TJPA 21/10/2019 -Pág. 2723 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
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DIREÇÃO DA CONGREGAÇÃO LOCAL. O QUE SE DENOTA, DE INÍCIO, É QUE EXISTE
DIVERGÊNCIAS SUBSTANTIVAS ENTRE UM GRUPO, ORA REPRESENTADA PELOS
REQUERENTES E OUTRO GRUPO, AQUI REPRESENTADA PELO REQUERIDO, EM TORNO DOS
DESTINOS A SEREM DADOS A CONGREGAÇÃO BATISTA LOCAL. NO ENTANTO, PRESUMO, ATÉ
PELA EXPERIÊNCIA MINISTRADAS EM SITUAÇÕES PARECIDAS, QUE A REFERIDA
CONGREGAÇÃO É COMPOSTA POR MUITO MAIS PESSOAS E NÃO APENAS PELOS QUE SE
FAZEM REPRESENTAR NOS AUTOS, CUJAS VONTADES PORVENTURA DEVAM SER LEVADAS EM
CONSIDERAÇÃO E RESPEITAS AS SUAS CONDIÇÕES DE MEMBROS DA CONGREGAÇÃO,
ENQUANTO NÃO SE DESCORTINA A AUTENTICIDADE OU NÃO DO ESTATUTO APRESENTADO,
DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A DIREÇÃO DA CONGREGAÇÃO, DAQUELES QUE PODEM
CONVOCAR REUNIÕES OU ASSEMBLEIAS E QUEM PODE EXIGIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS OU
DELIBERAR PELA EXCLUSÃO DE OUTROS MEMBROS. ISSO VAI DEMANDAR ANALISE DE MÉRITO,
IMPROPRIA DESSA FASE PROCESSUAL. IMPORTA, PARA FINS DE LIMINAR, QUE OS
REQUERENTES NÃO DEMONSTRARAM TER SIDO EXCLUÍDOS ARBITRARIAMENTE, QUE ESTEJA
HAVENDO DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA IGREJA, MANOBRAS PARA MUDAR-SE O ESTATUTO
DE FORMA SUB-REPTÍCIA OU MESMO INTERESSES PARA EXIGIR A PRESTAÇÃO DE CONSTAS,
NA CONDIÇÃO DE MEMBROS ALEGADAMENTE EXCLUÍDOS DA CONGREGAÇÃO. SENDO ASSIM,
INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA NOS AUTOS. 2. SAI O REQUERIDO INTIMADO EM AUDIÊNCIA
PARA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. 3. APRESENTADA CONTESTAÇÃO E CONSIDERANDO
QUE FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS NESTA OPORTUNIDADE PELO REQUERIDO, INTIME-SE
OS REQUERENTES PARA REPLICA, NO PRAZO LEGAL. Tomé-Açu/PA, 08.10.2019 José Ronaldo
Pereira Sales Juiz de Direito AV. 03 PODERES, S/N, CENTRO, CEP. 68680-000, FONE 3727-1290
PROCESSO:
00029954320178140060
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): YURIKA TOKUHASHI OTA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/10/2019 AUTOR:CARLOS BRAGA DA SILVA VITIMA:J. H. M. . EDITAL
DE CITAÇÃO CRIME-PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº: 0002995-43.2017.8.14.0060 ART. 129, § 9º,
do CPB., c/c art. 7º, I, da Lei 11.340/2006 ACUSADO(s): CARLOS BRAGA DA SILVA, vulgo "INDAIÁ",
brasileiro, paraense de Capitão Poço-Pa., solteiro, RG. 339251 SSP-Pa., nascido em 19/08/1962, filho de
Antônio Batista da Silva e Otacilda Braga da Silva, residente e domiciliado na rua principal, s/nº, ao lado da
padaria "Palmeira", no bairro da Portelinha, nesta Cidade. VÍTIMA(S): Jakeline da Hora Matos O DR.
JOSÉ RONLDO PEREIRA SALES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente EDITAL lerem ou dele tomarem
conhecimento, que se processam perante este Juízo, os autos de nº 0002995-43.2017.8.14.0060 - crime
de LESÃO CORPORAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, que A JUSTIÇA PÚBLICA move contra o acusado
supra e, como consta dos referidos autos que o mesmo não fora localizado em seu respectivo endereço,
para ser citado pessoalmente (cert. de fl. 37), fica o referido, através do presente, citado de todos os
termos da ação, bem como para apresentar resposta à acusação, por intermédio de advogado, no prazo
de 10 (dez), nos termos do art. 361 do CPP. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Tomé-Açu-Pa.,
aos 09 de outubro de 2019. Eu, LBS., o digitei de ordem do MM. Juiz. Belª. YURIKA TOKUHASHI OTA
Diretora de Secretaria PROCESSO: 00030470520188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação:
Processo de Conhecimento em: 09/10/2019 REPRESENTADO:JOILMA ALMEIDA SANTOS
REPRESENTANTE:DEFENSORIA PUBLICA NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA
DE TOMÉ-AÇU RETIFICAÇÃO REGISTRO DE NASCIMENTO PROCESSO Nº: 000304705.2018.814.0060 DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: ACAUTELE-SE OS AUTOS EM SECRETARIA PELO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. Tomé-Açu/Pa, 09.10.2019 José Ronaldo Pereira
Sales Juiz de Direito -AV.TRÊS PODERES, 800, CENTRO, CEP. 68680-000, FONE 3727-1241 - E-mail:
[email protected] PROCESSO: 00031492720188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 09/10/2019 FLAGRANTEADO:JOELMA PINHEIRO CALDAS
Representante(s): OAB 17899 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 11586 - LUIS
CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) VITIMA:E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DESPACHO R.H. Vistas ao Ministério
Público. Tomé-Açu, 9 de outubro de 2019 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO
RESENHA 09/10/2019 PROCESSO: 00031499020198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 09/10/2019 FLAGRANTEADO:FABIO BRITO FIALHO VITIMA:T. C. S.