TJPA 04/04/2019 -Pág. 191 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019
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10ª Sessão ORDINARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO de 2019, realizada em 01/04/2019, sob a
presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA. Presentes os Exmos.
Srs. Desembargadores CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA,
EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e LUIZ GONZAGA DA COSTA
NETO. Ausência justificada da Exma. Sra. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA.
Presente o Procurador de Justiça NELSON MEDRADO, como Representante do Ministério Público.
Sessão iniciada às 09h31.
PARTE ADMINISTRATIVA
10ª Sessão Ordinária da 1ª Turma de Direito Público às 09h31min, sob presidência da Exma. Desa. Maria
Elvina Gemaque Taveira, a qual, invocando a proteção de Deus, aprovou a ata da sessão anterior.
Facultada a palavra, a Desa. Elvina agradeceu a Deus pela semana que se inicia, rogando por um
abençoado mês de Abril, desejando aos presentes as bençãos de Deus, com votos de paz e sucesso.
Feita a ordenação da pauta, seguiram-se os trabalhos. Agradecendo a presença de todos os presentes, a
desembargadora-presidente encerrou a sessão às 14h32, que teve o seguinte resultado: no sistema Libra,
15 (quinze) adiados, 36 (trinta e seis) julgados e 4 (quatro) retirados; e, no sistema PJE, 08 (oito) adiados,
72 (setenta e dois) julgados e 3 (três) retirados.
JULGAMENTOS
01 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0001528-49.2016.8.14.0000) - JULGADO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
Representante(s):
EDILENE BRITO RODRIGUES (PROCURADOR(A))
AGRAVADO: ANTONIO M DO V TAVERNARD
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA
PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do(a) Eminente Relator(a).
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02 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0001508-24.2017.8.14.0000) - JULGADO
AGRAVANTE: AUTO PECAS PARAIBANA LTDA.
Representante(s):
OAB 8156-B - SEBASTIAO BANDEIRA (ADVOGADO)
AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARABA - PREFEITURA MUNICIP
Representante(s):
OAB 8298 - HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA
PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento,
nos termos do voto do(a) Eminente Relator(a).
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03 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0005755-82.2016.8.14.0000) - JULGADO
AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM IPAMB
Representante(s):
OAB 21390-A - CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (ADVOGADO)
AGRAVADO: ANNA CAROLINA DE SOUZA NERY
Representante(s):