TJPA 03/07/2019 -Pág. 2014 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019
2014
Coêlho Juiz de Direito Integrante do Grupo de Trabalho de Combate à Improbidade Administrativa
Cumprimento da Meta 04 do CNJ
PROCESSO:
00011244620148140136
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL GOMES COÊLHO: Ação Civil Pública em:
03/06/2019---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s):
CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA (REP LEGAL) REQUERIDO:X SOLUCOES LTDA EPP
Representante(s): OAB 16539-B - MARCOS TAVARES DA SILVA (ADVOGADO)
REQUERIDO:CERAMICA SANTOS LTDA Representante(s): OAB 5016 - EDIVALDO GOMES DA SILVA
SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:T S DOS SANTOS CIA LTDA ME Representante(s): OAB 5016 EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:Z C AGUIAR JUNIOR
Representante(s): OAB 14506 - KARLA IZABEL DE OLIVEIRA PINTO (ADVOGADO) OAB 19442 VERONICA BEZERRA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:COELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA REQUERIDO:PROCLINICA DIAGNOSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME Representante(s):
OAB 14549-A - JOAO NETO DA SILVA CASTRO (ADVOGADO) REQUERIDO:J A L SILVA E CIA LTDA
ME Representante(s): OAB 14506 - KARLA IZABEL DE OLIVEIRA PINTO (ADVOGADO)
REQUERIDO:A E DE SOUSA PEGO CIA LTDA ME Representante(s): OAB 5016 - EDIVALDO GOMES
DA SILVA SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS TOCANTINS
LTDA ME Representante(s): OAB 5016 - EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA (ADVOGADO)
REQUERIDO:F I CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA Representante(s): OAB 12084A - VITORIA FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO) . Trata-se de ações incluídas na Meta 4 do Conselho
Nacional de Justiça, motivo pelo qual remeto os seguintes autos ao membro do Grupo de Auxílio Remoto,
Juiz de Direito Daniel Gomes Coelho, para apoio ao andamento e julgamento, nos termos da Portaria
1420/2019-GP: 0000987-69.2011.8.14.0136; 0001105-40.2014.8.14.0136; 0001124-46.2014.8.14.0136;
0001148-74.2014.8.14.0136; 0001144-37.2014.8.14.0136; 0001106-25.2014.8.14.0136; 000302986.2014.8.14.0136; 0001020-64.2008.8.14.0136; 00000378-91.2008.14.0136. Identifique a Secretaria
deste Juízo frontal e lateralmente os processos como sendo da Meta 4 do CNJ. DECIS¿O CITEM-SE AS
PARTES RÉS: CERÂMICA SANTOS LTDA (CERÂMICA 2 IRM¿OS) e A.E. DE SOUSA PEGO & CIA
LTDA ¿ ME (DISTRIBUIDORA GAROTO), através de seu(s) Advogado(s) constituído nos autos, cujos
poderes para receber citação foram outorgados por meio das procurações de fls. 98 e 101, para
contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. SERVE A PRESENTE CÓPIA
COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA POSTAL. Canaã dos Carajás, 10 de junho de 2019.Daniel Gomes
Coêlho Juiz de Direito Integrante do Grupo de Trabalho de Combate à Improbidade Administrativa
Cumprimento da Meta 04 do CNJ
PROCESSO:
00011487420148140136
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL GOMES COÊLHO Ação: Ação Civil
Pública em: 03/06/2019---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Representante(s): CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA (REP LEGAL)
REQUERIDO:SUPERMERCADO II IRMAOS LTDA Representante(s): OAB 5016 - EDIVALDO GOMES
DA SILVA SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:EMACFA CONTABILIDADE LTDA ME
Representante(s): OAB 20950-A - DIOGO CAETANO PADILHA (ADVOGADO) REQUERIDO:ISTEIG
INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME Representante(s): OAB 5016 - EDIVALDO GOMES DA SILVA
SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:AUTO POSTO NOVO HORIZONTE Representante(s): OAB 5016 EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:TRINDADE SA LTDA ME
Representante(s): OAB 5016 - EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:L R
SPANHOL CIA LTDA EPP Representante(s): OAB 16539-B - MARCOS TAVARES DA SILVA
(ADVOGADO) REQUERIDO:STIVAL & SPANHOL LTDA Representante(s): OAB 19442 - VERONICA
BEZERRA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:M A STIVAL E CIA LTDA ME Representante(s): OAB
5016 - EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:S S EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA EPP Representante(s): OAB 19442 - VERONICA BEZERRA DA SILVA
(ADVOGADO) REQUERIDO:LOCAN LOCADORA CANAA LTDA ME Representante(s): OAB 20950-A DIOGO CAETANO PADILHA (ADVOGADO) OAB 19629-B - EDERSON SOUZA SILVA (ADVOGADO) .
DECIS¿O Considerando as certid¿es negativas de fls. 939v e 941, e a devoluç¿o da carta de citaç¿o à fl.
940, com a informaç¿o lançada no AR de ¿N¿o existe o Número¿, bem como a informaç¿o consignada
em ata de audiência à fl. 924, de que a empresa AUTO POSTO NOVO HORIZONTE, mudou se quadro
societário, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, uma