TJPA 23/09/2021 -Pág. 760 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021

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RIBEIRO GUEDES ACUSADO:GRACIETE DOS SANTOS BARROSO. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL
DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà D E C I S ÿ O      Cuidam os presentes autos de ação
penal versando sobre crime(s) supostamente cometidos sob a égide da Lei Maria da Penha.
            De modo a verificar a presença do interesse de agir e de justa causa enquanto
condições da ação penal, DETERMINO a realização PRESENCIAL de audiência (art. 16, LMP)
para o dia 23 de Novembro 2021, à s 09:00Hs.  Intime(m)-se agressor e vÃ-tima.    Dê-se ciência
pessoal ao Ministério Público e à Defensoria Pública.             Havendo Advogado
constituÃ-do, ciência pelo DJE.            Junte-se antecedentes.      Cumpra-se
em Plantão por se tratar de feito incluÃ-do na meta 8-CNJ.            Serve a presente como
MANDADO de INTIMAÿÿO.            Gabinete do Juiz em Cametá (PA), 21 de
Setembro de 2021. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara
CÃ-vel e Criminal de Cametá-Pa    Pág. de 1
PROCESSO:
00087546420198140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/09/2021---ACUSADO:EDINEI POMPEU DE SOUZA
VITIMA:H. C. S. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà D E C I S ÿ O
     Cuidam os presentes autos de ação penal versando sobre crime(s) supostamente cometidos
sob a égide da Lei Maria da Penha.             De modo a verificar a presença do
interesse de agir e de justa causa enquanto condições da ação penal, DETERMINO a realização
PRESENCIAL de audiência (art. 16, LMP) para o dia 23 de Novembro 2021, às 09:00Hs.  Intime(m)-se
agressor e vÃ-tima.    Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
            Havendo Advogado constituÃ-do, ciência pelo DJE.Â
           Junte-se antecedentes.      Cumpra-se em Plantão por se tratar de feito
incluÃ-do na meta 8-CNJ.            Serve a presente como MANDADO de INTIMAÿÿO.
           Gabinete do Juiz em Cametá (PA), 21 de Setembro de 2021. MARCIO CAMPOS
BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Criminal de Cametá-Pa   Â
Pág. de 1
PROCESSO:
00087745520198140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Inquérito Policial em: 21/09/2021---INDICIADO:JAIRO DUARTE MACHADO VITIMA:M. L. S. C. . PODER
JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà D E C I S ÿ O      Cuidam os
presentes autos de ação penal versando sobre crime(s) supostamente cometidos sob a égide da Lei
Maria da Penha.             De modo a verificar a presença do interesse de agir e de justa
causa enquanto condições da ação penal, DETERMINO a realização PRESENCIAL de
audiência (art. 16, LMP) para o dia 23 de Novembro 2021, às 09:00Hs.  Intime(m)-se agressor e
vÃ-tima.    Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
            Havendo Advogado constituÃ-do, ciência pelo DJE.Â
           Junte-se antecedentes.      Cumpra-se em Plantão por se tratar de feito
incluÃ-do na meta 8-CNJ.            Serve a presente como MANDADO de INTIMAÿÿO.
           Gabinete do Juiz em Cametá (PA), 21 de Setembro de 2021. MARCIO CAMPOS
BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Criminal de Cametá-Pa   Â
Pág. de 1
PROCESSO:
00093022620188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/09/2021---INDICIADO:JOAO CARDOSO OLIVEIRA
VITIMA:P. J. N. O. VITIMA:L. C. N. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO
PARà D E C I S ÿ O      Cuidam os presentes autos de ação penal versando sobre crime(s)
supostamente cometidos sob a égide da Lei Maria da Penha.             De modo a
verificar a presença do interesse de agir e de justa causa enquanto condições da ação penal,
DETERMINO a realização PRESENCIAL de audiência (art. 16, LMP) para o dia 23 de Novembro
2021, à s 09:00Hs.  Intime(m)-se agressor e vÃ-tima.    Dê-se ciência pessoal ao Ministério
Público e à Defensoria Pública.             Havendo Advogado constituÃ-do, ciência pelo
DJE.            Junte-se antecedentes.      Cumpra-se em Plantão por se tratar de
feito incluÃ-do na meta 8-CNJ. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Serve a presente como MANDADO de