TJPA 21/09/2020 -Pág. 994 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
994
do(a)(s) ré(u/s). Belém, 16 de setembro de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza
de Direito Titular da 10ª Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00007855820208140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA
CASTELO BRANCO A??o: Inquérito Policial em: 16/09/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:W. F.
G. VITIMA:M. D. F. P. VITIMA:A. C. B. D. J. VITIMA:E. M. C. . Processo nº: 0000785-58.2020.8.14.0401
Despacho: Recebi hoje, Ao Ministério Público para ciência e providências que entender cabíveis quanto
aos documentos de fls. 59/91. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém-Pará, 16 de setembro de 2020.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB PROCESSO:
00010019720128140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
16/09/2020 AUTORIDADE POLICIAL:AUGUSTO MAGNO MAGALHAES CARDOSO PEREIRA - DPC
DENUNCIADO:CARLOS JOSE SOUZA MARQUES DE LIMA Representante(s): OAB 00000 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:B. S. N. F. . DESPACHO R.H. Constata-se que foi
proferida nestes autos decisão de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, com
fundamento no art. 366/CPP. Inobstante as diligências subsequentes, até o momento o(a)(s) ré(u/s) não
foi(ram) localizado(a/s), pelo que o processo permanece na condição de suspenso até que se altera a
situação fática. Diligencie-se e aguarde-se a localização do(a)(s) ré(u/s). Belém, 16 de setembro de 2020.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal de
Belém/PA PROCESSO: 00021889620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/09/2020 DENUNCIADO:DANILO DANTAS DE SOUSA
DENUNCIADO:WENDEL MATEUS XERFAN DE HOLANDA VITIMA:C. R. S. VITIMA:T. S. C. J. .
DESPACHO R.H. Constata-se que foi proferida nestes autos decisão de suspensão do processo e do
curso do prazo prescricional, com fundamento no art. 366/CPP. Inobstante as diligências subsequentes,
até o momento o(a)(s) ré(u/s) não foi(ram) localizado(a/s), pelo que o processo permanece na condição de
suspenso até que se altera a situação fática. Diligencie-se e aguarde-se a localização do(a)(s) ré(u/s).
Belém, 16 de setembro de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular
da 10ª Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00022974420078140401 PROCESSO ANTIGO:
200720066792 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA
CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/09/2020 VITIMA:A. R. N.
REU:MARCELO FARIAS Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) DEFENSOR PUBLICO
(ADVOGADO) REU:FERNANDO DE SOUZA PINHEIRO DENUNCIADO:FABIO HENRIQUE DA SILVA
Representante(s): OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) OAB 15873 - MICHELE
ANDREA TAVARES BELEM (ADVOGADO) OAB 30580 - LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS
(ADVOGADO) DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) REGINALDO RAMOS DOS SANTOS (ADVOGADO)
VITIMA:A. M. S. N. . Processo nº: 0002297-44.2007.8.14.0401 DESPACHO R.H., Intimem-se os
advogados peticionantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovem o recolhimento das custas
referentes ao desarquivamento dos autos, conforme pleiteado na petição nº 2020.01967129-54. Após,
conclusos. Belém, 16 de setembro de 2020. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito Titular
da 10ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00028052220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/09/2020 VITIMA:B. L. M. P. DENUNCIADO:GABRIEL
HENRIQUE LIMA VIEIRA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) .
Processo nº: 0002805-22.2020.8.14.0401 Despacho: Recebi hoje, Ao Ministério Público para ciência e
providências que entender cabíveis quanto às informações contidas à fl. 14. Cumpra-se com as cautelas
legais. Belém-Pará, 16 de setembro de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de
Direito Titular da 10ª VCB PROCESSO: 00033403820018140401 PROCESSO ANTIGO: 200120039113
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/09/2020 ADVOGADO:EUGENIO DIAS DOS SANTOS
PROMOTOR:CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA DENUNCIADO:ROMULO PALMEIRA DA SILVA
VITIMA:F. C. M. COATOR:OF. 216/2001 - SU/COMERCIO. DESPACHO R.H. Constata-se que foi
proferida nestes autos decisão de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, com
fundamento no art. 366/CPP. Inobstante as diligências subsequentes, até o momento o(a)(s) ré(u/s) não
foi(ram) localizado(a/s), pelo que o processo permanece na condição de suspenso até que se altera a
situação fática. Diligencie-se e aguarde-se a localização do(a)(s) ré(u/s). Belém, 16 de setembro de 2020.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal de
Belém/PA PROCESSO: 00036263720098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920128144
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO