TJPB 14/02/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
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00356 Processo: 0120654-13.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-separa recolhimento das custas processuais.
prazo de 10 dias.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0000061-76.2017.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WANDERLEY DOS SANTOS
SILVA ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado do réu da
decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do réu.
00358 Processo: 0000339-14.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO QUEIROZ DOS
SANTOS ADV: ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES,THIAGO DA SILVA CRUZ. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU E SE HÁ ALGUM PONTO DE REFERENCIA.
00359 Processo: 0001312-66.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO SOARES DA
SILVA ADV: GABRIEL DE LIMA CIRNE,WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intimeseo patrono do denunciado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
12/04/2017, as 14:00 horas, no forum local.
00360 Processo: 0001375-91.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEF DAVID GONCALVES
CRUZ ADV: MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a
denuncia.
00361 Processo: 0020020-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: GISELE SILVA DE LIMA ADV:
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: BRUNO HENRIQUE ALVES DINIZ ADV: LILIAN
CATIANE P FREITAS,JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. REU: TATIANE SOUZA MACHADO ADV:
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: EDUARDO VITOR DOS SANTOS ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se os advogados dos réus para comparecerem
à audiência designada para o dia 29/03/17, às 13h00.
00362 Processo: 0020020-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RUAN LUIZ PEREIRA CABRAL ADV: LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA. Despacho: Intime-se o advogado assistente da
acusação para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2017, às 13h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0032862-82.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOCEMIR FABRICIO DA SILVA
Despacho: Intime-se PARA A AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 21
DEFEVEREIRO DE 2017 AS 16:20 HORAS.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0009843-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA REGIA RAMOS DA
SILVA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a execução do julgado.
00365 Processo: 0010659-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca
dos cálculos apresentados.
00366 Processo: 0013176-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACILANE LOPES NUNES
ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JOSE VITURINO DE FARIAS
Despacho: Intime-se as partes para que se pronuciem acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria
judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.
00367 Processo: 0016005-03.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARICEMA RAMOS,ADRIANO LEITE DE MACEDO,MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. REU: CAXAMBU MINERIOS LTDAREU: PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: JAQUELINE COSTA SANTOS LUCENAAto
Ordinatorio: Intime-se a parte autora para falar sobre petição e documento de fls. 242/243.
00368 Processo: 0024553-75.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOLANDA D MARILAC DE
ARAUJO MARTINS ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: LOJAS AMERICANAS S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a execução do julgado.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0003029-75.2016.815.0011 - MONITORIA AUTOR: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA
ADV: JOAO NASCIMENTO MENEZES. REU: FRANFLIN ROBERTO BATISTA ADV: THELIO
FARIAS,CHRISTOPHE SANTANA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00370 Processo: 0003073-94.2016.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE JACILDO
FREIRE DE LIMA ADV: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ADV: MILTON DE ANDRADE
RODRIGUES,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo de dez dias.
00371 Processo: 0023167-39.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C.
L. PORDEUS. REU: MORGANA ALMEIDA LUCENA Despacho: Intime-se a parte exequente para se
manifestar sobre a insuficiencia dos valores bloqueados, requerendo o que entender de direito, no prazo
de dez dias.
00372 Processo: 0024627-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO HENRIQUE
CAVALCANTI DA CUNHA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: FABIANO E MARINHO COM
TRANSPORTE E IND LTDAAto Ordinatorio: intimar a parte promovente para se manifestar sobre a
devolucao da carta precatoria de fls. 116/125, requerendo o que entender de direito,no prazo de dez dias.
00373 Processo: 0024777-08.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAGGI ADM DE CONSORCIOS
LTDA ADV: FERNAQNDO RODRIGUES DOS SANTOS. REU: MILLENA RODRIGUES DE OLIVEIRAREU:
DANILO RODRIGUES TARRADTAto Ordinatorio: intimar a parte promovente para se manifestar sobre a
certidao do oficial de justica de fls. 105-v, requerendo o que entender de direito, n o prazo de dez dias.
00374 Processo: 0029149-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPREENDIMENTO VICENTE CORREIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO CORREIA DO MONTEREU: LUANA
CAVALCANTI DOS SANTOS ADV: THELIO FARIAS,DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se intimar a
parte promovida para comparecer a audiencia de instruçao ejulgamento designada para o dia 11 de abril
de 2017, pelas 15 horas, no Fórum Affonso Campos, conforme termo de audiencia de fls. 553.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0021492-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVEIRA COM E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CARLOS DA MOTA
SILVEIRAREU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO,RUBENS EMIDIO COSTA KRISHCKE JUNIOR,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas na forma apontada na sentença.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0017371-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA DE CARVALHO
PALHANO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: JOSE PALHANO FREIRE ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para,querendo,acompanharem a perícia
designada para o dia 06 de março de 2017 às 09 horas,na Granja Dinamérica,situada na Av.Eng.Lourival
de Andrade,s/n,Santa Rosa,nesta cidade.
00377 Processo: 0027481-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA GUEDES
VITORIANO ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE,VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. REU:
AYMORE S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fls.187 que deferiu o pedido de fls.179.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0010989-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA CORREIA DE AMORIM ADV: ANGELINA L. SOUTO PINHO. Despacho: Intime-seo exequente para falar, no
prazo de 15 dias, sobre a petição de fls.366/383.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0020215-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAUBY RODRIGUES DA
COSTA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,MARIA ISABEL DA SILVA SALU. Despacho: Intime-se a autora
para vir em cartório receber o alvará expedido e à disposição.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0020604-04.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE AILTON DO NASCIMENTO COSTA ADV: ANGELINA L. SOUTO PINHO,JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho:
Intime-se a autora para vir em cartório receber seu alvará expedido e à disposição.
00381 Processo: 0024784-68.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE
SOUSA GOUVEIA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA,BRUNO FIALHO
DE SOUZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a autora para vir em cartório receber seu alavrá expedido
e à disposição.
00382 Processo: 0026015-43.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO ADV:
MANOEL FELIX NETO,MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. Despacho: Intime-se intime-se manoel
félix neto e maria bernadete neves de brito para vir em cartório receber os alvarás expedidos em seus
nomes.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0003292-93.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se o o promovido, através de seu representante
legaL, para re-cebimento de alvará judicial, referente ao valor residual.
00384 Processo: 0019563-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKARISTON ALVES
DE BRITO ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADV: MATHEUS JERONIMO. Despacho: Intime-se digam as partes, em
05(cinco) dias.
00385 Processo: 0024773-34.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: BANCO AYMORE S/A ADV:
CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se o excepto para responder, no prazo legal,
sobre o despacho de fls.24v
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0018786-80.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOSE FREITAS DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ROSELMA PEREIRA DE SOUZA ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: HENRIQUE GOMES SOBRAL ADV: MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES.
Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA CIENCIA DE TODO O TEOR DA
DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS, A QUAL DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICAFEDERAL.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0007191-50.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. ADV: FELIPE THIAGO DE MOURA. REU: V. S. L. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia01/03/2017 as 14h30min, na sala de sessões da 3ª vara de familia da comarca de
Campina Grande/PB, no forum Affonso Campos, 3º andar.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0004623-61.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. A. R. F. ADV: PATRICIA DE
MELO MARTINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02/03/2017 as 14h45min, na
sala de sessões da 3ª vara de familia da comarca de Campina Grande/PB, no forum Affonso Campos,
3º andar.
00389 Processo: 0027193-75.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA ADV: JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/03/2017 as 15h00min, na sala de sessões da 3ª vara de familia da comarca de Campina
Grande/PB, no forum Affonso Campos, 3º andar.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0005217-85.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO CARDOSO DE CARVALHO ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE”
00391 Processo: 0009002-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN KEMPS MOREIRA
DANTAS ADV: POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE,FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-se para,querendo,manifestar-se sobre a petição e os documentos de fls.102/
114,no prazo legal.
00392 Processo: 0013820-50.2009.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CARLINDO NUNES
FERREIRA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: NEUSA GOMES NUNES ADV: GIVALDO
SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO
DE MERITO”
00393 Processo: 0024467-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM EULALIA DE
ANDRADE ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. LITISCONSORTE:
BANCO BMG S/A ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA,FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA.
Despacho: Intime-seINTIME NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 149
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0006467-85.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GILVAN SANTOS DA SILVA
ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte exequente para que, no
prazo de 15 dias, se manifeste a respeito do interesse em executar os honorarios advocativios arbitrados
na sentença, sob pena de posterior arquivamento do feito.
00395 Processo: 0016288-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AMERICO DE
ALBUQUERQUE ADV: KASSIO LIVIO DE SOUSA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sedespacho de
fls. 297, ou seja, intime-se a parte autora, urgentemente, para, em ate 15 dias, fornecer orçamento
atualizados a fim de realizar o bloqueio.
00396 Processo: 0020378-96.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETROSHOPPING CASA AMARELA
LTDA ADV: ANTONIO MORAES DOURADO NETO,ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-sedespacho de fl. 40. Deve a parte executada trazer a estes autos os comprovantes de pagamento do debito,
conforme alegado, no prazo de 10 dias.
00397 Processo: 0025518-77.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM ADV: JULIANNE DO
NASCIMENTO HOLANDA,DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: JOSE ARINO DE SOUZA OLIVEIRA
Despacho: Intime-sedespacho de fls. 31. Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio para fins
de intimacao pessoal. Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre os calculos de fls. retro, no
prazo de 05 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0007079-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MORGAN WAGNER DA SILVA
LIMA ADV: SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: MARCOS ANTONIO DE SOUZA Despacho:
Intime-seAudiencia designada, para o dia 14.02.2017, pelas 14 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0004766-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO COELHO BARBOSA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Para cumprir o que determina o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00400 Processo: 0004851-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS ALVES NASCIMENTO
ADV: RICARDO WAGNER DE LIMA,SOCRATES RODRIGUES BARROS. REU: ADALBERTO ALMEIDA
BRILHANTE ADV: RICARDO WAGNER DE LIMA,SOCRATES RODRIGUES BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA: 02 DE MARCO DE 2017, PELAS 10:00H.
00401 Processo: 0008235-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VALMIR DA SILVA ADV:
SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o diaDIA: 08 DE MARCO DE 2017, PELAS 14:00H.
00402 Processo: 0008738-96.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CLEILTON LOPES
DA SILVA ADV: SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-separa participar de sessao de
juri, designada para o dia 20/03/2017,pelas 09:00 horas
00403 Processo: 0022242-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CAMILO DA SILVA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sePARA participar de
sessao de juri, designada para o dia 28/03/2017, pelas 09:00 horas.
00404 Processo: 0022435-53.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RUBENS FERREIRA
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intimesepara participar de sessao de julgamento, designada para o dia 23/03/2017, pelas 09:00 horas
00405 Processo: 1234567-78.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO SANTOS SILVA
ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa participar de sessao de juri, designada
para o dia 14/03/17, pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0002491-31.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO FERREIRA SILVAVITIMA: CAROLINA DE SANTANA CORREIA ADV: SADY GONZAGA DE MELO. Despacho: Intime-se o
Assistente de acusacao da Sentenca Condenatoria n qual foi concedido o beneficio da suspensao
condicional da pena, pelo periodo de dois anos.
00407 Processo: 0007351-75.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WALKELLEN LAIS CAMARA
ALMEIDAREU: SUELLEN DAYANA CAMARA ALMEIDA ADV: RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JOSE
SMILE GOMES DA SILVA ADV: RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelos acusados de todo teor da Sentenca Absolutoria de fls. 51/54.
00408 Processo: 0013940-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO AVELINO FILHO ADV:
JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: LUCINETE SERAFIM DE LIMA Despacho: Intime-se a
Defesa constituida pelo acusado da Sentenca Condenatoria, prolatada em 15 de dezembro de 2016.