TJPB 09/02/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
00179 Processo: 0027554-44.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROGERIO DEODATO ALVES
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho:
Intime-sea parte autora, em 10 dias, acerca das informacoes e documentos apresentados pela parte
suplicada.
00180 Processo: 0028910-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOAO DE BARROS ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTAREU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00181 Processo: 0030861-79.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI ADV: BRUNO F
FURTADO,JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito
00182 Processo: 0037919-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA,NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo
novo habilitado para dizer em 10 dias. apos, oficie-se a direcao dajunta medica do Estado
00183 Processo: 0040622-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL FRANKLIN MACEDO ADV: LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: VALDECIR MINERVINO SOARES ADV:
LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora, em 10 dias, acerca das informacoes e documentos
apresentados pelo promovido
00184 Processo: 0046039-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILL CUSTODIO
DA SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora, em 10 dias, acerca das informacoes e documentos apresentados pela parte suplicada.
00185 Processo: 0055665-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE ALESANDRO
WAGNER ALVES DA SILVA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00186 Processo: 0060944-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO FERNANDES
DE ALMEIDA ADV: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo apelado para, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazoes. prazo,com ou sem resposta, subam os autos ao egregio tribunal de justica
00187 Processo: 0063795-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SWELEN PARANHOS
DUARTE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JONATHAS GERMANO DE OLIVEIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seas partes para, em dez dias, se manifestar requerendo o que
entender de direito
00188 Processo: 0063952-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO DE SOUZA
RAMOS ADV: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Extincao Art.
269 do CPC.
00189 Processo: 0068233-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REBECA FIRMINO DANTAS
LEITE ADV: CARLA EMILLY G. DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00190 Processo: 0068453-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SOARES DE PONTES ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00191 Processo: 0071017-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR FALCAO
DE FREITAS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: GERALDO GOMES VARELA ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. AUTOR: MARCELO NUNES BRITO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00192 Processo: 0071112-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO COELHO ADV: ROBERTO GOMES LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ROBERTO
GOMES LOPES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00193 Processo: 0075033-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO MACIEL ADV:
MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA,LUCIANO GONCALVES ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00194 Processo: 0114540-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN OLIVEIRA CARNEIRO ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. AUTOR: JOAO VICTOR OLIVEIRA
CARNEIRO ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00195 Processo: 0389609-70.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA CELESTINO DE
ANDRADE ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se
acerca da certidao de fls 199 dos autos, requerendo o que entender de direito.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0001792-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMELIA VALOES
LEITE ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intimese rejeiro os presentes embargos declaratorios...
00197 Processo: 0002216-39.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE JOSE IRINEU ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: ARTEMISE LEAL SILVA ADV: ANA GRAZIELLE
ARAUJO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se rejeiro os embargos
declaratorios...
00198 Processo: 0006227-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELASUL S/A ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: PROCON/PB ADV: RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA,FERNANDO
LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o presente feito sem resolucao do merito...
00199 Processo: 0008097-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN LINS DA COSTA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente
procedente o pedido...
00200 Processo: 0008356-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO HENRIQUE
LOPES JUNIOR ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00201 Processo: 0016297-80.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: OLIVEIRA COM ATACADISTA E CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE CALCADO ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: GERENCIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIAO Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de fls.56/58.
00202 Processo: 0019903-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LATINA ELETRODOMESTICOS S/A ADV: MARIANA TACIN ZUCOLOTTO. REU: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA. Sentenca: Intime-se decreto a extincao do
processo, sem a resolucao do merito...
00203 Processo: 0025613-88.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREU: IVANILDA MACAUBA PADRE Sentenca: Intime-se julgo procedentes os embargos, para reduzir o
valor da execucao para R$ 1.138,92...
00204 Processo: 0028574-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENICE DA COSTA
CANDIDO ADV: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo improcedente
o pedido da exordial...
00205 Processo: 0029006-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: SAYONARA DA SILVA SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e indefiro o pleitode denunciação a lide.
00206 Processo: 0033887-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BETANIA MICHELLE
MARTINS RODRIGUES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se O AUTOR,
POR SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO..
00207 Processo: 0039483-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DA SILVA RODRIGUES ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE MARIA ALVES DA SILVA ADV: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez)
dias, emende a ini-cial...
00208 Processo: 0050922-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBERVAL SOARES
GUEDES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. AUTOR: VERA LUCIA
SOARES GUEDES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se acolho os presentes embargos declaratorios para, nos
termos do art 461, deferir a tutela antecipada...
00209 Processo: 0058457-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON GREGORIO DA
SILVA ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a
parte autora para quem no prazo de 15 dias emende a peticao inicial...
00210 Processo: 0059047-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMAR DE OLIVEIRA
ALVES ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias emende a inicial
es-pecificando quais as verbas que entende ser objeto da presente lide...
00211 Processo: 0059057-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILLAMES NUNES
MENDES ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a
peticao iinicial especificando quais as verbas que entende ser objeto da presente lide..
00212 Processo: 0113122-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo
parcialmente procedente o pedido...
00213 Processo: 0115975-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0035507-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILSON DO NASCIMENTO ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0001647-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKELINE DE ANDRADE MAIA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimeseacolho os embargos declaratorios
00216 Processo: 0041444-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEI ALVES TORRES
DE BARROS ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seo apelado para apresentar as contrarrazoes no prazo legal
00217 Processo: 0049250-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMIR GUSTAVO SOUSA ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seo autor do despacho de fls.156 dos autos
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0001362-98.2016.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE ONALDO DE ARAUJO SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Sentenca: Processo extinto. Isto posto, nos termos do art.485, inc.VI do cpc, extingo o processo.
00219 Processo: 0002907-14.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SIDNEY C DORE IND DE REFRIGERACOES LTDA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE,DIEGO DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-seo
promovido(a) atravez de seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas
processuais no valor de R$ 13.461,33, sob pena de remessa a PGE.
00220 Processo: 0008472-95.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Calculo homologadoAnte o exposto, homologo os calculos,
para que produza seus juridicose legais efeitos, nos termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01, ART.17,LEI
12.153/09, ART.13 E RES. 115 DO CNJ, ART.1º.
00221 Processo: 0012959-35.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMPRESA PARAIBANA DE
TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Pedido julgado procedente Ante o exposto, julgo procedente os presentes embargos,
art.150,VI,a,da CF, e art.269, I do cpc.
00222 Processo: 0015765-05.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NC JOIAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se o executado NC
JOIAS LTDA, para no prazo de 10 (dez) dias, depositarem juizo 70 (setenta) lentes monofocal em resina,
conforme auto de penhora de fls. 64 dos autos.
00223 Processo: 0019280-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-seo Dr.
Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, para comparecer em cartorio, afim de informar seu CPF, para possibilitar o requerimento de pequeno valor - RPV
00224 Processo: 0020880-50.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Calculo homologadoAnte o exposto, homologo os calculos, para que
produza seus juridicose legais efeitos, nos termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01, ART.17,LEI 12.153/
09, ART.13 E RES. 115 DO CNJ, ART.1º.
00225 Processo: 0036667-22.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Calculo homologadoAnte o exposto, homologo os calculos, para que
produza seus juridicose legais efeitos, nos termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01, ART.17,LEI 12.153/
09, ART.13 E RES. 115 DO CNJ, ART.1º.
00226 Processo: 0044508-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CHAVES Sentenca: Processo extinto. Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolucao do merito,pelaprescricao intercorrente, nos termos do art.482, II do cpc, art.40 dalef. c/c 314 stj.
00227 Processo: 0057453-82.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Calculo homologadoAnte o exposto, homologo os calculos,
para que produza seus juridicose legais efeitos, nos termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01, ART.17,LEI
12.153/09, ART.13 E RES. 115 DO CNJ, ART.1º.
00228 Processo: 0064153-89.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INORBEM Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa. Cancelamento da cda.
Extincao daacao, nos termos do art.924, III do cpc c/c 26 da lef.
00229 Processo: 0068702-30.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVAN DE PONTES MOURA
ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte IVAN DE PONTES MOURA, para no
prazo legal garantir a divida, requisito de admissibildade do embargo, sob pena de extincao.
00230 Processo: 0080248-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RADIO ARAPUAN LTDA
ADV: LUIS MARIO ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado RADIO ARAPUAN LTDA, para
apresentar as contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1010§ 1º do CPC.
00231 Processo: 0087077-50.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-se o embargante para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento dadivida, sob pena de aplicacao de multa
de 10% (dez por cento) sobre ovalor do debito, nos termos do art. 475-j do CPC.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0008449-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HERBERT XAVIER DE MESQUITA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Reu impronunciado Republicada por incorrecao.
00233 Processo: 0015349-72.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: B. W. F. L. ADV: DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se a defesa do reu Bruno Wesley Ferreira de Lima para, no
prazo de dez dias, acostar a notificação inequivoca do mandante.
00234 Processo: 0809854-97.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN SALES DA SILVA
Despacho: Audiencia designadaintimar para audiencia, designada para o dia 15 de março de 2017, as15h,
no 5 andar do forum criminal de joao pessoa.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0003764-57.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE THIAGO DOS SANTOS
ADV: PRISCILLA RIBEIRO PAULINO,KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Prazo
fixado inicio em &DATAdefiro o pedido de adiamento. prazo a defesa para os fins do artigo422, CPP.
00236 Processo: 0005300-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: BRUNO BRAZ SILVA DOS SANTOS ADV: EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA,DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: EDNALDO COSTA DOS SANTOS SILVA ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Autos vista aintimar parta se manifestar nos moldes do artigo
422 do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0015173-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. V. ADV: SHEYNER
ASFORA. REU: A. A. V. ADV: SHEYNER ASFORA. REU: M. S. V. ADV: SHEYNER ASFORA. VITIMA: A.
K. S. A. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA
INSTRUTORIA APRAZADA PARA O DIA 07/03/2017, AS 08:30 HORAS, NO FORUM DE MANGABEIRA,
NA SAL A 02.
00238 Processo: 0026603-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. L. L. S. ADV: ADMILDO ALVES
DA SILVA. VITIMA: S. S. D. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecer a audiencia
instrutoria aprazada para o dia 07/03/2017, as 09:00 horas, no forum de mangabeira, na sala 02.
00239 Processo: 0026733-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. V. B. ADV: ODILON FRANCA
DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: W. L. S. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA INSTRUTRIA APRAZADAPARA O DIA 07/03/2017, AS 08:00 HORAS,
NO FORUM DE MANGABEIRA, NA SALA 02.
00240 Processo: 0093219-67.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS PONTES CORDEIRO
ADV: INNGO ARAUJO MINA,GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA VERONICA DA
SILVA SANTOS Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 08.032.2017,AS