TJPB 26/01/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
00643 Processo: 0000635-80.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO,PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA, NO
PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO BLOQUEIO.
00644 Processo: 0000637-74.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL MANOEL DA
SILVA ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias falar sobre
a peca de fl 89v.
00645 Processo: 0000678-80.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PAGAR OU COMPROVAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE COMUNICACAO A fAZENDA pUBLICA eSTADUAL.
00646 Processo: 0000724-64.2014.815.0181 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOSE HERMANO PEREIRA HENRIQUE ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias
falar sobre a peca de fls 83/99v.
00647 Processo: 0000923-52.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOL NASCENTE INCOPORADORA LTDA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ALDELINY RAMALHO FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ALEX ESPINOLA BARBOSA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA,ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: IRANILDO FERREIRA DE MEDEIROS ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida as fls 42/45 que julgou
parcialmenteprocedente., nos termos do art 487, I do cpc.
00648 Processo: 0001096-18.2011.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de dez
dias, informar se o titulo presente nos autos se enquadra na MP 733/2016.
00649 Processo: 0001099-70.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco(05) dias,requerer o que achar de direito
00650 Processo: 0001110-60.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDA MARIA DE SOUZA SILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00651 Processo: 0001130-51.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Intime-se da sentenca proferida as fls 95/98, que julgou
procedente o pedidoinicial.
00652 Processo: 0001164-60.2014.815.0181 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE
DE LUCENA ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: BANCO DO BRAISL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferidas as fls 228/231 , qu
julgou procedent , nos termos do art 487, I do cpc.
00653 Processo: 0001238-80.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DIAS
DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS,ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA QUE SE
PRONUNCIE ACERCA DA CERTIDAO ACOSTADA AS FLS. 72V, NO PRAZO DE 5 DIAS.
00654 Processo: 0001415-44.2015.815.0181 - MONITORIA AUTOR: LEONARDO CABRAL CAVALCANTE ADV:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias falar sobre
a peca de fl 15.
00655 Processo: 0001681-31.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONELSON INACIO
EVANGELISTA SANTANA ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no
prazo legal, apresente suas contrarrazoes, com ou sem contrarrazoes, subam os autos ao egregio TJ.
00656 Processo: 0001685-44.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE SOUZA MACIEL
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias falar sobre a
peca de fl 258.
00657 Processo: 0001692-60.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA PARAIBANA DE
RAFIA ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias , requerer
o que achar de direito.
00658 Processo: 0001761-92.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINEZIO DOS SANTOS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE,GUSTAVO PASQUALI PARISE,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Sentenca: Intime-se sa partes da sentenca proferida as fls 98/106, que julgo
parcialmenteprocedente a pretensao inicial.
00659 Processo: 0001898-74.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER DA SILVA RUFINO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ELETRICA S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida
as fls 122/127, que julgou parcialmente procedente.
00660 Processo: 0001926-42.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA DE ANDRADE
SOARES ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,JULIO CESAR NUNES DA SILVA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida as fls 168/173, que julgou procedente o pedido autoral.
00661 Processo: 0002049-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARAMURU ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio:A PARTE PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DA CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA AS FLS. 21.
00662 Processo: 0002051-10.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARAMURU ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RAFAEL FERREIRA
DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificacao e justificacao de provas que
pretendamproduzir em audiencia, no prazo de 10 dias.
00663 Processo: 0002096-14.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: HUMBERTO TROCOLI NETO ADV: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI,GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferidas as fls 69/73, que julgo procedente pedido inserido na inicial desta acao de busca e apreensao.
00664 Processo: 0002098-81.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE DE ARAUJO
SANTOS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO,DANILO
TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BMG S/A ADV: FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls 59/64, que julgou parcialmente procedent os pedidos autorais.
00665 Processo: 0002194-04.2012.815.0181 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOELSON ALBINO DE BULHOES
ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
DIAS, FALAR SOBRE A PECA DE FL 238.
00666 Processo: 0002209-70.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte apelada para , no
prazo legal, apresente suas contrarrazoes,com ou sem contrarrazoes, subam os autos ao Egregio TJ.
00667 Processo: 0002237-04.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEELDO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para em
10 dias falar sobre as pecas de fls 151/153.
00668 Processo: 0002277-54.2011.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OZETE RIBEIRO DE LUCENA ANDRADE ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. AUTOR: ESTANISLAU RIBEIRO DE LUCENA
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO DE LUCENA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez(10)dias falar sobre a(s) peca(s)
de fl(s).178v.
00669 Processo: 0002716-31.2012.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS,VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM,RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM. Sentenca: Intime-se a parte promovida para,no prazo
de quinze dias,quitar o debito execu-tado acrescido das custas,sob pena de incidencia de multa,bem
como,daverba honoraria de execucao,ambas no percentual de 10(por cento).
00670 Processo: 0003065-34.2012.815.0181 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se :Julgo Extinto o presente
feito,com fulcro no art.485,III,do NCPC,nostermos da Sentenca de fls.144/145.
00671 Processo: 0003099-09.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco
(05)dias,requerer o que achar de direito
00672 Processo: 0003348-23.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONES COSTA SANTOS ADV: MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO. REU: MARIA DO CARMO LEITE PEREIRA ADV:
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida as fls 88/91, que
julgou improcedenteo pedido autoral.
00673 Processo: 0003398-83.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco(05)
dias,requerer o que achar de direito
00674 Processo: 0003654-60.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO,ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 86/
87, HAJA VISTA A EXPEDIÇÃO DE EDITAL TER SIDO REALIZADA,CONFORME DESPACHO DE FLS. 89.
00675 Processo: 0003730-16.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MAURICIO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADV: FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO,AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Sentenca:
Intime-se :Julgo Extinto o presente feito,nos termos do art.485,VI,do NCPC, ateor da Sentenca de fls.66/68.
00676 Processo: 0003731-98.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SIMONE FELIPE CARVALHO
ADV: FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO,AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se
:Julgo Extinto o presente feito,nos termos do art.485,VI,do NCPC, ateor da Sentenca de fls. 65/67.
00677 Processo: 0003732-83.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILMANO DE OLIVEIRA
FERNANDES ADV: FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO,AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida as fls 64/66 que julgou extinto opresente feito.
00678 Processo: 0004138-07.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora para em cinco(05) dias,requerer o que achar de direito
00679 Processo: 0004598-28.2012.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VANDA GRACA FELIX
PAREDES MOREIRA ADV: OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. AUTOR: JOSE DA SILVA ADV:
OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco(05)
dias,requerer o que achar de direito
00680 Processo: 0006493-53.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUES DE LUCENA ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida as fls 337/344 que
julgou parcialmente procedente, nos termos do art 487,I do cpc.
00681 Processo: 0007106-73.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALVINO DE
PAIVA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: WILSON SALES
BELCHIOR,KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
proferida as fls 179/184 , que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais.
00682 Processo: 0007205-43.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONFECCOES MARINHO E SILVA LTDA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00683 Processo: 0007308-50.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLINICA NEFROLOFICA
SANTO AMARO LTDA ADV: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI,STANISLAW COSTA ELOY. REPRESENTANTE LEGAL: MARIO DE OLIVEIRA FIUZA CHAVES ADV: ALEXANDRE ARAUJO
CAVALCANTI,STANISLAW COSTA ELOY. REU: WELIGTON ALVES DA SILVA ADV: MARCIA MOREIRA
DA SILVA,ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes da senteca proferida as fls 57/
58, que julgou homologado a desistencia da acao, dando por extinto o presente feito.
00684 Processo: 0007323-19.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADYNA REZENDE FERREIRA ADV: MATHEUS REZENDE CARNEIRO. REU: ALZINETE REZENDE FERREIRA LIRA ADV: MATHEUS REZENDE CARNEIRO. Despacho: Intime-se as partes promovidas para,no prazo de cinco
dias,se manifestarem acerca das fls.138/140 nos presentes autos.
00685 Processo: 0007529-33.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDENIO DANILO SOARES GAMA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00686 Processo: 0007803-94.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR LAURENTINO
DA SILVA ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00687 Processo: 0007807-34.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada para
no praz legal, apresente suas contrarrazoes. Com ou sem contrarrazoes, subam os autos ao Egragio TJ.
00688 Processo: 0007811-71.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIWAGNER MARCOLINO
DOS SANTOS ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO,EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO MARCOLINO DOS SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida as fls 72/73, que julgou
improcedenteo pedido autoral.
00689 Processo: 0008257-74.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BRONZEADO DOS SANTOS ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias
requerer o que achar de direito.
00690 Processo: 0008287-12.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO PEREIRA DA
SILVA ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca proferida as fls 105/108, que julgo parcialmente procedente o pedido para resolver o merito.
00691 Processo: 0008550-44.2014.815.0181 - MONITORIA AUTOR: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA ADV: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00692 Processo: 0009099-54.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADV:
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-se parte apelada para, prazo legal, apresente
suas contrarrazoes. Comou sem contrarrazoes,subam os autos ao Egragio TJ.
00693 Processo: 0009130-74.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELUCIA CABRAL
DA SILVA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias ,
requerer o que achar de direito.
00694 Processo: 0009233-81.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOTILDE MEIRELES DE
LIMA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO,MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIVALDA MARIA LINS MARQUES ADV: MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO,ANA
LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 25/27, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO.
00695 Processo: 0123574-57.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADV: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se a parte autora para em
dez(10) dias,falar sobre a peca de fls.269/274
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00696 Processo: 0004091-33.2013.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: WILSON ELIAS DA COSTA
ADV: RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES,ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se :Julgo
Improcedente os Embargos de Terceiros interposto nos autos,nostermos da Sentenca de fls.40/42.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000024-96.2012.815.0201 - MONITORIA AUTOR: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADV: FABRICIO BRENO OLIVEIRA BRASILEIRO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00698 Processo: 0001092-76.2015.815.0201 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSELITA CRISTOVAO DO
NASCIMENTO MARTINS ADV: LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se para o pagamento das custas pela parte autora, prazo de 15 (quinze) dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0001032-19.2013.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR ARAUJO DE BRITO
ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO,ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se
Intime para audiência de instrução e julgamento para o dia 23/02/2017 às 09h, bem como da expedição de
carta precatória para as testemunhas arroladas na denúncia, para serem ouvidas na comarca onde residem.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000254-06.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZZA SANTOS DE
ANDRADE ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo comum de 10(dez)
dias, especificarem as provas que pretendem produzir,o silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.
00701 Processo: 0001674-46.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADV:
MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se Para, no prazo de
10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua
relevância e pertinência.
00702 Processo: 0001675-31.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADV:
MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se Para, no prazo de
10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua
relevância e pertinência.
00703 Processo: 0001686-60.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADV:
MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se Para, no prazo de
10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua
relevância e pertinência.
00704 Processo: 0001737-71.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADV:
MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se Para, no prazo de
10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua
relevância e pertinência.
00705 Processo: 0001751-55.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAYNE CRISTINA CAVALCANTI MOREIRA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO
SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo comum de
10(dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamneto antecipado.