TJPB 01/03/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
TOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 36) Reexame Necessário 00018078320148150321. Oriundo da Comarca de
Santa Luzia. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Santa Luzia. Recorrido: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 37) Reexame
Necessário 00006272120168150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Juízo Recorrente: Juízo
da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Recorrido: Joselma Clementino Leite. Advogado(s): Efigênio Cândido
Júnior – OAB/PB 21.473, Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465 e Hewerton Dantas de Carvalho –
OAB/PB 15.989. Interessado: Município de Queimadas, representado por seu Procurador Tiago Teixeira
Ribeiro – OAB/PB 17.584. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão
de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 38) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00007205820088150271. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Picuí. Apelante: Município de Pedra Lavrada. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima
– OAB/PB 10.478. Apelado(s): Maria José Souto da Silva e outros. Advogado(s): Antônio Emídio Filho –
OAB/PB 7.446. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Decisão:“Provimento parcial dos recursos,
nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 39) Remessa Oficial
e Apelação Cível nº 00001416620148150541. Oriundo da Vara da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município
de Puxinanã. Advogado(s): Márcio Sarmento Cavalcanti – OAB/PB 16.902. Apelada: Maria Ivanilda Gonçalves de Lima Moreira. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296. Remetente: Juízo da
Comarca de Pocinhos. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de
14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 40)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00070097320148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
01º Apelante: Aberlande de Souza Gomes. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
02º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s):
os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do
relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 41) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00022544020138150181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): Jader Soares
Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB
17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Francinaldo Lima Barbosa. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Cota:
Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face
à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 42) Remessa Oficial e Apelação
Cível nº 00053704520148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa –
OAB/PB 18.322. Apelado(s): Maria Marileide Silva de Sousa. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino
– OAB/PB 9.836. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Cota:
Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face
à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 43) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00445205320098152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Indaiá
Brasil Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson
Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e outro. Apelado(s): Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s):
Marcos Antônio Limeira – OAB/PB 4.394. Recorrente: Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos
Antônio Limeira – OAB/PB 4.394. Recorrido: Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos
Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e outro.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado
face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 44) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 01216012920128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de
Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Apelado(s): Manoel Epifânio da
Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrente: Manoel Epifânio da Silva.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrido: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto
Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS 45) Apelação Cível nº 00009121120058150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. 1ºApelante(s): Sara Maria Francisca Medeiros Cabral. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos
Lima – OAB/PB 10.478. 2º Apelante: Expedito Ferreira de Souza. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira
-OAB/PB 10.384. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:“Retirado de pauta”. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS 46) Apelação Cível nº 00942303720128152001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosane Maria Lima Onofre. Advogado(s): Andrea
Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729.
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Cota: Na sessão
do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:“Retirou-se de pauta,
mantendo seu sobrestamento”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 47) Apelação Cível nº
00211691220138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Apelado: Marcos Antônio da
Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado
face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Decisão:“Deu-se provimento parcial à remessa e
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº 00018320220128150181. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josenilda Felix Luna Almeida. Advogado(s): Humberto de Sousa
Felix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Gerlane Ambrósio da Silva e outro. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado por indicação da Relatora”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 49) Apelação Cível nº 00009685420158150311. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Jéssica Pereira de Souza. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896. Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello e Silva Soares - OAB/PB 11.268 e Kallyl Palmeira Maia – OAB/PB 18.032. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência
justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 50) Apelação Cível nº 00009843420168150000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: Manoel Oliveira. Advogado(s): Antônio
Carneiro de Sousa – OAB/PB 9.624. Apelado: Espólio de José Martins de Souza e outros. Advogado(s):
Wanderley José Dantas – OAB/PB 9.622. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da
hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 51) Apelação Cível nº 00199887820108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante:Sandra Helena de Lima Soares. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva – OAB/PB
12.236. Apelado: Banco Itaú Card S/A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo – OAB/PB 14.250. Cota: Na
sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à
ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 52) Apelação Cível nº
00209567420118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mendes e Cia LTDA.
Advogado(s): Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956. Apelado: Banco Industrial e Comercial S/A.
Advogado(s): Márcio Steve de Lima – OAB/PB 12.575 e Bruno Henrique de O. Vanderlei – OAB/PE 21.678.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado
face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 53) Apelação Cível nº
00001687420158151071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante: Severina André de
Araújo. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado: Município de Jacaraú. Advogado(s):
Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812. Na sessão de 09.02.17-Cota:”Adiado face o adiantado da hora.
Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 54) Apelação Cível nº 00002344120158150461. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Solânea. Apelante: Maria de Lurdes Santos da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz - OAB/PB
15.606. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255. Cota:
Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face
à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 55) Apelação Cível nº
00046463320118150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Vieirópolis,
representado por sua Procuradora Luci Gomes de Sena - OAB/PB 12.725. Apelado: Valdiza Alves Gadelha e
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Jucelma Gadelha Andrade. Advogado(s): Fabricio Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Cota: Na sessão
do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência
justificada do relator”.RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 56) Apelação Cível nº 00011617020148150031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Nilza Maria Alves. Advogado(s): Anna
Rafaella Marques – OAB/PB 16.264, Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583 e Rafael de Lima Laranjeira –
OAB/PB 15.717. Apelado: Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador Wacildes Ferreira
Muniz – OAB/PB 3.307. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de
14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 57)
Apelação Cível nº 00009097519948152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira. Apelado: Mercapel Mercantil Auto Peças Ltda. Advogado(s): Citação por edital. Cota: Na sessão do
dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência
justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 58) Apelação Cível nº 00275771920138152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alan Gomes Patrício. Advogado: em causa
própria (OAB/PB 18.069) Apelado: MR KITSCH. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB
16.228. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 59) Apelação
Cível nº 00234641720098150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
01º Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira
Dantas. 02º Apelante: Wagner Dantas de Farias. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246 e
Sivonaldo de O. Ramos Júnior – OAB/PB 22.143. Apelados: os mesmos. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do
relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 60) Apelação Cível nº 00010697820138150241. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Município de São João do Tigre. Advogado: Brisa Morena Monteiro
Ferreira - OAB/PB 14.415. Apelada: Beatriz Duarte Alves e outros. Advogado(s): Joelna Figueiredo – OAB/
PB 12.128. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 61) Apelação
Cível nº 00007461620148150281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante: Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado: Maria de
Fátima Ferreira da Silva e outros. Advogado(s):Gabriel Pontes Vital - OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital
– OAB/PB 15.534. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de
14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 62)
Apelação Cível nº 00450960720138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01º Apelante:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Marcelo Zanetti Godoi – OAB/PB 139.051-A
e Luiz Felipe Lins da Silva – OAB/PB 164.563-A. 02º Apelante: Trajano Ramalho Filho. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelados: os mesmos. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do
relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 63) Apelação Cível nº 00011182920138150271. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Picuí. Apelante: José Petronilo de Araújo. Advogado(s):Newton Nobel Sobreira Vita –
OAB/PB 10.204. Apelado: Ministério Público da Paraíba. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 64) Apelação Cível nº 00006301920138152003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Jaqueline Alves da Silva. Advogado(s):Carlos
Eduardo Braz de Carvalho – OAB/PB 13.714 e outro. Apelado: TNL PCS S/A Oi Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 65) Apelação Cível nº 00650942420148152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca
da Capital. Apelante: Manoel Messias Martins. Advogado(s):Ernane Paulo de Oliveira – OAB/PE 11.252.
Apelado: Maria de Lourdes Leal da Costa. Advogado(s): Elisabete Porto – OAB/PB 16.155-B. Cota: Na
sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17-Cota:”Adiado face à
ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Remessa Oficial
e Apelação Cível nº 01110867620128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
01º Apelante: Everaldo Gomes de Araújo. Advogado(s): Heverson Smith Medeiros Alves – OAB/PB 14.853.
02º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB
5.124. Apelados: os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na
sessão de 14.02.17-Decisão:“Não se conheceu da remessa, deu-se provimento parcial ao recurso do
promovente e negou-se provimento ao apelo do Estado, nos termos do voto do relator. Unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 00053147320118150251. Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante: Cartório Dinamérico Wanderley Serviço Notorial e
Registral. Advogado(s): Raimundo Nóbrega – OAB/PB 4.755. Apelado: Epitácio Januário dos Santos.
Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto – OAB/PB 12.362. Na sessão de 14.02.17-Decisão:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00010281320128150091. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Taperoá. Apelante: José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima. Advogado(s): Pedro Matias Barbosa
Neto – OAB/PB 17.726 e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Apelado: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Na sessão de 14.02.17-Decisão:“Acolheu-se a preliminar de cerceamento de defesa para
declarar a nulidade da sentença, nos termos do voto do relator. Unânime”.Em seguida, a Desembargadora Presidente, deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA.
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo Procuradora de Justiça. Patricia Sybelle
Moreira Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
13ª SESSÃO ORDINÁRIA. 09 DE MARÇO DE 2017 (QUINTA-FEIRA). 14:00 HORAS
1º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000061-71.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA
(Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0000945-94.2008.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: DILZA EGÍDIO
DE OLIVEIRA PEQUENO (em causa própria, OAB/PB nº. 3.087). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0002670-31.2009.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WENDEL
CARVALHO DE SOUSA (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0014626-53.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1ºApelante:
ANDERSON DE LIMA FONSECA (Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº. 7.830). 2ºApelante: ELIAS NOBERTO
DE SOUZA FILHO (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026 e Paulo Roberto de Lacerda Siqueira,
OAB/PB nº 11.880). 3ºApelante: LEONARDO LINS DE OLIVEIRA LIMA (Advs.: Saul de Barros Brito OAB/PB nº.
14.520 e Paulo Andrade da Nóbrega OAB/PB nº 10.748-E). 5ºApelante: ANNDERSON KARLOS ALVES DA
NÓBREGA (Adv.: Ricardo Dutra Pessoa, OAB/PB nº. 3.818). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0014591-93.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: LEONARDO DE SOUSA LEANDRO (Advª.: Ana Carolina Cananéa Medeiros Lucena, OAB/PB nº
15.160). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000234-85.2015.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: DANIEL ALVES
PEREIRA NETO (Advs.: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB nº 16.068, e Paulo Roberto Dias
Cardoso, OAB/PB nº 16.693). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0016083-86.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO