TJPA 25/01/2021 -Pág. 1155 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021
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Representante(s): OAB 17910 - CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES (ADVOGADO)
DENUNCIADO:JOHNES SILVA DA CONCEICAO. Comarca: Belém Vara: 2ª Vara Criminal De Belém
Processo nº: 0003867-57.2016.8.14.0201 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciado:
ALON KENNEDY COSTA SOUZA D E S P A C H O Considerando a certidão de fl.294, tem-se que foram
frustradas as tentativas de intimar o réu ALON KENNEDY COSTA SOUZA pessoalmente quanto à
sentença prolatada neste processo. Sendo assim, intime-se o Réu ALON KENNEDY COSTA SOUZA via
edital. Autorizo, desde já, que seja efetivado todo necessário para a realização da diligência acima
determinada, inclusive a subscrição pela secretaria de mandados de intimação, expedições de carta
precatória e, ainda, confecção de ofícios de requisição, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e
Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de réu preso e, ainda,
conste designação de audiência com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisão,
determino que as diligências sejam cumpridas em caráter de plantão, gerando efeitos para partes e
testemunhas, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Cumpra-se. Belém
(PA), 15 de janeiro de 2021. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara
Criminal De Belém PROCESSO: 00043420919988140401 PROCESSO ANTIGO: 199820049771
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 15/01/2021 VITIMA:K. L. F. L. DENUNCIADO:CARLOS ALBERTO
BARBOSA DOS SANTOS Representante(s): OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO)
VITIMA:K. C. F. L. . PROCESSO N? 0004342-09.1998.814.0401 DESPACHO Analisado em correi??o
ordin?ria. ??????Determino vista dos autos ao Minist?rio P?blico com o objetivo de fornecer eventual
endere?o?para cita??o pessoal do denunciado. ??????Caso fornecido novo endere?o, cite-se, com as
advert?ncias do art. 396 do CPP. ??????Ap?s, pesquise-se no INFOPEN. ??????Bel?m, 14 de janeiro de
2021 BLENDA NERY RIGON CARDOSO JU?ZA DE DIREITO, TITULAR DA 2? VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE BEL?M PROCESSO: 00045307319958140401 PROCESSO ANTIGO: 199520072355
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 15/01/2021 VITIMA:N. E. S. S. DENUNCIADO:ANDRE LUIZ
SANTOS. PROCESSO N? 0004530-73.1995.814.0401 DESPACHO Analisado em correi??o ordin?ria.
??????Determino vista dos autos ao Minist?rio P?blico com o objetivo de fornecer eventual
endere?o?para cita??o pessoal do denunciado. ??????Caso fornecido novo endere?o, cite-se, com as
advert?ncias do art. 396 do CPP. ??????Ap?s, pesquise-se no INFOPEN. ??????Bel?m, 14 de janeiro de
2021 BLENDA NERY RIGON CARDOSO JU?ZA DE DIREITO, TITULAR DA 2? VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE BEL?M PROCESSO: 00050107719948140401 PROCESSO ANTIGO: 198920000957
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 15/01/2021 DENUNCIADO:JOAO NAZARENO DE OLIVEIRA
DENUNCIADO:JOAO DE DEUS MOTA VITIMA:D. G. F. DENUNCIADO:ANTONIO CARLOS QUADROS
DENUNCIADO:VILMA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA. PROCESSO N? 000501077.1994.8?4.0401 DESPACHO Analisado em correi??o ordin?ria. ??????Determino vista dos autos ao
Minist?rio P?blico com o objetivo de fornecer eventual endere?o do r?u para cita??o pessoal da
denunciada Vilma do Socorro de Oliveira. ??????Caso fornecido novo endere?o, cite-se, com as
advert?ncias do art. 396 do CPP. ??????Ap?s, pesquise-se no INFOPEN. ??????Bel?m, 14 de janeiro de
2021 BLENDA NERY RIGON CARDOSO JU?ZA DE DIREITO, TITULAR DA 2? VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE BEL?M PROCESSO: 00055232119988140401 PROCESSO ANTIGO: 199820063997
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 15/01/2021 DENUNCIADO:JOSE PEREIRA JORDAO JUNIOR
VITIMA:F. A. T. S. . PROCESSO N? 0005523-21.1998.814.0401 DESPACHO Analisado em correi??o
ordin?ria. ??????Determino vista dos autos ao Minist?rio P?blico com o objetivo de fornecer eventual
endere?o?para cita??o pessoal do denunciado. ??????Caso fornecido novo endere?o, cite-se, com as
advert?ncias do art. 396 do CPP. ??????Ap?s, pesquise-se no INFOPEN. ??????Bel?m, 14 de janeiro de
2021 BLENDA NERY RIGON CARDOSO JU?ZA DE DIREITO, TITULAR DA 2? VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE BEL?M PROCESSO: 00100387020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 15/01/2021 VITIMA:T. J. L. DENUNCIADO:JHONATAN ALENCAR
CARDOSO DENUNCIADO:MARIANO JUNIOR BORGES BARROSO. Comarca: Belém Vara: 2ª Vara
Criminal Processo nº: 0010038-70.2020.8.14.0401 Denunciados: MARIANO JUNIOR BORGES
BARROSO e JHONATAN ALENCAR CARDOSO D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A A Defesa /
Defensoria Pública interpôs recurso de apelação à fl.83 da sentença condenatória prolatada em face de
MARIANO JUNIOR BORGES BARROSO e JHONATAN ALENCAR CARDOSO. Posteriormente, à (s)
fl(s).88, peticionou requerendo a desistência do recurso interposto, vez que considera a pena imposta