TJPB 14/03/2017 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
(13.506.673/0001-60) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE - NF 023/2017 - DATA: 10/03/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000007-63.2011.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: TIM CELULAR S.A. (04.206.050/0085-99)
- AUTOR ALEXANDRE MAXIMO NEVES DE MELLO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 4236 PB - NICILDO RODRIGUES DA SILVA 7167 PB - CARLOS JACOB DE SOUSA NF/024/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS
DE SEU ADVOGADO DR. NICILDO RODRIGUES DA SILVA, OAB/PB 4236, PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GURINHÉM/PB, 13/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000193-81.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: IVONALDO PAIVA (646.279.854-87) - AUTOR SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (47.193.149/0001-06) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI NF/024/2017 INTIME-SE A
PARTE PROMOVIDA DANDO VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO PETICIONANTE, PELO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, NOS ERMO DO ART. 7º, XVI, DA LEI 8.906/94. GURINHÉM/PB, 13/03/2017
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000993-12.2014.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR SAULO ROLIM SOARES (186.001.074-15) - RÉU
ADVOGADOS: 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR NF/024/2017 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/
PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
GURINHÉM/PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001503-25.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: WELITA GOMES DE ALMEIDA (032.251.834-23) - AUTOR REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (05.885.935/0001-16) - RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA
CHAVES ALVES PESSOA 21072 CE - CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA FURTADO 13371 CE - RAUL AMARAL
JUNIOR NF/024 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE Á PETIÇÃO DE FLS. 83,
DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. GURINHÉM/PB, 13/03/2017
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001583-86.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO (380.168.504-72) AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB MARCEL VASCONCELOS LIMA 30820 PB - ROSANGELA DA ROSA CORREA NF/024/2017 INTIME-SE A
PARTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PETICIONANTE, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS
DO ART. 7º , XVI, DA LEI 8.906/94, DANDO VISTA DOS AUTOS. GURINHÉM/PB, 13/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001701-96.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUZIANI SILVA DE PAIVA (068.168.874-25) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41)
- RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 024/2017 - DATA: 13/03/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR
MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE EM PRETENSÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001771-16.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINA GONCALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (075.915.484-84) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 024/2017 - DATA: 13/03/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO
QUE, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000021-20.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
GLORIA MARIA DA SILVA (872.641.884-34) - AUTOR JOSE LUIS JANUARIO FILHO (019.274.404-67) - RÉU
ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 11910 PB - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO 024/2017 - DATA: 13/03/2017 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA,
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2017
ÀS 10H00MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000270-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: JOSE
FIRMINO (035.047.744-28) - PARTE AUTORA GERALDA TERESA FIRMINO (872.645.954-04) - PARTE AUTORA ALUISIO MARCELINO DA SILVA (1548973 ) - PARTE RÉ ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA
NAVARRO JUNIOR - 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - NF 024/2017 - DATA: 13/03/2017 - INTIME-SE
AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2017 ÀS 11H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000578-07.2015.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOSE RODRIGO DOS SANTOS (129.347.504-18) - ADOLESCENTE JOENILMA DA SILVA SOUZA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO - NOTA DE
FORO N°024/2017 - INTIME-SE A DEFESA DO REPRESENTADO PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA GEILZA BARBOSA DEPRECADA AO JUIZO DA COMARCA DE SAO JOSE DE BELMONTE,
DESIGNADA PARA 31/03/2017, AS 11: 00H, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA UNICA - SITO A AV
EUCLIDES DE CARVALHO - SN - CENTRO - SAO JOSE DO BELMONTE-PE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000620-56.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EVANDRO RANGEL DE PAIVA (044.636.334-00) - RÉU BANCO BRADESCO SA (60.746.948/2377-16) - AUTOR
ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA - NF 024/2017
- DATA: 13/03/2017 - INTIME-SE AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000622-26.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
FELIPE SILVA DE MELO (113.970.484-25) - RÉU MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0001-38) AUTOR ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 15477 PB - SUELIO MOREIRA TORRES NF/
024/2017 INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
GURINHÉM/PB, 13/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000792-95.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO D DE L RODRIGUES EIRELI - ME (17.266.173/0001-59) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF/024/2017 INTIME-SE A
PARTE A AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
GURINHÉM/PB, 13/03/2017.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000491-40.2014.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (N/A) JOSE
CARLOS BARBOSA DA SILVA (568.540.484-00) - VÍTIMA WILLY DE ANDRADE FREITAS (700.664.334-10) AUTOR MARCELO BENTO DA SILVA FILHO (014.032.034-23) - AUTOR DO FATO JOALISSON DA SILVA
ARAUJO (N/A) - AUTOR DO FATO RAPHAEL BRITO OLIVEIRA (094.141.884-79) - AUTOR DO FATO RAMOM
MENDES DO NASCIMENTO (N/A) - AUTOR DO FATO THIAGO SALES DE LIMA (701.624.974-31) - AUTOR DO
FATO EVERTON SANTANA DOS SANTOS (3881803 ) - AUTOR JERBSON ITALO LUCENA BARBOSA MATIAS
(093.529.954-81) - AUTOR DO FATO DADINHO (N/A) TOLETE (N/A) GUGU (N/A) AILANDE (N/A) MAGO (N/A)
JOSE CARLOS DOS SANTOS BEZERRA (N/A) JOSE DIOGO FILGUEIRA (108.742.064-48) CILEIDE FERREIRA DA SILVA (2883640 ) RAFAEL PEREIRA DE FRANCA CORDEIRO (111.804.724-97) - RÉU ADVOGADOS:
5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO 18258 PB - TIAGO ESPINOLA BELTRAO 19728 PB - BRUNO
AUGUSTO DERIU 17345 PB - KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO 15196 PB - HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO 15196 PB - HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES
13568 PB - TONIELLE LUCENA DE MORAES 10611 PB - NELSON DAVI XAVIER 18322 PB - RONAIRA COSTA
RIBEIRO 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO 17073 PB - DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA 20967 PB - GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES
DA SILVA 19728 PB - BRUNO AUGUSTO DERIU 15196 PB - HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES 17345 PB -
49
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO 19261 PB - LEOMAR DA SILVA COSTA 17073 PB - DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA 20967 PB - GEORGE
ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA 16548 PB - JOSE GOUVEIA LIMA NETO 17837 PB - JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR 22902 PB - MARLON TAVARES MINEIRO 19523 PB - VALDECI GOMES DA
SILVA INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS RÉUS DA CARTA PRECATÓRIA ENVIADA A COMARCA DE MAMANGUAPE COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE OITIVA DA TESTEMUNHA MINISTERIAL RONI GUILHERME DE JESUS, DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2017, ÀS 10: 30 NO FÓRUM DE MAMANGUAPE.
EDITAIS
CAPITAL
3ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COMARCA DA CAPITAL - PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E INTIMAÇÃO. O
MM Juíz de Direito da Vara supra, DR. LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, nas
modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 22 de maio de 2017, a partir das 15h:00min, no Átrio do
Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João Pessoa/PB e simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 3007886-31.2014.8.15.2001, em que é Exequente CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VAL PARAÍSO BLOCO B e Executado TERESA CRISTINA DE MEDEIROS MELO, pelo maior lance oferecido,
não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): Um Apartamento Residencial na rua Albuquerque
Chaves de nº 201, Bloco B, aptº 215, no bairro do Bessa, João Pessoa-PB AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil
reais), em 01 de abril de 2015. ÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$
18.235,02 (dezoito mil e duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Outrossim, caso não haja licitantes na
1ª Praça, fica designado o dia 29 de maio de 2017, a partir das 15h:00min, no mesmo local acima descrito, para
realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,
entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O
ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado,
remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre
o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS
DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão
transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações
civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis,
o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que
são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus
não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado
bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/
FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892
do NCPC/2015) ou em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do
CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o
restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo
de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à
taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o
lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender
arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados ou ofertar lances pela
Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia
respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam intimados
pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) TERESA CRISTINA DE MEDEIROS MELO e seu(a)(s) cônjuge(s) se
casado(a)(s) for(em), caso não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s);
credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue
ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso
não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa/PB, aos 01 de março de 2017. LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE Juiz de Direito.
3ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COMARCA DA CAPITAL - PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E INTIMAÇÃO. O
MM Juíz de Direito da Vara supra, DR. LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, nas
modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 22 de maio de 2017, a partir das 15h:00min, no Átrio do
Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João Pessoa/PB e simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 0800464-52.2016.8.15.2001, em que é Exequente MÔNICA CRISTIANE PEREIRA DE MELO JACINTO e Executado LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE,
pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): Um Equipamento
Analisador Bioquímico semi-automatico. Marca QUICK-LAB, lote nº de serie 167 AVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete
mil reais), em 10 de outubro de 2016. DEPOSITÁRIO: VANDIQUE HENRIQUES COUTINHO. VALOR DA
DÍVIDA: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica
designado o dia 29 de maio de 2017, a partir das 15h:00min, no mesmo local acima descrito, para realização
da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço
vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao
custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou
adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor
arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS
BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas
para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis
referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o
arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que
são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus
não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado
bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/
FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892
do NCPC/2015) ou em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do
CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o
restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo
de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à
taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o
lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender
arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados ou ofertar lances pela
Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia
respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Fica(m)
intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s) Executado(s) LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E ANALISES
CLINICAS DR VANDIQUE, na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), caso não tenha(m) sido encontrado(s)
para a intimação pessoal, bem como fiel(s) depositário(s) VANDIQUE HENRIQUES COUTINHO, e seu(a)
cônjuge se casado(a) for(em); o(s) credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que
ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 01 de março de 2017. LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE
Juiz de Direito.
3ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COMARCA DA CAPITAL - PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E INTIMAÇÃO. O
MM Juíz de Direito da Vara supra, DR. LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, nas
modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 22 de maio de 2017, a partir das 15h:00min, no Átrio do
Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João Pessoa/PB e simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 0802383-47.2014.8.15.2001, em que é Exequente CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
MOZART e Executado FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da
avaliação em primeira praça. BEM(NS): Um Apartamento Residencial de nº 106, localizado na Rua da Aurora, nº
201, no condomínio residencial Mozart, no bairro de Miramar, João Pessoa-PB AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais), em 05 de outubro de 2015. DEPOSITÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO. ÔNUS:
Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.628,70 (quatro mil seiscentos e vinte
oito reais e setenta centavos). Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 29 de maio
de 2017, a partir das 15h:00min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s)
bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor
inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de
arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de
remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado,
de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens