TJPB 24/02/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Processo: 0000658-48.2015.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Jose Jeibson
Da Silva Nobre, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De
Sousa. Processo: 0000663-70.2014.815.0581, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Jeferson Barbosa Domingues Da Silva,
Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A.
Processo: 0000728-36.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Receptacao Apelante: Edson Pedro De Lima E Silva, Advogado: Adao Domingos Guimaraes,
Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000761-95.2013.815.0191, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque, Apelado: Jose Petronio Borborema Da Costa, Advogado: Neuri Rodrigues De Sousa.
Processo: 0000790-56.2015.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Fernandes De Oliveira,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Lojas Riachuelo S/A, Advogado: Edson Gutemberg De Sousa Filho.
Processo: 0000796-47.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Associacao
Para A Producao E Trafico E Condutas Afins Apelante: Janailza Soares Dos Santos, Advogado: Kathiane Delgado De
Araujo Camara, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000846-66.2012.815.0951, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Nomeacao Apelante: Maria Luzinete Alves De Sales, Advogado: Dilma
Jane Tavares De Araujo, Apelado: Municipio De Arara, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros. Processo: 000085049.2013.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Plano De Classificacao De Cargos
Apelante: Maria De Fatima Marques Da Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares,
Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000953-36.2015.815.1071, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Ferias Apelante: Maria Aparecida
Domingos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Lagoa De Dentro,, Advogado: Antonio
Gabinio Neto. Processo: 0000965-71.2015.815.0191, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Roberto Da Cunha Gomes, Advogado: Antonio Porfirio De Sousa. Processo:
0001174-19.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Maria Liliane Soares Da Silva, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Claro S/A, Advogado: Pedro Henrique Abath Escorel. Processo: 000119382.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Araruna, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Interessado: Municipio De Araruna. Processo: 0001240-33.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo
De Servico Apelante: Maria Vanda Oliveira Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De
Lagoa De Dentro, Advogado: Antonio Gabinio Neto. Processo: 0001262-03.2012.815.0541, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pocinhos, Recorrido: Terezinha Felinto Leal, Defensor:
Rosangela Maria De Medeiros Brito, Interessado: Municipio De Puxinana, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti.
Processo: 0001271-92.2012.815.0531, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Sebastiao Gomes Monteiro, Advogado: Paulo Henrique Gil De
Medeiros, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001276-52.2013.815.0411, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Fixacao Apelante: Samuel Victor Miguel
Vasconcelos, Representado Por Sua Genitora, Itamari Miguel De Souza, Advogado: Antonio De Araujo Pereira,
Apelado: Manoel Lopes Vasconcelos, Advogado: Gilvania Dias Da Silva. Processo: 0001276-77.2013.815.0241,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante:
Leonardo Soares Da Silva, Advogado: Jose Joseva Leite Junior, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0001326-45.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Expediente Originado Do Oficio 875/2016 - Dr.Gusta, Vo Camacho Meira De Sousa,Juiz
De Direito (Em Exer, Cicio Cumulativo) Na Comarca De Teixeira,Solicitan, Do A Inclusao Da Referida Unidade
Judiciaria Em Re, Gime De Jurisdicao Conjunta,Objetivando Atender As, Metas Prioritarias Definidas Pelo Cnj.,
(Tramitou Como Processo Administrativo 373.699-7).. Processo: 0001378-64.2016.815.0251, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Erico Dos Santos Caetano,
Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000141747.2013.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Direito De Imagem
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Severino Felinto Da
Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001442-51.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Tabelionatos, Registros, Cartorios Historico:
Pedido De Providencias Da Distribuidora De Medica-, Mentos Londrina Eireli-Epp, Sobre Suposta Irregula, Ridade Do
1º Oficio De Registro Civil Das Pessoas, Naturais De Joao Pessoa (Cartorio Azevedo Bastos),, Ao Inserir Data De
Autenticacao Anterior À Expedi, Cao Do Documento Autenticado, Utilizado Em Licita-, Cao No Estado Do Espirito
Santo Por Parte Da Empre, Sa Ciamed - Distribuidora De Medicamentos Ltda., (Tramitou Na Procuradoria Geral De
Justica - Proce, Dimento Extrajudicial 2015/10841.. Processo: 0001488-40.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio De Auditagem Processual Feita Pelo Grupo, Iii (Juiz Sivanildo Torres Ferreira), Da Corregedo, Ria Geral Da Justica,Do Mes De
Setembro/2016,Nas U, Nidades Judiciarias:Aracagi,Aroeiras,Brejo Do Cruz, ,Cabedelo,Catole Do Rocha,Cruz Do
Espirito Santo,, Guarabira,Gurinhem,Inga,Itabaiana,Jacarau,Juazeiri, Nho,Lucena,Mari,Paulista,Pirpirituba,Pombal,
Santa, Luzia,Santa Rita,Sao Bento,Sape,Sousa,Taperoa,Umbu, Zeiro,Uirauna E Algumas Unidades De Campina
Grande, E Joao Pessoa.. Processo: 0001500-54.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 533/2016,Do Dr. Fer, Nando
Brasilino Leite, Juiz Da 4a.Vara Regional De, Mangabeira, Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais Ao Perito
Alcimar Alves Fraga, Por Pericia, Realizada No Processo 0058047-61.2012.815.2003, Mo, Vido Por Ataurino Jose De
Lima Junior E Outros Con, Tra Luiz Carlos Alves Bezerra., (Tramitou Como Processo Administrativo 373.522-2)..
Processo: 0001508-24.2013.815.1071, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Camara Municipal De Jacarau E Outros, Advogado: Delosmar Domingos De
M. Junior, Alexandre Souza De Mendonca Furtado, Apelado: Antonio Andre Corsino Junior E Outros, Advogado:
Antonio Fabio Rocha Galdino. Processo: 0001531-19.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Piso Salarial 01 Apelante: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel
Arnobio De Sousa, 02 Apelante: Maria Celeste Lucena De Paiva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel. Processo: 0001535-15.2015.815.0981,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcio Do, Seguros Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda, Apelado: Guilherme Bezerra
Da Silva, Representado Por Sua Genitora, Alice Bezerra Da Silva, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo:
0001570-71.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 215/2016, Da Juiza, Adriana Maranhao Silva, Da
3a. Vara Civel De Campi, Na Grande, Solicitando Pagamento De Honorarios Pe-, Riciais Ao Perito Antonio Nelbi
Fernandes, Por Ser, Vicos De Pericia Judicial No Processo Nº 0024866-9, 4.2013.815.0011, Movido Por Jerusa Sousa
De Olivei, Ra Contra Maria Margarete Cordeiro Leite., (Tramitou Como Processo Administrativo 374.728-0).. Processo: 0001585-40.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da 1a., Circunscricao Judiciaria, Realizada No
Periodo De, 01.04.2016 A 31.05.2016, Nas Unidades Judiciarias:, Comarcas De Alhandra;Barra De Santa Rosa;Teixeira;,
2a. Vara De Sape; E 15a.Vara Civel Da Capital,Subs, Crito Pela Juiza De Direito Andrea Arcoverde Caval, Canti Vaz.,
(Estava Como Processo Administrativo Nº 374.705-1). Processo: 0001586-25.2016.815.0000, Red. Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De
Jurisdicao Conjunta Da 2a., Circunscricao Judiciaria, Realizada No Periodo De, 01.02.2016 A 31.03.2016, Nas
Unidades Judiciarias:, Comarcas De Pombal, Santana Dos Garrotes, 5a. Vara, Civel De Campina Grande, Juizado
Especial Misto De, Santa Rita E Juizado Especial Misto De Bayeux,Subs, Crito Pela Juiza De Direito Deborah
Cavalcanti Fi-, Gueiredo -Coordenadora Do Regime De Jurisdicao Con, Junta - 2a. Circunscricao., (Tramitou Como
Proceso Administrativo 374.709-3).. Processo: 0001587-10.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao
Conjunta Da 1a., Circunscricao Judiciaria, Realizada No Periodo De, 01.09.2016 A 30.09.2016, Nas Unidades
Judiciarias:, Comarcas De Barra De Santa Rosa; Sao Jose De Pira-, Nhas; 2a. Vara Mista De Sape; 17a. Var Civel,
Vara, De Entorpecentes E Vara De Execucao Penal,Estas Da, Capital, Subscrito Pela Juiza De Direito Andrea Ar,
Coverde Cavalcanti Vaz., (Estava Como Processo Administrativo Nº 374.708-5). Processo: 0001588-92.2016.815.0000,
Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico:
Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da 1a., Circunscricao Judiciaria, Realizada No Periodo De, 01.07.2016
A 31.08.2016, Nas Unidades Judiciarias:, Comarcas De Alhandra; Caapora; 3a.Vara Mista De Ma, Manguape;1a. E
2a.Varas Mistas De Catole Do Rocha;, 12a. Vara Civel E 1a. Vara Da Fazenda Publica, Am-, Bas Da Capital, Subscrito
Pela Juiza De Direito An, Drea Arcoverde Cavalcanti Vaz., (Estava Como Processo Administrativo Nº 374.707-7).
Processo: 0001589-77.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da 2a., Circunscricao
Judiciaria, Realizada No Periodo De, 01.04.2016 A 30.05.2016, Nas Unidades Judiciarias:, Comarcas De Santana Dos
Garrotes, Taperoa, Paulis-, Ta, 1a. E 3a. Varas Mistas De Pombal, 2a. Vara Mis, Ta De Sao Joao Do Rio Do Peixe E
7a. Vara Civel De, Campina Grande, Subscrito Pela Juiza De Direito De, Borah Cavalcanti Figueiredo-Coordenadora.,
(Tramitou Como Proceso Administrativo 374710-7).. Processo: 0001593-17.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime
De Jurisdicao Conjunta Da 1a., Circunscricao Judiciaria, Realizada No Periodo De, 01.06.2016 A 30.06.2016, Nas
Unidades Judiciarias:, Comarcas De Agua Branca; Santana Dos Garrotes; Bo-, Nito De Santa Fe; E Nas 1a. E 2a.
Varas Da Comarca, De Mamanguape, Subscrito Pela Juiza De Direito An-, Drea Arcoverde Cavalcanti Vaz., (Estava
Como Processo Administrativo Nº 374.706-9). Processo: 0001665-04.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente
Originado Do Oficio 269/2016,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da 1a.Vara De Familia De Cam, Pina Grande,Solicitando
Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Vanusa Fernandes Dos Santos, Por, Servicos De Pericia Judicial No
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Processo Nº 002015, 1-72.2014.815.0011,Movido Por Josefa Alves De Melo, Contra Valmor Barbosa E Outros.,
(Tramitou Como Processo Administrativo 373.508-7).. Processo: 0001665-77.2012.815.0021, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Competencia Da Justica Estadual Apelante: Bradesco
Seguros S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho,
Apelado: Joao Ferreira Perreira, Advogado: Severino Ferreira Da Silva. Processo: 0001669-75.2012.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do
Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto, Apelado: Bruno Jose De Freitas, Advogado: Antonio
Willian Fernandes. Processo: 0001806-23.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 360/2016,Do Dr.Clau, Dio
Pinto Lopes,Juiz Da 1a.Vara De Familia De Cam-, Pina Grande, Solicitando Pagamento De Honorarios P, Ericiais À
Perita Renata Meira De Almeida,Por Peri, Cia Realizada No Processo 0003416-27.2015.815.0011, Movido Por Josefa
Maria Da Conceicao Silva Contra, Milena Da Conceicao Silva E Outros., (Tramitou Como Processo Administrativo
375.585-1).. Processo: 0001813-15.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 359/2016,Do Dr.Clau,
Dio Pinto Lopes,Juiz Da 1a.Vara De Familia De Cam-, Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais
À Perita Renata Meira De Almeida, Por Peri, Cia Realizada No Processo 0008718-37.2015.815.0011, Movido Por
Josicleide Da Costa Borges Face Cleber-, Son Da Costa Borges E Outros., (Tramitou Como Processo Administrativo
375.527-4).. Processo: 0001834-88.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 358/2016,Do
Dr.Clau, Dio Pinto Lopes,Juiz Da 1a.Vara De Familia De Cam-, Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe,
Riciais À Perita Renata Meira De Almeida, Por Peri, Cia Realizada No Processo 0000054-17.2015.815.0011, Movido
Por Maria De Fatima Da Silva Santos Contra, Ralene Ferreira Da Silva E Outros., (Tramitou Como Processo
Administrativo 375.717-0).. Processo: 0001951-14.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco,
Recorrido: Leonilda Silva De Mesquita Valdevino, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De
Pianco, Advogado: Yurick Willander De Azevedo Lacerda. Processo: 0002103-36.2012.815.0981, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cagepa Cia De
Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Juliana Guedes Da Silva, Apelado: Maria Jose Dos Santos, Advogado: Jose
Maviael Elder Fernandes De Sousa. Processo: 0002163-70.2012.815.0411, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Concurso Para Servidor Apelante: Juizo Da Comarca De
Alhandra, Apelado: Eline Maria Pereira E Souto, Advogado: Bruno Delgado Brilhante, Remetente: Municipio De
Alhandra. Processo: 0002560-94.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Robson Ferreira Nunes,
Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0002665-49.2013.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Direito De Imagem Apelante: R
G Construtora E Incorporadora Ltda, Advogado: Joacil Freire Da Silva, Apelado: Jurailson De Sousa Suassuna,
Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira. Processo: 0003161-50.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Classificacao E/Ou Pretericao Apelante: Emanuelle Kalyne Barbosa Spencel,
Teixeira, Advogado: Luiz Cesar Gabriel Macedo, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0003264-18.2011.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Gleidson Dos Santos Nascimento, Advogado: Adelk Dantas Souza,
Gildasio Alcantara Morais, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0003633-28.2013.815.0371, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Francisco Dos Santos Linhares,
Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0004640-61.2012.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco
J.Safra S/A, Advogado: Mauricio Scandelari Milczewski, Apelado: Tatiana Barreto Barros, Advogado: Alexandre
Lucena Camboin. Processo: 0005318-42.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Cia De Seguros Aliança Do Brasil S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten
Filho, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira,
Apelado: Jose Gomes Junior, Advogado: George Oliveira Gomes. Processo: 0005490-18.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Carolynn
Moreira Figueiredo De Sousa, Advogado: Bruno Da Nobrega Carvalho, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0005773-07.2013.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Euni Dantas
Wanderley, Advogado: Rinaldo Wanderley, Apelado: Comercial Santana Veiculos E Peças Ltda, Advogado: Raimundo Nobrega. Processo: 0007458-30.1996.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Remessa Necessaria - Extinção Da Punibolidade Juizo Recorrent: Juizo Da Vara Militar De
Joao Pessoa, Recorrido: Jose Vieira De Araujo, Advogado: Gabriel De Lima Cirne. Processo: 0008288-51.2016.815.0011,
Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Nicharly Raynner Do
Nascimento Barbosa, Advogado: Pablo Gadelha Viana, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000847853.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Vila Nova Material De Construçao Ltda, Advogado: Rodrigo Araujo Celino, Apelado: Inacio Barbosa De Melo
Junior, Talita Sampaio De Freitas, Advogado: Katherine Valeria De O G Diniz, Recorrente: Inacio Barbosa De Melo
Junior, Talita Sampaio De Freitas, Advogado: Katherine Valeria De O G Diniz, Recorrido: Vila Nova Material De
Construçao Ltda, Advogado: Rodrigo Araujo Celino. Processo: 0009202-52.2015.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara
Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Gabriel Mendes Alves, Representado Por Seu
Genitor, Anderson Alves De Oliveira, Defensor: Bruno Gaudencio, Interessado: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Hannelise S.Garcia Da Costa. Processo: 0009273-54.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Ana Lucia De Souza Silva, Advogado: Elibia Afonso
De Sousa, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Erika Gomes Da Nobrega
Fragoso. Processo: 0009683-15.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina
Grande, Recorrido: Maria Damiana Borges, Defensor: Bruno Romano Amorim Gaudencio, Interessado: Municipio De
Campina Grande. Processo: 0010030-29.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Direito De Imagem 01 Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, 02 Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/
A E, Nova Opçao Viagens E Turismo Ltda-Me, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0020417-35.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Dalva Lucia Do Amaral Vasconcelos, Advogado: Osmario Medeiros Ferreira, 01
Apelado: Dafra Da Amazonia Industria E, Comercio De Motocicletas Ltda, Advogado: Taylise Catarina Rogerio
Seixas, 02 Apelado: Box Comercio De Motos Ltda, Advogado: Luis Felipe De Souza Rebelo, Filipe De Souza Leao
Araujo. Processo: 0026131-49.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Concurso Para Servidor Apelante: Aureo Marinho Vitorino De Almeida,
Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre
Magnus F.Freire. Processo: 0027157-67.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda
Neto, Apelado: Pax Domini Participaçoes Ltda, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Waldilene De Almeida Lucena.
Processo: 0030633-16.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Ameaca
Apelante: Waldir Arruda Lima, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0031960-32.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Fernando De Melo Silva, Advogado: Manoel Idalino Martins Junior, Apelado: Justica
Publica Estadual. Processo: 0042036-86.2013.815.0041, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Indenizacao Trabalhista Apelante: Marinalva Lucio Da Costa, Advogado: Marcial Duarte Sa Filho, Guilherme Oliveira
Sa, Apelado: Municipio De Alagoa Nova, Representado Por Seu Procurador, Andre Gustavo Lima Carvalho. Processo: 0047716-89.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Marcos
Antonio Gonçalves Brasileiro, Advogado: Adail Byron Pimentel, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0052328-38.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Estelionato
Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Jose De Sousa Ramalho Neto, Advogado: Paula Reis Andrade.
Processo: 0066427-79.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Pousada Cafe
Com Charme, Advogado: Iara Lucena Barbosa D Lima. Processo: 0070522-84.2014.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante:
Madalena Kelly Brandao Cordeiro E Outro, Advogado: Cinara Carlos Amorim, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 0078926-95.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao
De Indebito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Ivanildo
Monteiro Dos Santos, Advogado: Wellington Luiz De Souza Ribeiro, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0082050-86.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Isidro Da Silva, Advogado:
Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando
Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0083538-76.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital, Recorrido: Vinicius Honorio Coutinho
Ramalho, Representado Por Seus Genitores, Fabricio Ramalho Cavalcanti, Andrea Honorio Coutinho Ramalho,
Advogado: Eduardo Lucena Da Cunha Lima, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan
Targino Braga. Processo: 0105144-63.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Otacilio Olimpio Da Nobrega, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente:
Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0114421-06.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Administracao De Heranca Apelante: Odilon Jose Lins Falcao,