TJPB 16/03/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
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01256 Processo: 0001020-96.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VENANCIO NETO
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 28/03/2017, as 11:00 horas, na sala das audiencias da Vara Unica da Comarca de
Picui-PB.
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para no prazo
de 10 dias, comparecer em Juizo para pegar o alvara.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0000423-93.2015.815.0501 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RITA SEVERINA ARAGAO
ADVOGADO: 021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. Sentenca: Intime-seA PARTE ACERCA DA
SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
01258 Processo: 0000884-02.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HAMILTON MORAIS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO.
Sentenca: Intime-seAS PARTES ACERCA DA SENTENÇA A QUAL JULGOU IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0001591-90.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. M. O. C. ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: L. G. S. ADVOGADO: 003406PB MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para efetuarem o pagamento das custas processuais no valorde R$ 2.921,85
(DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA ECINCO CENTAVOS).
01282 Processo: 0001921-58.2013.815.0191 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 020404PB MARIANGELA CARDOSO BEZERRA. REU: ARMINDA DE ALBUQUERQUE GUEDES Despacho: Intime-se PEDIDO DE
LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DEFERIDO.
SAPE
SOUSA
1A. VARA DE SAPE NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0000452-12.1995.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RICARDO CHAVES DE
GOES ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS , 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se PARA, TOMAR CIENCIA DO DOCUMENTO (FF. 132-133) E, NO
PRAZO DE 15 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01260 Processo: 0002551-56.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA , 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. REU: LUZINETE DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: 017726PB PEDRO
MATIAS BARBOSA NETO , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intimese para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01283 Processo: 0003759-78.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO GONCALO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO MARCELINO DE
SOUSA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. REU: BRUNO MATEUS ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO ANTONIO ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para requerer diligencias.
01284 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento no dia 16.03.2017 as 11:00hs no forum local.
1A. VARA DE SAPE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01261 Processo: 0000072-56.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSICLEIDE NUNES VIEIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: SEVERINO DO RAMO VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintime o
advogado do reu para audiencia designada para o dia 25.04.2017, às 08:45h, na sala de audiencia da 1 vara.
01262 Processo: 0001442-70.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: J. J. S. ADVOGADO: 004722PB
MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime o advogado do reu para audiencia a ser
realizada no dia 204.04.2017, Ás 11 horas, na sala de audiencia da 1 vara.
01263 Processo: 0002094-19.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. G. P. ADVOGADO: 018678PB
ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
2A. VARA DE SAPE NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01264 Processo: 0000058-72.2013.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. S. ADVOGADO:
016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a
audiencia que sera realizada no dia 05/04/2017 as 09:00horas.
01265 Processo: 0001382-92.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. VITIMA: VALERIA SALVINO FERNANDES DE ARAUJO Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais em favor
do denunciado.
3A. VARA DE SAPE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01266 Processo: 0000044-83.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de Abril de 2017, as 08:30hs, na sala de audiencias desta vara.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01267 Processo: 0000423-90.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHINAYDY DE QUEIROZ
BRITO ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
020461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01268 Processo: 0000765-04.2016.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE. REU: EDGILZA VILAR WANDERLEY ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO
GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: EDGILZA VILAR WANDERLEY ADVOGADO: 013657PB SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: HAONNY OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO
GOMES. Despacho: Intime-se o exequente sobre a peticao de fls. 32/34, no prazo de 15 (quinze) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01269 Processo: 0000147-22.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELSON BENICIO DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o processo de cognicao tramitou regularmente, inclusive com decisao de Instancia Superior. assim sendo, cabe a parte vencedora querendo,
promover o cumprimento de sentenca. Intime-se, apos arquive-se.
01270 Processo: 0000362-95.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO DE COMBUSTIVEL PADRE
IBIAPINA LTDA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se indeferimento a exceção de pre-executividade.
01271 Processo: 0000401-58.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSE RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 10/04/2017, pelas 08:00 horas, no forum local.
01272 Processo: 0000432-20.2011.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SATIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
014907PB SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS. REU: SEVERINO DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de
15 dias requererem o que entenderem de direito.
01273 Processo: 0000522-52.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALGUER ROCHA LIRA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: IVANILDO ALVES SIMAO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 05/04/2017, pelas 08:00 horas, no forum local.
01274 Processo: 0000747-97.2001.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JANICE LOPES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: MUNICIPIO SOLANEA
Despacho: Intime-se Deferimento do requerimento de fls, 140, concessao de vista dos autosa advogada
subscritora do referido pedido pelo prazo de 05 dias.
01275 Processo: 0000957-60.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE BALBINA
EUFLOSINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IVONE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzirem outras provas, em caso afirmativo,
especifica-las em igual prazo.
01276 Processo: 0001367-21.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MAIA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzirem
outras provas, em caso afirmativo, especifica-las em igual prazo.
01277 Processo: 0001488-88.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARISIO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 016509PB DANIELLY
SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-se sobre a imougnacao a execucao de fls, 55/56, ouca-se a
parte exequente em 15 dias, e em igual prazo, requerer o que entender de direito.
01278 Processo: 0001532-34.2016.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: OTON MATHEWS CARDOSO E DANTAS ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO , 021015PB LORENA
DANIELY LIMA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para no prazo 05 dias se pronunciar sobre peticao e
documentos de fls24/40 dos autos.
01279 Processo: 0201127-53.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BALBINO DE PONTES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se em face da certidao de fls, 136, ouca-se a parte promovente no prazode 15 dias, e em igual
prazo, requerer o que entender de direito.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 041/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0001607-44.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANE ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: CENTAURO VIDA E
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0000270-28.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DO LASTROREU: ANTONIO NESTOR SARMENTO FILHO ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A
GADELHA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciar sobre os calculos, em 10(dez) dias.
01286 Processo: 0002462-27.1999.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA , 004386PB JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. AUTOR: MARIA
DO CEU FONTES SILVA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: JOSE MAURO BRAGA
ROCHA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: MARIA DAS GRACAS LIMA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado de Maria do Ceu
Fontes da Silva e demais herdeiros para falarem acerca do teor do oficio de fls. 167 no prazo de dez dias.
01287 Processo: 0005476-91.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KALINE DE SOUSA
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: RITA
OLANDA DE SOUSA ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste acerca do referido acordo, bem como
do seu interesse no proseguimento do feito ou homologacao da avenca, em 10(dez) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0000035-18.2003.815.0371 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se que o processo encontrase em cartório pelo prazo de 05 dias...
01289 Processo: 0001526-40.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DILANDIO DA
SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se a parte autora para para no prazo de 10 dias se manifestar sobre a decisao
monocratica de fls. 64/67
01290 Processo: 0002613-31.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da expedicao de RPV e Precatorio. Prazo: 05 dias
01291 Processo: 0003163-36.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 005606PB VALDEIR GONCALVES DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do expedição do precatório. Prazo de cicno dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01292 Processo: 0003063-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE PAZ MORENO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
em 48 horas, juntar aos autos documento idoneo que comprove o endereço informado as fls. 100/107,
sob pena de indeferimento.
01293 Processo: 0004745-03.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICELHO SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
a Audiencia de Intrucao e Julgamento designada para o dia 05/04/2017, as 11 horas.
01294 Processo: 0006296-62.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR SILVEIRA
ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA.
Despacho: Intime-se Declaro Extinta a Pretensão Punitiva Estatal em relação ao Acusado, em face da
Denúncia susomencionada, nos autos citados à epigrafe.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01295 Processo: 0000038-50.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERMERCADO DINOSSAURO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGIZA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para
no prazo de 5 dias especificar as provas que pretendeem produzir.
01296 Processo: 0001018-31.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010461CE JOSE VALDO DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem ciencia que a presente ação ficará suspoensa até dia 29/12/2017.
01297 Processo: 0004855-31.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte promovida para comprovar pagamento das custas finais arbitradas na
sentenca(89/91), no prazo de 05(cinco) dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0001037-25.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RITA JORDAO
PEREIRA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: GENILDA SALES DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: MARIA APRECIDA DE OLIVEIRA DAS NEVES ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU:
MUNICIPIO DO CONGO/PB ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca:
Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0000457-29.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAFAELSON DE ANDRADE ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o vencedor para
promover o cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias que reputo razoavel devendo observar o
disaposto no art. 534 I e VIdo NCPC a falta do que serao os autos recolhidos ao arquivo
01300 Processo: 0001074-86.2012.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO APRIGIO PEREIRA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01301 Processo: 0000965-51.2013.815.0091 - MONITORIA AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 60/61,
na qual julgo extinto o processo sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa do promovente.
01302 Processo: 0001015-77.2013.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: M. G. G. S. ADVOGADO: 008916PB JOAO
PINTO BARBOSA NETO. REU: M. C. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 62,
na qual julgo improcedente o pedido do autor.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01303 Processo: 0001088-78.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GARCIA DA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA , 017254PB HELDER FARIAS
DINIZ , 039151PE BRUNA FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se para apresentar defesa, no
prazo de 10 dias,podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
oferecer docs e testemunhas, especificar as provas.