TJPB 21/03/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
CARVALHO DORNELAS. REU: SOL MORENO COMERCIAL DE ROUPAS E CONFECCOES FEMININAS LTDA ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES , 005557PB JOSE CARLOS
LOPES FERNANDES. REU: PORTAL SANHAUA ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES , 005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. Despacho: Intime-se de que o pedido de
fls.116 foi indeferido e determinado o desentranhamento das folhas 90/113.
00187 Processo: 0047050-88.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 001018A GUSTAVO NASCIMENTO
DE MELO. Despacho: Intime-se para informar se houve acordo, conforme informado às fls. 51, em
05dias, ou comprovar o pagamento da diligência necessária à citação daparte promovida, cuja determina
está às fls. 49.
00188 Processo: 0071657-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO. REU: MARES MAPFRE
RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Sentenca: Peticao inicial indeferida
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0007854-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME CHAVES
MARTINS ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. AUTOR: VDG SERVICOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intimese as partes para tomar conhecimento da peticao juntada pelo Perito à fl 250, designando o dia 18/04/17
para inicio da Pericia, Rua Paulino Pinto, 141, Cabo Branco (CONCEPT CABO BRANCO RESIDENCE)
987034012(fone.
00190 Processo: 0008816-66.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARCUS TULIO MACEDO
DE LIMA CAMPOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 016256PB
ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. Ato Ordinatorio:nos termos do art. 203, §4º do CPC, intimo a parte
autora para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de fl.42v., no prazo de 15 dias.
00191 Processo: 0029067-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 241292SP ILAN GOLDBERG. Despacho: Intime-sefls. 210...
intime-se o Promovido, por nota de foro, para comprovar odeposito do valor da condencao, em 10 dias,
sob pena de penhora de valores.
00192 Processo: 0039064-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 153... Intime-se o executado para, querendo, apresentar
defesa, no prazo legal.
00193 Processo: 0063743-94.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IGREJA EVANGELICA BATISTA
EM FUNCIONARIO II ADVOGADO: 009590PB ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-sea advogada do promovido, Angela Gloria Rolim de Sousa, para receber oalvara expedido,
referente aos honorarios de sucumbencia, no prazo de15 dias.
00194 Processo: 0072004-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLA PEREIRA DE FRANCA
MEDEIROS ADVOGADO: 019406PB DANILO COSTA GOMES. AUTOR: NILSON COSTA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 019406PB DANILO COSTA GOMES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Ato Ordinatorio.
00195 Processo: 0121554-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMARQUE ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 016423PB FLAVIA QUEIROZ DE MORAIS. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se Pericia designada dia 28/04/17, as 10h30. Intime-se as partes para apresentarem assistentes
tecnicos e quesitos, no prazo de 15 dias. Intime-se a seguradora para depositar os honorarios no prazo de
10 dias.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0011652-22.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE
SOUSA MELO BRANDAO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO
NETO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS
LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE
GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: BARUK ANTONIO ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS
LIRA. REU: CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-senomeio o Sr.Sergio B.da Mota como novo perito do Juízo,concedendo o prazo
de 15 dias para a conclusão e entrega do laudo a contar da data darealização da pericia.
00197 Processo: 0011652-22.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE
SOUSA MELO BRANDAO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO
NETO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS
LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE
GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: BARUK ANTONIO ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS
LIRA. REU: CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a promovida para fins do art.465,§1º,I,do CPC...Intime-se o autor naforma do
art.465,§1º e seus incisos do CPC
00198 Processo: 0011652-22.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE SOUSA MELO BRANDAO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX
ARAUJO NETO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO
E OBRAS LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS
LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO
DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: BARUK ANTONIO
ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO
CAMPOS LIRA. REU: CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido do autor inserto na petição de fls.349/
350,devendoo autor informa se tem interesse em se mudar para o referido apartamento no mesmo
prazo do art.465,do CPC.
00199 Processo: 0011652-22.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE
SOUSA MELO BRANDAO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO
NETO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS
LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE
GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: BARUK ANTONIO ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS
LIRA. REU: CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-setendo em vista que a pericia foi requerida pela promovida,deve disponibilizar
para o perito,encanador e pedreiro no dia da pericia,que serarealizada no dia 28/04/17,as 09:30 horas.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0046448-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Sentenca julgada improcedentePelo exposto, diante das
digressoes supra e resolvendo o merito da causa julgo improcedente o pedido autoral, nos termos do art.
487, I, doCPC, condenando o promovente no pagamento das custa e honorarios...
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0002194-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: PBGAS CIA PARAIBANA DE GAS ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO , 016035PB GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO , 012302PB CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedentepor todas essas razoes, aqui expostas, julgo improcede3nte, o pedido autoral coneno, a
parte promovente ao pagamento das custas e aos honorarios advocaticios onde fixo os honorarios em
1.000,00...
00202 Processo: 0011261-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL HENRIQUE SILVA CALDAS ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL DE
ARAUJO NOBREGA Sentenca: Desistencia homologada pelo exposto, homologo o pedido de desistencia
e, em consequencia, declaro extinto o processo em testilha e o faco com fulcro no inciso VIII do art. 485
do CPC/2015.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0014681-41.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. V. C. F. ADVOGADO:
012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seo Sr. Geraldo Vale Cavalcante
Filho para tomar providencia do deferimento do despacho de fls. 33, com prazo de 10 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0010450-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO MARCILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: a parte autora
para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
33
00205 Processo: 0022499-25.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSANDRA ARAUJO
BARRETO DE MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 015564PB VINICIUS
JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0028875-22.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA BARBOSA DE
ARAUJO ALEXANDRE ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010779PB LILIAN
SENA CAVALCANTI , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0002752-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE FLORENTINO
PEREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao diante do exposto,julgo improcedente o pedido da acao,o que faco combase no art. 37,IX,
da CF, ...
00208 Processo: 0005231-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00209 Processo: 0006673-07.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIEL AUGUSTO LIRA
BEZERRA ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM. Sentenca: Concedo a Seguranca diante
do exposto,concedo a seguranca, ratificando a liminar em todos os seus termos, p/determinar que a
autoridade coatora emita o certificado de conclusao do ensino medio...
00210 Processo: 0006915-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO CESAR DANTAS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00211 Processo: 0012977-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY LEITE SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00212 Processo: 0015802-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MARQUES
PEREIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00213 Processo: 0016785-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JERONIMO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00214 Processo: 0022502-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00215 Processo: 0028659-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANEIDE ARAUJO DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR , 015510PB
THIAGO CHACON DELGADO , 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00216 Processo: 0034844-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO ARAUJO DE
LIMA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00217 Processo: 0035607-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLYN PEDRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00218 Processo: 0059665-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IRAN DE
ASSIS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00219 Processo: 0059669-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ROMERIO OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00220 Processo: 0083605-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEON DENES PESSOA
FILHO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da acao,o que faco com base no art. 487,
I, do cpc...
00221 Processo: 0100766-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00222 Processo: 0109984-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS CARDOSO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00223 Processo: 0110548-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DA COSTA
BEZERRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0028077-61.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GUEDES CAVALCANTI ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a advogada para comparecer em cartório com o objetivo de receber o alvará de autorização.
00225 Processo: 0053773-89.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THIAGO MARQUES
HENRIQUES ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seda decisao
que indeferiu o pedido de liminar.
00226 Processo: 0077664-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA NOBREGA
SANTOS ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-se de todo o conteúdo da
decisão de fls. 367/370.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0002929-72.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DJ CORREIA COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Isto posto, acolho, em parte, a excecao para determinar e exclusao donome da socia
joselia correia da s nascimento. apos transito, expeca-se alvara.
00228 Processo: 0025707-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NEOCOMP COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00229 Processo: 0033575-65.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTEREU: ANSELMO XAVIER DAVI Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00230 Processo: 0037615-42.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 016915PB
RODRIGO ISIDRO GOMES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido
julgado procedente O STF ja pacificou o reconhecimento de aplicacao da imunidade reciproca as sociedades de economia mistas com atividade de monopolio de ser-vico publico. Custas devem ser ex legis.
00231 Processo: 0055514-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: 3D SOM E ACESSORIOS VEICULOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00232 Processo: 0104838-17.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CCB CONSTRUTORA CABO BRANCO LTDA ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY DE
ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Isto posto, reconheco a prescricao do
redirecionamento da acao paraos socios.
00233 Processo: 0799266-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca:
Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa. Extincao da acao, nos termos doart.924, III do cpc
c/c art.26 da lef.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0025321-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. M. ADVOGADO: 003594PB
AMAURI DE LIMA COSTA , 021993PB ANA APULA FERREIRA DE SOUSA. VITIMA: A. C. C. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado para apresentar alegacoes finais em 05 dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0019670-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. T. C. F. ADVOGADO: 015975PB
RAFAEL SANTIAGO ALVES. VITIMA: A. C. A. D. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE CONTINUACAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A TER LUGAR NODIA 04.05.17, AS 15H, NO JUIZADO DA
VIOLENCIA DOMESTICA.