TJPB 17/03/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
GADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o(s) patrono(s) a
comparecer(em) a audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 26/04/2017, às 09:00, no
fórum local, informando as partes e testemunhas do ato.
00493 Processo: 0000843-37.2015.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DAS NEVES NOGUEIRA
DA SILVA CUNHA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB
SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(s) patrono(s) a comparecer(em) a
audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 26/04/2017, horário STI, no fórum local,
informando as partes do ato.
00494 Processo: 0000909-17.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUGO CUNHA ALVES
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10 de maio de 2017, às 08:00 horas,
no Fórum local. O seu constituinte fica intimado(a) para comparecer por Vossa senhoria.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00495 Processo: 0000880-30.2016.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO FERREIRA
BATISTA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o(s) patrono(s) a
comparecer(em) a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/04/2017, às 10:20, no
fórum local, informando as partes e testemunhas do ato.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000557-81.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 114904SP NEY CALDERON , 113887SP
MARCELO OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar o debito,
nos termos do art.523 do cpc.
00497 Processo: 0001006-34.2013.815.0021 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LINDINALDO CHAVES CORREIA Despacho: Intime-seàs contrarrazões. prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000191-71.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ JOSE INACIO ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer
com as testemunhas arroladas em defesa, a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/
05/2017 às 09:30 horas, neste fórum.
00499 Processo: 0001811-16.2015.815.0021 - QUEIXA CRIME AUTOR: Z. L. C. ADVOGADO: 017350PB RODRIGO ALVARO VIDAL. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de interrogatório do réu, designada para o dia 02 de maio de 2017 às 10:00 horas, neste fórum.
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e documentos de fls. 281/285, no prazo de 15 (quinze) dias(art. 350 c/c 351, CPC/15, requerendo o que
entender de direito.
00518 Processo: 0004075-49.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MANUEL DE ALMEIDA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se o exequente para
indicar seus dados bancarios, no prazo de 05 (cinco) dias, para o fim de deposito do credito do RPV.
00519 Processo: 0004324-68.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se a Fazenda
Publica, por seu procurador geral, para manifestar-se acerca da certidão de fl. 214, no prazo de 05 (cinco) dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000693-43.2014.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA RAQUEL RODRIGUES GOMES
NOBREGA DANTAS ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. REU: HERMANO
JOSE FERNANDES DANTASAUTOR: REBECA VILAR VIANA DANTAS ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. AUTOR: HERBETH VILAR VIANA DANTAS ADVOGADO: 005655PB
NABOR PIRES VILAR , 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. AUTOR: ISRAEL VILAR
VIANA DANTAS ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. AUTOR: LORENNA
HANNAH GOMES NOBREGA DANTAS Despacho: Intime-se as partes da avaliacao de fls. 116/117.
00521 Processo: 0002052-67.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDNA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o herdeiro José Edson para
juntar aos autos o comprovante de recolhi-mento dos impostos de transmissão.
00522 Processo: 0003742-24.2016.815.0731 - INCIDENTE DE FALSIDA REU: PERSIFILM IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-seCite-se a empresa promovida, na pessoa da sua advogada, para que se manifeste no prazo legal, sob pena
de revelia e confissao, bem como pre-sumirem-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0001233-43.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLY DE PAIVA PEREIRAREU: PADRAO TURISMO LTDA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010150PB
MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA , 022276PB DIEGO ALMEIDA PORTO. Despacho: IntimeseA parte re, para informar se houve o desbloqueio da conta, no prazo decinco dias.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00524 Processo: 0000066-59.2016.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL SOARES DE SOUSA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22-03-2017, as 12:00 horas.
CAICARA
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000441-06.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXSWELLINGTON RIBEIRO
DE ANDRADE ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 22 de marco de 2017 as 14:00 horas no Forum local de Cabedelo
00501 Processo: 0001106-22.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANSELMO DOS
PASSOS ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU: IGOR INACIO
HUSSAIN ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. REU: KAHOANNA MARTINS DE
MELO ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia designada para o dia 20/04/2017, as 15 hs
00502 Processo: 0001814-09.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. INDICIADO: VALDIR NASCIMENTO DE SOUSA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 18/04/2017 as 15:00 horas
00503 Processo: 0003774-29.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON DE LIMA DUARTE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 023401PB RHAFAEL REGIS GOMES ARAUJO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 27/04/2017 as 08:30 horas.
00504 Processo: 0004050-60.2016.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VINICIUS GIRALDES ACIPPE
DOS SANTOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia designada para o dia 07/04/2017 as 08:30
2A. VARA DE CABEDELO NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000934-56.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CIA DOCAS DA PARAIBA
ADVOGADO: 017569PB DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES , 020419PB MERCIA MARIA MEDEIROS DE MACEDO. Despacho: Intime-seA COMPANHA DOCAS DA PARAIBA, ATRAVES DE SEU
ADVOGADO, PARA RECEBER EMCARTORIO O AUTO DE ADJUDICAÇÃO QUE SE ENCONTRA AA
DISPOSIÇÃO.
00506 Processo: 0003076-96.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZILMAR MANGUEIRA
LIMA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de execucao,
devendo o banco executado efetuar pagamento honorarios em 15 dias, e nao ocorrendo pagamentosera
acrescida multa de dez p/cento, e nao efetuado o pg int autos
00507 Processo: 0003753-53.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOMA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02/05/17,as 14:00 horas.
00508 Processo: 0004109-58.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO DIAS CHAVES
ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-sea parte exequente para apresentar no prazo de dez ( 10 ) dias, a memoria discriminada e atualizada do calculo, para que seja iniciada
a fasede execucao
00509 Processo: 0005010-89.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIDILBERTO DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. REU: MAIS CAR VEICULOS ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00510 Processo: 0013072-02.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. J. P. B. A. ADVOGADO:
005186PB FLAVIO ALBERTO DE F TORRES , 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-seos requerentes para se manifestarem sobre o oficio de fls 124 no prazo de dez ( 10 ) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000178-03.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. G. S. S. ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia20/03/2017, AS 16:00 HORAS.
3A. VARA DE CABEDELO NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000085-55.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MATHEUS ROBERTO RIBEIRO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar,
no caso concreto a adequacao do procedimento legal ao requerimento formulado, mos trando p/ quais fins
fora constituida a sociedade limitada, s/penhora.
00513 Processo: 0000245-41.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o promovido para trazer aos
autos, no prazo de 10 (dez) dias uteis:a)comprovacao de quitacao dos valores na condenacao do Juizado,
Proc.nº 3000221-59.2012.815.0731 e b)planilha atualizada do debito do autor
00514 Processo: 0000959-98.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: VIP ALIMENTOS IND E COM LTDAREU: RONALDO LIRA DE SOUZA ADVOGADO:
011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas
que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo que o silencio importara na
pretensao de julgamento antecipado do merito (art. 355 do CPC/2015).
00515 Processo: 0001424-39.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/
A ADVOGADO: 019105A MARCIO ALEXANDRE MALFATTI , 013581PB MARIA CAROLINA GUSMAO
CARVALHO ROCHA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00516 Processo: 0001755-07.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: DIOGENES ARAUJO LINS ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a executada para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de inscrição em divida ativa.
00517 Processo: 0002859-82.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento d a sentenca
VARA UNICA DE CAICARA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000049-19.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTOMIR ALVES VIANA
ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE CAICARA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA
COSTA. Despacho: Intime-se as partes da audienica redesignada para o dia 06/04/2017, as 09:00 horas,
na sala de audiencias do Forum local.
00526 Processo: 0000319-77.2015.815.0121 - PETICAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA ADVOGADO:
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: JOAO FREIRE SOBRINHOREU: SEVERINO FRANCISCO DE LIMA Despacho: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinta a acao, nos termos do art.
485, VIII, do CPC.
00527 Processo: 0000428-91.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partea da redesignacao da audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia 06/04/2017, as
09:40 horas, na sala de audiencias do forum local.
VARA UNICA DE CAICARA NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000107-32.2010.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE SANTANA DA COSTA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. VITIMA: JOSE IVANILDO MOREIRA DA COSTA
Despacho: Intime-se da redesignacao da audiencia para o dia 09/05/2017, as 09:00 horas, na sala de
audiencias do Forum local.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000445-97.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NAIRTO LOPES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA
DA SILVA. REU: DOUGLAS DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: 021424PB THAIS CLAUDINO BATISTA. Despacho: Intime-se os advogados da expedicao da carta precatoria para oitiva das testemunhas de
defesa arroladas pela defesa de josé nairton lopes.
00530 Processo: 0002582-23.2013.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DUCINEIA GOMES VIEIRA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: DUCINEIA GOMES VIEIRA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA RÉ
DULCINEIA GOMES VIEIRA PARA FINS DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000498-78.2015.815.0131 - ADOCAO AUTOR: U. L. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. AUTOR: D. M. B. L. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0001949-41.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. S. ADVOGADO: 016795PB
JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia23 de marco de 2017, as 09:30 horas, no Forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001365-76.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00534 Processo: 0001664-19.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE SOUZA ALEXANDRE ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se junte-se o exequente
memoria discriminada dos cálculos, dez dias.
00535 Processo: 0001824-15.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA CAROLINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05dias
00536 Processo: 0002220-50.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENI SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00537 Processo: 0002344-04.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA LINS DE CARVALHO ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para falar acerca do laudo.
00538 Processo: 0002678-67.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LJL INCORPORACOES
LOCACOES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REPRESENTANTE LEGAL: LEDSON ROCHA CARVALHO ADVOGADO: 003397PB GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Cumpra-sedefiro a prova requerida pela parte. nomeio
perito profissional o Sr.francisco estevam ramalho, visando realizar a pericia requerida pelo
promovido.intimem-se as partes para tomarem conhecimento e indicar ques
00539 Processo: 0002699-43.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LJL INCORPORACOES
LOCACOES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO , 016167B TULIO TERCEIRO
NETO P MIRANDA. Despacho: Cumpra-sedefiro as provas requeridas pelas partes. Nomeio o Sr.
francisco estevam ramalho, profissional especializado, para realizar a pericia requerida pelo
promovido.intimem-se as partes para tomar conhecimento e apre
00540 Processo: 0002704-41.2010.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se dê-se-lhe vista por cinco dias.
00541 Processo: 0002947-43.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO LEITE
LIRA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedentepelo exposto, atenta ao mais que dos autos consta, com fulcro no art.487, I, CPC, julgo
procedente o pedido para declarar a ausencia de relacao juridico-tributaria no tocante a majoracao da
base de calculo...