TJPB 23/01/2017 -Pág. 127 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04015 Processo: 0004723-36.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CARVALHO
SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO MARIANO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCIA DE CARVALHO
SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04016 Processo: 0001301-82.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADJEANE ANDRADE DA
SILVAINDICIADO: WELLINGTON CARIRI DO NASCIMENTO ADV: DANILO RICARDO DE FRANCA
CARIRI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 de fevereiro de 2017,
as 15h.
04017 Processo: 0001991-38.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO WELLINSON GOMES DE SOUZA ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MEDEIROS ADV: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: WAGNER MARQUES DE
ARAUJO ADV: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08 de fevereiro de 2017, as 15h.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 174/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04018 Processo: 0000330-56.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA CRISTINA ALVES FERNANDES JANUARIO ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-seacordo hologado
04019 Processo: 0000331-41.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZINEIA RIQUENE DA
SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR
SERRA. Despacho: Intime-sehomologacao do acordo
04020 Processo: 0000344-40.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO JULIAO DA SILVA
ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA.
Despacho: Intime-seacodo homologado
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04021 Processo: 0000090-67.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO BEZERRA DE
SOUZA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08.03.2017, a partir das 09hs,
no foum local.
04022 Processo: 0000133-04.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLERISTON CLESSIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08.03.2017,
a partir das 09hs, no foum local.
04023 Processo: 0000190-22.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIA SILVA DOS SANTOS BENEDITO ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia08.03.2017, a partir das 09hs, no foum local.
04024 Processo: 0000211-95.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES SOBRINHO ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia08.03.2017, a partir das 09hs, no foum local.
04025 Processo: 0000263-91.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA DE PAULA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintimar para audiencia designada para o dia 08.03.2017,
as 10hs40min,no forum local.
04026 Processo: 0000274-23.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
DE ASSIS ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia08.03.2017, as 11hs40min, no forum local.
04027 Processo: 0000367-83.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO CUSTODIO
DA SILVA ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA,CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 08.03.2017, pelas 1120 horas, no forum local.
04028 Processo: 0000368-68.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCORRO MARIA DA
SILVA TEIXEIRA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 08.03.2017, pelas 1020 horas, no forum local.
04029 Processo: 0000667-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BALBINO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20.04.2017, as
0900 horas, no forum local.
04030 Processo: 0000740-51.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROSADO DA
SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintimar para audiencia
desingada para o dia 08.03.2017, as 11hs, no forum local.
04031 Processo: 0000764-79.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERALUCE DA SILVA
PEREIRA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia08.03.2017, a partir das 09hs, no foum local.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04032 Processo: 0000532-33.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DAVID DA SILVA PEREIRA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Sentenca: Intime-sehomologacao
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04033 Processo: 0000407-65.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SEVERIANO SOUSA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE.
04034 Processo: 0000477-82.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PRUDENCIO DA
SILVA NETO ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR,SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04035 Processo: 0000639-14.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUSA ROSADO ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-sedo retorno dos autos e para requerer o
que entender devido.
04036 Processo: 0001067-64.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO ADV: WARREN STENIO SATURNINO BATISTA,JOSE SATURNINO DE SOUZA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND,BARBARA CARVALHO MARTINS.
Despacho: Intime-sedo retorno dos autos para requerer o que entender devido.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04037 Processo: 0000633-07.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seinitmar a parte recorrida para querendo contrarrazoar o recurso.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04038 Processo: 0000492-51.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLEM DAVID ROSADO
DA SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintimar para audiencia e pericia no dia
15.03.2017, a partir das 08hsno forum local, epara cumprir o determinado do despacho de fls. dos autos.
04039 Processo: 0000493-36.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO IZIDRO PEREIRA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintimar para audiencia e pericia no dia
15.03.2017, a partir das 08hsno forum local, epara cumprir o determinado do despacho de fls. dos autos.
04040 Processo: 0000494-21.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FRANCELINO
DOS SANTOS ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintimar para audiencia e pericia no dia
15.03.2017, a partir das 08hsno forum local, epara cumprir o determinado do despacho de fls. dos autos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04041 Processo: 0000118-45.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISVANIA RODRIGUES
DE JESUS ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA RPV DE FLS. DOS
AUTOS.
04042 Processo: 0000298-51.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA
ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ATIVOS S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO.
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04043 Processo: 0000328-86.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI GOMES DA
SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON SALES
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O
PROCESSO.
04044 Processo: 0000335-78.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES FERNANDES ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-seDA SENTENCA
QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO.
04045 Processo: 0000395-51.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO IZIDRO
DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA,RAMON LOPES DIAS FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA
QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
04046 Processo: 0000963-72.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR,EDIVANILDO NUNES DA COSTA. Despacho: Intime-seinitmar do
retorno dos autos
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04047 Processo: 0000712-20.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCINALDO ALVES
DE SOUSA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seaudiencia de inst e julgamento no dia
23.03.2017, as 11hs, no forum local.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04048 Processo: 0000482-75.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R0MAO MARCELINO DA
SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA,LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: Intime-seintimar para audiencia de inst e julgamento no dia 23.02.2017, as 12hs, no forum local.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04049 Processo: 0000885-11.2014.815.0881 - APURACAO DE INFRACAO REU: FRANCISCO NADJAN VIEIRA
DO NASCIMENTO ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao designada para o dia 26/01/2017 às 09:50 horas, na sala de audiencias do forum da comarca local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04050 APENADO: SEVERINO FARIAS DO NASCIMENTO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 05 DIAS ACOSTAR DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM O REAL
ESTADO DO APENADO SEVERINO FARIAS DO NASCIMENTO
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 239/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04051 Processo: 0000034-69.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL CAETANO TAVARES ADV: ADELK DANTAS SOUZA. REU: HIAGO CHAVES SOUSA ADV: ADELK DANTAS SOUZA. REU:
THAINA VENTURA DA SILVA Despacho: Intime-se para apresentar as alegaçoes finais, no prazo de
cinco dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04052 Processo: 0000915-51.2013.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO GURJAO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se AS
PARTES DA SENTENCA
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04053 Processo: 0000561-55.2015.815.0341 - INTERDICAO AUTOR: PAULO RANGEL BEZERRA DOS SANTOS ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: JOSE ANASTACIO BEZERRA DOS SANTOSLITISCONSORTE: MARINA SEVERO DOS SANTOS Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença
de fls. 29/30, dos autos.
04054 Processo: 0001230-16.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: HILDO ALVES BRANDAO
Despacho: Processo anulado a partir de fls &FOLHASde todo inteiro teor do despacho de fls. 54, dos
autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04055 Processo: 0000463-70.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCY RAINEY DA COSTA
ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: ROBSON CACULA DA COSTA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva de testemunhas, a ser realizada no
Forum dePombal, no dia 01/02/2017, pelas 09:17 horas, nos autos da Carta Precatoria 000164143.2016.815.0301.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04056 Processo: 0000710-85.2014.815.0341 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUVENILDO
GOMES DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO LUIZ DE OLIVEIRA ADV: JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. AUTOR DO FATO/JZ ESP: HERCULES PEREIRA GREGORIO Despacho: Intime-seda
audiência de Instrução e Julgamento, que fora designada para o dia22 de fevereiro de 2017, pelas 10:00
horas, no Fórum local.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04057 Processo: 0000056-69.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBERTO LUCIANO DE
BRITO ALVES ADV: HELDER ALVES COSTA. REU: ALBA REGINA MENDONçA PEREIRA ADV: HELDER ALVES COSTA. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor do despacho de fls.131
04058 Processo: 0000110-98.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINTIA GOUVEIA BARROS ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADV:
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo inteiro teor do despacho de
fls. 85, dos autos.
04059 Processo: 0000281-26.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUGUSTA DE
FARIAS ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO,ANDRE LOPES AUGUSTO. REU: BANCO SCHAHIN
S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor do
despacho de fls. 194, dos autos.
04060 Processo: 0000327-39.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ELINANDO DE SOUZA
MELO ADV: FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: ISAIAS FERNANDES DA SILVA ADV: JOSE
EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: JOSEFA FERNANDES DE ASSIS SILVA ADV: JOSE EGBERTO
ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:a impugnacao, no prazo legal
04061 Processo: 0000880-91.2013.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO GURJAO ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO,ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. REU: JOSE MARTINHO
CANDIDO DE CASTRO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor
do despacho de fls. 216, dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 183/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04062 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: PETRONIO CESAR DAVID HONORATO ADV: TAISA
GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. Despacho: Intime-se O APENADO, PARA NO PRAZO DE 03
DIAS, JUSTIFICAR A SUA AUSENCIA AO CARCERE NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2016,
SOB AS PENAS DA LEI.
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 193/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04063 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LUCELANDIO AMARO DA SILVA ADV: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES,KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS,FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 19 DE JANEIRO DE 2017,
PELAS 11:00H, NO FORUM LOCAL.
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04064 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO ADV:
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia23 DE
MARCO DE 2017, PELAS 08:20H, NO FORUM LOCAL.