TJPB 14/02/2017 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
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01415 Processo: 0000206-46.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DAS CHAGAS DA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
01416 Processo: 0000243-73.2016.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: GIULIO ALVARENGA REALE. REU: MARIA SALETE DA SILVA Despacho: Intime-se a autora para no prazo legal, efetuar o pagamento da diligencia do
oficial de justica, para fins de cumprimento de mandado de busca e apreensao.
01417 Processo: 0000245-19.2011.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: AURI PAULINO DE ARAUJO Despacho:
Intime-se do despacho que determinou a suspensao da execucao ate 29/12/2017.
01418 Processo: 0000313-90.2016.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO,NELSON PASCHOALOTTO. REU: RENALDO PAULINO DENIZ Despacho: Intime-se
a promovente para se pronunciar acerca da certidao de fls. 36, no prazo de (10) dez dias, sob pena de
extincao.
01419 Processo: 0000418-04.2015.815.0491 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: FRANCISCA TAVARES DE
ANDRADE ADV: JOSE CIRILO FERNANDES NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Extincaodo processo pela satisfacao da obrigacao.
01420 Processo: 0000446-55.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSPUMU SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
UIRAUNA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA,RODRIGO LIMA MAIA,ELICELY CESARIO FERNANDES. Despacho: Intime-se o municipio de Uirauna-PB para, no prazo de (10) dez dias se
pronunciar acerca dos pedidos de habilitacao dos herdeiros encartados nos autos.
01421 Processo: 0000486-51.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WERONA DE OLIVEIRA
BARBOSA FERNANDES ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA,ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: TELEFONICA BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar
acerca do deposito de fls, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
01422 Processo: 0000498-65.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MD SUPERMERCADO ADV:
TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: MIZAEL FERNANDES NOGUEIRA FILHO Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
01423 Processo: 0000552-65.2014.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedo despacho
que deferiu a suspensao do processo ate o dia 15.08.2017.
01424 Processo: 0000643-24.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. I. V. S. ADV: FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS,ERICA GARMES DE OLIVEIRA,NELSON PASCHOALOTTO. REU: P. C. S.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito por abandono da causa.
01425 Processo: 0000644-09.2015.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: ISABEL MARIA DA CONCECAO ADV:
FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR: ANA MARIA DANTAS DA FONSECA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/02/2017 as 10:30 hs,devendo
o advogado proceder a intimacao das partes e traze-las ao ato, sob pena de preclusao, demonstrando nos
autos a intimacao das mesmas.
01426 Processo: 0000787-95.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. R. D. S. ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU: R. B. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
01427 Processo: 0000900-88.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA
BARRETO ESTRELA Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao da execucao ate
29/12/2017.
01428 Processo: 0001110-13.2009.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS Despacho:
Intime-se do despacho que determinou a suspensao da execucao ate 29/12/2017.
01429 Processo: 0001137-59.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOSE JAILSON NOGUEIRA Despacho:
Intime-se do despacho que determinou a suspensao da execucao ate 29/12/2017.
01430 Processo: 0001138-44.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE LEITE FILHO Despacho: Intime-se do
despacho que determinou a suspensao da execucao ate 29/12/2017.
01431 Processo: 0001142-81.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,BRUNO CARNEIRO RAMALHO.
REU: ESPOLIO DE EDINEDA JUVINA DA SILVA Despacho: Intime-se do despacho que determinou a
suspensao da execucao ate 29/12/2017.
01432 Processo: 0001152-28.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: REGINA DE FATIMA VARANDAS NOGUEIRA Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao da execucao ate 29/12/2017.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01433 Processo: 0000901-73.2011.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU:
JOAO GUILHERME ESTRELA Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao da
execucao ate 29/12/2017.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01434 Processo: 0000025-24.2016.815.0401 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: TOME LEAO GAMA,ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: MARCIO GOMES DA SILVA ADV: JAKSON
FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-se decisão judicial que restitui ao sr. márcio gomes da silva,
o veículo ford/ka 1.0, 8v, cor preta e placa nxe7075.
01435 Processo: 0000427-52.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente de fls. 121,dos
autos.
01436 Processo: 0000514-61.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND,RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se Deferida a
juntada e pedido. O promovente requereu a inversão do ônus da prova seja juntada aos autos instrumento
de contrato e autorizações de débito existente, no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, FÓRUM
MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836281-17.2015.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: EDNILTON
RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ DIAS NETO. -RECORRIDO: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0812420-65.2016.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA. ADVOGADO(A/S): FERNANDO DENIS MARTINS . -RECORRIDO: CAPITAL MOTOS, BICICLETAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A/S): SHEYNER ASFORA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 080733796.2015.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: RENOVA CAMPANHA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO. -RECORRIDO: JONE ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA
JÚNIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 080349919.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/S): CAMILA ANDRADE.-RECORRIDO: FRANCISCA ALIETE RODRIGUES RAMALHO. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800473-76.2015.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA. RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES.-RECORRIDO:
ANTONIO PAULINO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA.-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828416-06.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO
CHALFIN.-RECORRIDO: MORENA GALINNA. ADVOGADO(A/S): MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAÚJO.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 080068415.2015.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA. -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.-RECORRIDO: OSEILTON DA SILVA EMÍDIO.
ADVOGADO(A/S): VALENTIM DA SILVA MOURA.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJERECURSO INOMINADO: 0826077-11.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RE-
CORRENTE: ERIVALDO GUEDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ERICKSON WELLINGTON MELO.-RECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. ADVOGADO(A/S): JULIANA FELICIANO DE FRANÇA.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 080245393.2015.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA. -RECORRENTE: MARIA DA GUIA LUCIANA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(A/S): JAMILA HELENA DE ARAÚJO SILVA.-RECORRIDO. AVISTA S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO. ADVOGADO(A/S): MANUELA INSUNZA.-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804403-04.2015.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO. -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR.-RECORRIDO. TANIA MARIA DE LIMA SIQUEIRA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO SILVA.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 080030139.2016.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX. -RECORRENTE: WELLINGTON AMAZONAS
DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO.-RECORRIDO. BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0846944-88.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: DARUMA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): FERNANDO JOSÉ GARCIA-RECORRIDO. LUZENILDA ARAÚJO DA SILVA - ME. ADVOGADO(A/S): BENJAMIN
DE SOUZA FONSECA SOBRINHO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0803616-11.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE:
ZÉLIA BORGES DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO-RECORRIDO.
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): RAFAEL RODRIGUES
NEVES GOMES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 080098530.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: UNIMED JOÃO
PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO-RECORRIDO. NORMA MARIA FERNANDES. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833929-52.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTES: JOSÉ WILSON NOLETO RAMOS/MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO ALENCAR RAMOS. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON-RECORRIDO. FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ. ADVOGADO(A/S): ANDRÉA FREIRE TYNAN/JULIANA DANTAS COUTINHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 081284847.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: ISABELLA ALVARES
NÓBREGA. ADVOGADO(A/S): MARTINHO CUNHA-RECORRIDO. CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNC. DO BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818944-78.2016.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO A DA SILVA-RECORRIDO. WELLIANNE FERREIRA DE
ARAÚJO - ME. ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0821104-13.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: REGINALDO MAIA LEITE FILHO. ADVOGADO(A/S): CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO-RECORRIDO. UNIMED SEGURO SAÚDE. ADVOGADO(A/S): MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807808-15.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: JOYCE
FERNANDES CIRINO DE CARVALHO PORTELA-ADVOGADO(A/S): MARCELA LUÍZA CORREIA PIMENTELRECORRIDO. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO A
DA SILVA/PAOLA COUTINHO MARQUES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829919-62.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S):
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS-RECORRIDO/RECORRENTE.MARIA IVONE BATISTA.
ADVOGADO(A/S): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0841336-12.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG. ADVOGADO(A/S): JORGE FELIPE DE O. GOMES-RECORRIDO: MARIA ILDENIZE PALITOT GOMES DE LACERDA. ADVOGADO(A/S): ILDENISE MIKAELLA LACERDA
DE LIMA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 080196694.2014.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS/
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA/MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA-RECORRIDO: JAIRO ALVES MONTEIRO JUNIOR. ADVOGADO(A/S): CARLOS ANDRÉ BEZERRA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 080027625.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA. -RECORRENTE: ATLANTIS COPACABANA
HOTEL LTDA. ADVOGADO(A/S): FERNANDO ANTONIO IELPO J. JUNIOR/REMULO BARBOSA GONZAGARECORRIDO: ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS. ADVOGADO(A/S): TAMARA DE MENESES MEDEIROSRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816418-41.2016.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: MARCELO ARARUNA DA C. C. BRAGA.
ADVOGADO(A/S): MARCELO ARARUNA DA CUNHA CARNEIRO BRAGA-RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0810339-46.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE:
VITOR NUNES DE MIRANDA. ADVOGADO(A/S): VINICIUS PASCOAL FERNANDES-RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803603-74.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL. -RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A / VRG LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA-RECORRIDO: JOSELMA NICOLAU ROSENDO. ADVOGADO(A/
S): LUIZ EDUARDO DE A. HILST. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0821943-04.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE:
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - VRG LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA-RECORRIDO: IDENEIDE VERAS BARRETO.ADVOGADO(A/S): IGOR XIMENES GUIMARÃES.
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806665-54.2016.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE:CLARIANA GONÇALVES TAVARES.
ADVOGADO(A/S): ANA LÍGIA PESSOA DE MELO LINS-RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/
A.ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0803136-27.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RECORRENTE:BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES M. DIAS-RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA FELIX.ADVOGADO(A/S): RINALDO C COSTA.RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800493-03.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO. -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO
CAVALCANTI -RECORRIDO: RÔMULO CLAUDINO SALES E RODRIGUES COSTA/ ENNIE LUANA CUNHA E
CLAUDINO COSTA.ADVOGADO(A/S): DANILLO HAMESSES MELO CUNHA.RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801587-22.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: JOÃO ROBERTO DAS CHAGAS. ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI .RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805683-17.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: SEBASTIAO
CAVALCANTI FEITOSA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): LISANKA ALVES DE SOUSA-RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A.ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI .RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803533-57.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI
PILOTTO-RECORRIDO: MARIA DA PENHA CABRAL NEDER.ADVOGADO(A/S):FILIPE DUTRA
REZENDE.RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 080100182.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO-RECORRIDO: SIMÃO RAMALHO DE
ANDRADE.ADVOGADO(A/S):MARIA DO ROSÁRIO BARROS MAIA DO AMARAL .RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802834-66.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: REGINALDO JOAQUIM DA SILVA. ADVOGADO(A/S): KLEBERT MARQUES DE FRANÇA-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO(A/S):PATRÍCIA DE C
CAVALCANTI.RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 080698666.2014.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: DALVA CRISTINA JORGE
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): ADRIANO ERCY SOUZA ARAÚJO-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/
A.ADVOGADO(A/S):PATRÍCIA DE C CAVALCANTI.RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.37) PJERECURSO INOMINADO: 0800315-20.2015.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO-RECORRIDO:
LUANA TRINDADE DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S):LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA.RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801922-76.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO PAREDES. ADVOGADO(A/S): SUELY
LUCENA-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO(A/S):MELISSA ABRAMOVICI
PILOTTO.RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 080130494.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO.-RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA-RECORRIDO: JOSÉ FLÁVIO TEIXEIRA DA
SILVA.ADVOGADO(A/S):FRANCINALDO DE OLIVEIRA.RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822962-79.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL.-RECORRENTE:INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A..ADVOGADO(A/
S):CARLOS VIEIRA COTRIM-RECORRIDO:JOSÉ PEDRO EDMUNDO MONTES MARTINS.ADVOGADO(A/
S):PARTE SEM ADVOGADO .RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836037-54.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.-RECORRENTE:
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO PONTES GIRÃO|UBIRAJARA COUTINHO LUCENA.ADVOGADO(A/
S):JOÃO PEDRO FERREIRA NETO-RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO(A/
S): MARCELO WEICK POGLIESE.RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42) PJE-