TJPB 09/02/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.84)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0001143-97.2015.815.0521.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ALAGOINHA -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: HERONIDES TAVARES DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO -RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.85)FISICORECURSO INOMINADO: 0000963-32.2014.815.0581. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE RIO
TINTO -RECORRENTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. (BANCO FIAT). ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR -RECORRIDO: ROSILENE LIMA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR -RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.86)FISICO-RECURSO INOMINADO: 000009506.2015.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOINHA -RECORRENTE: BANCO
VOLKSWAGEN S.A.. ADVOGADO(A/S): RICARDO DE AZEVEDO SETTE -RECORRIDO: LUCIANO BERTO
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO -RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.87)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000790-57.2015.815.0521. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE ALAGOINHA -RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.. ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO -RECORRIDO: REGINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): THYAGO BRUNNO P. COUTINHO PEREIRA -RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.88)FISICO-RECURSO INOMINADO: 000060079.2013.815.0581. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO TINTO -RECORRENTE: TNL PCS S.A..
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: WANDENBERG AZEVEDO CAVALCANTI.
ADVOGADO(A/S): RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR / ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.89)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0001044-55.2015.815.0351.
3º VARA DA COMARCA DE SAPÉ -RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES / HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE / MAURICIO SILVA LEAHY -RECORRIDO: ANTONIO
VIRGILIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): JACEMY MENDONÇA / ÉLIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.90)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0003742-73.2011.815.0351.
2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SAPÉ -RECORRENTE: RAIMUNDO SABINO SOBRINHO.
ADVOGADO(A/S): RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO -RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL
LTDA.. ADVOGADO(A/S): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA / CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES.
RECORRIDO: SERASA S.A.. ADVOGADO(A/S): MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI / MARCUS FABIO DA
SILVA PIRES -RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.91)FISICO-RECURSO INOMINADO: 000001130.2016.815.0081. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BANANEIRAS -RECORRENTE: MARIA
GILKA MENDES BARROS. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA -RECORRIDO: CNOVA
COMERCIO ELETRONICO S/A. ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE -RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.92)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000531-62.2015.815.0521. JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA COMARCA DE ALAGOINHA -RECORRENTE: BANCO PAN S.A.. ADVOGADO(A/S): DANILO OLIVEIRA -RECORRIDO: MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTEL. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO -RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.93)FISICO-RECURSO INOMINADO: 000100921.2014.815.0581. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO TINTO -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): WALTER BATISTA DA CUNHA JÚNIOR -RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.94)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000759-45.2010.815.0381. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE ITABAIANA -RECORRENTE: B2W – COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. ADVOGADO(A/S):
RICARDO MAGALHÃES PINTO -RECORRIDO: FRANCIMAR GOMES DE FRANÇA. ADVOGADO(A/S): DÉBORA MAROJA GUEDES NETA -RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.95)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000409-50.2005.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO -RECORRENTE:
EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ MARCELO DIAS -RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALAMARES. ADVOGADO(A/S): PRISCILA MARSIANO SOARES -RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO..OBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85
DO FONAJE QUE GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017– NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. VARA DE FEITOS. ESPECIAIS – REGISTRO PÚBLICO. Processo nº 084470259.2016.815.2001. PORTARIA Nº 001/2017. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais
– Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e:
CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da Lei Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei Estadual
nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar
escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia extrajudicial
haverá tantos substitutos quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro, devendo
este, ao remeter a indicação do escrevente substituto ao juízo competente, mencionar os atos que o respectivo
preposto está apto a praticar, colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de encaminhamento;
CONSIDERANDO as prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os quais unificam os procedimentos para designação de escreventes substitutos; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). Lucas Matheus
Gomes de Oliveira, pelo notário/registrador da serventia extrajudicial do 7º Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais – Cartório Gomes de Souza, nos moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento CGJ nº 02/1997. RESOLVE:
I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). Lucas Matheus Gomes de Oliveira, para exercer a função de ESCREVENTE AUXILIAR, autorizado a praticar os atos de assinar as Certidões de Nascimentos e Óbitos, 1ª e 2ª vias,
retroagindo a data de 11.02.2016; II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria à pasta de registro de investidura e de afastamento dos escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Advirta-se ao Notário/
Registrador que deverá dar imediata ciência a este juízo da data da entrada em exercício dos escreventes
substitutos, assim como da data de sua rescisão contratual ou exoneração (art. 4º, Provimento nº 02/1997); V) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria
Geral da Justiça, a fim de que adotem as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João
Pessoa, 05 de outubro de 2016. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
157625120158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de JONATAS
NASCIMENTO DOS SANTOS, filho de pai não declarado e de Edna Nascimento dos Santos, atualmente
residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO DA SENTENÇA que a CONDENOU
como incurso nas penas do art. 157, § 2º, incisos I e II do Codigo Penal a pena de 09 anos e 04 meses de reclusao
e 226 dias multa e, para que não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto,
expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Eu, Ana
Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
227023220158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de MARIA
ELIZABETH VIEIRA, filha de pai não declarado e de Maria Vieira de Souza da Silva, atualmente residente em lugar
ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADA DA SENTENÇA que a CONDENOU como incurso nas
penas do art. 155, § 4º, inciso II primeira figura, nove vezes c/c o art. 71 do Codigo Penal a pena de 03 anos e
04 meses de reclusao e 50 dias multa e, para que não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr.
Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de
2017. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 330316920168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de FABIO DE FREITAS LIRA, filho
de Moacir Antonio Lira e de Elza Freitas de Lira e FABIO DANTAS DE MORAIS LIRA filho de Fabio Freitas Lira
e de Josenilta Dantas de Morais Lira, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital
CITADA PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR testemu- TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciada como incurso nas penas dos art. 155, § 4º, II, primeira e segunda figuras
e, IV do CP c/c o art. 71 do Codigo Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Dr.
Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 07 de fevereiro de 2017. Eu, Ana Valeria
da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
27956820158152003 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Ação Execução
de Alimentos movida por SHIRLEY DE MOURA LIMA encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente edital, a fim de INTIMA-LO para informar se tem interesse na continuidade do presente feito
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no prazo de 05 DIAS, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao
Pessoa,07.02.2017.Eu,Cláudia Arcoverde, Tec Jud, digitei. Angela Coelho de Salles - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
94084120148152003 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Ação Execução
de Alimentos movida por LEILANE CASUSA DE ALMEIDA encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de INTIMA-LO para informar se tem interesse na continuidade do presente
feito no prazo de 05 DIAS, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao
Pessoa,07.02.2017.Eu,Cláudia Arcoverde, Tec Jud, digitei. Angela Coelho de Salles - Juiza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA.
PRAZO: 15 DIAS. Processo:1234567-49.2011.815.0011. ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI O MM . Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos nos termos do art.432 do CPP que na 1ª
Reunião Ordinária a realizar-se no mês de MARÇO de 2017, serão julgados os seguintes acusados, iniciando-se as
sessões às 09:00 horas. Dia: 02, Proc. 1234567-49.2011.815.0011,Réus:JOSÉ RAFAEL NUNES DA SILVA e
JOABE OLIVEIRA ALMEIDA (RÉUS PRESOS),Vítima(s): Joseildo Nogueira;Dia: 06, Proc. 0012110-87.2012.815.0011,
Réu(s): EDILSON PEDRO DA SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s): José Nilton de Sousa Santos; Dia: 07, Proc.
0010033-66.2016.815.0011, Réu(s): IVAMAR DE PAIVA BARRETO (RÉU PRESO), Vítima(s): Leonardo Machado
de Costa Souza Carvalho; Dia: 09, Proc. 0006252-36.2016.815.0011, Réu(s): HUMBERTO SUASSUNA, CHATEUBRIAND SUASSUNA BARRETO, GRIMAILSON ALVES DE MESQUITA, MARIA LEMOS DA SILVA e JOSÉ DAMIÃO DE OLIVEIRA (RÉUS SOLTOS),Vítima(s): Francisco Alvibar de Mesquita; Dia: 13, Proc. 001210531.2013.815.0011, Réu(s): MELQUIZEDEQUE DE NORMANDO ROCHA (RÉU PRESO),Vítima(s): Marcílio da
Silva Santos; Dia: 14, Proc. 1234567-78.2013.815.0011, Réu(s): LEANDRO SANTOS SILVA (RÉU PRESO),Vítima(s):
José de Lima Fontes; Dia: 16, Proc. 0015155-02.2012.815.0011, Réu(s): WEDSON GOMES ANDRADE (RÉU
PRESO), Vítima(s): Midiã Emanuele Nunes de Andrade; Dia: 20, Proc. 0008738-96.2013.815.0011,Réu(s): ADRIANO SEVERINO DA COSTA e ANTONIO CLEITON LOPES DA SILVA (RÉUS PRESOS),Vítima(s): Jucélio Galdino
Barbosa; Dia: 21, Proc. 0005864-07.2014.815.0011, Réu: JOSÉ THIAGO DA SILVA CLAUDINO e FELIPE DO
NASCIMENTO FERREIRA(RÉUS PRESOS),Vítima(s): José Ailton Paz dos Santos; Dia: 23, Proc. 002243553.2014.815.0011,Réu: JOSÉ RUBENS FERREIRA (RÉU PRESO),Vítima(s): Daniel Silva dos Santos e outros;
Dia: 27, Proc. JOÃO VICENTE DA SILVA, VALDEIRAN MARTINS DE O. JÚNIOR E REVSON BRANDÃO
PEREIRA,Vítima(s): Samuel Gomes Xavier, Dia: 28, Proc. 0022242-38.2014.815.0011, Réu: MARCELO CAMILO
DA SILVA (RÉU PRESO),Vítima(s): José Alberto Rufino Alves e Dia: 30, Proc. 0013917-74.2014.815.0011, Réu(s):
NIALISSON MAX DA SILVA e CARLOS HENRIQUE DANTAS LEMOS PINHEIRO (RÉUS PRESOS), Vítima(s):
keven Thierre Alves Rodrigues. Funcionara como Representante do Ministério Publico o Promotor Arlindo Almeida
da Silva, e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente que sera afixado em local
publico de costume e na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos
oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (08/02/2017). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo,
Analista Judiciaria, o digitei. Horácio Ferreira de Melo Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CONSTITUICAO DE
CORPO DE JURADOS. Processo: 1234567-49.2011.815.0011. ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 02 de MARÇO de
2017, pelas 09:00 horas, para, no Auditório do Tribunal do Juri, Edifício do Fórum Affonso Campos, sito na Rua
Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, nesta Cidade, sera instalada a 1ª Reunião Ordinária de
2017 deste 2º Tribunal do Juri, onde trabalhara em dias consecutivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25
(vinte e cinco) jurados, e 10 (dez) suplentes que servirão na mesma reunião, tendo referido sorteio recaído nos
nomes dos seguintes jurados: Titulares: FELIPE MAGNO SILVA FONSECA, JEOVANE ANDRADE DE ARAÚJO,
JOANA D’ARC SILVA DOS SANTOS, HERCULES DANTAS MOREIRAGISLAIDE MÁXIMO MORAIS BURITI,
LUALDIR MARQUES, ADALGISA BATISTA LIMA, BERLANIA VERAS NOGUEIRA, VALMA RAVANNY VIEIRA DA
ROCHA, SAMARA DE OLIVEIRA BARROS, BRENO GUSTAVO VENÂNCIO SANTOS, HELBO CAETANO DA
NOBREGA, JOSÉ HELY FERNANDES MUNIZ, JOSÉ ITHAMAR GOMES DA SILVA, POLYANA LARISSA DE
PAULA LIMA,SÉRGIO COBEL DA SILVA, DIEGO GADELHA DE MENEZES, VIVIANE KELLEN ARAÚJO LIMA,
GIOVANNA BRITO VILARIM, NIEDJA ELÓI DE SOUSA GUIMARÃES, AYICE CHAVES SILVA, MARCOS VIEIRA
LIMA, MARIA DO SOCORRO SANTOS PEDROSA, LILIANE GURSKI NAVARRO e NAJAT RASSI. SUPLENTES:
TRICYA NEROYLDES FARIAS FERREIRA, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, LAUDECI BRITO BATISTA, HORÁCIO BEZERRA DE TRINDADE NETO, VANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA, JOÃO SEVERINO DA SILVA, JOSÉ
THADEU BULCÃO BORBA, PRISCILLA VICENTE FERREIRA, ADEMIR DO Ó, PALLOMA ALENCAR ALVES
MESTRE. A todos os jurados acima referidos, e a cada um por si, bem como a todos os interessados em geral,
convida para comparecer no dia, hora e local designados, sob pena da lei. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz lavrar este que sera afixado em local publico de costume e publicado no Diário da Justiça do
Estado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. Aos oito dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e dezessete (08/02/2017). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista Judiciaria, o digitei.
Horácio Ferreira de Melo Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL ADITAMENTO DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 15 DIAS. Processo:0025385-40.2011.815.0011. ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO
JURI O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos nos termos do art.432 do
CPP que na 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no mês de AGOSTO de 2014, foi acrescentado o dia 13 (treze) do
referido mês e ano, para ser julgado o proc. 0005815-34.2012.815.0011, Réu: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
DE SOUZA, vítima Adeilton Barbosa Silva e Marcos Antonio Belo de Morais. Funcionara como Representante do Ministério Publico o Promotor Osvaldo Lopes Barbosa, e para que ninguém alegue ignorância, mandou
o MM. Juiz lavrar o presente que sera afixado em local publico de costume e na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e
quatorze (15.07.2014). Eu, Sáskia de Vasconcelos Coura Schafer Técnica Judiciaria, o digitei. Falkandre de
Souza Queiroz, Juiz de Direito em substituição
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS:
Recurso Inominado de nº 00004659720158150031 RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A AVIANCA.
ADVOGADO: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES RECORRIDO: DIEGO HENRIQUE CLEMENTINO DE ASSIS.
ADVOGADO: BISNETO ANDRADE. RELATORA: RITAURA RODRIGUES SANTANA. Ementa: RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Reconhecimento na sentença da
ocorrência de danos morais – Alegações recursaiS de inexistência de dano moral – Condut aque não teve extensão
danosa – Conduta que, por si só, não é motivo de causar ofensa a honra da pessoa – Necessidade que fique
demonstrada o dano alegao e a relação de causalidade – Provimento parcial ao Recurso Inominado. Recurso
Inominado de nº 0000777-52.2015.815.0911 RECORRENTE: EDITE OLINDINA DE LIMA SILVA ADVOGADO:
CLAUDIO ALIPIO DA SILVA RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA. ADVOGADO: LIVIO LESIYER DE SOUZA
EPAMINONDAS/WILSON SALES BELCHIOR. RELATORA: RITAURA RODRIGUES SANTANA. Ementa: RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Reconhecimento na sentença
da ocorrência de danos morais – Alegações recursaiS de inexistência de dano moral – Condut aque não teve
extensão danosa – Conduta que, por si só, não é motivo de causar ofensa a honra da pessoa – Necessidade que
fique demonstrada o dano alegao e a relação de causalidade – Provimento parcial ao Recurso Inominado.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, MM
Juiz Presidente desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, com espeque no art.
542, 1º do CPC, vigente na época, demonstrada a ausência do pressuposto objetivo para recebimento, inadmito o
presente Recurso Extraordinário. Intime-se ”, no processo abaixo identificado: Recurso Inominado de nº
037.2004.000.102-8/001 RECORRENTE: JOSÉ DE ABRANTES GADELHA ADVOGADO: JOSÉ DE ABRANTES
GADELHA. RECORRIDO: FRANCISCO FELINTO FURTADO. ADVOGADO: EVANDRO EUVÍDO DE SOUSA.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. José Milton Barros de Araújo, MM
Juiz Presidente da extinta Turma Recursal, da 3ª Região de Patos, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Diante
do exposto, com espeque no § 1º do artigo 542 do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Extraordinário.
Intime-se ”, no processo abaixo identificado: Recurso Inominado de Nº 0000114-46.2012.815.0091/001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO/ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. RECORRIDO: GIRLEUDO FEITOSA DA SILVA LIMA. ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0823027-26.2016.8.15.0001– AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO. O Dr. Antonio Reginaldo Nunes,
Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os
termos da ação em epígrafe, promovida por ZILMA LUNA DA SILVA em face de MANOEL PEREIRA DA SILVA.
Em razão de constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e
para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito,
Dr. Antonio Reginaldo Nunes, expedir o presente Edital para que fique a parte promovida MANOEL PEREIRA DA
SILVA devidamente CITADA para responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob as penas da Lei,
ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-seão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peca inicial. CUMPRA-SE. Campina Grande, 08/
02/2017. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciária, digitei e assino.