TJPA 24/09/2020 -Pág. 1390 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
1390
PROCESSO:
03145576320168140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 22/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:FRANCISCO BATISTA FILHO.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM:
Considerando o valor objeto de execução, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA
GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEMSE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 21 de setembro de
2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
03145913820168140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 22/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:GUIOMAR F.DE CARVALHO.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM:
Considerando o valor objeto de execução, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA
GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEMSE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 21 de setembro de
2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
03685987720168140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 22/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:HERIKA OLIVEIRA DE SOUZA.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM:
Considerando o valor objeto de execução, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA
GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEMSE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 21 de setembro de
2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
03697012220168140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 22/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 10308 - RAFAEL MOTA DE QUEIROZ (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:ORQUIDEIA NASCIMENTO DA COSTA.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A
ORDEM: Considerando o valor objeto de execução, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 21 de
setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da
Capital
PROCESSO:
03698467820168140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 22/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:SONIA REGINA JESUS DOS SANTOS.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A
ORDEM: Considerando o valor objeto de execução, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 21 de
setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da
Capital
PROCESSO:
03940802720168140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 22/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MARIA
ARCELINA PEREIRA CARDOSO.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM: Considerando o
valor objeto de execução, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos
termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 21 de setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
03941885620168140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal