TJPB 20/03/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017

SA. REU: VANDUI LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para o depósito de dois salarios mínimos a título de
honorários periciais, em até dez dias.
00470 Processo: 0007216-34.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARILEIDE ELIAS BATISTA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
00471 Processo: 0009373-53.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE
WILLIAM DE SOUZA GUEDES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO.
Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 212/216.
00472 Processo: 0012894-84.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AIRES CAVALCANTE ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: BENTONIT UNIAO NORDESTE S/A ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes da audiência
preliminar designada para o dia 02 de maio de2017, as 15h, na sala de audiências deste juízo.
00473 Processo: 0020624-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BMS PROMOTORA DE
CREDITOS ASSESSORIA E SERVICOS FINANCEIROS ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA SOARES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA
SILVA. REU: DANILO FARIAS MOREIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes da audiÊncia de instrução e julgamento designada para o dia 02 de maio
de 2017, às 15:30h, neste juízo, bem como para que apresentem o rol de testemunhas, no prazo de quinze
dias/arts. 357 e 455, cpc
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000206-90.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BAMERINDUS ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: PROCESSO REATIVADO. INTIME-SE O BANCO PROMOVIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA TER VISTAS DOS AUTOS,
PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO NO PETITORIO FLS. 469-491.
00475 Processo: 0005436-93.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LUZINETE DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE O PATRONO
DA PARTE AUTORA, DR. FRANCISCO PORFIRIO ASSIS, PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS,
PROCEDER A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO CARTORIO, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES
DO ART. 234, §§1º e 2º DO CPC.
00476 Processo: 0007424-23.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho:
Intime-sea parte ré, na pessoa de seu advogado,para, querendo,no prazo de 15(quinze) dias, apresentar
contrarrazoes a apelação
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000160-58.1987.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELOI DE SOUZA CAVALCANTE NETO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 001835PB ARLETE BEZERRA DA SILVA.
AUTOR: VALMIR SOUSA CAVALCANTI ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR:
ALLYSON DA VEIGA CAVALCANTE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00478 Processo: 0012318-76.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IRENE FERREIRA VERAS ADVOGADO:
003814PB ANTONIO DE QUEIROZ GONCALVES. Despacho: Intime-se os herdeiros e à Fazenda Pública
Estadual, bem como aos demais interessados, para se manifestarem sobre o imposto calculado, no prazo
comum de 5 (cinco) dias (art. 638 do CPC).
00479 Processo: 0016772-94.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO EVANGELISTA ROSAS
XAVIER ADVOGADO: 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00480 Processo: 0122950-67.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GLAUCIA MARIA ANDRADE MOREIRA
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: JERUSA MARIA ANDRADE MOREIRA
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. INTERESSADO: RAISSA GONCALVES DE ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA ASSUNCAO MESQUITA MOREIRA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intimese do inteiro teor do despacho de fls. 187.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0008572-93.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. L. L. ADVOGADO:
003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28/03/
2017 as 17h00min, na sala de sessões da 5ª vara de familia da comarca de Campina Grande/PB, no
forum Affonso Campos, 3º andar.
00482 Processo: 0028291-42.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. Z. B. ADVOGADO: 018914PB
RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA , 013661PB YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. REU: A. A. L.
L. ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA ,
003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisão de
fls.409/411 que decretou a prisão doexecutado.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000302-22.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. AUTOR:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES
PARA EM 10 DIAS DIZEREM DA POSSIBILIDAdede conciliaçao ou do interesse emproduzir provas
especificando e fundamentando a postulação
00484 Processo: 0005493-48.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA , 019578PB THAMARA LEAO TEBERGE , 006063PB
LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA,EM 15
DIAS ,FALAR SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE FLSV 266/327
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0002836-56.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SERVEP SERVICOS E REPRESENTACOES PARAIBA LTDA ADVOGADO: 001383PB FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO.
Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo extinto o processo”
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0003818-74.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCARD S/
A ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se à especificação de provas,em dez dias.
00487 Processo: 0023402-16.2005.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SINDICATO DOS CONDUTORES
AUTONOMOS TAXIS RODOVIARIOS TRANSPO ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR , 011164PB MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda,declarando a inconstitucionalidade da Lei
Estadual 6599/98,por via difusa,declarando em consequência a nulidade do contrato firmado entre o
DETRAN/PB e o Sindicato dos Condutores Autônomos de Táxis ...
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0013893-12.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERIBERTO SILVAREU: JOSE
BRUNO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ,
020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar parte do júri, designado para 06/04/
2017, às 13:30h
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0001033-08.2017.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: E. S. ADVOGADO: 001695PB
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, demonstrar a
negativa administrativa de obtencao do RG e CPF do menor.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0011068-81.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTACILIO BATISTA BRANDAO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS
AGRA. Despacho: Intime-sea Sra. Eliane Rangel Agra (filha do promovente), para vir receber o alvará que
se encontra a disposição nesta secretaria.
00491 Processo: 0029048-70.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERALDO ARAUJO SIMPLICIO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-seo autor para receber o alvará que se encontra a disposição da parte autora
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000535-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANUEL DO NASCIMENTO
SOARESREU: KLIEBSON DA NOBREGA BARBOSA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentenca

julgada improcedente.
00493 Processo: 0001138-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: Y. B. N. ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. VITIMA: F. B. V. Despacho: Intime-se a defesa
da sentença julgada procedente para condenar o reu a uma pena de 12 anos de reclusão, em regime
fechado.
00494 Processo: 0020347-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 020930PB FAGNER SILVA ALVES. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA DECISAO QUE DECRETOU AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0007471-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: LUCINALDO MANOEL DE ARAUJO ADVOGADO:
022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. REU: JOEL GLERYSTON LEAL GOMES
ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. REU: ALEXSANDRO
GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 323 dos autos.
00496 Processo: 0016058-03.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVARDO HERCULANO DE
LIMA ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. REU: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: FLAVIA RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: 013865PB
SABRINA LUCENA DE LIMA. REU: VERONICA BARROS XAVIER ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: VALDEZ DA SILVA ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. REU:
EDNA PATRICIO FONSECA SOARES ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. Despacho:
Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 11/04/2017, às 15h, neste Juízo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0002388-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresetar resposta a acusação no prazo de 05 (cinco) dias.
00498 Processo: 0002397-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00499 Processo: 0008744-98.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para
se pronunciar sobre o laudo do exame de insanidade mental, no prazo de 03 (tres) dias.
00500 Processo: 0016414-27.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo de 05 (CINCO) DIAS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000529-36.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO IZIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: ROBERG WANDERLEY DOS
SANTOS Despacho: Intime-se apresentar alegações finais,no prazo legal.
00502 Processo: 0000551-60.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RICELI AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sevistos
etc...indefiro o pedido por ausencia de alteração factual nas circunstancias que levaram a decretacao da
prisão preventiva no caso.
00503 Processo: 0001636-81.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEFFE DA COSTAAMORIM ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. REU: LUCAS DE LIMA FERREIRA Despacho: Intimese(..)INDEFIRO O PEDIDO por ausência de alteração factualnas circunstâncias que levaram a decretação da
prisão preventiva no caso,mormente,porconsiderar ainda presentes os requisitos(..)decisão-fls.60.
00504 Processo: 0011196-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO MATIAS DE LIMA
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS
, 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: TALITA SANTANA DA SILVA Despacho:
Intime-seapresentar alegações finais,no prazo legal.
00505 Processo: 0018247-51.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS
LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se (..)Defiro o pedido de habilitação e de carga dos autos,pelo
prazode 05(cinco)dias.Em razão disso, adio a audiência para dia 06/04/2017,às 15h20(..)
00506 Processo: 0022294-34.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXHANDER PEREIRA ARAGAOREU: MARCIO BARBOSA DA SILVAVITIMA: AMARILDO PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: EVANDRO
VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intimesevistos etc...defiro o pedido de restituição, devendo o bem ser entregue a requerente,mediante termo.
00507 Processo: 0035377-15.2017.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: ELESSANDRO SILVA DINIZ
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se (..)Dessarte,INDEFIRO o
pleito de Revogação de Prisão Preventiva e mantenho a prisão preventiva do custodiado,por entender
insuficiente qualquer outra medida cautelar diversa da prisão(..)fls.98.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000936-81.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GUSTAVO CORDEIRO
FEITOSA ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA , 018375PB DIEGO FERNANDES
P BENICIO. Despacho: Intime-separa acosta aos autos o endereço atualizado do denunciado
00509 Processo: 0004897-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIR SEBASTIAO DA SILVA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sea advogada para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00510 Processo: 0008760-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RODRIGUES DIAS
ADVOGADO: 022327PB IGOR MATEUS ALMEIDA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as alegações finais.
00511 Processo: 0010119-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 019602PB RAFAELA HERCULANO LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência no dia 09/05/2017 pelas 14:00h e da expedição da carta precatória para intimar a acusada para
comparecer a audiência.
00512 Processo: 0010817-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sea advogada para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00513 Processo: 0013500-34.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Intime-se a advogada do
acusado,para tomar conhecimento da sentença condenatória.
00514 Processo: 0017088-39.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO DA SILVA ADVOGADO:
022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. REU:
JULIO WOLHFAGON LUCENA DE LIMA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA ,
020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-se inimem-se os advogados do
acusados,para acompanharem as precatorias,expedidas as comarca de patos,remigio,alagoa novae
esperança/pb e santa cruz do capibaribe/pe,onde serão inq.test.defes
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0011167-31.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCUS ODILON SILVA TAVARES
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: DAMIAO JADSON DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: MICHAEL SALES MEDEIROS ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 05/04/2017 pelas 14h15.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0002025-03.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLESSIO GOMES COSTA
ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Sentenca condenatoria
Pena privativa de liberdade,substituida por duas restritivas de direto.
00517 Processo: 0002445-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS LOPES GOUVEIA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Sentenca condenatoria
00518 Processo: 0002528-92.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SERGIO FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Sentenca condenatoria Pena
privativa de liberdade,substituida por duas restritivas de direitos.
00519 Processo: 0025486-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVERTON ANTUNES DE
JESUS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Pedido deferidoDefero a
habilitação

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000561-98.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDA MARIA DE