TJPB 06/02/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
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00548 Processo: 0000867-43.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLIDES MANOEL ADV:
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seas partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 22/
03/2017,as 08h15min, no forum judiciario desta Comarca.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0001116-33.2011.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI VIEIRA GOMES ADV:
RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. VITIMA: JUDIVAN LUIZ PEREIRA Despacho: Intime-sea parte da
audiencia de instrucao designada para o dia 28/03/2017, as12h30min, no forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000068-97.2016.815.0291 - MONITORIA AUTOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA ADV:
WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seVistas ao autor, por seu advogado, para
impugnação aos embargos.
00551 Processo: 0000079-34.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MARGARIDA VIEIRA DE MELO ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Ato Ordinatorio: Expedi intimação ao advogado
para devolver o processo à serventia ju-dicial imediatamente.
00552 Processo: 0000249-06.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NAYARA CRISTIANE GABRIEL DE CARVALHO ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte autora através
de seu advogado para apresentar as razões de recurso.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000546-08.2016.815.0291 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: D. S. S. ADV: DIEDO RAFAEL
MACEDO DE OLIVEIRA,ANGELINA L. SOUTO PINHO. Despacho: Intime-se ao réu, através de seu
advogado, sobre a decisão fls. 68/69 dos autos, que indeferiu o pedido de liberdade provisória do réu
Diego da Silva Santos.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000797-96.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEMIRES FAUSTINO
PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00555 Processo: 0000879-59.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO BELARMINO DA
SILVA FILHO ADV: ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para audiencia designada
para o dia 14/03/2017 as 10:30h.
INGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00556 Procedimento: PRISAO DOMICILIAR APENADO: JOSE CAETANO PEREIRA ADV: DANIEL BRITO
FALCAO. Sentenca: Pedido indeferidoPRISAO DOMICILIAR
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000097-37.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. T. S. ADV: ADRIANO
MARCIO DA SILVA,SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE. Despacho: Intime-separa audiencia de apresentacao do menor designo o dia 09/02/2017 pelas 09:30hs., neste forum
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0001049-80.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO GALDINO DE
SOUSA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES,LUIZ GONZAGA GOMES. REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000216-67.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,LUCIANO DE FIGUEIREDO SA,FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se o executado para pagar, em 15 (quinze) dias,
o valor da condenação, advertindo que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de
multa e honorários de advogado no percentual de 10%...continua
00560 Processo: 0000216-67.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,LUCIANO DE FIGUEIREDO SA,FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se bem como será expedido, desde logo,
mandado de penhora e avaliaçãoe/ou penhora on line, via sistema, BACENJUD, seguindo-se os atos de
expropriação, tudo nos termos do art. 513, §§, 1º, II, e art. 523, NCPC.
00561 Processo: 0000247-14.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON SOARES DOS
SANTOS ADV: LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
00562 Processo: 0000253-55.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA FERNANDES
DE OLIVEIRA LEITE ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA.
Despacho: Intime-separa, querendo, manifestar-se sobre os documentos de fls. 70/106.
00563 Processo: 0000346-18.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL PEREIRA DA SILVA
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre os embargos declaratórios, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do NCPC.
00564 Processo: 0000466-27.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ERNANDO PINTO
ADV: MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo,
impugnar à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
00565 Processo: 0000550-91.2016.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AGROSERV COM E SERVICOS AGROPECUARIO LTDA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a alegada insuficiência, sob pena de indeferimento
da gratuidade requerida (fls. 80/81)
00566 Processo: 0000713-86.2007.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: IRENE BATISTA DE LIMA ADV: JULIO
PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, atribuir valor ao bem do
espólio, nos termos do art. 620, IV, “h”, do NCPC, considerando que o inventariante nas primeiras
declarações atribuiu o valor ao bem do espólio.
00567 Processo: 0000738-21.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALMIR REMIGIO CHAVES
ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar
impugnação à contestação, no prazo de 15(quinze) dias.
00568 Processo: 0000976-40.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA BRASILINO
ROQUE ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da decisão que nomeou Dr.
Gaudêncio Mendes como perito, bem como para a autora apresentar os quesitos e indicarem assistentes
técnicos, noprazo de 15 (quinze) dias,(465, §1º, NCPC)(fls. 65)
00569 Processo: 0001113-22.2015.815.0211 - GUARDA AUTOR: MARLENE DIAS DE SOUSA ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA,RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado para manifestar-se sobre o ofício defls.53/54, no prazo de 05(cinco) dias.
00570 Processo: 0001118-44.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BELO DOS
SANTOS ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar
impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
00571 Processo: 0001328-95.2015.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 63. Desta
forma, intime-se o autor para cumprir a decisão de fls.55 ou juntar minuta de acordo, no prazo de
10(dez) dias.
00572 Processo: 0001727-27.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR SALVIANO DA
SILVA ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar, querendo, impugnação à
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
00573 Processo: 0001847-46.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,GEORGE NOBREGA COUTINHO,LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado das diligências,
requerendo o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias.
00574 Processo: 0001883-88.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado da
diligência, requerendo o que entender devido no prazo de 10(dez) dias, sob pena de susp ensão sine die
do feito executivo (art. 921, III, NCPC).
00575 Processo: 0001906-34.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS,GEORGE NOBREGA
COUTINHO,BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se o exequente para recolher as 05
(cinco)UFRs, a fim de possibilitar acitação, penhora e avaliação.
00576 Processo: 0001946-11.2013.815.0211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANTONIO LACERDA DE
FREITAS ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais,
no prazo legal.
00577 Processo: 0001956-07.2003.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSWALDO BARROS
MANGUEIRA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,VALDEMIR NECO DE SOUZA. Despacho: Intimese o exequente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o CPF do executado, a fim de viabilizar a
utilização do sistema bacenjud, sob pena de arquivamento do feito.
00578 Processo: 0002067-39.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se o executado para pagar, em 15 dias, o valor da multa
(astrientes), advertindo que não havendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de
10%, bem como será expedido mandado penhora e avaliação
00579 Processo: 0002207-73.2013.815.0211 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: VALDEISA DA SILVA ARAUJO
ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se tendo em vista a controvérsia sobre a legitimidade
ad causam do Estado da Paraíba, intime a parte acionante para que, colacione, em 10 (dez) dias, cópia
da sua portaria de nomeação.
00580 Processo: 0002226-11.2015.815.0211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA
ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para receber o alvará, no prazo de 05
(cinco) dias.
00581 Processo: 0002227-93.2015.815.0211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA FIGUEIREDO LEMOS
ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, juntar
aos autos instrumento público de renúncia de herança ou fazer comparecer o mesmo em cartório a fimde
ratificar a renúncia da herança por termo judicial (art. 1806 CC).
00582 Processo: 0002443-54.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERENANDES PINTO ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA.
Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls. 105, que rechaçou a preliminar, bem como, p/
especificar as provas q/pretende produzir, no prazo de 10 dias, declinando seu objeto,ficando desde logo
advertidas acerca da ...
00583 Processo: 0002446-09.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUVENILDO NICOLAU ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15
(quinze) dias.
00584 Processo: 0002463-45.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRACI SOARES DE
ARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho:
Intime-se de todo o teor da decisão de fls. 101, que rechaçou a preliminar, bem como, para especificar
as provas q/pretende produzir, no prazo de 10dias,declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas
acerca...
00585 Processo: 0002508-83.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUSA ADV: DEYMAKSON OLEGARIO SOARES,DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES. AUTOR:
JOSE BATISTA ADV: DEYMAKSON OLEGARIO SOARES,DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES.
AUTOR: JOSE EVERTON ALVES PEREIRA ADV: DEYMAKSON OLEGARIO SOARES,DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES. AUTOR: JOSE FEITOZA DE ARAUJO ADV: DEYMAKSON OLEGARIO
SOARES,DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES. AUTOR: MARINALDO DA SILVA PEREIRA ADV:
DEYMAKSON OLEGARIO SOARES,DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES. Despacho: Intime-se a
parte autora para emendar a inicial, a fim de informar o endereço autal dos promovidos, e, assim,
possibilitar a sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de extinção do processo sem resolução
domerito
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000927-77.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LOPES LEAO BARROS
ADV: GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBE,DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ. Despacho:
Intime-seo advogado do réu para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco0 dias.
00587 Processo: 0001157-12.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EPITACIO DE SA RAMALHO
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000574-61.2012.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JC DE LACERDA IND
TEXTIL LTDA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 10 ( dez)
dias, manifestar-se sobre o enquadramento do presente feito na medida provisória nº 733/2016, convertida na lei nº 13.340/2016.
00589 Processo: 0000574-61.2012.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JC DE LACERDA IND
TEXTIL LTDA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 10 ( dez) dias, manifestarse sobre o enquadramento do presente feito na medida provisória nº 733/2016, convertida na lei nº
13.340/2016.
00590 Processo: 0001207-09.2011.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o
enquadramente do feito na medida provisória nº 733/2016, convertida na lei nº 13.340/2016.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000500-51.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIONE LUCENA DA
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA,CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MALTA PB Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação
acostada nos autos as fls 69 e 74/115, no prazo de 10 dias.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0002425-41.2013.815.0231 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. B. B. ADV: JOSEFA
VICENTE DA COSTA. REU: M. L. B. ADV: MARGARETE GONCALVES BORGES. Sentenca: Intime-seAS
PARTES POR SEUS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU O DIVORCIO DO CASAL.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000032-07.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: GILCILENE DA SILVA
BARBOSA Despacho: Pedido deferido
00594 Processo: 0000662-29.2013.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: NECY AMARO DA SILVA
Despacho: Pedido deferido
VARA UNICA DE MARI NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000026-58.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOCELIO MONTEIRO DA
SILVAREU: CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTOSREU: ELIANDRO ANTONIO GRACIANO ALCINO
ADV: ARALLY DA SILVA PONTES,ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA APRESENTAR RAZÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000669-59.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMARO PEDRO DE OLIVEIRA
ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES,JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: EDSON MARIANO
DE OLIVEIRA ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES,JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de abril de 2017, pelas 09:00 horas no
forum de Monteiro
00597 Processo: 0001756-84.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALISTON ANDREY DA SILVA
FONSECA ADV: CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE MONTEIRO NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0001290-08.2006.815.0241 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
BELIZ ADV: JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, via patrono para se manifestar sobre os cálculos no prazode 05 (cinco) dias, conforme planilha nas fls. 90.