TJPB 27/01/2017 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26 – Apelação Cível Nº 004332591.2013.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Nathya Fernandes de Lucena
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14574) Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12450-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 27 – Apelação Cível Nº 004332591.2013.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante(s): BFB Leasing S/A Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A) 2º Apelante(s): Ivoneide Pereira da Silva Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14708) e Cristiano Gondim Carvalho (OAB/PB 22899) Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28 – Apelação Cível Nº 001173596.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital.. Apelante(s):Francisca Elizia Maia Lopes Advogado(s):
Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 29 – Apelação Cível Nº 000839422.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira – Capital. Apelante(s): Maria Aparecida Pereira
Batista Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia. (OAB/PB 13.442 ) Apelado(s): Banco Panamericano S/A Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 30 – Embargos de Declaração Nº 000296687.2012.815.0141 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Edilania Silva de Freitas
Guedes Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 113081) Embargado(s): Município de Brejo do Cruz
Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 31 – Embargos de Declaração Nº 001281988.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Município de Campina Grande, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB
11.576) Embargado(s): João Rodrigues da Silva Neto. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB
15.981)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 32 – Embargos de Declaração Nº 000054387.2015.815.0000 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Lindalva Moreira de
Araújo e outros Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Jr. (OAB/PB 23456-A) Embargado(s): Federal Seguros S/A
Advogado(s): Maria Emilia G. de Rueda (OAB/PE 23748) e Denis Atanazio (OAB/SP 229058)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 33 – Apelação Cível Nº 0001759-80.2004.815.2001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): João Silva Lira Advogado(s): Marcos Antônio
Dantas Carreiro (OAB/PB 9573) Apelado(s): Pedro Cordeiro de Sá Filho Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega
(OAB/PB- 12596)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 34 – Apelação Cível Nº 0004359-57.2011.815.0731
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo Apelante(s): Wilson Furtado Robero e Daniel Mendes da Silva
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12189) e Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12332) Apelado(s):
Myrtel Empreendimentos Hoteleiros Ltda Advogado(s): Thiago Cirillo de Oliveira Porto (OAB/PB- 13257) Apelado(s):
Clube do Desconto Comércio Eletrônico Ltda Advogado(s): David Norgren (OAB/SP- 236011) Apelado(s): Cammar Turismo Advogado(s): Mucio Roberto de Medeiros Camara (OAB/RN- 5818)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 35 – Apelação Cível Nº 0000401-05.2015.815.0511
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Ana Paula Franco de Sousa Advogado(s): Antônio Teotônio de
Assuncão (OAB/PB 10492) Apelado(s): Prefeita do Município de Serra da Raiz Advogado(s): José Rodrigues da
Silva (OAB/PB 10600)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 36 – Apelação Cível Nº 0025711-29.2013.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante(s): P.H.C.S., rep. por sua
genitora, Jaguarete Cordeiro da Silva. Advogado(s): Franklin Roosevelt de Carvalho. (OAB/PB 15.347 B)
Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Helaine Roberta Nogueira Dantas
(OAB/PB 10.410)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 37 – Apelação Cível Nº 0001450-08.2011.815.0031
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante(s): Severina Alves da Silva Advogado(s): Laura
Taddei Alves Pereira P. Berquo (OAB/PB 11.151) Apelado(s): Haroldo Leite da Cunha e Elidiana de Fátima Araújo
da Cunha. Advogado(s): Walcidez Ferreira Muniz (OAB/PB-3.303) e Júlio César de Oliveira Muniz. (OAB/PB
12.326)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 38 – Apelação Cível Nº 0001430-17.2011.815.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante(s): Severina Alves da Silva Advogado(s): Laura
Taddei Alves Pereira P. Berquo (OAB/PB 11.151) Apelado(s): Haroldo Leite da Cunha e Elidiana de Fátima Araújo
da Cunha. Advogado(s): Walcidez Ferreira Muniz (OAB/PB-3.303) e Júlio César de Oliveira Muniz. (OAB/PB
12.326)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 39 – Apelação Cível Nº 0001454-45.2011.815.0031
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante(s): Severina Alves da Silva Advogado(s): Laura
Taddei Alves Pereira P. Berquo (OAB/PB 11.151) Apelado(s): Haroldo Leite da Cunha e Elidiana de Fátima Araújo
da Cunha. Advogado(s): Walcidez Ferreira Muniz (OAB/PB-3.303) e Júlio César de Oliveira Muniz. (OAB/PB
12.326)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 40 – Apelação Cível Nº 0044007-46.2013.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): José Batista da Costa Advogado(s): Mônica de Souza Rocha
Barbosa (OAB/PB 11.741) 01 Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Fernando Hackmann Rodrigues
(OAB/RS 18.660) 02 Apelado(s): Família Bandeirante Previdência Privada Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE-23.255) 03 Apelado(s): Previmil Previdência Complementar S/A. Advogado(s): Elvécio
Alves de Moura (OAB-PB 9928) 04 Apelado(s): Banco BMG S/A Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB/PE-23.255)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 41 – Apelação Cível Nº 0026032-79.2011.815.2001.
Oriundo da 10ª Vara cível da Capital. Apelante(s): João Batista Alves da Silva Advogado(s): Danielly Melo Alves
(OAB/PB 15.578) e Paulo Henrique Lins Miranda de Souza (OAB-PB 16.379) Apelado(s): Sabemi Previdência
Privada Advogado(s): Pablo Berger (OAB/RS 61.011)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 42 – Apelação Cível Nº 0002000-51.2013.815.0251
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos Apelante(s): Italo Salomâo Gomes Mendes Advogado(s): Canuto
Fernandes Barreto Neto (OAB/PB 10501) Apelado(s): Magazine Luiza S/A Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha
(OAB/PB- 14139)
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RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 45 – Apelação Cível Nº 0001508-60.2015.815.0131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Apelante(s): Estado da Paraíba Procurador(es): Ricardo Sérgio
Freire de Lucena Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 46 – Apelação Cível Nº 0125596-94.2012.815.2001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Maria do Socorro dos Santos Silva Advogado(s): Fábio
Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e Caio Fábio Pereira de Araújo (OAB/PB 21247) Apelado(s): Banco Itaucard S/A
Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB- 174020-A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149225-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 47 – Apelação Cível Nº 0007742-30.2015.815.0011
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Monalisa Feitosa Brandão Defensor(es):
Maria Guadalupe Bezerra Apelado(s): Joelma de Lourdes Feitosa Brandão
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 48 – Apelação Cível Nº 0000031-78.2013.815.0581
Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto Apelante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A Advogado(s):
Rubens Gaspar (OAB/SP 119859) Apelado(s): Reginaldo dos Santos Almeida Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB/PB- 14574)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 49 – Apelação Cível Nº 0109575-37.2012.815.2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante(s): João Paulo Balbino Advogado(s):
Valer Lucio Lelis Fonseca (OAB/PB 13838) Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB- 17314-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 50 – Apelação Cível Nº 0125500-79.2012.815.2001 Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Rafael Candido da Silva Advogado(s): Sávio Soares de Sarmento
Vieira (OAB/PB 17679) Apelado(s): Banco Itaucard S/A Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB- 10990-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 51 – Apelação Cível Nº 0002455-65.2014.815.0191
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Soledade Apelante(s): Edvânia Rodrigues de Alcântara Advogado(s): Rodolfo
Rodrigues Menezes (OAB/PB 13655) Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 52 – Questão de Ordem na Apelação
Cível Nº 0024696-25.2013.815.0011 Oriundo da 8ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard
– Banco Multiplo S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17314-A). Apelado(s): Miguel Jerônimo de
Lima Advogado(s): Tânia Abílio de A Viana (OAB/PB 6088)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 53 – Questão de Ordem na Apelação
Cível Nº 0000364-44.2014.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Simplicia Abreu de
Sousa Advogado(s): José Alves de Sousa(OAB-PB 5486). Apelado(s): Estado da Paraíba. Representado por seu
procurador Eduardo Henrique Videres Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 54 – Questão de Ordem na Apelação
Cível Nº 0000590-44.2015.815.0911 Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Maria de
Fátima Alves Souza Advogado(s): Haonny Oliveira da Silva (OAB-PB 19419). Apelado(s): Instituto de Previdência do Município de Serra Branca Advogado(s): Reinaldo Pereira do Nascimento Junior (OAB/PB 17740)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 55 – Questão de Ordem na Apelação
Cível e Recurso Adesivo Nº 0000959-21.2016.815.0000 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante/Recorrido(s): Banco Santander S/A Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A).
Apelado/Recorrente(s): Katilene Bodoux Silva Advogado(s): Em causa própria (OAB/PB 6201)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 56 – Questão de Ordem na Apelação
Cível Nº 0001781-55.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Alex Régis
da Silva. Advogado(s): Cláudio Sérgio régis de Menezes (OAB/PB- 11.682) e outros. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 57 – Embargos de Declaração Nº 000090887.2014.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17314-A) Embargado(s): Vincentina Pereira de Souto Advogado(s):
Idalgo Souto (OAB-PB- 1.821)
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 58 – Apelação Cível Nº 0000309-88.2015.815.0911.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111A) Apelado(s): Allyson Thiago da
Silva Ramos Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007 )
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 59 – Apelação Cível Nº 0000506-02.2014.815.0451. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Rafael Ernesto de Moura Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB-PB 4.007 ) Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314 A)
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 60 – Apelação Cível Nº 0002026-19.2013.815.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Yamaha Motor do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia
de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB-10.042) e José Augusto de Rezende Júnior (OAB-PB 21.806A) Apelado(s): José
Felizardo Neto. Advogado(s): Alberto João dos S. Loureiro Lopes. (OAB-PB 5.537)
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 61 – Apelação Cível e Reexame Necessário Nº
0001290-24.2013.815.0221. Oriundo da Vara única da comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município
de Carrapateira, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB-PB 8.194) Apelado(s):
Camila Alves Silva Vieira Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB-PB 11.659) Remetente: Juízo de Direito
da Vara única da comarca de São José de Piranhas.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 62 – Reexame Necessário Nº 001752532.2011.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Autor(s): Filipe Emanuel de Carvalho
Advogado(s): Ricardo Wagner Correia Guerra Filho (OAB-PB 15.959) Réu(s): PBPREV - Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador, Yuri Simpson Lobato (OAB/PB-14.246). Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB-PB
12.366) e outros. Juízo Recorrente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 63 – Apelação Cível Nº 0015404-16.2013.815.0011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Teresinha de Sousa Farias Advogado(s):
Osmar Tavares dos Santos Júnior. (OAB-PB9.362 ) Apelado(s): VRG – Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado(s):
Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB-12.513) e Márcio Vinícius Costa Pereira. (OAB-RJ 84.367 )
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 64 – Apelação Cível Nº 0001737-70.2014.815.0061.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria Fátima Silva Dionísio Moreira. Advogado(s): Vital da Costa Araújo
(OAB-PB 6.545)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 43 – Apelação Cível Nº 0016759-95.2012.815.0011
Oriundo da 4ª Vara Cível Comarca de Campina Grande Apelante(s): Sérgio Rocha de Carvalho Junior Advogado(s):
Eduardo Sérgio S. Medeiros (OAB/PB 9599) Apelado(s): CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento
Ltda Advogado(s): Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus. (OAB/PB 10804) e Diego Gayoso M. S. De Medeiros. (OAB/
PE 10670-E)
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 65 – Apelação Cível Nº 0002919-91.2014.815.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Vânia Gláucia Farias de Lima. Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa (OAB-PB 11.741) Apelado(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Hartem Filho
(OAB-PB-19.357 )
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 44 – Apelação Cível Nº 0002157-12.2006.815.0011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba 2º Apelante(s): Município de Campina Grande Advogado(s): Paulo Porto de Carvalho Junior (OAB/PB13114) Apelado(s): João Rodrigues e outros Defensor(es): Carmem Noujaim Habib
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 66 – Apelação Cível Nº 0002919-91.2014.815.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Janilda de Assis Camelo e outros. Advogado(s): Heitlor Cabral
da Silva (OAB-PB 6749) Apelado(s): PREVI – Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s):
Tasso Batalha Barroca (OAB-MG- 51556)