TJPB 20/02/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
00994 Processo: 0000923-16.2015.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NL IND E COM S/A LOJAS
PAULISTA ADV: JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO,SANDRA REGINA DE MOURA. AUTOR:
WERCOM WERNER AGRO COM E CONSULTORIA LTDA ADV: JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA
FILHO,SANDRA REGINA DE MOURA. AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADV: JOSE M CORREIA
DE OLIVEIRA FILHO,SANDRA REGINA DE MOURA. REU: JJB IND TEXTIL LTDA ADV: FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES. Despacho: Intime-se a parte demandada para em 05 dias se manifestar sobre o
pedido de desistencia formulado pela autora.
00995 Processo: 0001093-85.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANELE DE ALMEIDA
FERREIRA ADV: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Notifique os advogados da revogacao
do mandato, conforme petitório de fls. 76. Defiro a habilitação dos novos patronos.
00996 Processo: 0001093-85.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANELE DE ALMEIDA
FERREIRA ADV: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Intime-se a autora para querendo, no
prazo de 15 dias, impugnar a contestacao.
00997 Processo: 0001168-90.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: ELISANE ALBINO BARBOSA ADV: MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS,EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 17/04/2017, PELAS 10H50, NO FORUM LOCAL, PAR AOUVIDA DO INTERDITANDO.
00998 Processo: 0001203-94.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROSANY ARAUJO PARENTE,ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO,PEDRO HENRIQUE
TARTARUGA. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito no
prazo de 05 (cinco) dias.
00999 Processo: 0001428-07.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALGISA JOSE DE LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: FABIO BRITO
FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/04/2017, PELAS 09H10, NO FORUM
LOCAL, DEVENDO AS PARTES SEREM INTIMADAS PARA O ATO POR SEU ADVOGADO. (334 cpc).
01000 Processo: 0001541-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL SALES DE SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV: CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES,ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA,EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia11 DE ABRIL DE 2017, PELAS 10H30, NO FORUM
DE RIO TINTO, DEVENDO AS PARTES SEREM CONDUZIDAS A AUDIÊNCIA POR SEUS ADVOGADOS.
01001 Processo: 0001558-31.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILMA PAULO DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: FABIO BRITO
FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18 DE ABRIL DE 2017, PELAS
08H50, NO FÓRUM LOCAL, DEVENDO AS PARTES SEREM INTAMADAS PARA O ATO POR SEUS
ADVOGADOS (ART.334 cpc)
01002 Processo: 0001562-68.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: FABIO
BRITO FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18 DE ABRIL DE 2017,
PELAS 09H30, NO FORUM LOCAL, DEVENDO AS PARTES SEREM INTIMADAS POR SEUS ADVOGADOS PARA O ATO. (ART. 334 cpc).
01003 Processo: 0001641-47.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE LIMA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: FABIO
BRITO FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18 de abril de 2017, pelas
10h10, no Fórum local, devendo as aprtes serem intimadas para o ato por seu advogados.(art. 334 cpc).
01004 Processo: 0001642-32.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIDES MARIA DA
CONCEICAO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV:
FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18 DE ABRIL DE
2017, PELAS 09H50, NO FORUM DE RIO TINTO, DEVENDO AS PARTES SEREM CONDUZIDAS POR
SEUS ADVOGADOS.
01005 Processo: 0001683-96.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Dê-se ciência às partes do laudo pericial.
Após 05 dias, faça-se conclusão.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0001431-30.2013.815.0581 - NOTICIA-CRIME AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO
ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: JOSE ANTONIO PEREIRA Sentenca: Queixa crime
decadencia decretada
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000110-56.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze dias dizer se
tem outras provas a ser produzidas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000179-30.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE ALVES DE
MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias falar
acerca da petição e documentos de fls. 263/265 dos autos, devendor requerer o de direito
01009 Processo: 0000197-51.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias falar acerca
da petição e documentos de fls. 245/247 os autos, devendo requerer o de direito
01010 Processo: 0000197-80.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO LAURINDO
DA SILVA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento que foi homologado , por sentença os calculosdas custas
processuais
01011 Processo: 0000277-10.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,MARCOS RIQUE DE SOUZA,ANA FLAVIA PEREIRA
ARAUJO. REU: GILVAN PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento que julgado extinto o processo com fulcro no art
485 do CPC
01012 Processo: 0000537-53.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO JOSE DE MEDEIROS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA,ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE BEZERRA
DE CARVALHO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA,ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. AUTOR: CICERO ROMAO DOS SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA,ANDRE GUSTAVO
FIGUEIREDO,MARIANA GOMES C DE BARROS. AUTOR: RITA EDITH DA SILVA FRADE ADV: SUNALY
VIRGINIO DE MOURA,ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO,MARIANA GOMES C DE BARROS. Despacho:
Intime-separa no prazo de 15 dias dizer se tem outras provas a serem produzidas
01013 Processo: 0000657-38.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA OLIVEIRA DE LIMA
FIGUEIREDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez
dias, sob pena de arquivamento, promover a execução da sentença e acordão
01014 Processo: 0000874-76.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE. Despacho: Intime-seno prazo
de 5 dias,sob pena de extinção e arquivamento do processo,nostermos do art. 485,III, promover o
andamento do processo,cumprindo asdiligencias ja determinada nos autos
01015 Processo: 0001029-45.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NOBREGA FERREIRA ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: EDITORA DO BRASIL S/A ADV:
JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-seque foi homologado por sentença os calculos das
custas processuais defolhas 233
01016 Processo: 0001039-89.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE DINIZ DOS
SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES,RIKELLY DA SILVA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes para no prazo de ez dias apresentarem os quesitos a serem respondidos
pelo perito
01017 Processo: 0001054-97.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FARIAS DE
ARAUJO ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: MUNICIPIO DE VARZEA PB ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia no dia 14/03/2017, as 10h10min., no
forum local
01018 Processo: 0001329-46.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE ELIAS PRIMO DA
NOBREGA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa noprazo de dez dias
falar acerca da petição e documentos de fls.287/288 dos autos, devendo requerer o de direito
01019 Processo: 0001554-61.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E RE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE VARZEA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia no
dia 14/03/2017, as 10h., no forum local
01020 Processo: 0001877-03.2014.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ADRIANE MAISA DA COSTA
ADV: JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento que foi
indeferido o pedido de fls. 17/19 dosautos, eis que deverá ser formlizado atraves de ação adeequada
execuçãode alimentos - perante o PJE
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VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01021 Processo: 0001245-06.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 16/03/2017 as 09:45 horas no forum local
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01022 Processo: 0001582-67.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADV: MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO,PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
REU: WALDECIR LUCINDO DE SOUSA ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: CARLOS
ALBERTO LEITE AGUIAR ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: ANTONIO CLEZIO COSTA ADV:
ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21 de
marco de 2017, as 14:15 horas, perante a 1 vara de precatoria da comarca de Natal-RN, forum Des.
Meguel Seabra, rua D. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal-RN.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000144-06.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANDRE SANTANA ADV: DEVID OLIVEIRA DE LUNA,JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: ENERGISA
PARAIBA ADV: GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01024 Processo: 0001894-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ RICARDO DA SILVA
NASCIMENTO ADV: FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01025 Processo: 0002121-72.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA NAPOLEAO
SERPA ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV: MARCOS REIS
GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-seSobre fls. 1588 e seguintes, diga o
autor em 10 dias.
01026 Processo: 0002464-63.2012.815.0331 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES E CIA LTDA ADV: INALDO
DE SOUZA MORAIS FILHO,EDSON AURELIO F. PEREIRA. REU: JOAO MACIEL DOS SANTOS NETO
Sentenca: Pedido julgado improcedenteJULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS MONITORIOS, e por
conseguinte CONSTITUODE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. Condeno o promovido
aopgto de custas, desp proc e honor advoc que fixo 10% do vr condenacao.
01027 Processo: 0003105-80.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMA JEANNE SOUSA
LIMA ADV: GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01028 Processo: 0003117-36.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANILSON ALVES ADV:
LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE,ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS. REU: TAMBAI
MOTOR E PECAS LTDA Despacho: Intime-se sobre a impugnaççao, diga a parte contraria em 15 dias.
01029 Processo: 0003141-59.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA SALUSTINO ELEOTERIO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: Pedido
julgado improcedente
5A. VARA DE SANTA RITA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000237-61.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLODOALDO RODRIGUES
DE SOUSA JUNIOR ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,JORIO MACHADO DANTAS. INDICIADO:
GENILSON JOSE PATRICIO DA SILVA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sePelo
presente fica o advogado do acusado intimado para apresentar as razões da apelação no prazo de 8 dias.
01031 Processo: 0033441-04.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO ROSA DE LIMA ADV:
EUSTACIO LINS DA SILVA. REU: JOAQUIM JUNIOR ROSA DE LIMA ADV: BRENO HONORATO
NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000688-26.2013.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA MARCIA PINTO ADV: ANDERSON SOUTO MACIEL DA
COSTA,YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: EDNAURA GOUVEIA DE ARAUJO
TEOTONIO ADV: ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA,YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: JOSE LOPES DE ARAUJO ADV: ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA,YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE
CONDENATORIA.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000507-20.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCILENE OLIVEIRA DA
SILVA ADV: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA ATRAVES DE SEU PATRONO PARA QUERENDO OFERECER IMPUGNAÇAO A CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.
01034 Processo: 0000621-95.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO COELHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintimar para se manifestar
sobre a excecao, em dez dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0000684-48.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIBELE CUNHA DINIZ
ADV: CINTHYA MARIA SOUZA DANTAS. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 06/03/2017 UNA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO VOSSA SENHORIA TRAZER A PARTE
AUTORA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
01036 Processo: 0001307-49.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA MARIA DA SILVA
GOMES ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se
O autor para comparecer a audiencia de instrucao dia 06/03/2017 às 09 00horas, na sala de audiencias do
forum local, devendo trazer o autor e testemunhas arroladas.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01037 Processo: 0000403-63.2016.815.0341 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MIRINEIDE NUNES CORREIRAVITIMA: JOSE ALEXANDRE LEOTERIO DA SILVAINDICIADO: NILSON JORGE RODRIGUES ADV:
SAVIO DINIZ FALCAO SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designada
para o dia29/03/2017, as 09:30 horas, a realizar-se no Forum, Local.
01038 Processo: 0000592-12.2014.815.0341 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE HELENO BEZERRA ADV:
RANIERI AQUINO DE FREITAS. VITIMA: JOSEILTON FREIRE DA SILVAVITIMA: BRITATEC IND E COM
DE BRITA LTDA Despacho: Intime-se intimem-se para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
01039 Processo: 0000858-33.2013.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANDRADE MENDONCA
ADV: SILVIA BAROBOSA DE FARIAS,PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: INES BERNARDINO DOS SANTOS COSTA Despacho: Intime-se intimem-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 19 de abril de 2017, as 10:00 horas.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0001439-50.2010.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JALILIA MARIA D SILVA
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MARIA DARLEIDE DE ANDRADE ADV: GERALDO DE
MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seo advogado da promovente para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar aosautos,
o seu CPF(advogado), para fins de expedicao de precatorio da parte promovente Maria Darleide Andrade.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01041 Processo: 0000580-58.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DANTAS
ADV: ALFREDO FERNANDES GALVAO,JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. VITIMA:
CLAUDIVAN ABREU DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: o advogado da parte ré, para no prazo legal apresentar suas alegações finais
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0000293-07.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RICARDO ELETRO RN COM
VAREJISTA S/A ADV: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: Intime-se para manifestar sobre
a penhora, de fls. 84 a 85, no prazo de lei.
01043 Processo: 0000494-33.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO BATIS-