TJPB 14/03/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
DO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS LITIGANTES POR
SEUS ADVOGADOS PARA DE MANIFESTAREM SOBREO CALCULO RETRO
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0063219-19.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: F. N. S. ADVOGADO: 005304PB MARIA
LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Sentenca: Intime-se as partes por seu advogado da sentença de
folhas 90/91 dos autos.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0005300-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca prolatada nestes autos que julgou parcialmente procedente o pedido.
00286 Processo: 0006679-48.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANDRO MICHEL PIRES
MARTINS ADVOGADO: 012770PB GUSTAVO LUCIO ANDRADE DE HOLANDA , 011535PB MARCUS
ANDRE MEDEIROS BARRETO , 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Sentenca:
Intime-se da sentenca que concedeu a seguranca pleiteada nestes autos.
00287 Processo: 0008427-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVANDRO SILVA DA
COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca prolatada nestes autos que julgou parcialmente procedente o pedido.
00288 Processo: 0009857-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. C. L. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido.
00289 Processo: 0013702-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido.
00290 Processo: 0015968-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYVID HERIKSON FAGUNDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Sentenca: Intime-se da sentenca prolatada nestes autos que julgou parcialmente
procedente o pedido.
00291 Processo: 0016096-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAETANO DE OLIVEIRA
SA JUNIOR ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. AUTOR: MURILO GOMES MEDEIROS
JUNIOR ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedentes os pedidos.
00292 Processo: 0018478-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JERONIMO
DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca prolatada nestes autos que julgou
parcialmente procedente o pedido.
00293 Processo: 0020181-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo com resolucao do merito.
00294 Processo: 0020847-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca prolatada nestes autos que julgou parcialmente
procedente o pedido.
00295 Processo: 0026991-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER FIRMO DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 87: De-se vista ao
apelado para responder no prazo legal...
00296 Processo: 0028289-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca
prolatada nestes autos que julgou parcialmente procedente o pedido.
00297 Processo: 0029160-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDYCARLOS MACHADO
MENDES LEITE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL
PALMEIRA DE A F COUTINHO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido.
00298 Processo: 0030194-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimese da sentenca prolatada nestes autos que julgou parcialmente procedente o pedido.
00299 Processo: 0036400-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANUFO NERIS PEREIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou improcedentes os pedidos.
00300 Processo: 0039861-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA PONTES ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou procedente o pedido.
00301 Processo: 0041415-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE BARBOSA
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da
sentenca prolatada nestes autos que julgou parcialmente procedente o pedido.
00302 Processo: 0043615-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DARTAGNAN
SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca prolatada nestes autos que julgou parcialmente procedente o pedido.
00303 Processo: 0050793-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se
da sentenca que julgou improcedentes os pedidos.
00304 Processo: 0055565-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULLER DE ASSIS CHAVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.64:...intimem-se as partes para
que se manifestem previamente sobre a ilegitimidade passiva ad causam da PBPREV, no prazo de 10
dias.Em seguida,concluso para sentenca.
00305 Processo: 0065981-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSIMAR DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido.
00306 Processo: 0067696-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAELSON BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se para cumprimento de sentenca na forma
dos arts.534 e 535 docpc-2015.
00307 Processo: 0200658-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIO EDUARDO BEZERRA MARQUES ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO
KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0016682-14.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EMPRESA VIACAO PARAIBA LTDA ADVOGADO: 008056PB RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO , 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER.
REU: NIVALDO MANOEL DE SOUZAREU: LINALVA SILVA DE SOUZA Sentenca: Intime-se Processo
extinto art.924,II,do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00309 Processo: 0018488-84.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto art.485,VIII, do CPC
00310 Processo: 0029477-28.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA
CINEP Sentenca: Intime-se Processo extinto art.924,III, do CPC, c/c art.26,da lei 6.830/80
00311 Processo: 0739908-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARI CAVALCANTE PIMENTEL Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I,do CTN.
00312 Processo: 0762994-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: TARCISIO FAGUNDES DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/
c art.156,I,do CTN.
00313 Processo: 0766906-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES.
REU: FRANCISCO DE ASSIS PESSOA DOS ANJOS E Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00314 Processo: 0773723-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE VICENTE PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00315 Processo: 0774001-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00316 Processo: 0776038-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DAS NEVES FARIAS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I,do CTN.
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00317 Processo: 0787353-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA LILA UCHOA TROCOLI Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I,do CTN.
00318 Processo: 0788610-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ROMULO DE AZEVEDO MARTINS Sentenca: Intime-se Processo extinto art.924,II do CPC, c/c art.156,I do CTN
00319 Processo: 0788611-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA APARECIDA P CIPRIANO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/
c art.156,I,do CTN.
00320 Processo: 0794805-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PLANTERRA PLANEJAMENTO DA TERRA
LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto, art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00321 Processo: 0801182-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL SA
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Processo extinto. para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC.
00322 Processo: 0910924-58.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSENILDO OLIVEIRA ARAUJOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito Processo extinto com Julgamento do mérito,
art.924,II do CPC.
00323 Processo: 0912560-59.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JACQUELINE DRIESKENSAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I,do CTN.
00324 Processo: 0914743-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EDMILSON ALVES DE AGUIAR Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I,do CTN.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0034444-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FIA VEICULOS LTDA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00326 Processo: 0041603-37.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PATRIMONIO DO ESTADO ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se Vistos,etc. Homologo os calculos de
26, por sentenca.Expeça-se RPV
00327 Processo: 0051790-41.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WANDA LONDRES DA NOBREGA
ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado
para comparecer em cartório a fim de apresentar onúmero do CPF, para expedição do RPV.
00328 Processo: 0052376-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se vistos,etc.Homologo os
cálculos de fls 37,por sentença.Após expeça-se RPV.
00329 Processo: 0052819-29.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO DE
REGISTRO IMOBILIARIO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se
Para se manifestarem acerca do oficio requisitorio,no prazo de 05 dias,fornecendo as informações
necessárias.
00330 Processo: 0906344-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DURVAL M DA SILVA HERDS Sentenca:
Processo extinto. Ante a liquidação da divida. Sem custas
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0035930-39.1999.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPAIP INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DA PB ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA ,
013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado para atualizar a
memoria de calculos de fls.65/66, a fim de prosseguir com o feito.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0013620-45.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. M. C. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/03/2017, AS 15:00H, NESTA VARA.
00333 Processo: 0023130-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. R. ADVOGADO: 018352PB
RODRIGO BORBA FALCAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUÇAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 28/03/2017, AS 15:30H, NESTA VARA
00334 Processo: 0024997-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. S. ADVOGADO: 020965PB
GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MARÇO DE
2017, PELAS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, NA RUA VISCONDE DE
PELOTAS S/N CENTRO.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00335 Processo: 0003611-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DIEGO FERNANDES RESENDE
Despacho: Intime-seTUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES-Adv-OAB/PB 1064-B ficais intimada da
ciencia da sentença de extinção da punibilidade ref ao apenado DIEGO FERNANDES RESENDE - Vara
Militar
00336 Processo: 0016592-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ESTENIO DA NOBREGA DANTAS
Despacho: Intime-seJOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-Adv-OAB/PB 6954 ficais intimada da ciencia da
decisão de fls. INDEFERIMETO DO PEDIDO DO REGIME ABERTO ref aomilitar ESTENIO DA NOBREGA DANTAS
00337 Processo: 0021367-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GIVANILDO DA COSTA MENDES
Despacho: Intime-seGIOVANA DEININGE DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada para sepronunciar sobre os doc./exames de flas. 42/69 ref ao militar GIVANILDO DA COSTA MENEZES - Vara Militar
00338 Processo: 0025530-64.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IUELDYSSON SOUTO
DE MOURA Despacho: Intime-seLUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais
intimado p/apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS ref ao militar IULDYSSON SOUTO DE MOURA
00339 Processo: 0026634-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO DA SILVA COELHO
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seDr. Marcos Antônio Silva OAB/
PB 10109, para audiencia de instrução re-designada para o dia 03/04/2017 as 15h00min, referente ao CB
QPC PMSergio da Silva Coelho.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00340 Processo: 0030841-36.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIA MERCIA PONTES
PEREIRA ADVOGADO: 009996PB LEANDRO M COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-seo advogado da
re para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00341 Processo: 0002223-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO HIDEYUKI ONO
GARCIA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia17/05/2017, AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00342 Processo: 0034745-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO EDUARDO DOMICIANO DE MOURA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia05/04/2017,as 15:30 horas,neste juizo da 2a vara criminal da capital.
00343 Processo: 0052383-86.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO DA TRINDADE
SOUSA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA TOMAR CIENCIA DO NAO RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELACAOPOR TER SIDO
INTEMPESTIVO.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00344 Processo: 0007425-88.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013721PE LUIZ MIGUEL DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA OFERECER OS MEMORIAIS, NO PRAZODE 05(CINCO) DIAS.