TJPB 25/01/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
GALDINO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a presente
execução em face da satisfação do débito
00330 Processo: 0000478-17.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,WALDEY LEITE
LEANDRO,PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15
dias, pagar o valor da condenação (R$ 4.165,31), advertindo que não ocorrendo pagamento voluntário, o
débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como será expedido md. penhora...
00331 Processo: 0000773-78.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS RAI PEREIRA DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA,MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de
todo o teor da decisão às fls. 132 dos autos que nomeia como perito o Dr. Jaildes José Paiva Felismino,
para, no prazo de 15(quinze) dias, formular quesitos e indicar assistentes técnicos.
00332 Processo: 0001188-37.2010.815.0211 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: JOCELI HERMANO DA
SILVA ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, especificar as
provas que pretende produzir, além da prova testemunhal já requerida, bem como informe o atual
endereço de Valda Silva Ribeiro.
00333 Processo: 0001803-61.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCELIA RICARTE PINTO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls.19-v, que em
virtude da restauração dos autos colacionar em 15(quinze)dias, cópias de peças e decisões quepossua.
00334 Processo: 0001881-21.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO. Sentenca: Intime-se Procedencia da monitória e improcedencia dos
embargos.
00335 Processo: 0001973-57.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
SILVA SOARES ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da petição às fls.55/56 dos autos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 172/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0001809-97.2011.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENE WELLINHTON
ARAUJO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 201/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000844-85.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAUDENIVIA LUANA
VICENTE FERREIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00338 Processo: 0000850-92.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANO PIRES DA SILVA
ADV: FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/01/
2017, as 09h00min, no Fórum local.
00339 Processo: 0000871-73.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIBANIA PEREIRA DA
SILVA ADV: ERICK GUSTAVO SILVA BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30
dias, promover o cumprimento da sentença, na forma do art. 534, do CPC, observando-se o que disposto
no acórdão retro.
00340 Processo: 0001280-78.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO BARBOSA
ADV: ALDARIS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/
01/2017, às 09h50min, no Forum local.
MALTA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE MALTA NF 132/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00341 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GEOVA GARCIA DE MEDEIROS ADV: BETHULIA
LIVIA FREIRE SABINO. Despacho: Pedido deferidoDE TRANSFERENCIA DE DOMICILIO PENAL E
INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 132/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000256-49.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA LINHARES
DOS SANTOS ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em
10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifica-las.
00343 Processo: 0000286-55.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA ADV:
JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA,RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acercados documentos de fls. 63/97 e 102/104.
00344 Processo: 0000323-14.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE MEDEIROS ADV: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO,JOELMY ALVES DANTAS,HUGO ARAUJO
GOMES. REU RECONVINTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00345 Processo: 0000334-77.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON SALVIANO MONTEIRO ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA,CARLA DA PRATO CAMPOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00346 Processo: 0001015-52.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUZIMAR GREGORIO
FERREIRA DA SILVA ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte re
para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez
por cento).
00347 Processo: 0001436-08.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
NOBREGA CABRAL ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca dos documentos de fls. 70/73.
00348 Processo: 0001496-78.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA NERI DE
SOUSA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem
acerca dos documentos de fls. 57/60.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 132/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00349 Processo: 0001043-93.2007.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARTINHO PEREIRA DAMACENA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente Reu condenado.
00350 Processo: 0001514-02.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AJACIO GOMES WANDERLEY
ADV: GISLENE MACIEL MONTEIRO,DANIEL ASSIS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o apelante
para apresentar as razões da apelação no prazo legal.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 134/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000992-41.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON SOUZA DO
NASCIMENTO ADV: NADJA DIOGENES PALITOT,CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho:
Intime-seo advogado, para no prazo de 10 dias, retira o alvara.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0001996-45.2011.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO CAPIM ADV: PEDRO
VICTOR DE MELO,RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,ADRIANA COUTINHO GREGO. REU:
EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Intime-seOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO E EXTINGUIU A ACAO NOS TERMOS DO ART.487, I DO CPC
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0001299-48.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON FERREIRA DE
SOUZA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para apresentar defesa previa, por escrito,aos termos da denuncia oferecida pelo Ministério Público, no prazo
de10(dez) dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 145/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000886-64.2013.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV:
RODRIGO DINIZ CABRAL. REU: ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: VIVIANNE DE LUCENA RANGEL.
Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO
00355 Processo: 0000886-64.2013.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV:
RODRIGO DINIZ CABRAL. REU: ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: VIVIANNE DE LUCENA RANGEL.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
35
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 118/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0001878-97.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora,via patrono,para juntar
aos autos a 2via do oficio recebido pela NUMOL, no prazo de 05(cinco) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 118/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000204-84.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROZENILSON LOPES DOS
SANTOSREU: RAYLSON LOPES ARAUJO ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL,KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-seOs advogados do reu da juntada do
relatorio
1A. VARA DE MONTEIRO NF 119/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0001894-51.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE,FABIO TORRES FERREIRA,ALLISON BERNARDO
DE ALMEIDA. REU: JONH WERTON VASCONCELOS Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias
requerer o que entender de direito em vista de haver decorrido o prazo de 60 dias da suspensao do feito
requerido pelo bancoautor
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 186/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0001683-24.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO JORGE MARTINS
GOMES ADV: AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação de contrarrazoes no prazo legal
00360 Processo: 0003003-36.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TONY ELVIO ALVES DE OLIVEIRA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO,MICHELLE BARRETO. Despacho: Intime-sea defesa do
indeferimento ao pedido de soltura com fincas no art 316 CPP, mantida a prisão decretada. Intime-se ainda,
da audiencia de instrução e julgamento para o dia 19/12/2016 as 08h00,na 1a vara de patos p
00361 Processo: 0004723-72.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMBROSIO TIBURCIO NETO
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das
alegações finais no prazo legal
00362 Processo: 0008047-70.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS BATISTA VIEIRA ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Intime-se da sentença de pronúncia.
2A. VARA DE PATOS NF 096/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0001187-87.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OVIDIO ALVES DA COSTA
FILHO ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 7/2/2017, as 8h40min, neste juizo.
3A. VARA DE PATOS NF 162/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0006743-36.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. F. ADV: LIVIA DE SOUSA
SALES. INTERESSADO: G. G. M. ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: N.
M. G. M. ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da documentacao de fls. 80/131 acostada aos autos supra mencionados, e requerer o que entender de direito.
00365 Processo: 0013189-89.2014.815.0251 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: R. M. M. N. ADV: DAVI
SOUZA DOS S. LEITAO NUNES,TACIANO FONTES DE FREITAS. INTERESSADO: J. G. A. B. ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: T. A.
P. G. N. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Sentenca homologatoria
4A. VARA DE PATOS NF 194/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0007472-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CENTRO ODONTOMEDICO
ORTO SORRISO ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar o pagamento das custas processuais noprazo de dez dias.
5A. VARA DE PATOS NF 371/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000983-09.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente sobre o pleito de fls 53/
54, em 15 dias.
00368 Processo: 0001074-36.2014.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAFAEL GADELHA DOS
SANTOS ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. AUTOR: LAURINDA ELIAS DO SANTO ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-se os autores para, em 15
dias, requererem o que de direito.
00369 Processo: 0001443-98.2012.815.0251 - DESAPROPRIACAO REU: SEBASTIAO CESAR QUEIROZ ADV:
GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO,ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES,YURI RAMOS DE FARIAS
AIRES. REU: MAURINEIDE RODRIGUES DE MORAIS LIMA ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS,ALEXANDRE NUNES COSTA. INTERESSADO: ANTONIO BARROS GOMES ADV: ADEILSON
CARLOS DE BARROS GOMES,JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-se a parte
vencedora da demanda para, em 15 dias, requerer eventual execução do julgado, anexando demonstrativo atualizado do credito.
00370 Processo: 0001984-05.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIONE PEREIRA
MEDEIROS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora - vencedora
da demanda para, em 15 dias, requerer eventual execução do julgado, amexando o demonstrativo
atualizado do credito.
00371 Processo: 0004384-21.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUEDILEIDE LUCENA
MEDEIROS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o autor para ter vista dos
autos por 10 dias.
00372 Processo: 0004813-85.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CAMPOS BERNARDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, falar sobre
a impugnação ao cumprimento da sentença
00373 Processo: 0004833-76.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILDENIA DANTAS FRAGOSO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista dos autos,
por 10 dias.
00374 Processo: 0004903-88.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ILSKILAYNE NUNES DE MELO
ME ADV: OTAVIO RUBENS ANGELIM MAIA. Despacho: Intime-se a executada para em 15 dias, falar
sobre o pedido de extinção de fls. 83/84.
00375 Processo: 0005564-43.2010.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HIRAN LEAO DUARTE,ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o
termino da suspensão, requerendo oque de direito, em 15 dias.
00376 Processo: 0006684-48.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intimese a parte autora para ter vista dos autos, por 15 dias.
00377 Processo: 0010564-82.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA ANA DE OLIVEIRA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS,PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 15 dias, requerer o que de direito.
00378 Processo: 0010663-52.2014.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: ELOASE ALENCAR DE SOUSA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para, em 30 dias, comparecer em
cartorio a fim de receber alvara.
00379 Processo: 0011534-82.2014.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls 30 que extinguiu o
feito, ante o pagamento.
00380 Processo: 0013673-07.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARLOS RAMOS ADV:
DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: MARTA FREIRE SOBRAL ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
REU: FABIO VICENTE SOBRAL SILVA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. AUTOR: ESPOLIO DE
RIVALDO NOBREGA MEDEIROS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: DEANNE FREIRE MEDEIROS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-se os promovidos sobre o pleito de fls 215, bem como os autores sobre opedido
e docs de fls 216/217 e para dizerem se insistem na postulaçãode falsidade de documento. Prazo de
15 dias.
6A. VARA DE PATOS NF 173/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0003658-08.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON MEDEIROS DA
SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiencia
de instrução e julgamento, designada para o dia 01/02/2017, as 9:20, sala das audiências da 6ª vara de
Patos/PB.
7A. VARA DE PATOS NF 197/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0003301-72.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LOPES DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seFica a parte
autora e seu advogado intimados para receberem os alvarás