TJPB 03/02/2017 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
00618 Processo: 0000182-21.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINA CLEMENTINO
COUTINHO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a impugnacao manejada pelo executado.
00619 Processo: 0000212-56.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
LIMA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para em 15 dias se manifestar sobre a
impugnacao manejada pela parteexecutada.
00620 Processo: 0000412-87.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LISANGELA MELO SILVA
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se decisao: pedido de embargos de declaracao intempestivo.
00621 Processo: 0000443-83.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA APOLINARIO ADV:
EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre a impugnacao manejada
pelo executado. prazo de 15 dias.
00622 Processo: 0000893-16.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FRANCELINO
DA SILVA ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS,LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para se
manifestarem sobre os calculos elaborador pela contadoria judicial. prazo de 10 dias.
00623 Processo: 0001352-18.2014.815.0031 - MONITORIA AUTOR: ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: JOSIVALDO DOMINGOS DOS SANTOS ADV: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
sentenca: acolho os embargos monitorios e rejeito o pedido formuladona inicial.
00624 Processo: 0001772-57.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para pagamento
das custas processuais, sob pena de conversao em divida ativa.
00625 Processo: 0002433-31.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES JACINTO
FILHO ADV: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se para cumprimento da decisao de
fls. 20 dos autos.
00626 Processo: 0003373-30.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ADRIANO GONZAGA DUARTE ADV: JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre os calculos elaborados pela
contadoria judicial.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000107-05.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA BEZERRA
LOPES ADV: JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14 de marco de 2017, AS 10.45h,
devendo o Advogado da autora trazer sua constituinte independente de intimacao, nos termos do
novo CPC.
00628 Processo: 0000329-46.2010.815.0041 - INVENTARIO REU: LUCIANA BARBOSA DE SALES MONTEIRO
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Pedido indeferido CONFORME FLS 338,CONSTANTE
NOS AUTOS.
00629 Processo: 0000528-29.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA VALENTIM ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA,ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de advogado, para no prazo de 15 dias se manifestar sobre o processo anexado,
requerendo o que entender de direito.
00630 Processo: 0000777-09.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DIAS DE LIMA
VERAS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14 de marco de 2017, devendo o Advogado
trazer sua constituinte independente de intimacao, nos termos do novo CPC.
00631 Processo: 0001153-29.2015.815.0041 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE LEONARDO DE SOUSA ADV: JOAO MOURA MONTENEGRO. AUTOR: FABIANA GOMES DE SOUSA ADV: JOAO MOURA
MONTENEGRO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaem 10/01/2017
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000599-17.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
SOUZA BALBINO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:
PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-separa audiência de conciliação e mediação
designada para o dia 15/03/2017 às 08:00 horas, neste fórum de Alagoinha/PB.
00633 Processo: 0001063-36.2015.815.0521 - GUARDA AUTOR: I. D. O. ADV: ANA CAROLINA DE BRITO LIRA
BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/03/2017 às 08:50
horas. O advogado deverá informar ao seu constituinte sobre a audiência agendada.
00634 Processo: 0001237-50.2012.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DEFESA CONSUMIDOR CIDADANIA MEIO AMBIENTE ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA,ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOINHA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/03/2017 às 08:00 horas. O advogado deverá informar ao seu constituinte sobre
a audiência agendada.
00635 Processo: 0001595-73.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARQUES DA
SILVA ADV: EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seintimar a parte promovente para,
querendo, no prazo de 15 dias, executar a sentença.
00636 Processo: 0001898-87.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/03/2017 às 08:30 horas.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000493-50.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DE SOUZA
ADV: GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/03/2017 às 10:00 horas.
00638 Processo: 0001023-54.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN CLAUDIO DA SILVEIRA
FORTUNATO ADV: GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia08/03/2017 às 09:00 horas.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000104-17.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SILVA DE SOUZA
ADV: GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, informar o novo endereco do acusado, bem comoo numero do seu CPF, sob pena de revogacao do beneficio que fora
concedido.
00640 Processo: 0000385-26.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANE FEITOSA MARQUES
DE OLIVEIRA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva da re
00641 Processo: 0000592-93.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA PEREIRA CANUTO
ADV: GILVAN VIANA RODRIGUES,CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para que a
vitima se pronuncie sobre a necessidade ou nao do afastamento do reu do lar conjugal, isto no prazo de
05 (cinco) dias.
00642 Processo: 0001224-27.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALICIANA DE LIMAREU:
JOSE MORAIS RIBEIRO ADV: DEVID OLIVEIRA DE LUNA. Despacho: Intime-se da expedicao de carta
precatoria a vizinha Comarca do Conde, visandoa inquiricao das declarantes Adalice de Andrade Quirino
e Aliciana deLima, ali residentes.
00643 Processo: 0001715-29.2014.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE
MANOEL ALMAS PAIS ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. VITIMA: PERE FERNANDEZ MULITERNO Despacho: Intime-se o advogado do autor do fato da sentenca que decretou a extincao da punibilidade do autor do fato.
00644 Processo: 0001814-62.2015.815.0411 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: JOSINALDO JUVENCIO DA
SILVA ADV: GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do acusado do defrimeto
parcial dos pedidos de fl. 261
00645 Processo: 0002917-07.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TRANSP
TRANPORTE DE PETROLEO LTDA ADV: BRUNO MACEDO DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado
da empresa re da sentenca que declarou extinta a punibilidade por cumprimento da transacao
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000010-17.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-separa se pronunciar, no prazo de dez dias,
sobre o pedido de desistência formulado, conforme dispõe o art. 485, parágrafo 4 do CPC.
00647 Processo: 0000418-42.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DIONIZIO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES,GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA,ROBERVALL CAVALCANTE
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DE ABRANTES. Sentenca: Intime-sede sentença que declarou extinto o processo sem resolução do
mérito, condenando a parte promovente ao pagamento das custas processuais, suspendendo o pagamento pelo prazo prescricional de cinco anos.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000062-04.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO RIACHAO ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: DIOCEMIRA CUNHA TORRES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00649 Processo: 0000313-95.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO PONTES MARTINS ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-sea parte autora
requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.
00650 Processo: 0000573-80.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIAUTO COMISSARIA
COMER DE VEICULO E PECAS LTDA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00651 Processo: 0000744-66.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. E. L. B. ADV: ROSENO
DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-sePARA CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
00652 Processo: 0000841-56.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. S. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
ANTE A AUSENCIA DE EMENDA A INICIAL.
00653 Processo: 0000915-13.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILDE DE LIMA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se ao autor para impugnação no prazo legal.
00654 Processo: 0001052-20.2001.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MENTOR CARNEIRO DA FONSECA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-se HOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. INTIME-SE
DESTA DECISAO, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA APLICADA.VALOR - R$
33.194,12
00655 Processo: 0001212-11.2002.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: R. F. S. ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO.
Despacho: Intime-se PARA FIEL CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 259, APRESENTANDO
PLANO DEPARTILHA AMIGAVEL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00656 Processo: 0001262-22.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
HENRIQUE ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, QUERENDO, SE
MANIFESTAREM SOBRE O PRECATORIO DE FLS.183/184.
00657 Processo: 0001593-04.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOADYA MANUELLA
CLAUDINO DOS SANTOS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa oferecer
contrarrazões, no prazo legal.
00658 Processo: 0001766-23.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIVALDO DELFINO DO NASCIMENTO ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora requeira o
que for de direito no prazo de trinta dias.
1A. VARA DE ARARUNA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000261-26.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO ALVES DE ARAUJO
ADV: JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07.03.2017, AS 10H00, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00660 Processo: 0000810-27.2002.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA HENRIQUE
FERREIRA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
TERMINO DO PRAZO DO SURSIS SEM REVOGACAO.
00661 Processo: 0001428-83.2013.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ARRISSON FERREIRA DE LIMA ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-setrata-se de agravo
em execucao contra a decisao que concedeu o livramento condicional ao sebtenciado.recebo o recurso
eis que interposto noquinquidio legal. assim, autos ao recorrido, para resposta em 2 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000016-49.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEVERLANDO MATIAS
DOS SANTOS ADV: MABEL NUNES ROCHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA PB ADV:
ADRIANA COUTINHO GREGO. Sentenca: Pedido julgado improcedente na forma do art 487, I, do CPC,
conforme sentença de fls. 104-107.
00663 Processo: 0000172-62.2000.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO
TULIO DE BARCELOS,CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se o autor do deferimento do pedido
de fls. 241. 15 dias.
00664 Processo: 0000175-65.2010.815.0061 - OPOSICAO AUTOR: VALTENIR VICENTE DOS SANTOS ADV:
ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: JOSINALDO GOMES PONTES ADV: JORDANA DE PONTES
MACEDO. REU: LUIZ FERREIRA CAVALCANTE ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se
as partes da AIJ do dia 22/02/2017, 09h, fórum de araruna. Devendo trazer as testemunhas independentemente de intimação.
00665 Processo: 0000229-51.1998.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: G. A. C. ADV: VITAL DA COSTA
ARAUJO,JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA,ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento formulado pelo promovente.Retifique-se os formais
de partilha de fls.131/135,constando as informações trazidas na petição de fls.150/154
00666 Processo: 0000246-91.2015.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JULIO EMANUEL MARINHO
FLORENCIO ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se o promovente para informar
o endereço correto do promovido, no prazo de 15 (quinze) dias.
00667 Processo: 0000296-83.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. C. R. ADV: JORDANA DE
PONTES MACEDO. Sentenca: Divorcio decretado
00668 Processo: 0000436-54.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ALVES MARTINS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS,ALDELINY
RAMALHO FREIRE. Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos do art 487, I, do NCPC. JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR o INSS, conforme sentença de fls. 156-158.
00669 Processo: 0000476-41.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CARDOSO
DOS SANTOS ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO,CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se Em
virtude da certidão de fl. 145, pronuncie-se o patrono da parte autora, para que informe se ratifica o pedido
de desistência, em 10 dias
00670 Processo: 0000556-63.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO ROCHA DE
SOUSA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. AUTOR:
TADEU ROCHA DE SOUSA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do
CPC. digo, nos termos do art. 485, I, do CPC (FL 40).
00671 Processo: 0000560-03.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com esteio nas disposições do art. 485, i, do NCPC, com indeferimento da Petição
Inicial.
00672 Processo: 0000575-06.2015.815.0061 - GUARDA AUTOR: M. S. C. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: M. P. C. ADV: ERICK SOARES FERNANDES GALVAO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, VI, do CPC (FLS. 64-65).
00673 Processo: 0000617-41.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO DE SANTANA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se o promovido
para,no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar acerca da diferença levantada pelo promovente às fls.100/
101 - Despacho de fls.103
00674 Processo: 0000636-27.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CANDIDO DA
ROCHA ADV: DJAIR CLAUDIANO DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. digo, nos termos do art 485, I, do CPC (FL 31).
00675 Processo: 0000666-48.2005.815.0061 - ARROLAMENTO DE BENS REU: EDNA SILVA FLORENTINO
ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes que possuem advogado
constituído nos autos para que se pronunciem em 15 (quinze) dias quanto ao plano de partilha de fls. 147
e seguintes.
00676 Processo: 0000679-81.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO DE SANTANA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se o promovido
para,no prazo de 15 (quinze)dias,se manifestar acerca da diferença levantada pelo promovente às fls.98/
99 - Despacho de fls.101
00677 Processo: 0000737-84.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARUNA ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se o promovido para comprovar
o pagamento dos valores referidos na petição de fls.291,prazo de 15 dias.Em caso de inércia por parte
do promovido venham os autos conclusos para medidas coercitivas
00678 Processo: 0000749-30.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO DE SANTANA PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se o promovido
para, no prazo de 15 (quinze)dias, se manifestar acercada diferença levantada pelo promovente às fls.66/
67 - Despacho de fls69
00679 Processo: 0000795-67.2016.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. O. C. J. ADV: JEAN CARLOS
VARELA AQUINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito ante a
homologação do acordo.