TJPA 29/04/2019 -Pág. 1057 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019
1057
oportunidade representou pela prisão preventiva do acusado. Segundo a denúncia: Consta dos autos de
inquérito policial que, no período compreendido entre 2015 e 2018, na Rua Monte Alegre/Rua dos Porcos,
s/n, Pau D¿arco, Santa Bárbara do Pará, nas mesmas circunstâncias de tempo, lugar e maneira de
execução, LUCIVALDO VIEIRA PINTO, livre e conscientemente, mediante violência e grave ameaça,
manteve conjunção carnal e atos libidinosos diversos, reiteradamente, com a enteada ROZILENE
FERREIRA DA CONCEIÇÃO (06.02.2005), menor vulnerável. Narram os autos que a genitora de
ROZILENE, EDILEUSA SALES FERREIRA, convive em união estável com LUCIVALDO VIEIRA PINTO e,
quando a Vitima estava com a idade de 10 anos, veio de Jambuaçu para Santa Bárbara do Pará,
acompanhada da avó materna NAZARÉ FERREIRA MONTEIRO. Contudo, a genitora de ROZILENE
resolveu trazê-la para residir na Rua Monte Alegre, de forma que ajudasse com os irmãos ERIC (8 anos) e
HERISSON (7 anos). Com efeito, EDILEUSA saía para trabalhar com venda de roupa íntima no período
das 10 às 18h. ROZILENE estudava das 7h às 12h e os irmãos das 15h às 18h, ocasião em que
ROZILENE permanecia sozinha no imóvel com o padrasto. Assim, LUCIVALDO se aproveitava de estar a
sós com ROZILENE e para com esta manter conjunção carnal e outros atos libidinosos, como beijos pelo
pescoço e seios, sempre com graves ameaças, afirmando GUARDA ESSE SEGREDO, PORQUE PODE
ACONTECER ALGUMA COISA COMA TUA MÃE, TUA AVÔ OU TEU TIO. De certo, LUCIVALDO
costumava agredir a companheira EDILEUSA, a qual tem cicatrizes de corte de terçado e faca nos braços,
de diversas agressões físicas perpetradas pelo marido. Ademais, em datas passadas, desde que
ROZILENE tinha cinco anos de idade, LUCIVALDO já vinha abusando da menor, passando a mão sobre o
corpo da vítima, sendo que os abusos foram interrompidos quando a menina foi residir com a avó materna.
Ocorre que, quando EDILEUSA voltou a trazer ROZILENE para a casa, os abusos recomeçaram, desta
feita já com penetração vaginal. Ressalte-se que LUCIVALDO fingia que trabalhava no período da tarde,
mas na verdade, voltava para casa para prática delituosa, sendo que LUCIVALDO acabava frequentando
o trabalho no turno da manhã e da noite como vigia. O comportamento triste e distante de ROZILENE foi
observado na escola e a funcionária da Escola Sérgio José Machado procurou se aproximar da aluna.
Assim, em final de agosto de 2018, ROZILENE procurou a secretaria da escola pedindo para conversar e
acabou desabafando que, desde criança, era tocada por seu padrasto LUCIVALDO, cujos abusos foram
interrompidos quando ROZILENE foi morar com a avó. Contudo, ao retornar aos 10 anos para a casa da
genitor a, os abusos não apenas tornaram a se repetir como LUCIVALDO passou a manter conjunção
carnal, inclusive com ejaculação. ROZILENE estava preocupada que viesse a engravidar e afirmava: "SE
EU ENGRAVIDAR DELE, VOU ME MATAR. Outrossim, a servidora percebeu que ROZILENE tinha
marcas de cortes de lâmina de barbear no pulso, visível indicativo de que tentou suicídio. Ademais,
ROZILENE já havia tentado contar para a genitora, mas esta não deu crédito às reclamações da própria
filha. Assim, o Conselho Tutelar, no dia 01.10.18, foi acionado pela Professora da Escola Sérgio José
Machado, informando que ROZILENE, de 13 anos de idade, estava sofrendo abusos sexuais por parte de
seu padrasto LUCIVALDO. Em escuta, a adolescente ROZILENE relatou que anteriormente morava com
sua avó, mas que, quando estava com 10 (dez) anos de idade, a família resolveu se mudar para o
município de Santa Bárbara do Pará, no Assentamento Abril Vermelho. Na época, a sua mãe EDILEUSA
SALES FERREIRA pediu à NAZARÉ que a filha passasse a morar com ela na Rua Monte Alegre, também
conhecida como Rua dos Porcos, s/n, Bairro do Pau D 'arco, e a avó permitiu. Assim, a Vítima passou a
residir com a sua mãe no endereço supracitado, junto de 2 (dois) irmãos - crianças - por parte de mãe e do
padrasto LUCIVALDO. Em virtude dos horários de trabalho da mãe (de l0h até 18h) e do horário de escola
dos irmãos (de 15h até 18h), ficava sozinha pela parte da tarde com o padrasto, no horário compreendido
entre 15h e 18h. Prosseguindo no seu relato, ROZILENE descreve que LUCIVALDO, vulgo "CARA DE
GATO, passava a beijar seu pescoço e boca, pedindo que ela tirasse a roupa, colocando a boca nos seios
da adolescente. Também retirava à força a parte de baixo de suas vestes, mantendo relações sexuais na
vagina - com conjunção carnal, sem preservativo e com ejaculação. O Denunciado teria tentado também
efetuar a penetração no ânus da menor, mas esta não permitiu. Ressalta-se que a Vítima passou a ter
ciclo menstruai no decorrer do dia 28.10.18. O Denunciado fingia ir trabalhar no horário da tarde, mas
retornava quando a Vítima estava sozinha para praticar os estupros. Logo, LUCIVALDO, que é pintor e
vigia, ia trabalhar pela parte da noite, para compensar as faltas no turno da tarde. A Vítima versou uma
situação em que, após LUCIVALDO ter bebido muitas cervejas com a companheira, esta adormeceu e ele
se dirigiu ao banheiro de madeira na parte externa da casa onde ROZILENE estava tomando banho e a
segurou pelas costas, efetuando relação sexual vaginal, com a ameaça guarda esse segredo, porque
pode acontecer alguma coisa com a tua mãe, com a tua avó ou com teu tio. ROZILENE sustenta sentir
muito medo de relatar os crimes, pois LUCIVALDO mantém uma espingarda contida na casa da rua Monte
Alegre e, por intermédio desta arma de fogo, reforçava as ameaças empreendidas contra a mãe, irmãos e
demais familiares da Vítima. Após a reiterada prática dos abusos, a Vítima quedou-se extremamente