TJPA 19/10/2021 -Pág. 431 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
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extinta a punibilidade de HENRIQUE CESAR SILVA DE SOUZA, qualificado nos autos, com fulcro no art.
309 da Lei n°9.503/97, considerando, ainda, o entendimento firmado na Súmula nº.415, do STJ,
extinguindo, destarte, o presente feito com resolução do mérito.    Após o trânsito em julgado
desta decisão, providenciem-se as baixas de estilo e arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.    Custas ex legis.    Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.    Belém/PA,
18 de outubro de 2021. Â Â Â SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Â Â Â JuÃ-za de
Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Belém/PA PROCESSO: 00014431920198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO
BRANCO MONTEIRO RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/10/2021
VITIMA:B. C. A. Q. DENUNCIADO:THIAGO DA SILVA CAMPOS. ãVistos etc. Considerando a certidão
de fl.20, decreto a SUSPENSÃO DO PROCESSO, bem como do CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
na forma do art. 366 do Código de Processo Penal. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.
Belém/PA, 18 de outubro de 2021.  SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Juiza de
Direito Tiular da 6ª Vara Criminal de Belém / PA PROCESSO: 00014460620178140801 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO BRANCO
MONTEIRO RODRIGUES A??o: Termo Circunstanciado em: 18/10/2021 VITIMA:M. B. S. VITIMA:Z. B. S.
M. AUTOR DO FATO:NILDO DE SOUZA LIMA. ã DESPACHO          R. H.        Â
 Considerando a revelia do réu e realização de audiência marcada para o dia 23/11/2021 as 10:00,
dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação a cerca do arrolamento de testemunhas.  Â
       Expeça-se o necessário.          Intimem-se e cumpra-se.         Â
Belém/PA, 18 de outubro de 2021.                   SARAH CASTELO BRANCO
MONTEIRO RODRIGUES Juiza de Direito Tiular da 6ª Vara Criminal de Belém / PA PROCESSO:
00055742120208140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
18/10/2021 DENUNCIADO:JOAO VICTOR DA SILVA MELO VITIMA:O. E. . ãVistos etc. Considerando a
decisão de fl.16 e a cota ministerial de fl.22, decreto a SUSPENSÃO DO PROCESSO, bem como do
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, na forma do art. 366 do Código de Processo Penal.
Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Belém/PA, 18 de outubro de 2021.  SARAH
CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Juiza de Direito Tiular da 6ª Vara Criminal de Belém /
PA PROCESSO: 00077687320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO
RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/10/2021 VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:FERNANDO AUGUSTO BASTOS DA FONSECA. ãVistos etc. Considerando a certidão
de fl.18, decreto a SUSPENSÃO DO PROCESSO, bem como do CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
na forma do art. 366 do Código de Processo Penal. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.
Belém/PA, 18 de outubro de 2021.  SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Juiza de
Direito Tiular da 6ª Vara Criminal de Belém / PA PROCESSO: 00110912320198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO BRANCO
MONTEIRO RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/10/2021
DENUNCIADO:LUZIA DE CARVALHO VITIMA:K. J. L. S. . ãVistos etc. Considerando a certidão de
fl.21, decreto a SUSPENSÃO DO PROCESSO, bem como do CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, na
forma do art. 366 do Código de Processo Penal. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.
Belém/PA, 18 de outubro de 2021.  SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Juiza de
Direito Tiular da 6ª Vara Criminal de Belém / PA PROCESSO: 00118565720208140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO BRANCO
MONTEIRO RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/10/2021
DENUNCIADO:CLEBSON LOBATO MAIA VITIMA:R. J. C. . ãVistos etc. Considerando a certidão de
fl.21, decreto a SUSPENSÃO DO PROCESSO, bem como do CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, na
forma do art. 366 do Código de Processo Penal. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.
Belém/PA, 18 de outubro de 2021.  SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Juiza de
Direito Tiular da 6ª Vara Criminal de Belém / PA PROCESSO: 00133073520118140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO BRANCO
MONTEIRO RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/10/2021
DENUNCIADO:ADNIS DE MORAIS MACHADO Representante(s): OAB 20648 - LUCIDY MONTEIRO
(ADVOGADO) VITIMA:R. N. L. F. AUTORIDADE POLICIAL:DPC - MARIA DO PERPETUO SOCORRO
PICANCO . ã DESPACHO          R. H.          Considerando a certidão de fl.
91, expeça-se carta precatória no afã de que o réu seja pessoalmente intimado para que no prazo
de 05 (cinco) dias constitua novo defensor.          Expeça-se o necessário.        Â