TJPB 17/02/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
QUEIROGA,PRISCILA DE CARVALHO SILVA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA IPM ADV: RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ. Despacho: Intime-seapresentar as razoes finais em forma de memoriais, no prazo de 10 dias
00245 Processo: 0010657-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILMAR DE ANDRADE
SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se indeferir a tutela de urgencia
pleiteada nos autos, conforme art. 298cpc/2015.
00246 Processo: 0017328-48.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO CARNEIRO GUEDES SANTIAGO ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intime-sea
exequente para juntar a memoria discriminaa dos calculos, no prazode 30 dias.
00247 Processo: 0028494-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-seacolho a presente
execucao de pre-executividade e, via de consequenciaexcluo o excipiente do polo passivo desta demanda, determinando a intimacao do exequente para emendar a inicial...
00248 Processo: 0033933-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAS CARLOS BRAZ DA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-seo
exequente pra acostar aos autos a planilha com os valores discriminados no prazo de 10 dias, sob pena
de arquivamento.
00249 Processo: 0036208-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CANDIDO SOARES ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
Fale a parte autora para possiveis retificações no ofício requisitório de precatório no prazo de cinco dias.
00250 Processo: 0039664-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SABINO DE SOUZA ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO,LINCOLN MENDES LIMA. Despacho:
Intime-seas partes acerca do oficio requisitorio - precatorio
00251 Processo: 0044081-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUEGINALDO GOMES
DE LIMA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. Despacho:
Intime-seo juizo converteu as alegacoes finais para serem produzidas por via dememoriais e destinando
a cada parte o prazo de 10 dias, sendo o minis-terio publico a ultima pessoa a falar nos autos.
00252 Processo: 0050898-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEZERRA E LUCENA LTDA
ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO,VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes, para, querendo, especificarem as provas que pretendem pro-duzir, no prazo de 10 dias.
00253 Processo: 0055474-85.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADV: DANIELLE GUEDES BRITO D. DE ANDRADE. REU: ELIANE MARIA DA SILVA CARDOSO ADV:
THOMAZ ANTONIO BATISTA DA SILVA. AUTOR: INSTITUTO MONTE SINAI DE PESQUISAS MEDICAS
ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seimpugnacao acolhida parcialmente.
00254 Processo: 0127433-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BONIFACIO
COSTA ADV: LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para
possiveis retificações no oficio requisitório de precatório de n°03/2017, no prazo de 5 (cinco) dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0036735-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DA CUNHA ADV:
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se
INITMAR O APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00256 Processo: 0049158-90.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: POSTO SANTA MARIA
COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: DIRETOR DE
CONTROLE URBANO DA SEPLAN SECRETARIA DE PLANEJAMEREPRESENTANTE LEGAL: EDGAR
GARCIA DE O JUNIOR Despacho: Intime-se INTIMAR O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL (15) QUINZE DIAS, SOB PENA DE SUBIDA DOS AUTOS A SUPERIOR
INSTANCIA SEM ELAS.
00257 Processo: 0071044-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON DUARTE CARRAZONI ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA,IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se EX POSITIS, COM BASE NO ART. 487, II DO CPC, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, RECONHECENDO A PRESCRICAO.
00258 Processo: 0101820-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JOSE DE OLIVEIRA CASTOR ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Intime-se A LUZ DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO QE DOS AUTOS CONSTA E FULCRADO EM
PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A A ESPECIE, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE
AUTORA, VISTO NÃO FAZER JUS APOSENTADORIA ESPECIAL.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0001569-69.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADO DE ESTIVAS COMERK
LTDA ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA,EDUARDO DANTAS. REU: JOAO KENNEDY RODRIGUES
GONCALVES Despacho: Intime-sehabilitacao deferida, bem como o pedido de vistas dos autos fora do
cartorio pelo prazo de 5 (cinco) dias.
00260 Processo: 0002515-60.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARCUS TULLIUS SEIXAS
DE ARAUJO JR ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO,FERNANDA MARINHO DOMINGOS
DE LUCENA. Despacho: Intime-se habilitacao deferida, bem como vista dos autos pelo prazo de 5
(cinco) dias.
00261 Processo: 0043896-04.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO RODRIGUES FILHO Sentenca:
Processo extinto. com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00262 Processo: 0096979-27.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CENTRO PARAIBANO DE
UROLOGIA E INFERTILIDADE LTDA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-se quanto
aos valores apresentados por ultimo, pela Fazenda Publica.
00263 Processo: 0735355-09.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: S/A IND REUNIDAS FRANCISCO MATARAZZO ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-se o embargante, por seu advogado, para requerer o que for de direito.
00264 Processo: 0796287-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADV: RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-se do cumprimento do Sequestro pelo
Banco do Brasil.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0011974-03.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND,RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOS
ATUAIS ADVOGADOS E O SUBSCRITOR DA PECA RECURSAL DE FLS 92/93, PARA SANAR O VICIO
NO PRAZO DE 05 DIAS
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0026070-74.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCEMAR FREITAS DA SILVA
ADV: CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia designadaintimar para audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia22 de marco, as 15 horas.
00267 Processo: 0120190-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME JONATHA PEREIRA KEMER ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se intime, para
no prazo de cinco dias, apresentar rol de testemunha que irao depor em plenario, ate o maxino 05 (cinco),
oportuniade que pode rao juntar documentos e requerer diligencias (art. 422, do CPP).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0014237-68.2014.815.2002 - PETICAO AUTOR: AYRDILET DE AZEVEDO BARBOSA MONTEIRO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,ISABELLE MACHADO ARAUJO DRUMOND. Despacho: Intime-se da sentença de extinção do processo sem julgamento de merito
00269 Processo: 0017851-81.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ALVES DA SILVA
ADV: SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-seCONCEDIDO VISTAS DOS AUTOS EM CARTORIO
00270 Processo: 0025565-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATAS MARQUES AMARO
DA SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se ADVOGADO PARA BUSCAR
AS PEÇAS DESENTRANHADAS DO PROCESSO, NO CARTÓRIO, CONFORME DETERMINADO EM
DESPACHO JUDICIAL
00271 Processo: 0027081-60.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO INACIO NETO. REU: MARIA JOSE BEZERRA MELO ADV: JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Intime-seINTIMADO PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO 422 NO PRAZO LEGAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0003791-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAFE DO NASCIMENTO CASTRO ADV: JAFE DO NASCIMENTO CASTRO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO A SE REALIZAR NO DIA 08.03.17AS 09H NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA
SALA 001. DEVEM COMPARECER VITIMA,ACUSADO, TESTEMUNHAS E DECLARANTES.
00273 Processo: 0005895-05.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. M. C.REU: A. C. L. ADV:
RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE PARA COMPARECIMENTO
OBRIGATORIO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE
MARCO DE 2017, AS 09H30MIN, NA SALA 003 DO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA.
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00274 Processo: 0007878-39.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. O. ADV: FERNANDO
ANTONIO E SILVA MACHADO. VITIMA: A. M. S. S. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DIA 08.03.2017, AS 16H00, SALA 05, FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA, DEVENDO COMPARECER AS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS, OCASIAO SERAO COLHIDOS
SEUS DEPOIMENTOS.
00275 Processo: 0011311-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. C. ADV: JACIANA DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO APRAZADA
PARA O DIA 08.03.17,PELAS 10H,NO FORUM REGIONAL MANGABEIRA. SALA001.CAMPANHA JUSTICA PELAPAZ EM CASA.
00276 Processo: 0014212-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. M. ADV: RAISSA TUANNY
MACEDO NERY. VITIMA: C. M. S. L. A. L. Despacho: Intime-seintime=se o advogado do acusado para
comparecer a audiencia instrutoria aprazadA PARA O DIA 08/03/2017, AS 14:00 HORAS, NO FORUM DE
MANGABEIRA, NA SALA 02
00277 Processo: 0017908-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. S. A.REU: G. M. S. ADV:
DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA,MARIA DO SOCORRO DANTAS FREIRE,CARLOS ANTONIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL.
ADVERTIMOS QUE O FEITO ENCONTRA-SE INCLUSO NO PROJETO PELA PAZ EM CASA - MUTIRAO
DE AUDIENCIAS A SE REALIZAR NO FORUM DE MANGABEIRA DE 06 A 10/03/2017.
00278 Processo: 0017908-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. S. A.REU: G. M. S. ADV:
DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA,MARIA DO SOCORRO DANTAS FREIRE,CARLOS ANTONIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 08.03.2017, AS 15H30,
SALA 05, FORUM DE MANGABEIRA. DEVEM COMPARECER AS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS. OCASIAO EM QUE SERAO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS.
00279 Processo: 0017908-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. S. A.REU: G. M. S.
ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA,MARIA DO SOCORRO DANTAS FREIRE,SEBASTIAO DE
SOUZA LIMA. Despacho: Intime-seEM RAZAO DA AUDIENCIA DESIGNADA, O FEITO NAO PODERA
SER RETIRADO DO CARTORIO, DEVENDO TIRAR COPIAS P/ APRESENTACAO DA DEFESA.
HAVENDO INDICACAO D TESTEMUNHAS D DEFESA, DEVEM COMPARECER INDEPENDENTE D
INTIMACAO
00280 Processo: 0018791-46.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. N. ADV: DEMETRIO DE
ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SE
REALIZAR NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA, NA SALA 001, EM 08.03.17, AS 15H.CAMPANHA
JUSTICA PELA PAZ EM CASA.
00281 Processo: 0019095-45.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. C. ADV: JOSE FERNANDO
GOMES CORREIA. VITIMA: M. L. H. C. Despacho: Intime-sePARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARCO DE 2017, AS 8 HORAS, NA
SALA 003, DO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA.
00282 Processo: 0019160-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. S. S. M. ADV: DANIEL
SEBADELHE ARANHA,GIACOMO PORTO NETO. VITIMA: J. C. A.Ato Ordinatorio: REU CITADO EM
SET/2016. A FIM DE EVITAR FUTURAS ALEGACOES DE NULIDADEDO PROCESSO, APESAR DE JA
DEFERIDA A HABILITACAO DOS ADVOGADOS DO REUDESDE OUT/2016 NAO TEREM OFERTADO
DEFESA PREVIA, APRESENTE-SE DEFESA.
00283 Processo: 0019160-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. S. S. M. ADV: DANIEL
SEBADELHE ARANHA,GIACOMO PORTO NETO. VITIMA: J. C. A.Ato Ordinatorio:PROCESSO INCLUIDO NO PROJETO JUSTICA PELA PAZ EM CASA - MUTIRAO DE AUDIENCIAS A SE REALIZAR DE 06
A 10/MARCO/2017 - FORUM DE MANGABEIRAAUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 08/
03/2017, AS 14H00, SALA 05
00284 Processo: 0019354-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. N. M. ADV: RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. VITIMA: A. P. S. Despacho: Intime-seINTIMACAO DO ADVOGADO PARA COMPARECIMENTO OBRIGATORIO A AUDIENCIA DEINSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARCO DE 2017, AS,10 HORAS, NA SALA 003 DO FORUM REGIONAL
DE MANGABEIRA.
00285 Processo: 0021405-24.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. B. F. S. ADV: ALBERDAN
COELHO DE SOUZA SILVA. VITIMA: J. R. N. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA
COMPARECIMENTO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE
MARCO DE 2017, AS 09HORAS, NA SALA 003 DO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA.
00286 Processo: 0021951-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. B. ADV: ANDRE LUIS
RABELO TENORIO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO A SE REALIZAR EM08.03.2017, AS 14:00 HORAS, NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA NA SALA 001, CAMPANHA PELA PAZ EM CASA. DEVEM COMPARECER ACUSADO E TESTEMUNHAS.
00287 Processo: 0023375-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. S. ADV: JOACIL FREIRE
DA SILVA JUNIOR,IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. VITIMA: F. M. S. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 08 DE MARCO DE 2017, AS 10H30MIN,NA SALA 003 DO FORUM REGIONAL DE
MANGABEIRA
00288 Processo: 0028385-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. S. ADV: JERONIMO
FERREIRA DE SOUZA,FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. VITIMA: E. N. M. V. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO ACOMPANHADO D PARTE PARA COMPARECIMENTO OBRIGATORIO A AUDIENCIA DE
INSTRUCACAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARCO DE2017, AS 14 HORAS, NA
SALA 003, DO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0004367-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. J. M. R. ADV: NATHALIA
MARQUES SANTOS,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 08/03/
2017, PELAS 15:30 HORAS . SALA 04 . 1 ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000110-51.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. L. F. ADV: BRUNA DE
FREITAS MATHIESON. REU: P. H. M. S. F. ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intimeseas partes para que digam,no prazo legal,se pretendem produzir provas,especificando-as e justificando
sua finalidade util ao processo...
00291 Processo: 0002599-95.2015.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: A. S. S. ADV: LUCAS
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA,FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. AUTOR: A. S. E. S. ADV: LUCAS
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA,FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. VITIMA: H. J. S. S.REU: S. E. S. S.
Despacho: Intime-seas partes...audiencia designada para o dia 08/03/17 AS 14:40 HORAS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00292 Processo: 0031962-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOAO BATISTA DA COSTA
SILVA ADV: GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDrª. Giovana Deininger de Oliveira OAB/PB 18385, para audiencia de instrução no dia 22/03/2016 as 15h00min, referente ao 3º SGT QPC
PM JoãoBatista da Costa e Silva.
00293 Processo: 0031962-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOAO BATISTA DA COSTA
SILVA ADV: GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDrª. Giovana Deininger de Oliveira OAB/PB 18385, para tomar ciencia daexpedição da Carta Precatoria a Comarca de Jacaraú-PB,
referente ao 3ºSGT QPC PM João Batista da Costa e Silva.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00294 Processo: 0028803-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LUCAS DOS
SANTOSVITIMA: CLELIA MARIA TOMAZ SITONIO ADV: NAAMA DE SOUZA EFIGENIO. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais,no prazo legal.
00295 Processo: 0031158-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELLE GALDINO GONCALVES ADV: VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se a advogada da re para
tomar conhecimento da decisao judicial de fls.168.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0029669-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS ARAUJO NOVAIS
ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seFICAR CIENTE DA SENTENÇA CONDENATORIA, CUJA PENA FOI 05 ANOS E QUATROMESES DE RECLUSÃO, REGIME SEMIABERTO.
00297 Processo: 0033274-13.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO TAYRONE BRAGA DE
OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 29/
03/2017, AS 15:15 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00298 Processo: 0001732-74.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ILDEVAN SANTOS FERNANDES ADV: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado de defesa
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.