TJPB 02/02/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara comparecer à audiência de instrução/perícia médica no dia 09/03/2017 a partir das 08h (por ordem
de chegada), no fórum local, ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A), conforme assevera o art. 334 do novo
CPC e exames.
00719 Processo: 0002161-42.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUCIVAN RODRIGUES
MARIS ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO,ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-separa comparecer à audiência de instrução/perícia médica no dia 09/03/2017 a partir das 08h (por
ordem de chegada), no fórum local, ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A), conforme assevera o art. 334
do novo CPC e exames.
1A. VARA DE POMBAL NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0001519-30.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PLACIDO DO NASCIMENTO ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do
laudo pericial e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000145-76.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VALERIO DE
SOUSA BANDEIRA ADV: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: MESA DIRETORA DA CAMARA
MUNICIPAL DE POMBAL ADV: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes
sobre o inteiro teor da sentença de f. 221-222 dos autos.
00722 Processo: 0000185-97.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA OLINDINA ALENCAR FORMIGA DE QUEIROGA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MARIA JOSE
SOARES BELCHIOR PIRESREU: MAYZA MAYJANE DE BELCHIOR PIRES Despacho: Intime-seo
promovente, por seu procurador, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar o nº do CPF da demandante
para fins do despacho exarado nos autos.
00723 Processo: 0000313-78.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO PEREIRA DE
ASSIS ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou improcedente a presente Ação de
Indenização por Danos Morais.
00724 Processo: 0000490-42.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA CHAIENE ALMEIDA BARBOSA ADV: CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: VRG LINHAS AEREAS S/
A ADV: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seas
partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendemprioduzir outras provas e especificálas, em caso positivo.
00725 Processo: 0000524-51.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO MORENO BANDEIRA ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para comparecer em cartório a fim de receber alvará.
00726 Processo: 0000639-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGIVAN LUNGUINHO
PEREIRA ADV: PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO,LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Intime-seas
partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos, que indeferiu
a petição inicial e julgou extinto o presente processo sem julgamento do mérito.
00727 Processo: 0001085-12.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS FERNANDES DA SILVA
MENDES ADV: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REU: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA GOMESREU: GP CONSTRUCOES E COM LTDA Despacho: Intime-sea parte sucumbente, para, em 15 (quinze) dias,
efetuar o pagamento das custas processuais calculadas, sob pena de ser convertida em dívida de valor.
00728 Processo: 0001303-50.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. REU: FRANCISCA RAMALHO DA SILVA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. Despacho: Intime-seas partes,por seus procuradores, para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos que declara extinta a presente acao, com fulcro no art. 924, I do CPC.
00729 Processo: 0001355-36.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRAREU: FRANCISCO FRAGOSO PEREIRAINTERESSADO: MARIA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte, por seu procurador,
para no pazo de 15 (quinze) dias, ter vista dos autos, requerendo o que entender de direito.
00730 Processo: 0001425-19.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRE FERREIRA DOS SANTOS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: GENIVAL DANTAS DE
MEDEIROS JUNIOR ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
apresentar impugnação à contestação.
00731 Processo: 0001444-88.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EPITACIO QUEIROGA
FILHO ADV: JOAO JOSE SALES QUEIROGA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu advogado, para comparcer em cartório a fim dereceber alvará.
00732 Processo: 0001453-50.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DO NASCIMENTO ROCHA ADV: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da
sentença prolatada nos autos, que julgou improcentes os pedidos da inicial.
00733 Processo: 0001509-88.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. REU: FRANCISCO GOMES DE FARIAS Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da
sentença prolatada nos autos que homologou por sentença os cálculos de fls.91/92 transformando-os em
dívida ativa do Estado.
00734 Processo: 0001885-06.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE HERCULANO
DE SOUSA ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias,
informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo.
00735 Processo: 0002434-16.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YTALO RYAN WANDERLEY CARDOSO ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: VANESSA MAYARA DOS SANTOS NASCIMENTOREU: ANDRE AVELINO NETO Despacho: Intime-seo promovente, por seu procurador, para ter
vista dos autos e requerero que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00736 Processo: 0002665-53.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO PEREIRA DA
SILVAREU: B C S SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte
sucumbente, para, em quinze dias, efetuar opagemtno das custasprocessos calculadas retro, sob pena
de ser convertida em dívida de valor.
00737 Processo: 0003175-95.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: TRADICAO MOVEIS E ELETROS Despacho: Intime-sea parte promovente, para no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no
prosseguimento do feito, cumprindo o último dspacho exrado nos autos, sob pena de extinção.
00738 Processo: 0003200-06.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO NETO DE
SOUSA LACERDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, paa comparecer
em cartório a fim dereceber alvará.
2A. VARA DE POMBAL NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000180-41.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBALREU: SEVERINA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerda dos cálculos apresentados pelo
contador judicial.
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00745 Processo: 0000781-76.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLITON DA SILVA MARTINS
ADV: DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento
marcada para o dia 19/04/2017, as 10:50h, no forum local.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000210-32.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BERNARDO
DE MENEZES ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: LOURENCO RAFAEL FERNANDES
DE OLIVEIRA ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA,LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 16 de março de 2017, as
10:15 horas, no fórum local.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000289-54.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA GERALDO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00748 Processo: 0000689-73.2012.815.0311 - ADOCAO AUTOR: JAILSON JUSTINO DO NASCIMENTO ADV:
CLODOALDO JOSE DE LIMA,MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: SOCORRO MARIA DO
REGO JUSTINO ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente convertido o pedido de adoção em pleito de guarda, nos termos
do art.33 da Lei nº 8.069/90.
00749 Processo: 0001713-68.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERICO GUSTAVO SEVERO RABELO ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA,ADYLSON BATISTA DIAS. REU: CAMARA MUNICIPAL DE MANAIRA ADV: GUSTAVO LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiência de instrução designada parao dia 21/02/2017 às 08:30 horas (acompanhada de suas testemunhas, apresentando nesta ocasiao as demais provas que entender).
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00750 Processo: 0001417-17.2012.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. M. F. ADV: EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14.02.2017 AS 09:30, no
forum local.
QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00751 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: HELDER SERGIO LIRA SOARES ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 22/03/2017, AS 11:00H,
NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DE QUEIMADAS.
00752 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEVERINO NERIS FERNANDES ADV: TARCISIO
DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000361-05.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE GAUDENCIO MARINHO ADV:
SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES,ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE QUEIMADAS/PB ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR,MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: ARNALDO MARQUES PEREIRAREU: FLAVIA RAQUEL DE ARAUJO Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 21/03/2017, às 09:00h, na sala de audiências da 1ª Var de Queimadas.
00754 Processo: 0000679-51.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN ALVES BARBOSA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/03/2017, às 10:30h, na sala de audiências da
1ª Vara de Queimadas. As partes deverão juntar rol testemunhal no prazo legal antes da audiência.
00755 Processo: 0001539-52.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO DOS SANTOS CANDIDO ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: JOSE CANDIDO
DA SILVAREU: PAULO DE SOUSA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/03/
2017, às 11:00h, na sala de audiências da 1ª Vara de Queimadas.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00756 Processo: 0002540-38.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONILDO DE SOUSA MONTEIRO ADV: ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao que revogou a prisao
preventiva do reu, bem como, intime-se o reu, por seu advogado, para no prazo legal responderà
acusação.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000028-82.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa pagar as
custas processuais
00758 Processo: 0000239-55.2015.815.0981 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. S. C. ADV: ADRIANA UCHOA
ARRUDA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 21/03/2017
as 12h20min que acontecera na comarca de queimadas/pb.devendo comparecer acompanhado de
testemunhas que comprove os fatos da inicial.
00759 Processo: 0000339-73.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA,FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: COLLECT
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADV: NELSON PASCHOALOTTO. REU: PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-separa pagar as custas
processuais
00760 Processo: 0000668-85.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa pagar as
custas processuais.
00761 Processo: 0001021-33.2013.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: LEANDRO ALBERTO RAMOS,LUIZ FELIPE CIRSI SILVA.
Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de fl. 68verso, prazo de 10 dias
00762 Processo: 0001559-43.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa pagar as custas processuais
00763 Processo: 0002428-40.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. B. S. ADV: JOSE ALMIR
DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-separa pagar as custas processuais
00764 Processo: 0002789-57.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-separa pagar as custas processuais.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00765 Processo: 0002099-91.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR BARBOSA ARAUJO
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-separa apresentar razoes finais no
prazo legal
RIO TINTO
3A. VARA DE POMBAL NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000865-19.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO RAMOS DE
ALMEIDA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seas partes, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem
sobre os cálculos de fls.187, requerendo o que entender de direito.
00741 Processo: 0001166-58.2014.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: AVELINO COSTA SOUSA ADV:
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: MARIA DO CEU CHAGAS Despacho: Intime-sea parte autora,
para, no prazo de 15(quinze) dias, falar acerca de certidão de fls.28, informando o endereço da promovida, e, querendo, requerer o que entender de direito.
00742 Processo: 0001760-38.2015.815.0301 - MONITORIA AUTOR: AYLLA PEREIRA SANTANA ADV: MAYARA
MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se para conhecimento do despacho de fls. 28
dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000260-34.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para maudiencia de
instrucao e julgamento no dia 19/04/2017, as 09:30h, no forum local.
00744 Processo: 0000760-37.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO XAVIER DE FARIAS
ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento no
dia 19/04/2017, as 10:10h, noforum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000679-29.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALMIR AURELIANO DOS
SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial.
00767 Processo: 0000766-43.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JERSICA FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Despacho: Intime-seapresentar contra razões em i5 dias
00768 Processo: 0001728-37.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL MESSIAS LOPES
ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC, em virtude do cumprimento da obrigação por parte
do(a) devedor(a).
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0001241-67.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO CASSIANO GOMES
FILHO ADV: CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a advogada subnscritora da
defesa escrita pra juntar a procuracao noprazo de 15 dias.