TJMSP 11/11/2015 -Pág. 8 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1866ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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09/11/15. Ronaldo João Roth - Juiz de Direito.
Nº 0000523-13.2014.9.26.0010 (Controle 70210/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusados: CB RIVALDO NUNES DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunhas da defesa), designada para o dia 27/11/2015 às 15:00 horas, que será realizada por meio de
Teleaudiência entre o Fórum Estadual de Santos (Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº - Centro - CEP
11013-190 - Santos/SP) e a 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo (Rua Dr. Vila Nova, 285 Vila Buarque - CEP 01222-020 -São Paulo - Capital.). Fica a critério de Vossa Senhoria comparecer ao
Fórum de Santos ou a Sede desta Justiça Militar.
Nº 0003162-04.2014.9.26.0010 (Controle 72126/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C FRANCISCO FABIANO COSSA
Advogado: Dr(a). JOSE MARCOS HOLSAPFEL OAB/SP 332870
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do do Deferimento dos requerimentos apresentados pela defesa nos
termos do artigo 427 do CPPM.
Nº 0002003-94.2012.9.26.0010 (Controle 64137/2012) JA - 1ª Aud.
Acusados: ex-CB FABIO ROBERTO ANTUNES e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS
SANTOS OAB/SP 262891, Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR OAB/SP 309108 e Dr(a). RAIMUNDO DE
SOUZA GOMES OAB/SP 323124
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada de documentos às fls. 1602/1627 aos autos (ofício de
nº 3361/15, com cópia do parecer técnico referente à perícia de voz do réu Fábio Roberto Antunes).
Nº 0002379-75.2015.9.26.0010 (Controle 74938/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusados: CB CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 573: "I
- Vistos, etc. II - Tendo em vista a
juntada dos documentos do ofício nº CPM-256/23/15, das cópias das notas de corretivo e assentamentos
individuais dos réus em 06/11/2015, torno sem efeito a publicação do dia 22/10/2015, fl. 05, referente a
intimação da conclusão dos autos para sentença. III - Dê-se ciência às Partes. C." São Paulo, 09/11/15.
Ronaldo João Roth - Juiz de Direito.
Nº 0002003-94.2012.9.26.0010 (Controle 64137/2012) JA - 1ª Aud.
Acusados: ex-CB FABIO ROBERTO ANTUNES e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS
SANTOS OAB/SP 262891, Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR OAB/SP 309108 e Dr(a). RAIMUNDO DE
SOUZA GOMES OAB/SP 323124
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada de documentos às fls. 1629/1633, 1634/1677 e
1678/1684 aos autos (respectivamente: ofício de nº 3405/15, com cópia do parecer técnico referente à
perícia de voz do réu Vitor Tadeu dos Santos Silva; ofício de nº 3370/15, com cópia do parecer técnico
referente à perícia de voz do réu Alexandre Soares de Oliveira; e formulário de cadeia de custódia).
Nº 0001441-85.2012.9.26.0010 (Controle 63818/2012) JA - 1ª Aud.
Acusados: 2.SGT FABIO GOMES DE SOUZA e outro
Advogados: Dr(a). ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ OAB/SP 254884 e Dr(a). FLAVIA CRISTINA
SANCHES OAB/SP 254900
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimadas de que o E. Conselho Permanente de Justiça, em Audiência
de Julgamento aos 10/11/2015, às 14:50 horas (2ª Designação, prejudicada em razão da ausência dos
defensores), decretou a revelia do réu Sgt PM Fabio Gomes de Souza, em face de sua ausência. Ficam,
ainda, Intimadas da Audiência de Julgamento designada para o dia 12 de novembro de 2015, às 14:00
horas (3ª designação - quando deverá ser realizado o julgamento com defensor dativo em caso de nova
falta do defensor constituído).