TJMS 18/10/2022 -Pág. 16 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5053
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Art. 8º O presente provimento entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 17 de outubro de 2022
(a) Desembargador LUIZ TADEU BARBOSA SILVA
Corregedor-Geral de Justiça
Gilda Clarice Prieto dos Santos
Diretora da SCGJ
Secretaria de Bens e Serviços
Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Publicação nº 312/2022
Republica-se, por incorreção, parte da Publicação nº 304/2022 – Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
01.012/2022.
Onde se lê: “Publicação nº 304/2022”
Leia-se: “Publicação nº 305/2022”
Campo Grande, MS, 25 de julho de 2022.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 436/2022
Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 01.012/2022
Processo n.º: 157.178.0002/2021
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Gomes & Azevedo Ltda
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços da obra de adequações ao Processo de Segurança Contra
Incêndio e Pânico, e acessibilidade, da edificação do Fórum da Comarca de Campo Grande, MS, por mais 90 (noventa) dias,
com início em 01/10/2022 e término em 29/12/2022. A vigência do Contrato terá o prazo prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, com início em 07/07/2023 e término em 04/10/2023 e corrigir as prorrogações do Primeiro, Terceiro, Quarto e Quinto
Termos Aditivo.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações
Data da assinatura: 30 de setembro de 2022
Campo Grande, MS, 07 de outubro de 2022.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 437/2022
Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 01.012/2022
Processo n.º: 157.178.0002/2021
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Gomes & Azevedo Ltda
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: acréscimo de 6,473666% ao valor inicial do contrato, ou seja R$ 66.628,95 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte
oito reais e noventa e cinco centavos), referente aos serviços contratuais e o acréscimo de 0,988996% ao valor inicial do
contrato, ou seja R$ 10.179,04 (dez mil cento e setenta e nove reais e quatro centavos), referente aos serviços extracontratuais,
da Obra da edificação do Fórum de Campo GrandeFundamentação Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e
alterações e acréscimo de 0,414507790540% ao valor inicial do contrato, ou seja R$ 9.509,89 (nove mil quinhentos e nove reais
e oitenta e nove centavos), referente aos serviços contratuais e o acréscimo de 0,5240079805% ao valor inicial do contrato, ou
seja, R$ 12.022,11 (doze mil e vinte dois reais e onze centavos) referente aos serviços extracontratuais, da Obra da edificação
dos prédios do Gabinete dos Desembargadores e Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Data da assinatura: 29 de setembro de 2022
Campo Grande, MS, 07 de outubro de 2022.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.