TJMS 05/08/2022 -Pág. 39 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007
39
Ribas do Rio Pardo
Vara Única de Ribas do Rio Pardo
Edital de citação, prazo: 15 dias
Ricardo Adelino Suaid, Juiz(a) de Direito, Vara Única, da Comarca de Ribas do Rio Pardo, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: LUIZ GUSTAVO PINTO RODRIGUES, Brasileiro, Convivente, Estudante, RG 001834201, CPF
050.505.391-88, pai Alcindo Pinto Rodrigues, mãe Maisa Cristina Machado Rodrigues, Nascido/Nascida em 10/05/1992, natural
de Canarana - MT, Outros Dados: (67) 99249-4532, com endereço à Rua das Palmeiras, 800, Estrela D’alva II, CEP 79035-340,
Campo Grande - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Waldemar
Francisco da Silva, 1017, Nossa Senhora da Conceição I - CEP 79180-000, Fone: (67) 3238-1242, Ribas do Rio Pardo-MS E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0000135-49.2018.8.12.0041, que lhe
move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) pelo presente edital devidamente citado(a) para responder à acusação,
por escrito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo deste, responda por escrito aos termos da denúncia,
oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso,
além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a)
de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor Público. E para que chegue
ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua
publicação na forma da lei. Eu, Gilverte da Silva Tomicha, Analista Judiciário, digitei-o. Ribas do Rio Pardo (MS), 08 de julho de
2022. Ricardo Adelino Suaid, Juiz(a) de Direito.
Edital de citação, prazo: 15 dias
Ricardo Adelino Suaid, Juiz(a) de Direito, Vara Única, da Comarca de Ribas do Rio Pardo, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: PEDRO PAULO PONCIANO LOPES, Brasileiro, Campeiro, RG 1242438/SSPMS, pai Pedro Cícero
lopes, mãe Roseni Ponciano, Nascido/Nascida em 13/09/1982, natural de Dourados - MS, com endereço à Rua José dos Santos,
1780, Centro Velho, CEP 79180-000, Ribas do Rio Pardo - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que,
neste Juízo de Direito, situado na Rua Waldemar Francisco da Silva, 1017, Nossa Senhora da Conceição I - CEP 79180-000,
Fone: (67) 3238-1242, Ribas do Rio Pardo-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento
Ordinário nº 0000447-88.2019.8.12.0041, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) pelo presente edital
devidamente citado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo
deste, responda por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas
as questões que envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí
incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o
Juízo designar-lhe-á Defensor Público. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados,
foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Gilverte da Silva Tomicha, Analista
Judiciário, digitei-o. Ribas do Rio Pardo (MS), 08 de julho de 2022. Ricardo Adelino Suaid, Juiz(a) de Direito.
Edital de intimação da sentença, prazo: 90 dias
Ricardo Adelino Suaid, Juiz(a) de Direito, Vara Única, da Comarca de Ribas do Rio Pardo, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 1720450-SSP/MS, CPF
034.908.781-40, pai Aparecido de Oliveira, mãe Maria do Belém dos Santos, Nascido/Nascida em 08/12/1992, natural de
Paranhos - MS, com endereço à Rua Francisco Pereira Coutinho,, 68, Nova Lima, Campo Grande - MS, o(a) qual se encontra
em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Waldemar Francisco da Silva, 1017, Nossa Senhora
da Conceição I - CEP 79180-000, Fone: (67) 3238-1242, Ribas do Rio Pardo-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos
de Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0000195-90.2016.8.12.0041, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim,
fica este(a) intimado(a) quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supracitados, que, em sua parte dispositiva,
assim dispôs: (...)Posto isso, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu DANIEL SANTOS
DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, nas penas do artigo 155, §1º e 4º, inciso I, do Código Penal(...) Pena definitiva: torno
definitiva a pena privativa de liberdade em 02 (dois) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multas, calculados à razão de 1/30 (um
trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, devidamente corrigidos (CP, art. 49, §§ 1º e 2º). Fica ainda ciente de
que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os
demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Gilverte da Silva
Tomicha, Analista Judiciário, digitei-o. Ribas do Rio Pardo (MS), 08 de julho de 2022. Ricardo Adelino Suaid, Juiz(a) de Direito.
Edital de citação: 30 dias
Idail De Toni Filho, Juiz de Direito , da Vara Única da Comarca de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, na
forma da lei, etc...
Faz saber Cristiane dos Santos Lara ME, CNPJ 07.786.875/0001-00, a qual se encontra em local incerto ou não sabido
que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Waldemar Francisco da Silva, 1017, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal,
sob nº 0800493-78.2018.8.12.0041, em que lhe move o Estado de Mato Grosso do Sul. Assim, fica a mesmo CITADA para que
pague em 05(cinco) dias, a importância de R$ 1.061,97 UM MIL E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS
com os juros multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou nomeie bens à penhora, sob pena de, não
o fazendo, serem penhorados tantos bens seu quantos bastem para a garantia da dívida até final liquidação, bem como para
embargar, querendo, em trinta dias, ficando intimada para, em caso de nomeação de bens à penhora, apresentar documento
comprobatório da propriedade e inexistência de ônus. Não sendo efetuado o pagamento será procedido a PENHORA em bens
da executada tantos quanto bastem para garantia da execução na forma dos art 659 e seguintes do CPC. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Jakeline de Souza Gonçalves, Analista Judiciário o digitei, e eu, Selma Maria
de Morais Rodrigues, Escrivão/Diretor de Cartório o conferi e subscrevi. Ribas do Rio Pardo, 20 de abril de 2022.
(assinado digitalmente)
Idail De Toni Filho
Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.