TJPB 13/02/2017 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelações Cíve e Remessa
Oficial nº 00030836120108150331 Oriundo da 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e outros 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Francisco Glauberto Bezerra Júnior Apelado: Deusdete Rufino de Carvalho Defensor:
Bergson Marques de Araújo (OAB-PB 3755)
13º) Apelação Criminal nº 0000343-51.2012.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ALDEMIR ALVES
PEREIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203) Apelada: Justiça Pública. Assistente de
acusação: Marli Lucas Formiga (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00004256020118150321 Oriundo da Vara única da Comarca de Santa Luzia Apelante: Ministério Público
do Estado da Paraíba Apelado: Osvaldo Balduíno Guedes Filho Advogado: Deborah Araújo Balduíno (OAB-PB
15275)
14º) Apelação Criminal nº 0002324-33.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ PAULINO
SILVA DOS SANTOS (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial nº
00297257120118152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Promovente: Antônio
Gomes da Silva Filho Advogado(s): Maria da Penha Leite de Melo Pereira (OAB-PB 15.226) e outros Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho
15º) Apelação Criminal nº 0000986-46.2013.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: HÉRCULES DANILO CAMILO CHAVES (Adv.: Adylson Batista
Dias, OAB/PB nº 13.940). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Remessa Oficial nº
00007876320128150471 Oriundo da Vara única da Comarca de Aroeiras Promovente: CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB-PB 11.215) e outros Promovido: Município
de Aroeiras Advogado: Não Consta
16º) Apelação Criminal nº 0001393-52.2013.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: GERVANO PEREIRA DA COSTA (Adv.: Adylson Batista Dias,
OAB/PB nº 13.940). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Remessa Oficial nº
00087781920148150181 Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Promovente: Marília Germano de
Freitas Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB-PB 10.138) e outros. Promovido: Município de Guarabira,
representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770)
17º) Apelação Criminal nº 0001668-35.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JAILSON DE JESUS VIDERES DE ALBUQUERQUE (Advs.:
Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881, e Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612).
1ª Apelada: Justiça Pública. 2ª Apelada: Maria Goretti Pereira de Assis (Advs.: Humberto Madruga Bezerra
Cavalcante, OAB/PB nº 12.085, e outros).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 65) Remessa Oficial nº 00006381720148150271 Oriundo da
Vara Pública da Comarca de Picuí Promovente: Erizalda Ana Souza de Souto Advogado: Charles Pereira Dinoá
(OAB-PB 9314) Promovido: Município de Pedra Lavrada Advogado: Edvaldo Pereira Gomes (OAB-PB 5853)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Remessa Oficial Nº
00019463320158150181 Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Promovente: Raimundo Nonato
Fernandes Monteiro Advogado: Alisson Batista Carvalho (OAB-PB 16470) Promovido: Município de Guarabira,
representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Remessa Oficial Nº
00019940420158150371Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa Promovente: Francisco de Assis Mariano
Pontes Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB-PB 12060) Promovido: Município de Aparecida, representado por seu Procurador Francisco Lamartine de Formiga Bernardo (OAB-PB 6507)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Remessa Oficial Nº
00015532320158150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa Promovente: Isabel Ferreira dos Santos
Advogado: Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB-PB 10384) e outros Promovido: Instituto de Previdência Municipal
de Santa Cruz – IPMSC, representado por seu Procurador Francisco Valdemiro Gomes (OAB-PB 8140)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 69) Embargos de Declaração nº 00026561420128150131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante: Marcos Barros de Souza Advogado: Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 1.663) Embargado: Ministério Público Estadual.
18º) Apelação Criminal nº 0000977-91.2014.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: MANOEL
VICENTE (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça Pública Estadual.
19º) Apelação Criminal nº 0004407-75.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). 1º Apelantes: CÁSSIO ROBERTO OLIVEIRA CARDOSO (Adv. Marco Antônio Camello, OAB/PB
nº 7488). 2º Apelante: RIVALDO DA SILVA FAUSTINO (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº
18.043, e Joaquim Campos Lorenzoni OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0017343-38.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca a Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
LEANDRO LUIZ DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Maria do Socorro Tamar
Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0020523-62.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO SANTOS (Defensor: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
8ª SESSÃO ORDINÁRIA. 21 DE FEVEREIRO DE 2017. (TERÇA-FEIRA). 09:00 HORAS
1º) Apelação Infracional nº 0000632-54.2016.815.0751. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: M. B. D. N., menor, representado por sua genitora (Defensor Público:
José Belarmino de Souza). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo de Execução Penal nº 0000899-48.2016.815.000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: JOSÉ ROBERTO MACHADO DA COSTA (Advª.: Joilma de
Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Agravada: Justiça Pública.
3º) Agravo de Execução Penal nº 0001020-76.2016.815.000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante:
GILDENBERG JOSÉ DA SILVA (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira, OAB/PB Nº 17.288). RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravada: Justiça Pública.
4º) Agravo de Execução Penal nº 0001121-16.2016.815.000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: MICHEL SILVA LISBOA (Advs.:
Mariana Gonçalves de Medeiros Marcelino, OAB/PB Nº 21.100 e Thácio Nascimento Araújo, OAB/PB Nº 20.668).
Agravada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0024145-04.2004.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ
PEREIRA DA SILVA (Adv.: Leonardo Raoni Coelho dos Santos, OAB/PE Nº 26.322). Apelada: Justiça pública.
Obs.: declarou-se impedido o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho (fls. 351).
6º) Apelação Criminal nº 0038147-42.2005.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
JOSENILTON DONATO DA SILVA (Adv.: Paulo Severino do Nascimento Silva, OAB/PB nº 20.556). Apelada:
Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0002349-11.2007.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
JOSÉ EUDES HONÓRIO DE QUEIROGA, ex-prefeito do Município de São Domingos de Pombal (Adv.: Vladimir
Magnus Bezerra Japyassu, OAB/PB nº 13.951). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Arnaldo
Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467).
8º) Apelação Criminal nº 0005079-89.2007.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: JOSIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA (Adv.: João Batista Carvalho de Barros, OAB/PE nº
10.568). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001789-94.2007.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, ex-prefeito do Município de Cajazeiras (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Obs.: o Exmo. Sr. Juiz Aluízio Bezerra
Filho prolatou sentença (fls. 902/912).
10º) Apelação Criminal nº 0001570-32.2009.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Apelante: DILMO BENJAMIM DA SILVA (Advs.: Jonathas Barbosa Pereira Leite da
Silva, OAB/PB nº 21.382, e Herbert Rosselino Torres Medeiros, OAB/PB nº 16.748). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001685-10.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOÃO
NUNES DE OLIVEIRA (Adv.: Nelson Davi Xavier, OAB/PB nº 10.611). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0028684-25.2011.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: MARCONDE DE LIMA (Adv.: Bevilácqua Matias Maracajá, OAB/PB nº 11.972). Apelada: Justiça
Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000274-78.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: EDNALDO FERREIRA CABRAL (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0022329-91.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: JEFFERSON MOURA GONZAGA (Advs.: Robson Neves Barbosa, OAB/PB nº 17.460; Tássio Lívio
Paz e Albuquerque, OAB/PB nº 17.462; Clóvis de Oliveira Neto, OAB/PB 17.810). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0018824-36.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante:
DIULAM DA SILVA (Adv.: Izaías Marques Ferreira, OAB/PB nº 6.729; Nathália Oliveira Marques, OAB/PB 18.286;
Luciann Formiga Cavalcante, OAB/PB nº20.997; Marcelo Matias da Silva, OAB/PB nº 21.055). 2º) Apelante:
KLEITON FELIPE ALVES DE SOUZA (Adv.: Admildo Alves da Silva, OAB/PB nº 9.135). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0002689-61.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: LUCAS THALES
BEZERRA DA SILVA (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0004406-90.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: WALLISON MEDEIROS DE AGUIAR (Adv.: Francisco Pereira da Costa, OAB/PB nº 7.113, Cândido
Artur Matos de Sousa, OAB/PB nº 3.741, e outros. Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e Maria
do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001736-51.2014.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: CARLOS
ANTÔNIO DA SILVA FILHO (Adv.: Raimundo Rodrigues da Silva, OAB/PB 2.966). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000534-42.2015.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: PATRÍCIA
SANTOS DA SILVA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública.
PAUTAS DA SESSÃO MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO
JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
14 DE FEVEREIRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034767-33.2013.815.2001 RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI) - APELANTE: F2 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (ADV. GIL VICENTE DE
ARAUJO GOMES) APELADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO (ADV. WILSON FURTADO ROBERTO)
RECORRENTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO (ADV. WILSON FURTADO ROBERTO) RECORRIDO: F2
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (ADV. GIL VICENTE DE ARAUJO GOMES)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027267-66.2013.815.0011 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI) -APELANTE: SPE-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ATUAL DENOMINAÇÃO DA ESCOPEL SPE-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E Q-3 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (ADVS. LUIS PAULO GERMANO) APELADO: MAIS PROPAGANDA LTDA ( ADV. ALEXEI
RAMOS DE AMORIM).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000951-89.2015.815.2001 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR) MEURILUCY DE MELO SANTANA (ADV. CLECIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTOS)
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000875-15.2012.815.0241 RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI) - APELANTE: ATACADISTA SUPERMERCADO DE ESTIVAS DO NORDESTE LTDA
(ADV. KATHERINE VALERIA DE O. G. DINIZ E SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA) APELANTE 2: BONANZA
SUPERMERCADOS LTDA (ADV. JAN GRUNBERG LINDOSO) APELADO: ROMULO SANTA CRUZ CESAR
(ADV. MARCO ANTONIO INACIO DA SILVA)
15 DE FEVEREIRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047515-68.2011.815.2001 (RELATOR: DESA. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA (ADV. RODOLFO NOBREGA DIAS)