 0001471-84.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS. 44 E PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10.05.17, AS 09H00MIN.
00856 Processo: 0001626-29.2011.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA , 156389SP FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA ,
292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES. REU: GUILHERME LESSA ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA , 156389SP FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA ,
292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES. REU: JANAINA BRUM ADVOGADO:
016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA , 156389SP FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA , 292306SP
PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 550 a
555, que rejeitou os embargos declaratorios
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000110-39.2015.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GEIZE DANIELE VITORINO
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seO PATRONO
DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA PROCEDENTE COPIA NO CARTORIO.
00858 Processo: 0000219-19.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME AFRANIO DE SOUZA
BRANCO FILHO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ME AJR IND E COM DE SORVETES LTDA ADVOGADO:
016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-seOS PATRONOS PARA FUNDAMENTALMENTE, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
00859 Processo: 0000280-74.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI MARQUES LISBOA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012477PB
ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-seOS PATRONOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR TESTEMUNHAS QUALIFICADAS E COM
ENDERECO E PARA AUDIENCIA DEINSTRUCOA E JULGAMENTO QUE SERA NO DIA 24.05.2017 AS
09H00, COPIA CART
00860 Processo: 0000340-47.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seOS PATRONOS DE TODO O
CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO COPIAS NO CARTORIO.
00861 Processo: 0000377-11.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
FRANCA ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO , 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: ENERGISA DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ
TOMAZ FILHO. Sentenca: Intime-seOS PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU IMPRICEDENTE O PEDIDO COPIAS NO CARTORIO.
00862 Processo: 0000410-35.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIA SILVA
DIAS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PRESTE ESCLARECIMENTO NECESSARIOS AO DESATE DA LIDE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DO PEDIDO, SEM ANELISE DO MERITO.
00863 Processo: 0000437-81.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seO PATRONO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INDICAR BENS POSSIVEIS DE PENHORA PERTENCENTE AO
DEVEDOR OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00864 Processo: 0000660-68.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO PATRONO
DA PROMOVENTE SOBRE O RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUIZO BEM COMO REQUERER O
CUMPRIMENTO DA SENTENCA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00865 Processo: 0000890-47.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AVELINA DA COSTA ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seO PATRONO DO AUTOR
PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOSDE FLS. RETRO NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. COPIA NO CARTORIO.
VARA UNICA DE LUCENA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000549-50.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: IZAQUEU HENRIQUE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES ,
003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seOS PATRONOS PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
ITAPORANGA
MAMANGUAPE
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000375-34.2015.815.0211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ERLE ABILIO DINIZ ADVOGADO: 019789PB JOELMA LEITE DEMESIO , 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000177-60.2016.815.0211 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: ODETE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: LETICIA PEREIRA DE
SOUSA LEITE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: DJACIR PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: GILBERTO PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: JOCELIO PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: VALDETE PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: SEBASTIANA BATISTA
FURTADO PEREIRA ADVOGADO: 012462PB RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls. 26/27 em que julgou improcedente o pedido de remoção.
00847 Processo: 0000199-41.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA
DE LACERDA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: VALOR CAPITALIZACAO
S/A ADVOGADO: 230024SP RUBIANA APARECIDA BARBIERE , 315197SP AUGUSTO MAGALHAES
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da DECISAO de fls.315,na qual determinou a suspensãoda presente ação até o término da liquidação extrajudicial,cabendo aoautor adotar providencias necessarias a habilitacao de seu credito.
00848 Processo: 0000428-88.2010.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO MOTA DA SILVA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisão de fls.
70, manifestando-se nos autos no prazo de 10 dias.
00849 Processo: 0000462-97.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MICAELY SALVIANO DA SILVA ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se para
audiencia inst. julgamento a se realizar no dia 03/05/2017, as 09:20 hs, como tambem, apresentar,
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0001130-61.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WERIKES DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. INDICIADO: JOSE FABIO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sePara
apresentar justificativa no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0001710-91.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado
para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada p/ o dia 30/03/2017, às 10:00h, na 3
Vara Mista.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000111-87.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. S. B. ADVOGADO:
007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaintimem-se as partes para comparecerem à audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 09/05/
2017, às 11h30min, nesta 2a vara.
00870 Processo: 0001656-03.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMAO LEAL PEREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
recebimento da apelacao e para apresentar con-trarazoes da apelacao no prazo legal.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0002131-27.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILENE MONTEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEI-