TJPB 13/02/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
40
COUTINHO BRITO GOIS SOARES,JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. AUTOR: DANIELL ALYSSON ARAUJO DE ALMEIDA ADV: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR,LARISSA COUTINHO BRITO GOIS SOARES,JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: JOSEPPE WAGNER
ANSELMO DE MENESES ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se :Julgo Parcialmente
Procedente,nos termos do artigo 487,I,do CPC, apretensao inicial e,em consequencia Condeno o promovido Joseppe Wagner Anselmo de Meneses-ME,nos termos do teor da Sentenca de fls.98/104.
00884 Processo: 0008159-89.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIA DOS SANTOS MENDES ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para especificacao e
justificacao das provas que pretede produzir em audiencia,no prazo de 10 dias.
00885 Processo: 0008462-06.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE ANDRADE
CORDEIRO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE CORDEIRO
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,LEONARDO COIMBRA NUNES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferidas
fls 115/120, que julgou parcialmenteprocednete os pedidos autorais.
00905 Processo: 0004920-22.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MIGUEL BARROS LIMA
ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: JOSE JORGE DOUETTES VASCONCELOS
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: CARLOS JOSE PERCILIANO ADV: JOLBEER
CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR ADV: ELIAS
TAVARES DA CUNHA MELO. REU: JACKSON PIRES FERREIRA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES,CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, apresentar
defesa prévia.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000139-60.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: ELETIANO FALCAO DO NASCIMENTO
ADV: JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE,JANES MUNIZ DE ANDRADE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DE TODO CONTEUDO DA DECISAO COPIA NO CARTORIO E APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS
NO MAXIMO EM NUMERO DE 03 COM SUA QUALIFICACAOES E PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
QUE SERA NO DIA 15.03.2017 AS 09H45.
INGA
MALTA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00886 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: IVO ARAGAO FILHO ADV: YURI OLIVEIRA ARAGAO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia15/02/2017 AS 0900 HORAS, NO FORUM
LOCAL.
1A. VARA DE INGA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0001355-50.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANI GOMES DE OLIVEIRA
ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o reu, através de seu advogado, para pagar
a multa em 10 (dez)dias.
2A. VARA DE INGA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000774-93.2015.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BIANCA MAIA ALMEIDA ADV:
CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho: Intime-se a parte autora para que informe
se foi realizado o exame de dna solicitado pelas partes, prazo 05 dias.
00889 Processo: 0000814-46.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANE LIMA DE SOUZA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes do exame pericial designado para o dia 01/03/2017 a partirdas 08
hs (ordem de chegada). A autora deverá trazer seu documentos pessoai, B.O. e atendimento médico inicial.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0000221-59.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NICOLAS XAVIER
DE LIMA CALDAS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ.
AUTOR: EDNALVA DE LIMA CALDAS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,ROMULO BEZERRA
DE QUEIROZ. REU: HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA ADV: GILMARA ALVES SILVA. Despacho:
Intime-se Declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000201-97.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA LUCENA LIRA
ADV: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se julgo procedente o pedido.
00892 Processo: 0000862-23.2008.815.0381 - EXECUCAO FISCAL REU: SUPERMERCADO MERKBOM LTDA
ADV: PAULO SA DE ALMEIDA NETO,ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Despacho: Intimesejulgo extinta a presente execução.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000236-97.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONILDO LINHARES
PEREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte promovente e o advogado, para no prazo de 05
(cinco) dias, comparecer em Cartorio e receber o alvara, bem como dar quitacao nos autos.
00908 Processo: 0000245-54.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENO BASILIO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS,HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU:
MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom esteio no art. 485, III, do CPC.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0002497-28.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISSON SOUSA CABRAL ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-separa efetuar o pagamento das
custas processuais, no prazo de dez dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000966-91.2014.815.0611 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. B.REU: E. A. B. ADV:
PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/03/2017, as 11:00
horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0000104-03.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGIVALDO MARQUES DE
LIMA ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. VITIMA: JOSE EVALDO CAETANO DA PAZ Sentenca:
Reu impronunciadoJULGO INADMISSIVEL a denuncia e, em consequencia, IMPRONUNCIO nos terMos
do art. 409 do Codigo Penal, REGIVALDO MARQUES DE LIMA
2A. VARA DE MONTEIRO NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0001645-03.2015.815.0241 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: A. B. O. A. ADV: IARA
OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
18.04.2017 pelas 10:00 horas a ser realizada neste forum.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0002248-06.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ADENILDO TEIXEIRA DE
ARAUJO ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos ANTE
O EXPOSTO, e mais que dos autos cosntam e principios de direitoaplicaveis a especie, REJEITO
LIMINARMENTE OS EMBARGOS A EXECUCAO, com fulcro no art. 525, §§ 4º e 5º, do NCPC.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000172-19.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL LEMOS CORREIA
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00895 Processo: 0000624-48.2016.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCINALDO ALVES DE
SOUSA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/02/2017, as 08:00
horas, no forum local.
00896 Processo: 0001329-17.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO RUUD GULLIT
FERREIRA CANDEIA ADV: THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-se precatoria
expedida para oitiva das testemunhas: RUMENIGUE FAUSTINO DA SILVA E ANTONIO INACIO DA
COSTA.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000658-23.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYBE PRAXEDES SERAFIM
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES,MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho:
Intime-se do inteiro teor da decisão de fls. 101, que recebeu o recurso, no efeito devolutivo, bem como,
p/apresentar suas razões, caso já não tenhao feito.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0002758-05.2003.815.0211 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JULIO CESAR FERNANDES
DE FREITAS ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho
de fls.149, para em 15 dias efetuar o pagtoda quantia a que foi condenado,advert.q/ não havendo
adimplemento,o montanteserá acresc.de multa no perc.de 10%,bem como,...custas processua
00899 Processo: 0002853-35.2003.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: CICERO SABINO DE SOUSA
ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho proferido às fls.
145, que homologou os cálculos apresentados às fls. 128/143, bem como, da expedição de carta
precatoria a fim de realizar a penhora e avaliação dos bens imóveis...
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000475-23.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
pedido de fls. 88/89 indeferido.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000112-12.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA FIRMINO DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte requerida acerca dos
calculos e da documentação apresentada, no prazo de 15 (quinze), dias.
00902 Processo: 0001458-27.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. C. O. ADV: JOSE
LINDOMAR SOARES JUNIOR,CARLOS LIRA DA SILVA. REU: N. B. S. ADV: JAYME CARNEIRO NETO.
Despacho: Intime-seNa forma do art.435 e seguintes do CPC, Manifestem-se as aprtes acercada
documentação apresentada, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000600-59.2016.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA CRISTINA DA SILVA
ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/
03/2017, às 11h15min, no Fórum local.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0001323-85.2012.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: MORIVALTON OLIVEIRA DE CARVALHO
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA,JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seos
advogados para audiencia de instrução designada para o dia 04/07/17as 10:40 horas
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0006801-39.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEFF RODRIGUES
TOMAZ ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência
da decisão que indeferiu o pedido.
2A. VARA DE PATOS NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0003454-66.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WOSTON SOARES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/03/2017 as 09:30 horas
3A. VARA DE PATOS NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000447-66.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LARISSA BATISTA MOREIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MARCOS FILHO BATISTA MOREIRA ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: JOSE MARCOS MOREIRA DE SOUSA ADV: EDNELTON HELEJUNIOR
BENTO PEREIRA. AUTOR: EUZERLANE DOS SANTOS BATISTA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05 (cinco) dia, se manifestar acerca da documentacao de
fls. 106/150 acostada aos autos supra mencionados, e requerer o que entender de direito.
3A. VARA DE PATOS NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0002400-02.2012.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS REU: G. A. S. ADV: ERIKA FABIOLA
RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-sea Dra. Erika Mudermo para, em cinco dias, prestar compromisso legal para execer o cargo de curador especial dos reveis, abrindo-se vista nosautos para requerer
o que entender de direito.
00918 Processo: 0002656-52.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: RIDETE LEITE DE LIMA ADV: JOSE
LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se para no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as
primeiras declaracoesaos autos supra mencionados.
00919 Processo: 0003396-34.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CONEGUNDES ARAUJO DE BRITO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado constituido para, em cinco
dias, apresentar documentos comprobatorios da alienacao dos bens, bem como o deposito judicial da
quota destinada ao herdeiro menor, em atencao a sentenca de fls. 114/115
00920 Processo: 0005115-80.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GERALDO GOMES DE ARAUJO
ADV: ITALO JOSE LEITE PEREIRA. REU: RITA DE CASSIA PINTO DE SOUZA ARAUJO ADV: KILDARE
WAGNER SABBADIN. Despacho: Intime-seos advogados das partes constituidas para, em cinco dias,
oferecerem alegacoes finais.
00921 Processo: 0007588-68.2015.815.0251 - SOBREPARTILHA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
CAMPOS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado do inventario para, em
vinte dias, pagar o ITCMD e as custas processuais.
00922 Processo: 0011610-09.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES CAMPOS DE ASSIS
ADV: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. AUTOR: SEVERINA MARIA DE SOUZA ADV: PAULO
CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seos advogados do inventario para, em vinte dias, pagarem
o ITCMD e as custas processuais.
4A. VARA DE PATOS NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0000240-09.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. F. S. ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA,BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-sea promovente para
dar seguimento ao feito em 05 dias, atendendo ao despacho de fls.202, sob pena de extincao sem merito
00924 Processo: 0001883-65.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO HONORIO DE
MEDEIROS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao no dia 22 de marco de 2017, pelas 08h30,no Forum Miguel Satyro,na sala da 4 vara.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0001985-09.2013.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. A. F. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: M. F. A. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: A. F. A. ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. AUTOR: A. F. F. A. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
F. F. S. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: F. A. P. A. ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
5A. VARA DE PATOS NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0006189-04.2015.815.0251 - MONITORIA AUTOR: DENTALMED COM E REPRESENTACOES
ADV: GLEICI ALVES DA SILVA,JOSE WILSON DE ASSIS,FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR.
Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PARA JUNTAR PLANILHA, BEM COMO, INFORMAR CPFS, NECESSÁRIOS A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO.
5A. VARA DE PATOS NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0001274-09.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dis, demonstrar
concreto interesse no segu imento do feito, sob pena de extinção, (art. 485, III, § 1º do CPC/2015).